A EDUCAÇÃO FÍSICA NA ERA VARGAS: A CONCRETIZAÇÃO DA IDENTIDADE MORAL E CÍVICA BRASILEIRA E A FORMAÇÃO DA MÃO DE OBRA

O presente estudo propõe analisar qual o papel exercido pela Educação Física na Era Vargas. Durante a década de 1930 e o início de 1940 o avanço do capitalismo industrial traduzia-se em formas bastante sutis de dominação, no qual, projetava-se o controle até mesmo da subjetividade, do caráter e da personalidade dos indivíduos. Formulada por intelectuais, militares e estudiosos do assunto e assumida pelo Estado a partir de 1937, a Educação Física assumiu o status de disciplina capaz de tornar o povo brasileiro preparado para acompanhar o desenvolvimento do país. Conferiu-se a essa disciplina o papel de auxiliar na construção de uma nação forte. Isto seria alcançado a partir do investimento sobre o corpo, pela regeneração física e moral do povo brasileiro, tornando-o forte, sadio, eugenizado, útil e produtivo. Ao mesmo tempo, seria possível introjetar nos indivíduos valores como ordem, disciplina, respeito e obediência. O Exército, grande ativador da Educação Física naquele momento, procurava liderar a construção nacional e envolvia essa prática em seus objetivos de militarização da sociedade. Com a consolidação do autoritarismo político a partir de 1937, o Estado integrou a Educação Física e sua ação regeneradora na ideologia de construção nacional então formulada, trazendo um contorno novo, de orientação fascista, ao projeto de construção da nacionalidade a partir dessa prática.(AU)

Desejo, estilo de vida e transgressão da identidade em Dancer from the dance de Andrew Holleran e Pela noite de Caio F.

From the research and awareness of literary work, this thesis discusses aspects related to the study of homoeroticism and lifestyles in the works Dancer from the Dance (2001) by Andrew Holleran and Pela noite (2010) by Brazilian author Caio Fernando Abreu. Whereas issues about beauty, desire and lifestyle shape cutouts important to the narrative, I propose a discussion by examining the works that mark from the first moments of sexual release party in New York with the peculiarities of their own styles that characterized the Andrew Holleran characters rostificadas by an ethos that he composed during this time opening for freedom of sexual deviant sexualities. In Pela noite, we reiterate a continuation of opening moment in Brazil for gay characters Caio , assuming the early 1980s for those characters is the first " shadows " of AIDS and knowledge of self , in which his characters living with fear, anonymity and reminiscences of homophobia as a backdrop to the discussions that are triggered off by the author . To compose a theoretical framework to subsidize this work , we selected the works of Michel Foucault (2007 , 2010a , 2010b ) , Eve Kosofsky Sedgwick (2008 ) , Didier Eribon (2008 ) , David Cartier (2004 ) , David Eisenbach (2006 ) and other contributions that were undoubtedly essential to this endeavor

O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil

This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.

O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Defenestração : deslocamento e identidade na obra de Amélie Nothomb

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

Memória do Futuro: a outra construção da identidade docente

A presente comunicação analisa o processo de construção precoce de uma identidade profissional, por parte de jovens estudantes universitários (de cursos de formação de professores) que são, ou foram, voluntários em atividades de natureza educacional na Escola Comunitária de São Miguel de Machede

O PROCESSO DE DESMATAMENTO DO BIOMA CAATINGA: RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO SISAL, BAHIA

O processo de ocupação da caatinga remonta a introdução da pecuária extensiva e da agricultura de subsistência no semi-árido brasileiro. O desmatamento dessa vegetação está associado à expansão das atividades produtivas historicamente instaladas. No Território de Identidade do Sisal, localizado no Estado da Bahia, a realidade não é diferente. O objetivo do trabalho foi analisar o processo de ocupação da caatinga, enfocando as atividades produtivas relacionadas com o processo de desmatamento. Para tanto, tomou-se como dimensão espacial os municípios de Valente, Serrinha, Santaluz e São Domingos. Os fundamentos teórico-metodológicos do trabalho encontram-se na Teoria da Ecodinâmica de Tricart (1977) com conceitos de estabilidade e instabilidade; Lage (2006) e Gonçalves ( 2006), com os conceitos de sustentabilidade e vulnerabilidade, além do conceito de riscos ambientais, segundo Veyret( 2007).Documentos cartográficos e imagens georreferenciadas foram utilizadas como suporte fundamental ao trabalho de campo e na elaboração de uma carta síntese das análises efetuadas.

