Hospital público português: da crise à renovação?

RESUMO - Este artigo descreve a evolução do estatuto jurídico do hospital público português, com o intuito de o caracterizar, em especial do ponto de vista da sua autonomia. Considera-se que, pelo menos em parte, o estatuto jurídico do hospital público português é responsável pela limitada autonomia de que estas instituições gozaram nos últimos sessenta anos, com as consequentes ineficiências na produção e produtividade, fraca equidade no acesso e aumento de custos com a prestação de cuidados, de discutível qualidade. Nessa medida, várias reformas foram implementadas com o intuito de conferir ao hospital maior autonomia: ao nível da gestão, do financiamento e também reformas organizacionais. De um sistema regionalizado, estabelecido em 1946, até ao Serviço Nacional de Saúde e ao hospital dos nossos dias foram adoptados diversos modelos estatutários. A reforma de 2002 pretende estabelecer uma clara fronteira entre o hospital público, administrativo, burocratizado e aquele que assume natureza empresarial, numa clara viragem — demasiado precoce? — com as «experiências inovadoras » subsequentes à Lei de Bases da Saúde, que permitiram concluir que à maior autonomia correspondiam atitudes e resultados pró-activos e positivos. Por outro lado, ultima-se a preparação da construção de dez novos hospitais com recurso a parcerias público-privadas (PPP), sem ainda estarem definidos quais os estatutos, grau de autonomia e forma de gestão destas entidades. Ainda é cedo para avaliar esta última reforma; não deverá, no entanto, perder-se de vista que a implementação de um novo estatuto jurídico para os hospitais terá necessariamente de permitir a sua renovação sem descurar a sua secular missão de solidariedade.

Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

Saúde em Portugal : estudo das urgências hospitalares através do Data Mining

Qualquer assunto relacionado com a saúde é sempre um tema sensível, pela importância que tem junto da população, já que interage diretamente com o bem-estar das pessoas e, essencialmente, com a sensação de segurança que as estas pretendem ter na prestação dos cuidados básicos de saúde. Dados estatísticos mostram que a população está cada vez mais envelhecida, reforçando a importância da existência de bons centros hospitalares e de um bom Sistema Nacional de Saúde (SNS) (Plano Nacional de Saúde, 2010). Em Portugal, caso os pacientes necessitem de cuidados mais urgentes, podem recorrer ao Serviço de Urgências disponibilizado para toda a população através do SNS. No entanto, a gestão e planeamento deste serviço é complexa, dado este serviço ser frequentemente utilizado por pacientes que não necessitam de cuidados urgentes, levando a que os hospitais deixem de conseguir dar a resposta esperada, implicando a prestação por vezes um serviço de menor qualidade. Neste sentido, analisaram-se dados de um hospital do norte do país com o intuito de perceber o ponto de situação das urgências, de forma a encontrar padrões relevantes através da análise de clusters e de regras de associação. Começando pela análise de clusters, utilizaram-se apenas as variáveis que foram consideradas importantes para o problema, resultando da análise final 3 clusters. O primeiro cluster é constituído por elementos do sexo masculino de todas as idades, o segundo cluster por elementos do sexo masculino mais jovens e por elementos do sexo feminino até aos 60 anos e o terceiro cluster apenas por elementos do sexo feminino a partir dos 40 anos. No final verificaram-se muitas semelhanças entre os clusters 1 e 3, pois ambos continham os pacientes mais idosos, havendo um padrão comum no seu comportamento. No ano 2012 não houve registo de nenhuma epidemia, não havendo por isso nenhuma doença que se destacasse comparativamente às restantes. Concluiu-se também que na maior parte dos casos houve a necessidade de uma intervenção urgente (pulseira de cor Amarela), no entanto a maioria dos pacientes observados conseguiu regressar às suas habitações após as consultas nas Urgências Hospitalares, sem intervenções médicas adicionais. Relativamente às regras de associação, houve a necessidade de transformar e eliminar algumas variáveis que enviesassem o estudo. Após o processo da criação das regras de associação, percebeu-se que as regras eram muito similares entre si, apresentando uma maior confiança nas variáveis que apareceram em maior número (“Pacientes com pulseira de cor Amarela”, “distrito do Porto” ou “Alta Médica para a Residência”).

Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil : um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação

O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.

Cuidado formal em saúde bucal: percepção de senescentes

Ações promotoras de saúde e independência para pessoas idosas são indispensáveis. Compreender essa construção no cotidiano da provisão dos cuidados talvez estimule o desenvolvimento de capacitações ao bem estar nesta população. O objetivo deste estudo foi Identificar a repercussão da provisão do cuidado formal em saúde bucal na percepção de senescentes. Desenvolvemos uma pesquisa de base qualitativa com abordagem fenomenológica, onde realizamos entrevistas semiestruturadas e individuais com 30 pessoas de idade superior a 50 anos (22 mulheres e 08 homens), em um Centro de Convivência na cidade de Natal/Rio Grande do Norte, no nordeste do Brasil. Os relatos obtidos foram analisados em cinco estágios: transcrição dos discursos sem preocupação interpretativa; limpeza de erros linguísticos e repetições; leitura repetitiva e exaustiva para apreensão do sentido das informações coletadas; seleção das unidades significativas dos discursos, correspondendo aos trechos relevantes no horizonte do fenômeno em estudo; e compreensão da ideografia elaborada pelos participantes por grupos temáticos simbólicos. Assim, identificamos as essências temáticas de: determinante social e iniquidade em saúde bucal; e provisão de cuidados de saúde bucal e mal-estar físico, mental e social. Concluímos que a prestação de cuidados agregando abordagem humanístico-ética pode levar a vivências dignificantes no processo de envelhecimento, destacadamente quando estimula a promoção da segurança pessoal. O âmago desse trabalho descortina uma vertente multidisciplinar que perpassa a saúde, a educação e a ética

Utilização do Balanced Scorecard na gestão pública : um estudo de caso na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

This dissertation deals with the use of the Balanced Scorecard (BSC) in the Military Police of Rio Grande do Norte (PMRN), an organization of service delivery in the area of public safety. For this purpose we sought refuge in the company's own documents, which presented the mission, vision and strategic objectives, which are items essential to the development of the instrument and its prospects. With the general objective of developing the BSC to PMRN, fitting into the methodology in a single case study, that from the desk study and according to their development, we established the classification of goals to the generic models and the BSC then adjusted according to public understanding of the corporation presented by professionals in the process of collection and in-depth interviews. Thus emerged the strategy map PMRN, based on the presentation of the causes and effects between the strategic objectives of each perspective, the value proposition to customers, internal processes needed to meet this value proposition and intangible assets, which are the basis to execute these processes

Apoio social e síndrome da fragilidade em idosos residentes na comunidade

Introduction: The frailty in the elderly is the result of a complex interplay between many social and clinical factors involved in its genesis. Although there is an understanding of its association with increased risk of adverse clinical outcomes, still it is unclear whether this syndrome can be aggravated due to lack of social support. So, the objective of this study was to analyze the association between social support and frailty syndrome in elderly community residents. Materials and methods: Observational analytical cross-sectional study, with a sample of 300 elderly living in the city of Natal-RN. Were collected informations about socialdemographic, economics and physical health data. The Social support was assessed by the status of cohabitation; marital status; contact frequency and diversity rate; received and given attendance frequency rate; and Map Minimum Relations of the Elderly. The frailty was assessed using the following criteria: unintentional weight loss, weakness, low physical activity, exhaustion and Slowness. To observe any possible associations, we performed the Pearson chi-square test, the Student t test and multivariate analysis using binary logistic regression, adopting a significance level of 5%. Results: It was observed that there were no associations of frailty with the social support variables, except for housekeeping mode (p = 0.046) of the MMRI. For the sociodemographic, economic, physical health and social support data, only age (p <0.001), sedentary lifestyle (p = 0.002) and poor perceived health (p = 0.001) were the ones that remained in the logistic regression model, with strong association for the presence of frailty. Conclusion: Among the variables related to social support, only to help with housekeeping was significantly associated with frailty. However, more studies need to be developed to characterize the social vulnerability, as well as health services need to recognize the importance of social support as an integral part of care for the elderly

A saúde bucal em pauta: análise de registros dos Conselhos Municipais de Saúde de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, Brasil

O presente estudo teve como objetivo a análise das intervenções em saúde bucal, registradas em atas de reuniões, de 15 Conselhos Municipais de Saúde, próprios de municípios pertencentes à 17ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. A análise documental deu-se a partir da identificação das temáticas em saúde, com ênfase na categorização por assunto das intervenções em saúde bucal. Os resultados evidenciaram os registros relativos à programação e organização da prestação de serviços, seguida pelo orçamento em saúde, como sendo os mais freqüentes do conjunto de temáticas analisadas. Pôde-se identificar, em 90 atas das 591 estudadas, o total de 134 registros de intervenções em saúde bucal. Por meio da análise desses últimos, percebeu-se que as intervenções em saúde bucal eram relatos de ações já concretizadas, desprovidas de características propositivas quando analisadas sob a dimensão do planejamento em saúde. Sinaliza-se para a necessidade da categoria odontológica de adquirir um maior padrão de representatividade nesses espaços, de forma a possibilitar vínculos importantes no processo de planejamento e de fortalecimento da saúde bucal enquanto direito de cidadania.

Duas estratégias e desafios comuns: a reabilitação psicossocial e a saúde da família

Este artigo tem por finalidade refletir sobre as Estratégias de Saúde da Família e de Reabilitação Psicossocial, no momento em que a atenção psiquiátrica e a atenção básica se colocam em estreita vinculação. Parte-se da experiência e da revisão de referenciais que abordam tais temas, identificando interfaces e desafios a serem superados para a transformação desses contextos sociais em espaços de trocas afetivas e materiais, de saberes e práticas mais criativas e flexíveis.

Informação e segurança pública: modelo de banco de dados para a gestão de informações em Moçambique

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Atendimento de urgência/emergência pré-hospitalar a indivíduos com autonomia reduzida vitimados por atos de violência: dificuldades e dilemas éticos

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Avaliação do programa de medicina anti-estresse em mulheres com câncer de colo uterino submetidas à radioterapia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La historia de enfermería: trascendencia del fenómeno cuidado y su relación con el tiempo

La historia es una disciplina que contribuye a la enfermería para dejar huella de la trascendencia de su quehacer profesional, el cuidado. La estrecha vinculación con el tiempo nos remite a Martin Heidegger como el filósofo que plantea una articulación inseparable entre el tiempo y el ser a través del cuidado. Por lo que se reflexiona sobre el contexto filosófico del cuidado y su relación con el tiempo, que permite identificar una paradoja en el quehacer profesional de enfermería, quienes se encuentran cumpliendo horarios, rutinas y actividades fuera de la cuestión ética de otorgar un momento para cada cosa, afectado por aceleradas dinámicas, sobrepoblación de pacientes en las instituciones de salud, haciendo imposible proporcionar el cuidado como tal, ya que su temporalidad consiste en satisfacer las necesidades para la existencia de la persona a partir de cuidados que permitan conceptualizarlo como un ser completo y en ese sentido, contar con los tiempos necesarios para poder realizar de manera satisfactoria un cuidado con calidad y fomentar el proceso de la construcción de la disciplina.

Como a doença de Alzheimer afeta os cuidadores informais no concelho de Abrantes

Trabalho de Projeto apresentado à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gerontologias Social.