985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
Analisa aspectos sobre a criao e a evoluo do sistema eleitoral em vigor no Brasil e ressalta algumas das caractersticas que o tornam resistente a mudanas.
Resumo:
Analisa a experincia em orçamento participativo do Congresso Nacional e o processo oramentrio com ampla participao popular que est sendo conduzido no Municpio de Cascais, em Portugal
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Analisa o papel desempenhado pela internet nos protestos ocorridos recentemente no Egito e no Brasil.
Resumo:
Analisa o impacto das polticas pblicas no aumento do acesso aos servios de banda larga no Brasil.
Resumo:
A partir da metade do sculo passado, a industrializao no Brasil entrou numa fase de grande expanso gerando um aumento na demanda por combustveis. Neste contexto, a indstria petrolfera tomou um grau de importncia espetacular que continua at hoje. O desempenho das empresas ligadas a cadeia de valor de combustveis passaram a ser importantes para toda a economia, quer pela influncia nos custos, como no mercado de capitais, pelos grandes investimentos que requerem. O presente estudo visa analisar os sistemas de controle gerencial das empresas Petrleo Brasileiro S/A (Petrobras) e Shell Brasil Ltda. Tendo como objetivo verificar se os seus sistemas de controle gerenciais esto aderentes a literatura sobre esse tema. A pesquisa de estudo de caso mltiplo foi executada atravs de entrevista com gerentes das duas petrolferas sobre objetivos organizacionais, contabilidade por responsabilidade, processo oramentrio, balanced scorecard (BSC) e Enterprise Resource Planning (ERP). Tambm foram coletadas informaes institucionais publicadas pelas duas empresas.
Resumo:
A formao da conscincia na sociedade capitalista atravessada por relaes de alienao e pela ideologia dominante que dificultam o desenvolvimento da conscincia revolucionria, desenvolvida na militncia coletiva voltada para a transformao social. Na particularidade das mulheres, esse processo mais difcil por estarem envolvidas em relaes patriarcais de dominao, apropriao e explorao advindas, fundamentalmente, da diviso sexual do trabalho que, associadas a uma ideologia de uma suposta natureza feminina, as constitui como submissas, subservientes, passivas e apolticas. Por isso, partimos da pergunta: como ocorre o processo de formao da conscincia militante feminista em uma sociedade patriarcal e capitalista? O sentido geral desta tese compreender a formao da conscincia militante feminista e seus principais desdobramentos na luta de classes no Governo Lula. A delimitao do estudo no Governo Lula motivada pela necessidade de compreenso do feminismo na contemporaneidade, mas, tambm, pela inquietao de analisar a capacidade de envolvimento poltico desse governo no campo dos movimentos feministas. A apreenso da lgica transformista que preside esse governo fundamental para anlise das lutas feministas, pois, se por um lado o Brasil presenciou a institucionalizao de polticas sociais para as mulheres; por outro, muitos entraves ocorreram para a efetivao das mesmas, desde a falta de orçamento at a dificuldade da incorporao de uma perspectiva verdadeiramente feminista por parte do projeto de governo petista. A tese busca apreender a conscincia militante feminista e a sua relao com a luta de classes no governo Lula, em uma perspectiva de totalidade, com o esforo de ir alm da sua aparncia fenomnica, mas, no seio das relaes sociais de classe, raa e sexo inseridas na dinmica dos projetos societrios em disputa: o patriarcal-capitalista e o feminista-socialista. Realizamos uma pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. Essa ltima foi desenvolvida por meio de entrevistas com 7 militantes orgnicas de cada um dos seguintes movimentos feministas: Articulao de Mulheres Brasileiras; Marcha Mundial de Mulheres e o Movimento de Mulheres Camponesas. Totalizamos, portanto, 21 entrevistas que articuladas pesquisa documental de materiais produzidos por esses movimentos, bem como com a base terica adquirida na pesquisa bibliogrfica, obtivemos como principais concluses: 1. O processo de formao da conscincia militante feminista envolve como elementos indispensveis s mulheres: (a) a apropriao de si e a ruptura com a naturalizao do sexo; (b) o sair de casa; (c) a identificao na outra da sua condio de mulher; (d) a importncia do grupo e da militncia poltica em um movimento social; (e) a formao poltica associada s lutas concretas de reivindicao e de enfrentamento; 2. O feminismo contribui com a radicalizao da democracia e com o tensionamento das relaes de hierarquia presentes, inclusive, no interior de organizaes de esquerda; 3. As polticas pblicas para as mulheres no governo Lula, no corresponderam a uma perspectiva feminista, pois, no romperam com a responsabilizao da mulher pela reproduo social antroponmica, tendo em vista o carter familista das mesmas; 4. A autonomia poltica e financeira o principal desafio para os movimentos feministas no Brasil.