TERRITÓRIO E IDENTIDADE NO BOI-BUMBÁ DE PARINTINS

O texto tem por objetivo investigar a influência do espaço amazônico na construção da identidade parintinense a partir do boi-bumbá, uma manifestação folclórica brasileira resultante da união de elementos das culturas européia, africana e indígena. Considerado a base das relações socioambientais onde se materializam as práticas sociais, o território pode ser apreendido como um referencial simbólico no processo de construção da identidade social. A identidade social é percebida como uma identidade territorial quando sua construção parte do território, tanto no sentido simbólico quanto concreto. Fundamentada na análise documental e bibliográfica, é possível perceber o boi-bumbá como um território onde os atores projetam suas concepções de mundo e constroem suas concepções identitárias, representadas atualmente não apenas como identidade ribeirinha, mas como identidade amazônica. Parintins se mostra um território produzido pela cultura das relações imaginárias que envolvem o contexto amazônico. As identidades parintinenses se revelam como um conjunto de valores e papéis em constante processo de mudança e de atualização. O boi-bumbá é um espetáculo tecido com o encanto das toadas e lendas, representações de rituais indígenas e celebrações tribais povoadas por seres míticos amazônicos, uma expressão máxima da autenticidade cultural da região Norte do Brasil.

O PENSAMENTO DIALÉTICO DE DANTE MOREIRA LEITE E SUA CRÍTICA À IDEOLOGIA DO CARÁTER NACIONAL BRASILEIRO

Este artigo apresenta uma síntese do pensamento de Dante Moreira Leite (1927-1976) acerca da identidade nacional. Suas análises demonstram as contradições das formulações sobre o caráter nacional, ao denunciar as tentativas de generalizar as características particulares de um grupo ou classe de uma época, como se fossem de toda uma nação. Moreira Leite mostra como as formulações do caráter nacional se tornaram pseudocientíficos e se constituem em ideologias conservadoras ou burguesas, deformando realidades no intuito de fortalecer e manter o status quo. Neste sentido, Dante mostra a fragilidade de qualquer estereótipo que se aventura pelos caminhos das raízes do caráter nacional, utilizando-se de textos da literatura. Pontua o cientificismo de Silvio Romero, a originalidade de Euclides da Cunha e de numerosos outros autores, como Afonso Celso, Nina Rodrigues, Manuel Bonfim, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. A partir dessas referências, conclui que as ideologias existentes ligadas à definição do caráter nacional brasileiro não representam a autêntica tomada de consciência de uma nação, mas obstáculos para que um povo se torne livre de preconceitos.

Oceanografia UFBA : Desenvolvimento de Marca, Imagem e Identidade

A well-developed brand helps to establish a solid identity and creates support to an image that is coherent to the actual motivations in an institution. Educational institutions have inherent characteristics that are diverse from the other sort of institutions, mainly when the focus is set on its internal and external publics. Consequently, these institutions should deal with the development of their brand and identity system also in a different approach. This research aims to investigate the traditional methodology for brand and identity systems development and proposes some modifications in order to allow a broader inclusion of the stakeholders in the process. The implementation of the new Oceanography Course in the Federal University of Bahia (UFBA) offered a unique opportunity to investigate and test these new strategies. In order to investigate and relate the image, identity, interaction and experience concepts through a participative methodology, this research project applies the new suggested strategies in the development of a brand and an identity system for the Oceanography Course in UFBA. Open surveys have been carried out between the alumni, lecturers and coordination body, in order to discover and establish a symbol for the course. The statistic analysis of the surveys’ results showed clear aesthetic preferences to some icons and colours to represent the course. The participative methodology celebrated, in this project, a democratization of the generally expert-centred brand development process.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

O clero no parlamento brasileiro

v. 1. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa (1823) -- v. 2. Câmara dos Deputados(1826-1829) -- v. 3. Câmara dos Deputados (1830-1842) -- v. 4. Câmara dos Deputados (1843-1862) -- v. 5. Câmara dos Deputados (1861-1889) : índice de pessoas, índice de assuntos. No v. 5 inclui dicionário biobibliográfico dos eclesiásticos que participaram, com ao menos uma intervenção, dos debates parlamentares.

O clero no parlamento brasileiro : Senado do Império

v. 1. 1826-1840 -- v. 2. 1840-1889 : índice de pessoas, índice de assuntos. Inclui notas explicativas, bibliográficas e índice.

O veto parcial no sistema constitucional brasileiro

Este artigo analisa a instituição do veto parcial no sistema constitucional brasileiro, suas características, seus precedentes, e os efeitos causados na atividade legiferante em decorrência de sua utilização. Expõe, ainda, que o veto tem o objetivo de gerar equilíbrio entre os Poderes, contrabalançando a competência do Legislativo por parte do Chefe do Poder Executivo. Também se aponta que a criação do veto parcial foi fundamentada pela questão dos riders ou caudas orçamentárias, que são dispositivos anexados ao projeto de lei, por meio de emendas, com o objetivo de ser sancionado pelo Presidente da República. Ao final, pondera sobre a questão do abuso do poder do veto, quando este é transformado em mecanismo que permite ao Presidente da República exercer atividade legiferante exclusiva do Poder Legislativo.

Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo.