Corrupção Política em Portugal : O Jornalismo Judiciário como «Denunciante»

A relação entre a Justiça e os media gerou, desde sempre, um debate controverso nas sociedades. Há opiniões que advogam um afastamento total entre as duas áreas, em nome da imparcialidade e do rigor; outras vozes defendem a possibilidade de construção de pontes que favoreçam o dever de informar enquanto bem público, essencial à concretização de uma verdadeira democracia. A presente dissertação pretende averiguar o papel do jornalismo judiciário na «denúncia» de casos de corrupção política em Portugal. Pode o jornalismo assumir uma função de «denunciante»? Estarão os jornalistas preparados para essa tarefa? É necessária uma maior aposta ao nível da formação de jornalistas? A todas estas questões procurámos dar resposta nas páginas que se seguem. A contextualização histórica e a referência a alguns dos casos de corrupção mais mediáticos da última década em Portugal ocupam a primeira parte da dissertação; pareceu-nos relevante revisitar alguns processos conhecidos do grande público para melhor enquadrar a problemática abordada, uma vez que os temas da justiça marcaram presença na imprensa, desde sempre. O relato que a comunicação social faz sobre os casos de corrupção política é objeto de reflexão na segunda parte da tese, tendo em conta os valores-notícia. Selecionámos a cobertura mediática do processo Face Oculta pelo jornal Público e pelo Correio da Manhã como caso de estudo e direcionámos a nossa análise em três fases distintas: divulgação pública da investigação da Polícia Judiciária (outubro de 2009), início do julgamento no Tribunal de Aveiro (novembro de 2011) e leitura do acórdão (setembro de 2014). Para melhor nos documentarmos sobre o processo, entrevistámos agentes da Justiça e dos media, que nos apresentaram a sua perspetiva sobre questões como o segredo de justiça ou a possível criação de gabinetes de imprensa nos tribunais. Na terceira e última parte da dissertação, procurámos enquadrar um conjunto de recomendações quer ao campo da justiça, quer ao campo mediático, com vista a uma relação profícua entre ambos e à concretização de um trabalho pedagógico no combate e na prevenção da corrupção política. Ao longo desta investigação, verifica-se que houve já alguns avanços na comunicação da justiça, mas conclui-se também que há ainda muito caminho a percorrer.

Eduard Quillinan e Portugal

Até ao século XIX, o conhecimento de Portugal na Europa é essencialmente veiculado por relatos de viajantes que privilegiam os aspectos pitorescos, históricos e políticos. A LITERATURA PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO procura destacara divulgação do nosso património literário em Inglaterra, tanto através desses relatos como de traduções. Viajante e tradutor foi Edward Quillinan. O Homem e o escritor estuda a sua vida e actividade literária em geral. Por sua vez, lembranças de Portugal isola a parte da sua obra que, de alguma maneira, incide sobre aspectos da nossa cultura. uma visão de romance analisa em pormenor a narrativa The Sisters of the Douro, onde a literatura portuguesa é pela primeira vez sistematizada por um autor britânico e de forma um tanto inesperada. Em jeito de conclusão deixa a imagem de Quillinan como lusófilo a quem um melhor conhecimento do país permitiu transmitir uma visão mais fiel, objectiva e completa da realidade e da cultura portuguesas.

A cultura da vinha em Portugal e as consequências da adesão à União Europeia. Caso de estudo: A Região Demarcada do Douro

O negócio do vinho em Portugal esteve sempre sujeito a crises que resultaram da lei da oferta e da procura, ou seja, da produção e do consumo. Considerado um bom caso de integração na União Europeia (UE), levou-nos a questionar a sua dinâmica, com o foco na componente da vinha, após a adesão à então Comunidade Económica Europeia e compreender as transformações entretanto ocorridas. Desde o século XVIII, o vinho tem uma forte presença na historiografia e na cultura portuguesa. Portugal é pioneiro a nível internacional na demarcação de uma região vitícola, a região do Douro, e no papel que o Estado desempenhou. Se há atividade económica que se impôs em Portugal como lobby foi o vinho, com evidência para a época entre o final do século XIX e meados do século XX. Com este objetivo fez-se uma resenha histórica da vinha em Portugal. O condicionamento da cultura da vinha com início em 1932, por um lado, e as regiões vitícolas por outro, (que, embora criadas no início do século passado, possuem as suas raízes em épocas anteriores), sofreram o impacto da adaptação à União Europeia e à sua organização comum do mercado para a vinha e o vinho. O país teve de se harmonizar com novas regras, construir um cadastro vitícola atualizado e uniformizar as suas instituições ao edifício legal da UE. A aplicação das políticas estruturais e de coesão foram um pilar fundamental para a renovação dos vinhedos envelhecidos, incentivando a modernização de práticas culturais e dinamizando novas regiões. A opção por este território é o corolário de um estudo de caso da região mais internacional e mais sujeita a regras de restrição, que procurou manter a sua gestão secular e abrir-se à modernização. O despertar de uma região adormecida levou ao aparecimento de algumas práticas mais agressivas ou erradas, mas nunca colocou em perigo a sua substância e o seu capital mais precioso, o vinho do Porto. Em suma, é apropriado afirmar, face ao resultado da investigação desenvolvida, que Portugal teve ganhos importantes na renovação do património vitícola e na redescoberta das suas castas tradicionais, ao mesmo tempo que deu uma nova vida a toda a cadeia que produz o vinho. As novas necessidades encontradas conduziram a uma estratégia de incentivo à internacionalização da fileira assentando na promoção, na expansão dos vinhos em países específicos e na divulgação internacional do património genético das variedades tradicionais. O aumento do valor das exportações, contribuindo para uma melhoria da balança comercial, espelha a boa rentabilidade dos investimentos realizados e é um suporte para levar a cabo uma estratégia coletiva que atenue as crises cíclicas e reforce a marca “Wines of Portugal” como abóbada para a internacionalização das marcas portuguesas.

