O novo federalismo social e o Rio: desenho de programas complementares de transferência de renda condicionada

Brazilian public policy entered in the so-called new social federalism through its conditional cash transfers. States and municipalities can operate together through the nationwide platform of the Bolsa Familia Program (BFP), complementing federal actions with local innovations. The state and the city of Rio de Janeiro have created programs named, respectively, Renda Melhor (RM) and Família Carioca (FC). These programs make use of the operational structure of the BFP, which facilitates locating beneficiaries, issuing cards, synchronizing payment dates and access passwords and introducing new conditionalities. The payment system of the two programs complements the estimated permanent household income up to the poverty line established, giving more to those who have less. Similar income complementation system was subsequently adopted in the BFP and the Chilean Ingreso Ético Familiar, which also follow the principle of estimation of income used in the FC and in the RM. Instead of using the declared income, the value of the Rio cash transfers are set using the extensive collection of information obtained from the Single Registry of Social Programs (Cadastro Único): physical configuration of housing, access to public services, education and work conditions for all family members, presence of vulnerable groups, disabilities, pregnant or lactating women, children and benefits from other official transfers such as the BFP. With this multitude of assets and limitations, the permanent income of each individual is estimated. The basic benefit is defined by the poverty gap and priority is given to the poorest. These subnational programs use international benchmarks as a neutral ground between different government levels and mandates. Their poverty line is the highest of the first millennium goal of the United Nations (UN): US$ 2 per person per day adjusted for the cost of living. The other poverty line of the UN, US$ 1.25, was implicitly adopted as the national extreme poverty line in 2011. The exchange of methodologies between federal entities has happened both ways. The FC began with the 575,000 individuals living in the city of Rio de Janeiro who were on the payroll of the BFP. Its system of impact evaluation benefited from bi-monthly standardized examinations. In the educational conditionalities, the two programs reward students' progress, a potential advantage for those who most need to advance. The municipal program requires greater school attendance than that of the BFP and the presence of students’ parents at the bimonthly meetings held on Saturdays. Students must achieve a grade of 8 or improve at least 20% in each exam to receive a bi-monthly premium of R$50. In early childhood, priority is given to the poor children in the program Single Administrative Register (CadÚnico) to enroll in kindergarten, preschools and complementary activities. The state program reaches more than one million people with a payment system similar to the municipal one. Moreover, it innovates in that it transfers awards given to high school students to savings accounts. The prize increases and is paid to the student, who can withdraw up to 30% annually. The total can reach R$3,800 per low-income student. The State and the city rewarded already education professionals according to student performance, now completing the chain of demand incentives on poor students and their parents. Increased performance is higher among beneficiaries and the presence of their guardians at meetings is twice compared to non beneficiaries; The Houston program, also focuses on aligning the incentives to teachers, parents and students. In general, the plan is to explore strategic complementarities, where the whole is greater than the sum of its parts. The objective is to stimulate, through targets and incentives, synergies between social actors (teachers, parents, students), between areas (education, assistance, work) and different levels of government. The cited programs sum their efforts and divide labor so as to multiply interactions and make a difference in the lives of the poor.

Olhares sobre o estudo dos alunos: trabalho exploratório no Ensino Secundário

Esta dissertação assume a modalidade de investigação e trabalho exploratório do tema estudo dos alunos. A investigação envolve um levantamento de dados, descrição de fenómenos complexos, compreensão de indicadores. Investigamos as opiniões, percepções, concepções, estratégias e práticas de estudo de 39 alunos do ensino secundário. As opiniões dos alunos são analisadas e comparadas com as dos seus professores e encarregados de educação. A motivação é saber como é que um professor do ensino secundário pode ajudar os alunos a estudar. O objectivo geral consiste em perspectivar o estudo em três turmas de alunos. O levantamento dos dados resultou da aplicação de três instrumentos, Questionário sobre os Hábitos de Estudo (QHE) (Madaleno & Beja, 2010), Inventário de Processos de Estudo – Secundário (IPE-S) (Rosário et al, 2008a; Paiva, 2007), Questionário Procrastinação no Estudo (QPE) (Rosário et al, 2008b; Costa, 2008). Quanto às conclusões ou resultados principais, alunos e professores concordam como as seguintes afirmações: os discentes tendem a estudar quando é urgente e importante; o estudo é importante; aqueles que estudam melhoram as competências; é benéfico aprender usando materiais semelhantes aos dos testes; algumas actividades de estudo são agradáveis; estudar nem sempre é desmotivante; resolver testes beneficia a aprendizagem; os professores devem falar com os alunos acerca dos TPCs. Alunos e professores discordaram quanto ao tempo que os discentes ocupam semanalmente a estudar, se as actividades de estudo duram meia hora, se há semanas em que os discentes não estudam, se os alunos seguem uma planificação, se estudam sozinhos, que só lêem os manuais e livros depois de assistirem às aulas, no eventual benefício das sessões de estudo breves ou prolongadas.

Ser educador de infância numa profissão eminentemente feminina

Este estudo procura compreender como a falta de profissionais do sexo masculino na educação de infância (cerca de 98,6% no ano lectivo de 2005/06 na Região Autónoma da Madeira) pode se repercutir nos modelos identitários que as instituições de educação pré-escolar proporcionam às crianças. Pretendemos conhecer como numa mesma organização algumas representações desfavorecem os homens no momento da tomada de opção para a entrada no curso de educador de infância, assim como, demonstrar trajectórias bem sucedidas no sentido de atenuar os estereótipos associados a uma profissão tradicionalmente feminina e contribuir para definir o seu lugar na educação pré-escolar. Deste modo, o nosso objectivo principal é reflectir sobre o modo como o género se apresenta, enquanto categoria decisiva na escolha da profissão de educador de infância, evidenciando através de exemplos empíricos como os estabelecimentos de educação pré-escolar ainda estão imbuídos de ideias e valores que social e culturalmente são considerados práticas femininas. Tais representações, associadas aos dois géneros, podem ser alvo de mudança se considerarmos que os homens são sujeitos decisivos neste processo de transformação de mentalidades. Procuramos, também, compreender de que modo a prática docente masculina é relevante para a formação da identidade de género da criança em idade pré-escolar, num contexto social em constante mudança, onde as relações de parentesco são feitas e refeitas constantemente, faltando a muitas crianças o referente masculino no ambiente familiar. Neste sentido, desenvolvemos um estudo de cariz qualitativo em três estabelecimentos de educação na RAM: dois infantários situados no meio urbano, sendo um deles privado e outro pertencente à rede pública e um estabelecimento pré-escolar localizado no meio rural. A investigação envolveu todos os intervenientes do acto educativo: encarregados de educação, educadores, educadoras, auxiliares de educação, directores de escola e crianças.

Bullying nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico: um estudo de caso na Região Autónoma da Madeira

As situações de bullying nos contextos escolares são um dos problemas sociais que têm vindo a ser objecto de estudo, um pouco por todo o mundo, demonstrando uma aproximação à própria realidade de cada contexto. Estes estudos têm permitido determinar a prevalência do bullying entre os alunos, as formas utilizadas, os espaços onde ocorrem com maior incidência e os que mais intervêm no bullying, mas compreender e medir o bullying é uma tarefa complexa, exigindo uma perspectiva sistémica no seu diagnóstico e compreensão. De modo a dar resposta às situações de bullying, têm sido desenvolvidos programas e projectos de intervenção com consideráveis evidências que podem ser eficazes na sua redução, quando consideram a realidade de cada contexto e quando envolvem todos os seus agentes educativos. O estudo de caso aqui apresentado, do tipo misto (qualitativo e quantitativo), tem como objectivo realizar um retrato abrangente do clima escolar, incluindo as percepções de todos os agentes educativos de modo a aferir a prevalência, formas, espaços onde ocorre, e intervenientes nas situações de bullying e violência. Participaram 523 alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade, 227 do género feminino e 294 do género masculino, 77 professores, 24 funcionários e 42 encarregados de educação. As diferenças de género, idade e ciclo de escolaridade vão ao encontro dos estudos nacionais e internacionais, verificando-se que o Índice de Bullying aponta para 10,08% de alunos, sendo mais vítimas os dos 10 - 12 anos e do 2º ciclo de escolaridade, a forma de agressão mais predominante a física e verbal, diferenças no tipo de agressão em função do género e os locais onde ocorrem, com maior frequência, são à porta da escola, corredores e jardim. Estes resultados permitem obter um diagnóstico da realidade escolar, possibilitando desenvolver futuramente uma intervenção preventiva.

