Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Tambores da missão: a conservação como instrumento de preservação da memória afro-brasileira

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Memória e patrimônio ferroviário: estudo sobre o Museu da Companhia Paulista em Jundiaí-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Disseminação da informação nos Websites das instituições do patrimônio público: um enfoque nos arquivos permanentes

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Patrimônio cultural e identidade territorial: estudo do bairro de Cascalho - Cordeirópolis-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do ponto de vista do pesquisador: o processo de registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro

O artigo apresenta reflexões críticas acerca do processo de registro do Círio de Nazaré, de Belém do Pará, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em 2004. Trata-se de releitura dos procedimentos adotados pelos pesquisadores responsáveis pela elaboração do inventário e do dossiê que fundamentaram o referido registro. Reflete-se sobre os desdobramentos deste ato sobre os diferentes sujeitos que compõem o Círio de Nazaré, discutindo-se a necessidade de divulgar os resultados da pesquisa entre os grupos sociais envolvidos, de forma a contribuir para a preservação e promoção do bem cultural Círio de Nazaré.

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio histórico em Belém do Pará, 1941-2011

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio Histórico em Belém do Pará, 1941-2011, propõe a realização de uma análise da gestão dos órgãos de preservação à nível municipal, estadual e federal na cidade de Belém, a partir de um estudo sobre a praça e entorno imediato, verificando as condições de caracterização e de conservação deste conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, desde a década de 1940 até os dias atuais. A linguagem visual desta dissertação também ajuda na observação das alterações ocorridas na praça e nos imóveis que a delimitam, posto que a imagem fotográfica constitui-se em importante instrumento de investigação histórica, para identificar novos objetos e novos problemas, além de indicar aqueles que permanecem ao longo dos anos. Pretende-se analisar alguns dos projetos já desenvolvidos para a área, com base nos respectivos tombamentos existentes no Centro Histórico da cidade. Espera-se, dessa forma, poder verificar e analisar as ações de proteção realizadas pelos órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio cultural, verificando se existe compatibilidade de critérios e de ações. Este estudo procura, também, diagnosticar os problemas atuais da praça e ressaltar a importância de sua manutenção, para a memória histórica e arquitetônica de Belém.

As matrizes do samba carioca e carnaval: algumas reflexões sobre patrimônio imaterial

Nosso trabalho busca discutir o samba carioca e o documento produzido pelo Centro Cultural Cartola para registrar as matrizes do samba do Rio de Janeiro como um bem imaterial no Livro das Formas de Expressão criado pelo IPHAN em 2000. Para isso, buscamos compreender as diferentes expressões deste gênero musical e suas transformações narrativas, melódicas e timbrísticas que o transformaram de música marginal a símbolo de brasilidade e que o tornaram o ritmo da maior festa brasileira: o carnaval. Compreendemos que tal processo se deu em consonância com as transformações políticas, sociais e urbanísticas que a cidade do Rio de Janeiro sofreu nas primeiras décadas do século XX e que, o inventário e registro das matrizes do samba carioca é fruto não apenas dos anseios da comunidade de sambistas, mas também do diálogo destes com intelectuais e gestores públicos. Além disso, tal política voltada para a preservação e salvaguarda dos bens imateriais se coaduna com políticas e projetos urbanísticos de transformação de certos espaços citadinos em verdadeiros museus a céu aberto, como é o caso do Museu a Céu Aberto do Morro da Providência e da construção da Cidade do Samba, que expressam uma preocupação com a revitalização da área, a valorização imobiliária e o incremento da indústria do turismo.

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.

A questão cultural no município de Álvares Machado: a importância de políticas públicas no processo de preservação urbano-ambiental

This work analyzes the importance of public policies in the process of urban-environmental preservation of the Alvares Machado city at state of Sao Paulo in Brazil, where priority was given to questions related to cultural heritage. Adopting the concept of territory as base to understand the complexities in the city, this work clarifies and contextualizes the historical heritage legislation through the Master Plan and the City Statute. The work also focuses on the contribution of the geographer toward studies related to urban-environmental planning.

Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária

Pós-graduação em Direito - FCHS

Reabilitação do Patrimônio Ferroviário de Birigui - SP

Birigui nasceu e se expandiu a partir da Estrada de Ferro do Noroeste do Brasil. Esta permitiu que o município não fosse somente um posto de parada, mas sim um núcleo urbano. Além disso, foi essencial para o traçado urbano, visto que as ruas e quadras foram feitas paralelas a linha férrea. No entanto, atualmente, o local que deu início a cidade, não mais possui vestígios históricos, visto que sua primeira estação ferroviária foi demolida para a construção de uma nova a 1,7 km de distância. Tal demolição ocorreu devido uma modificação necessária do traçado da linha férrea. Percebe-se, portanto, que parte do patrimônio ferroviário de Birigui foi demolido, e outra parte encontra-se inutilizada, constituindo um vazio urbano em meio a malha urbana. Dar atenção a esses elementos históricos e ao contexto atual em que Birigui se encontra são essenciais para a elaboração de um projeto de reabilitação de seu conjunto ferroviário. A proposta busca a elaboração de espaços públicos coerentes às necessidades da população do bairro e do município. Além disso, trata-se de reintegrar esse espaço ao desenho da malha urbana, de modo a não ser visto mais como uma cicatriz ou um espaço obscuro, mas sim como um espaço de convivência e permanência dos moradores, assim como de preservação histórica

LOCKSS - USP: uma iniciativa de Preservação Digital

LOCKSS e preservação digital no BRASIL. Podemos definir Preservação Digital como o conjunto de atividades ou processos responsáveis por garantir o acesso contínuo a longo-prazo à informação científica, tecnológica e cultural existente em formatos digitais. O projeto LOCKSS (Lot Of Copies Keep Stuff Safe) é um software de código aberto desenvolvido pela Universidade de Stanford, com o intuito de preservar dados digitais. Possui uma abordagem peer-to-peer e garante a integridade e disponibilidade do dos acervos digitais preservados. No Brasil, a Rede Brasileira de Serviços de Preservação Digital, ou Rede Cariniana, é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia para a salvaguarda do patrimônio científico, tecnológico e cultural, de forma distribuída, por instituições de pesquisa em parceria com o IBICT. Sua implantação foi fundamentada na utilização do LOCKSS em uma infraestrutura descentralizada, utilizando recursos de computação distribuída .

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia

Em busca da originalidade do patrimônio cultural na cidade-espetáculo: o caso da Casa Boehm em Joinville/SC

Este trabalho tem o intuito de discutir como um imóvel tombado na cidade de Joinville/SC vem respondendo ao mundo das influências contemporâneas da espetacularização. A Casa Boehm, hoje uma loja de calçados no comércio, foi construída em 1927 e tombada em 2001, por meio do Processo de Tombamento PFCC n. 627/003, de 10 de abril de 2000, homologado pelo Decreto n. 3.461/2001, do Governador do Estado, na época, Esperidião Amin. O imóvel vem sofrendo alterações físicas, que afetam princípios de unidade, volumetria, padrões de estilo arquitetônico, o que faz com surjam debates a respeito dos seus valores estéticos. A depender do gosto dos locatários, especialmente no que se referee às cores externas, sem autorização, vislumbra-se a partir da opinião dos participantes do Conselho de Patrimônio da cidade - COMPHAAN, a espetacularização que este bem vem suportando em nome de uma sociedade de consumo, que apenas visa o lucro, apesar de inúmeros debates teóricos acerca da preservação. Desta forma, quando se pensa em restauração de um patrimônio cultural edificado, a preocupação imanente é com a sua imagem subjetiva/simbólica, e ainda, não menos importante, no que se refere às cores utilizadas nas pinturas das edificações. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documentais no Arquivo Histórico de Joinville – AHJ e na Fundação Cultural de Joinville – FCJ e, etnográfica. A etnografia, com nuances interdisciplinares, foi realizada nestes mesmos Arquivos da cidade de Joinville, nos arredores do bem em questão e analisando algumas impressões obtidas nas reuniões do Conselho de Patrimônio da cidade – COMPHAAN. Este estudo é parte integrante da pesquisa para doutoramento em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Parte-se da hipótese inicial de que as discussões que envolvem as cores em bens tombados têm se relacionado com a autenticidade e a integridade dos conjuntos nos centros históricos. Porém, vai além, já que o espetáculo buscado pelos gestores públicos, com intento de valorizar suas cidades, acaba por homogeneizar esses territórios em torno de uma ideia de patrimônio que tem sido questionada por alguns teóricos.