Encomenda, uso e coleccionismo de ourivesaria no século XVIII: a Mantearia da Casa de Aveiro em 1752

Neste artigo procuramos analisar a Mantearia da Casa de Aveiro em 1752. Através do inventário mandado realizar pelo 8.º Duque de Aveiro, logo no seu primeiro ano à frente da casa, permite‑se reflectir sobre a importação de obras de luxo dos grandes centros produtores da Europa para Portugal, ao longo do século XVIII: Augsburgo, Roma, Londres e Paris. As obras em prata pertencentes ao Museu Nacional de Arte Antiga, tomadas pela Casa Real na sequência do “processo dos Távoras” em 1759, apenas foram encomendadas após a realização deste inventário. Todavia podemos aferir a grande importância da Mantearia dos Duques de Aveiro, pela importância das obras de aparato, de que destacamos o conjunto de centros de mesa, e pelo coleccionismo de ourivesaria antiga, nomeadamente do período da renascença, que gozou de grande prestígio no Portugal de setecentos.

Inventário e Georreferenciação do mundo funerário rupestre medieval no Centro de Portugal

O presente relatório resultou do estágio efetuado na DGPC, no âmbito da componente não-letiva do Mestrado em Arqueologia. O seu propósito centrou-se no Inventário e Georreferenciação das manifestações funerárias rupestres medievais, enquadradas na região do Centro de Portugal. Este trabalho possibilitou a atualização e introdução de inúmeras ocorrências, respeitantes a sepulturas e necrópoles escavadas na rocha, na base de dados da DGPC – o Endovélico. A concretização deste objetivo assentou essencialmente na consulta de bibliografia especializada, assim como de relatórios técnico-científicos. Ao constar do Endovélico, a informação inserida afigura-se como um contributo para o conhecimento e divulgação deste tipo de património medieval, auxiliando, inevitavelmente, no que concerne à sua salvaguarda e proteção. O processamento e sistematização da vasta informação inventariada e georreferenciada possibilitou o desenvolvimento de uma análise, na perspetiva das sepulturas escavadas na rocha como fenómeno funerário alto-medieval. Esta permitiu a criação de uma imagem, ainda que incompleta, dos tipos de agrupamentos existentes e da relação entre as sepulturas e as zonas envolventes, com lugar numa parte do território de Viseu.

Aplicação da metodologia ROC na avaliação de desempenho de índices de gravidade clínica em unidades de neonatologia de Portugal

Tese de Doutoramento em Engenharia Industrial e de Sistemas

D. António Barroso e as potencialidades do turismo religioso em Remelhe (Barcelos, norte de Portugal)

Dissertação de mestrado em Património e Turismo Cultural

Dieta da torda-mergulheira, Alca torda, capturada acidentalmente em Portugal Continental

Dissertação de mestrado em Ecologia

Organization of construction activity in medieval Portugal: a comparative approach

This paper aims to identify and characterize the organizational models of construction site and building activity in late fifteenth and early sixteenth centuries, through the analysis of specific Portuguese case studies, related with important buildings financed by the royal power. This paper also intends to develop a comparative analysis between those different organizational models, identifying the main features of each one, as well as their similarities and differences. In this sense, we intend to present a comparative analysis between the two main models of organization of the construction site, through a methodology of crossing different types of sources, including written ones, such as books of accounts, but also iconographic and material sources, as well as the buildings and monuments still preserved today. In terms of written sources, the construction site accounting books allow us to study several specific aspects of the construction process, but also allow us to infer the organizational models of the construction activity.

Azulejaria portuguesa e a valorização do património: interpretação de fontes patrimoniais iconográficas por alunos do 1º e 2º ciclo do ensino básico

Relatório de estágio de mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

A Flora do Distrito de Aveiro : Paeoniaceae a Linaceae

O presente estudo teve como principal objectivo contribuir para o conhecimento da diversidade florística do Distrito de Aveiro, com base nos dados do Herbário da Universidade de Aveiro e revisão bibliográfica. Como é natural, este catálogo florístico não inclui todos os espécimes que se encontram depositados no herbário, mas sim uma percentagem significativa dos mesmos. Catalogou-se cerca de 178 taxa, distribuídos por 18 famílias e 86 géneros, inseridos nas famílias Paeoniaceae a Linaceae, segundo a Nova Flora de Portugal (FRANCO, 1971). Realizou-se uma análise fitogeográfica, considerando os espectros taxonómicos, biológico e corológico, incluindo também uma análise fenológica de floração e frutificação e do estatuto de conservação das plantas, relacionando-os com factores abióticos como geologia, hidrografia e bioclimatologia, factores que parecem influenciar a diversidade florística da região.

Legislação sobre a defesa do património em Cabo Verde

Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Património em Cabo Verde (1975 – 2005), durante 30 anos do seu percurso como país independente. Dado que o valor do Património requer especial atenção por parte de todos, visto ser constituído por bens que se encontram num ambiente onde a conservação e a degradação se coabitam, neste sentido é necessário que haja uma perspectiva virada para a educação patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensíveis que poderão desaparecer, caso não receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Património teve uma evolução ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independência Nacional, em Cabo Verde começou-se a dar os primeiros passos para a preservação daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a consciência da necessidade da sua conservação, como se verifica através dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Património como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saíram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos práticos, por falta de regulamentação. É importante referir que as nossas Leis de Bases do Património Cultural e Natural receberam influências das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.

Colecções etnográficas extra-ocidentais em Portugal:

O estudo sistemático da cultura material extra-ocidental existente em museus portugueses, bem como, a caracterização e avaliação dos contextos de recolha que originaram esses acervos, enquadram duas componentes fundamentais da história da antropologia no nosso país. Tais estudos permitem reformular algumas teorias sobre as nossas alteridades espaço-temporais, a cultura material acumulada, os objectos aculturados e as mudanças culturais. Num momento em que se pretende reavaliar qual o papel dos museus com acervos coloniais, chama-se à atenção para a importância deste património na reflexão que os cidadãos podem e devem fazer sobre o seu passado, a sua contemporaneidade e as mudanças em curso.

Size distribution of atmospheric particulate ionic species at a coastal site in Portugal

A Berner impactor was used to collect size-differentiated aerosol samples from March to August 2003 in the city of Aveiro, on the Portuguese west coast. The samples were analysed for the main water-soluble ion species. The average concentration of sulphate, nitrate, chloride and ammonium was 6.38, 3.09, 1.67 and 1.27 µg m-3, respectively. The results show that SO4(2-) and NH4+ were consistently present in the fine fraction < 1 µm, which represents, on average, 72 and 89% of their total atmospheric concentrations, respectively. The NO3-particles were concentrated in the coarse size. Chloride presented the characteristic coarse mode for marine aerosols. During some spring/summer events, an ammonium surplus was observed (NH4+/SO4(2-) molar ratios > 2), possibly due to greater availability of ammonia coming from agricultural activities or from the neighbouring chemical industrial complex. During the remaining periods, the aerosol was found to be somewhat acidic and predominantly in the form of ammonium bisulphate (NH4+/SO4(2-) molar ratios = 0.5-1.25). Samples collected under a major or exclusive influence of maritime air masses were essentially constituted by coarse particles with enrichment in sea salt, while for air masses of continental origin the contribution of water-soluble ionic species in the fine mode was more pronounced.

Perfil logístico de Portugal

El presente documento ofrece un estudio del perfil logístico de Portugal, abarcando diferentes aspectos que afectan la competitividad y el desempeño de la cadena logística de un país, con la finalidad de conocer a uno de los socios comerciales con los cuáles Colombia se encuentra negociando, en este caso Portugal, uno de los 28 países que hace parte del reciente tratado de libre comercio aprobado con la Unión Europea, es preciso estudiar las ventajas competitivas que poseen dichos socios, a las cuales el país se enfrenta en un mundo globalizado. Para el desarrollo de este trabajo se determinaron a partir de un análisis competitivo del país; las principales ciudades y puertos; logrando establecer un completo panorama de la situación logística en Portugal.