Resumo:
A construo do SUS se d no momento da contrarrevoluo monetarista, em curso desde a dcada de 1970 em vrios pases, que alcana o Brasil na dcada de 1990 e rapidamente se torna hegemnica em todo o mundo. A relao histrica entre pblico e privado no setor de sade brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo pblico na sua regulao e financiamento, ir, ento, ganhar novos formatos e novas determinaes. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento pblico brasileiro e de trs municpios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor sade para se apropriar do fundo pblico como mecanismo essencial para sua permanente valorizao. Essa apropriao de fundo pblico d suporte ao processo de subsuno real do conjunto de atividades do setor sade ao capital no Brasil, no qual se incluem os servios, processo que ainda est em curso.
Resumo:
A motivao para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no vis deliberativo, deita razes na conjuntura histrica compreendendo pelo menos duas dcadas, em que ocorrem debates acadmicos, lutas democrticas e movimentos sociais que vm em alguns pases nos ltimos anos dando voz s reivindicaes populares por mudanas nos modelos atuais de democracia, e por maior participao popular e um alargamento dos espaos pblicos para discusses. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experincia no Brasil e em muitos pases como instrumento para essas mudanas. O marco terico escolhido foi a dmarche de Jrgen Habermas. Suas digresses sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulaes sobre o contedo da esfera pblica e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experincia objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razo do estgio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.
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Estgio com relatrio presentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Gesto do Territrio, rea de especializao em Territrio e Desenvolvimento
Resumo:
A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participao social em canais de participao direta na gesto pblica municipal, utilizando como referncia emprica quatro processos de discusso pblica do orçamento municipal (o chamado Orçamento Participativo) desenvolvidos nos municpios de Alvorada, Gravata, Porto Alegre e Viamo, todos municpios integrantes da Regio Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participao como uma forma especfica de ao coletiva, discute-se, com base em uma investigao comparativa entre os casos, a existncia de um conjunto nico de variveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizvel para a explicao destes processos de participao. Em caso de no confirmao desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinmicas prprias empiricamente observadas.
Resumo:
A sustentabilidade da dvida pblica brasileira no perodo entre dezembro de 1997 e junho de 2004 testada nesse trabalho. Alm disso, estima- se como o governo a justa em valor presente os impostos e gastos futuros diante de um choque nestas variveis. Para testar a sustentabilidade, dois tipos de testes so aplicados: o primeiro segue a metodologia de coin- tegrao presente nos modelos desenvolvidos por Hakkio e Rush (1991) e Bohn (1991); e o segundo baseia-se na reao do supervit primrio a mudanas na razo dvida-PIB, como demonstrado por Bohn (1998). Para estes testes, utiliza-se sries como proporo do PIB, pois so as variveis de relevncia para o governo na conduo da poltica fiscal. Os resultados dos trs modelos indicam sustentabilidade da dvida pblica brasileira. Sob a confirmao emprica de que a dvida sustentvel, o modelo desenvolvido por Bohn (1991) foi aplicado para avaliar como o governo reage a inovaes nos gastos ou nos impostos de modo a manter a relao de equilbrio de longo prazo do seu orçamento. Os resultados indicam que o governo reage com aumento de impostos quando a economia sofre choques nas variveis fiscais. Isto resulta da exogeneidade fraca dos gastos no modelo de correo-de-erro estimado.
Resumo:
Nos ltimos anos, a contabilizao do resultado das empresas estatais nos nmeros que medem a necessidade de financiamento do setor pblico e o estoque da dvida lquida do setor pblico tem garantido o cumprimento das metas fixadas para o supervit primrio mas tem limitado a quantidade de recursos que as empresas do governo podem tomar na forma de emprstimo para fins de investimento. Ao examinarmos o tratamento dado s contas das Empresas Estatais nos acordos do Brasil com o FMI em relao ao estabelecido nos manuais do Fundo, na Unio Europia e em diplomas legais brasileiros, encontramos discrepncia de tratamento, o que nos faz supor que h condies tanto para a incluso como para a excluso das contas das Empresas Estatais, no apenas na apurao dos resultados em termos de dficit ou supervit fiscal, mas tambm no clculo dos valores da dvida pblica. Ao considerarmos os manuais e a legislao brasileira, verificamos a possibilidade de se adotar um tratamento similar ao empregado na Unio Europia, excluindo essas sociedades das contas de dficit e dvida. Essa dissertao se prope a discutir o tratamento das contas das empresas estatais produtivas no orçamento do setor pblico, utilizando como exemplo a Petrobras, e analisar duas possibilidades: a primeira a excluso das contas dessas estatais no apenas na apurao dos resultados em termos de dficit ou supervit fiscal, mas tambm no clculo dos valores da dvida pblica. A segunda possibilidade que as contas dessas empresas pelo menos sejam retiradas do clculo do supervit primrio. A Petrobras, por exemplo, possui todos os seus investimentos custeados por recursos prprios oriundos da comercializao de seus produtos ou por captao no mercado. Alm disso, a Petrobras no recebe qualquer recurso do governo. Pelo contrrio, ela contribui significativamente para a receita pblica da Unio, dos estados e dos municpios, por meio do pagamento de impostos, taxas, contribuies, dividendos e royalties pela extrao de petrleo e gs natural, sendo a maior contribuinte individual do Brasil, alm da economia de divisas proporcionada ao longo de sua histria. Pelos motivos acima expostos, sugerimos a excluso das contas das empresas estatais produtivas das contas de dficit e de dvida do setor pblico. Caso esta proposta no seja adotada, sugerimos que pelo menos essas empresas sejam excludas do clculo do supervit primrio do setor pblico. Neste documento, analisamos o caso da Petrobras, a empresa estatal federal que apresenta as melhores condies para essas propostas.
Resumo:
A abertura democrtica no Brasil criou um otimismo com a possibilidade do resolver seus problemas crnicos como inflao e corrupo. Foi feita uma panacia sobre democracia; da democracia surgiriam as solues para todos os males. Entretanto, a histria recente mostra que a democracia no coincide com a eliminao da corrupo e inflao crnicas. Ao contrrio, a corrupo causou danos a algumas instituies fundamentais da democracia como o Presidente e o Congresso. Infelizmente, a corrupo muito perigosa para a democracia. Como observou Tocqueville, com sua perspiccia natural, o povo ate tolera a corrupo numa tirania, por ser um fato comum neste tipo de governo. No obstante, em uma democracia, a corrupo e inaceitvel porque pessoas comuns so eleitas para representar cidados, e no para trabalhar contra eles. Os ltimos escndalos envolvendo corrupo no Brasil, como o caso Collor e principalmente o uso "inadequado" do orçamento nacional foram importantes porque mostraram a incapacidade da sociedade para controlar este fator de risco institucional. interessante notar que em outros grandes casos de corrupo na Amrica Latina, como no Gru, Cuba, Portillo, Mxico ou mesmo na Venezuela, durante os eufricos anos 70, a situao econmica e at mesmo poltica no eram ruins. Entretanto, no Brasil, aparentemente, a corrupo poltica cresceu num perodo de crises estruturais. Infelizmente este fato tem um resultado considervel: o crescente pessimismo do homem comum sobre o futuro. Entretanto a corrupo pode ser estudada cientificamente. Pode ser vista como uma escolha racional de comportamento compelido por instituies e esquemas de incentivos. Talvez alguns resultados interessantes possam emergir deste tipo de especulao histrica e terica sobre o comportamento corrupto. Este o maior objetivo deste estudo.