O badminton no clube do desporto escolar na Escola de Alapraia

O objectivo central deste relatório é descrever a minha experiência profissional e as competências adquiridas no período compreendido entre os anos de 2007-2012. A primeira parte deste trabalho agrega o enquadramento teórico da atividade profissional, onde constam a história do badminton, o programa e organização curricular nos ensinos básicos e ensino secundário no ensino do badminton, a modalidade no desporto escolar na escola da Alapraia e a sua metodologia de ensino, assim como a necessidade da criação de um regulamento específico. Foi ainda feita a delimitação concetual entre o desporto federado e o escolar, e as suas principais diferenças e semelhanças assim como os protocolos firmados com a Federação Portuguesa de Badminton. A segunda parte incorpora uma reflexão sobre a atividade profissional onde é feito um relato da docência na disciplina de educação física nos últimos cinco anos, simultaneamente são definidos alguns conceitos teóricos importantes e necessários na atividade docente. O cargo intermédio de director de turma como elo de ligação entre a escola e os encarregados de educação dos alunos, promovendo desta maneira a interacção educativa da escola com as famílias, resolvendo assim situações pouco desejáveis. A ligação da escola ao desporto federado como espaço aberto à comunidade envolvente, permitindo desta maneira explorar todas as potencialidades existentes na comunidade. Assim o desporto escolar deverá assumir-se como um viveiro de potenciais desportistas de elevado nível, onde a sua passagem para o desporto federado mais do que necessária, será inevitável.Foi implementado um projecto de badminton na escola da Alapraia, o qual tem conseguido motivar os alunos, sendo o seu número já bastante elevado, garantido desta maneira a continuidade do núcleo ao longo dos anos. No entanto o desporto escolar não tem assegurado a sua existência para os próximos anos, pois, e mais recentemente no início de cada ano lectivo paira a incerteza na sua continuidade.

A dança como fator de desenvolvimento pessoal e de inclusão: perceções de um grupo de dança inclusiva

Nos últimos anos a arte tem sido associada à promoção da inclusão. O objetivo deste trabalho é analisar as perceções do impacto do grupo de Dança Inclusiva, Grupo Dançando com a Diferença, no desenvolvimento pessoal e na inclusão social dos seus elementos. No estudo participaram 20 sujeitos: 12 bailarinos (cinco bailarinos sem necessidades especiais e sete com necessidades especiais), cinco elementos que fazem parte da equipa técnica, e três encarregados de educação de bailarinos com deficiência mental. A recolha de dados foi realizada através da realização de focus groups junto de bailarinos, encarregados de educação e equipa técnica, e de uma entrevista individual ao Diretor Artístico. Os resultados apontam genericamente para perceções do grupo como agente facilitador da inclusão e de mudanças ao nível da aquisição de competências técnicas e artísticas, associadas ao desenvolvimento de competências sociais, permitindo perceber a dança também como forma de realização profissional e de inserção social.

Weblog e identidade: uma experiência no 1º Ciclo do E.B.

Esta comunicação pretende evidenciar o papel da escrita em Weblogs na construção de identidades. Para esta investigação qualitativa de natureza etnográfica, o investigador acompanhou entre Maio de 2005 e Junho de 2006 uma turma do 4º ano de escolaridade, de uma escola urbana do Funchal, enquanto os alunos construíam e mantinham Weblogs. Os conceitos de identidade, autoria, autonomia e criatividade ganham visibilidade à medida que os alunos constroem o conhecimento, em contextos específicos de aprendizagem. A escrita em Weblogs individuais e colectivos expressa projectos e possibilita um enriquecimento das relações constituídas na sala de aula e fora dela. A interacção comunicativa, entre os posts e os comentários do blog analisado estabelece um movimento que interliga a compreensão, como relação dialéctica na confrontação de sentidos. O fenómeno é analisado a partir de diversas fontes de dados: opiniões dos alunos, sobre aquele artefacto; opiniões da professora e dos encarregados de educação, de forma a reunir uma reflexão mais abrangente do tema. Os resultados mostram como a escrita em Weblogs incorpora, pode projectar e concorrer para a consolidação de identidades para além do horizonte da sala de aula. Por outras palavras,cumprir um papel formativo e educativo.

Relatório de estágio realizado na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Nazaré e na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar de São Martinho

O presente relatório de estágio pedagógico foi elaborado para a obtenção do grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Explana o desenvolvimento da prática pedagógica em duas valências: o 1.º Ciclo do Ensino Básico realizado na escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Nazaré, numa sala de 2.º ano, com 23 alunos e a Educação Pré-Escolar efetivada na escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar de São Martinho, numa sala de Pré-Escolar, com 26 crianças, ambas situadas no concelho do Funchal. Neste documento procura-se dar visibilidade ao processo vivido, que permanentemente conciliou a teoria e a prática. Este percurso foi sustentado pela metodologia de investigação-ação, assentes numa abordagem de pesquisa-açãoreflexão, encontrando-se exposto a recolha de dados relativamente aos dois contextos educativos e às particularidades das crianças. A partir destes são apresentados os percursos de intervenção pedagógica, onde se encontram expressas algumas atividades e projetos, que visam dar resposta às situações observadas, focando reflexivamente as opções metodológicas privilegiadas, as planificações, as vozes e as ações das crianças, as avaliações e as reflexões. Evidencia-se, igualmente, o trabalho desenvolvido com a comunidade educativa, que inclui diversas atividades, nas quais participaram diversos intervenientes, principalmente as crianças, os encarregados de educação e a comunidade pedagógica, fundamentando a importância da sua participação no processo educativo das crianças. O relatório termina com reflexões finais acerca do resultado da intervenção educativa efetuada em ambas as valências, compostas pelos aspetos mais pertinentes que colaboraram para o crescimento e desenvolvimento, enquanto profissional de educação.

Relatório de estágio pedagógico no âmbito da formação inicial de professores, Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro

O Estágio Pedagógico (EP) é um dos momentos com mais significado para a formação inicial dos professores. O objetivo deste relatório foi descrever e refletir as estratégias pedagógicas utilizadas nas quatro áreas de intervenção das linhas programáticas do EP: a prática letiva, as atividades de integração no meio, as atividades de intervenção na comunidade escolar e as atividades de natureza científico-pedagógica. O nosso EP foi realizado na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro durante o ano letivo de 2014/2015. O núcleo de estágio foi constituído por duas estagiárias. A prática letiva foi realizada em duas turmas da escola, uma do 9º ano do ensino regular e uma do 12º ano do ensino profissional (turma partilhada). Inclui-se ainda neste ponto a conceptualização de um instrumento de observação e a assistência a aulas. As atividades de integração no meio foram compostas pelas atividades de apoio à direção de turma: (1) caraterização da turma, e (2) estudo caso. Um conhecimento aprofundado da turma permite aos professores delinear de uma forma mais adequadas as atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. Estas atividades culminaram com a ação de extensão curricular, onde se promoveu a aproximação entre a escola e os encarregados de educação. Relativamente à atividade de intervenção na comunidade escolar, dirigida para toda a comunidade educativa, teve como objetivo a promoção de atividade física na escola. Finalmente, as atividades de natureza científico-pedagógica tiveram como propósito refletir sobre o papel e a importância do Professor de Educação Física na promoção da atividade física utilizando o exemplo do Voleibol e do Atletismo (ação coletiva), e consciencializar os professores sobre as potencialidades e contributos do Voleibol num plano formativo/educativo, facultando ferramentas metodológicas (ação individual). O Estágio Pedagógico veio contribuir para a aquisição de uma nova visão sobre a prática profissional docente em Educação Física e um desenvolvimento da capacidade autocrítica sobre a prática profissional.

Promoção de Saúde Bucal em Bebês

This study is a literature review about promotion of oral health in babies and it discusses the importance of early preventive treatment. The conclusions are: 1 - The early treatment aims to reduce the dental caries prevalence in babies and to make familiar the dentistry´s office. It is important the creation of oral habits in children and in their parents. 2 - The high prevalence of dental caries in babies shows the necessity of programs with health promotion in the first infancy. The aim is to keep the oral health of these children. 3 - The success of the oral health promotion in babies depends on the awareness of the parents about the importance of oral hygiene. This fact must be considered during the planning and development of programs to this age.

A participação da família como fator de influência no rendimento escolar de estudantes do ensino fundamental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Violência na escola pública?: o estudo de uma realidade no município de Franca-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Trabalho de equipa entre o jardim-de-Infância e a escola

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Santarém para obtenção do grau de Mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

Projeto péativo: promoção da deslocação ativa, atividade lúdico-motora, saúde e bem-estar em crianças do pré-escolar

Atualmente as crianças passam grande parte do seu tempo livre em atividades sedentárias que, aliadas a uma alimentação hipercalórica e a baixos níveis de atividade física (AF) têm contribuído para os elevados índices de obesidade infantil. A criação de oportunidades/motivação/encorajamento para a prática regular de AF, logo na primeira infância, oferecem maiores oportunidades para promover o desenvolvimento neuromotor, permitindo também o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais. Objetivos: (1) proporcionar a deslocação ativa para o jardim-de-infância; (2) ocupar o tempo não letivo, com atividades lúdico-motoras; (3) sensibilizar as crianças e encarregados de educação para os benefícios da prática de AF e de uma alimentação saudável; (4) estudar os efeitos do programa de intervenção nos níveis de AF habitual, na redução de comportamentos sedentários, no aporte calórico, no equilíbrio e função cognitiva das crianças. A amostra será constituída por 39 crianças com idades entre os 4-5 anos. Será aplicado um programa de intervenção com deslocações ativas para a escola; atividades lúdico motoras; sessões de aconselhamento e acompanhamento geral de saúde. Conclusão: É esperado que no final desta intervenção as crianças apresentem níveis superiores de AF habitual, menos comportamentos sedentários e uma alimentação mais saudável.

Trabalho de equipa entre o jardim-de-Infância e a escola

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Santarém para obtenção do grau de Mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico