The constitutional power to make war: domestic legal issues raised by Australia's action in Iraq

The legal power to declare war has traditionally been a part of a prerogative to be exercised solely on advice that passed from the King to the Governor-General no later than 1942. In 2003, the Governor- General was not involved in the decision by the Prime Minister and Cabinet to commit Australian troops to the invasion of Iraq. The authors explore the alternative legal means by which Australia can go to war - means the government in fact used in 2003 - and the constitutional basis of those means. While the prerogative power can be regulated and/or devolved by legislation, and just possibly by practice, there does not seem to be a sound legal basis to assert that the power has been devolved to any other person. It appears that in 2003 the Defence Minister used his legal powers under the Defence Act 1903 (Cth) (as amended in 1975) to give instructions to the service head(s). A powerful argument could be made that the relevant sections of the Defence Act were not intended to be used for the decision to go to war, and that such instructions are for peacetime or in bello decisions. If so, the power to make war remains within the prerogative to be exercised on advice. Interviews with the then Governor-General indicate that Prime Minister Howard had planned to take the matter to the Federal Executive Council 'for noting', but did not do so after the Governor-General sought the views of the then Attorney-General about relevant issues of international law. The exchange raises many issues, but those of interest concern the kinds of questions the Governor-General could and should ask about proposed international action and whether they in any way mirror the assurances that are uncontroversially required for domestic action. In 2003, the Governor-General's scrutiny was the only independent scrutiny available because the legality of the decision to go to war was not a matter that could be determined in the High Court, and the federal government had taken action in March 2002 that effectively prevented the matter coming before the International Court of Justice

Overcoming Barriers to People of Color in Union Leadership

[Excerpt] It has been 10 years since the report on full participation. In preparation for the 2005 AFL-CIO Convention, the AFL-CIO, under the direction of the Executive Council’s Civil and Human Rights Committee, initiated a study to consider what other steps can be taken to address the underrepresentation of people of color in union leadership. It is hoped that this report will serve as a complement to a similar report on working women that was submitted to the Executive Council by the Executive Council’s Working Women’s Committee in March 2004, entitled, “Overcoming Barriers to Women in Organizing and Leadership.”

Percepção sobre a eficiência do controle interno nos órgãos que compõem o poder executivo municipal: um estudo de caso na auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CGMRJ

Apresentar a percepção dos servidores públicos lotados na Auditoria Geral (ADG) da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGMRJ), sobre a eficiência do uso de Ferramentas de Controle Interno pelos gestores da coisa pública, pertencentes aos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal (PEM), no desempenho de suas funções. Os modelos atuais de gestão pública estão evoluindo a cada dia e precisam de informações que permitam a implementação de medidas corretivas, assim que a pesquisa se justifica, pois procura mostrar aos cidadãos o resultado da percepção desses servidores, que atuam na proteção do patrimônio público, em relação a quem está sujeito a sua ação, ao prestar contas, quanto: à eficiência e efetividade operacional; confiabilidade dos registros contábeis e financeiros; bem como a conformidade com leis e normas. A metodologia empregada envolve um estudo de caso, associado à pesquisa bibliográfica, exploratória, descritiva, pois além de ser um processo investigativo, utiliza diversos materiais escritos, bem como descreve um fenômeno. Enfim, a coleta de dados foi realizada através de um questionário onde foi combinado respostas de múltipla escolha e respostas abertas. O resultado desse estudo revela que à eficiência do Controle Interno está baixa nessas entidades. Os conceitos encontrados resultantes da percepção do grupo: Componentes do Controle Interno e reforçados, pela reduzida aplicabilidade das Ferramentas Gerenciais, mostra que esses elementos componentes das Ferramentas de Controle Interno precisam ser compromisso, na consciência desses gestores.

Back pages of No. 36, 1982

Information for Supporters of the Charles Darwin Foundation. Membership of the Executive Council.

Liderança e gestão das escolas em Portugal: o quotidiano do presidente do conselho executivo

O presente trabalho pretende apresentar uma investigação qualitativa que procurou conhecer o quotidiano de presidentes do conselho executivo de escolas secundárias públicas portuguesas. Esta investigação desenvolveu-se utilizando a metodologia de observação participante e de “shadowing” dos presidentes do conselho executivo que aceitaram participar no estudo. Para tal, acompanhámos 3 presidentes do conselho executivo de escolas secundárias públicas portuguesas durante algumas semanas de um ano lectivo, registando todos os elementos que compuseram o seu quotidiano e realizando entrevistas, quer com os presidentes, quer com outros elementos da equipa do conselho executivo. Os dados recolhidos foram analisados utilizando diversos enquadramentos teóricos de liderança e permitiram-nos caracterizar não só o quotidiano típico destes profissionais, mas também qual o seu papel na gestão e liderança da escola secundária pública em Portugal.

Trabalho colaborativo docente na gestão do currículo do ensino básico: do discurso às práticas

A diversidade, complexidade e imprevisibilidade que caracterizam a sociedade actual exigem da Escola uma articulação eficaz entre as aprendizagens e a realidade sociocultural dos alunos, de modo a promover a formação de cidadãos instruídos, competentes, críticos e aptos para aprender a aprender ao longo da vida. Neste sentido, é crucial contextualizar e gerir o currículo, adequando-o à multiplicidade e idiossincrasias dos alunos e seus contextos, assegurando-lhes aprendizagens funcionais e de qualidade. A implementação do processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico, consubstanciado através da promulgação do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, ambiciona(va) melhorar a eficácia de resposta da escola ao seu mandato social, atribuindo a esta a centralidade na reconceptualização do currículo nacional em função dos contextos com que trabalha. Para tal, a auto-implicação, a negociação e a colaboração são pressupostos indispensáveis a um processo de gestão curricular centrado na escola e operacionalizado no contexto das suas diferentes estruturas. Nesta perspectiva, estruturas de gestão curricular intermédia como o conselho de turma e o departamento curricular, assumem particular ênfase na promoção e desenvolvimento de práticas de colaboração docente fulcrais a processos de gestão curricular. Assim, analisar e aprofundar conhecimento sobre condições facilitadoras, bem como factores de dificultação, do desenvolvimento de práticas de colaboração docente no contexto das referidas estruturas, identificadas na sequência da implementação da orientação de política curricular traduzida no referido decreto-lei constituiu o principal objectivo subjacente a este estudo. Procurou-se relacionar esta análise com dimensões de cultura profissional e organizacional, que a literatura e a investigação revistas documentam como factores relevantes na transformação de práticas curriculares. O presente estudo decorreu em dois momentos: o primeiro, no ano lectivo de 2006/2007, assumiu uma natureza predominantemente quantitativa, privilegiando-se como técnica de recolha de dados o inquérito por questionário aplicado 2718 professores que se encontravam a leccionar Ciências da Natureza, Ciências Naturais ou Ciências Físico-Químicas na rede de escolas públicas com 2º e 3º Ciclos da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e do Centro de Área Educativa (CAE) de Aveiro, o qual foi complementado com a realização de uma entrevista semi-estruturada a seis professores de Ciências Físicas e Naturais; o segundo momento, realizado no ano lectivo de 2007/2008, adoptou uma metodologia de investigação, essencialmente, qualitativa – estudo de caso – desenvolvido numa escola básica com 2º e 3º ciclos com doze professores pertencentes a um conselho de turma e com oito professores de Ciências Físicas e Naturais afectos ao departamento curricular de Matemática e Ciências Experimentais. Este momento caracterizou-se pela: i) realização de dois percursos formativos, um com professores do conselho de turma e outro com os professores de Ciências Físicas e Naturais; ii) observação de reuniões de trabalho em contexto das estruturas supramencionadas; iii) planificação, implementação e avaliação de uma aula em regime de co-docência, abordando uma temática na perspectiva Ciência, Tecnologia e Sociedade e iv) realização de entrevistas a todos os professores participantes, aos Presidentes do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico e à Coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais. O sistema de análise de dados utilizado visou a compreensão das dinâmicas de trabalho docente desenvolvidas no processo de gestão curricular no contexto das estruturas de gestão intermédia em análise. Neste sentido, privilegiaram-se a análise estatística e de conteúdo como técnicas de tratamento dos dados. Os resultados deste estudo apontam para a prevalência de uma cultura docente fortemente individualizada, balcanizada e burocratizada, facto que restringe o desenvolvimento de práticas de gestão curricular e de dinâmicas de trabalho docente sustentadas e adequadas ao contexto e necessidades específicas dos alunos. Sugerem, igualmente, que o desenvolvimento de práticas de colaboração docente não é consequência directa da decisão espontânea e voluntarismo dos professores ou de uma imposição externa não assumida pelos mesmos, mas sim de uma convergência de factores de responsabilização, reconhecimento da utilidade e eficácia da colaboração, e incentivo organizacional que se revelaram pouco significativos no estudo em causa. Por outro lado, indiciam que uma efectiva colaboração docente implica transformações no plano das culturas, que não decorrem dos normativos, e é potenciada por processos de negociação, onde os diferentes actores educativos partilham responsabilidades e uma autonomia cimentada numa visão colectiva e integradora do projecto educativo e curricular da escola. No sentido de contribuir para a consolidação do conhecimento no domínio em estudo, consideramos necessária a realização de outras investigações centradas no mesmo objecto de estudo, mas desenvolvidas em outros contextos escolares.

Gestão escolar e culturas docentes: o público e o privado em análise

A presente investigação tem como objecto a cultura profissional docente e a gestão escolar das escolas públicas e privadas em estudo comparado. Entre a cultura organizacional e a cultura profissional existe uma relação dialéctica em que os dois tipos de cultura se influenciam reciprocamente. Em nossa opinião, a cultura profissional docente é influenciada pela cultura da organização, dependendo esta da gestão e liderança escolares. Ao pretendermos comparar a cultura docente no ensino público e privado teremos que analisar primeiro as problemáticas inerentes aos dois tipos de instituição, no que as aproxima e no que as distingue, não só, no que se refere ao seu funcionamento e organização, mas também ao tipo de cultura escolar e cultura docente dominantes. Justifica-se, assim, que abordemos no decurso do estudo questões variadas, dada a natureza complexa da “cultura profissional docente” que surge em estreita ligação com outras variáveis, como a gestão e liderança escolares. No que respeita à metodologia de investigação seguida, metodologia qualitativa e quantitativa, o estudo comparativo incidiu apenas em duas escolas públicas e duas escolas privadas – estudo de caso múltiplo. No que se refere aos instrumentos de recolha de informação, decidimos fazer um inquérito por questionário aos professores dos dois tipos de ensino e uma entrevista aos seus Directores. A opção pela metodologia mista surge como a mais conveniente e adequada à consecução dos objectivos desta investigação. A nossa hipótese de trabalho parte do pressuposto de que as culturas docentes devem ser geridas, construídas e aprendidas pelos docentes e até recriadas. Os Directores das escolas, através da sua gestão e liderança, podem desempenhar um papel «chave» na criação da cultura do estabelecimento, promovendo uma cultura docente de colaboração/cooperação. Em termos prospectivos, a construção de culturas de colaboração/cooperação e interdependência visam melhorar a qualidade do ensino. Nas escolas estudadas verificou-se uma evolução das culturas individualistas balcanizadas para as culturas colaborativas.

Letters to the Honourable John H. Dunn, 1837-1838

The recipient of the letters is John Henry Dunn who was born on St. Helena (a British territory island of volcanic origin located in the South Atlantic Ocean) in 1792 to John Charles Dunn and Elizabeth Bazette. He was married to Charlotte Roberts on May 4th, 1820 and they had 6 sons and 2 daughters. He came to Canada in 1820 in which year he became the Receiver General for Canada. He held this position until 1841.Charlotte died in 1835. In 1822 he was named to the Province’s Legislative Council. He was president of the Welland Canal Company from 1825-1833. In 1836 he was named to the executive council of Upper Canada but resigned 3 weeks later with fellow counselors when lieutenant governor Sir Francis Bond refused the advice of the council. Dunn was made the Receiver General for the newly formed Province of Canada in 1841, and was elected to represent Toronto in the legislative assembly that year. He married his second wife on March 9th, 1842. Her name was Sophie-Louise Juchereau Duchsnay. They had a son and a daughter. In 1843 he resigned, and was not re-elected in 1844. He returned to England with his family and died in London on April 21, 1854. Dunn was a supporter of the Welland Canal, St. Lawrence Canals and other public improvements. Between the passage of the Canada Trade Act and the Act of the Union he had tried to insure that projects received funding despite financial constraints. He claimed that he has saved Upper Canada from bankruptcy. His son, Alexander Roberts Dunn received the Victoria Cross for his role in the Charge of the Light Brigade at Balaclava. Dunn Street in Niagara Falls is named after John Henry Dunn. The town and township of Dunnville were also named for him. Sources: http://biographi.ca/009004-119.01-e.php?id_nbr=3889 http://www.niagarafrontier.com/cityfalls.html

Societal cleavages and institutional change in Canada : retention, reform and removal of nominee councils

En concevant que toute société a deux clivages dominants, l’un social et l’autre partisan, cette thèse développe une théorie sur le changement institutionnel. L’hypothèse initiale, selon laquelle les groupes sociaux créés par le premier clivage agiront pour restreindre le changement institutionnel et que le changement aura lieu lors de l’émergence d’un groupe partisan capable de croiser le clivage social, fut testée par les processus traçant les changements qui furent proposés et qui ont eu lieu au sein des conseils nominés en Amérique du Nord britannique. Ces conseils furent modifiés un bon nombre de fois, devenant les chambres secondaires de législatures provinciales avant d’être éventuellement abolies. La preuve supporte l’hypothèse, bien qu’il ne soit pas suffisant d’avoir un groupe partisan qui puisse croiser le clivage qui mène le changement : un débat partisan sur le changement est nécessaire. Ceci remet aussi en cause la théorie prédominante selon laquelle les clivages sociaux mènent à la formation de partis politiques, suggérant qu’il est plus bénéfique d’utiliser ces deux clivages pour l’étude des institutions.

Reposicionamento da marca Portugal

RESUMO: A Marca de um País também vende. A imagem de um País é nos dias de hoje um activo muito importante para a sua economia. Uma marca é uma promessa feita ao consumidor, é o ponto de referência de todas as impressões, positivas e negativas adquiridas ao longo do tempo. O Marketing é a ferramenta que deverá percepcionar, estudar e apresentar factores de diferenciação, mostrar e convencer os consumidores das qualidades de um produto ou serviço. A realidade impõe uma atenção especial ao tema e a Marca Portugal teve um boom de programas de desenvolvimento e de promoção a partir dos anos 90 do séc. XX. O responsável pela gestão da Marca Portugal é o Governo, através da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, que tem como missão aumentar a notoriedade de Portugal, dinamizando o investimento estruturante e a internacionalização das empresas, criando condições competitivas e estimulando a exportação no Mercado Global, diversificando a oferta dos produtos e os Países de Destino. A falta de estratégia e os planos mal sucedidos, são alguns dos erros apontados à gestão da Marca Portugal, mas é determinante assumir claramente que a assumpção da Marca e o seu Reposicionamento é um vector estratégico para o desenvolvimento do País. Portugal tem boas referências, na indústria, nos serviços, tem produto, que podem ajudar a promover a imagem global de Portugal e contribuir para o aumento das receitas, seja das exportações, do Turismo ou do Investimento Estrangeiro. Portugal precisa de um Plano de Marketing e de uma entidade gestora de Marca, que garanta uma gestão eficaz da Marca Portugal, integrada e articulada com todos os produtos e serviços estratégicos para a exportação ou para o consumo interno. Esta dissertação apresenta um Modelo de Reposicionamento da Marca Portugal que agrega todos os pontos positivos que Portugal possui, como, a sua capacidade de vendas, o seu potencial para se investir, o que há para ser visitado, e desenvolve um programa sério e transversal que promova Portugal no estrangeiro e que atraia investidores e visitantes. ABSTRACT: The Brand of a Nation also sells. The image of a country is, nowadays, an important asset for its economy. A brand is a promise made to the consumer; it is the reference point for all impressions, positive and negative acquired over time. Marketing is the tool that must perceive, study and present differentiation factors, must show and convince consumers about the qualities of a product or service. Reality demands a special attention to this topic and the Portugal Brand experienced a development and promotion program boom since the 20th Century 90’s. Currently, the figure in charge of the management of the Portugal Brand is the Government, through AICEP, whose mission is to increase the notoriety of Portugal, captivating structural investment and the internationalization of enterprises, mainly small and medium businesses, creating competitive conditions and stimulating exports to the Global Market, diversifying product offer and Destination Countries. Some errors have been pointed out in the management of the Portugal Brand, such as lack of strategy and unsuccessful plans, but it is imperative to irrevocably understand that Brand assumption and its Repositioning is a strategic vector for the development of the Country. Portugal has good references, either in industry, or services, has product, that help promoting Portugal’s global image and contributing to an increase in revenues, either in exports, Tourism or Direct Investment. Portugal needs a Marketing Plan and a Brand management entity, such as a Brand strategic executive council, to ensure an effective management of the Portugal Brand, integrated and articulated with all the products and services flagged as strategic assets for exportation or domestic use. This thesis presents a Repositioning Model of the Portugal Brand that aggregates all positive aspects that Portugal has, such as sale capacity, potential for investment, lots of places to visit, and develops a serious and transversal program to promote Portugal abroad and to attract investors and visitors alike.

Boosting the globalization of plant proteomics through INPPO: current developments 3 and future prospects

The International Plant Proteomics Organization (INPPO) is a non-profit-organization consisting of people who are involved or interested in plant proteomics. INPPO is constantly growing in volume and activity, which is mostly due to the realization among plant proteomics researchers worldwide for the need of such a global platform. Their active participation resulted in the rapid growth within the first year of INPPO’s official launch in 2011 via its website (www.inppo.com) and publication of the ‘viewpoint paper’ in a special issue of PROTEOMICS (May 2011). Here, we will be highlighting the progress achieved in the year 2011 and the future targets for the year 2012 and onwards. INPPO has achieved a successful administrative structure, the Core Committee (CC; composed of President, Vice-President, and General Secretaries), Executive Council (EC), and General Body (GB) toward achieving the INPPO objectives by its proposed initiatives. Various committees and subcommittees are in the process of being functionalized via discussion amongst scientists around the globe. INPPO’s primary aim to popularize the plant proteomics research in biological sciences has also been recognized by PROTEOMICS where a new section has been introduced to plant proteomics starting January 2012, following the very first issue of this journal devoted to plant proteomics in May 2011. To disseminate organizational activities to the scientific community, INPPO has launched a biannual (in January & July) newsletter entitled “INPPO Express: News & Views” with the first issue published in January 2012. INPPO is also planning to have several activities in 2012, including programs within the Education Outreach committee in different countries, and the development of research ideas and proposals with priority on crop and horticultural plants, while keeping tight interactions with proteomics programs on model plants such as Arabidopsis thaliana, rice, or Medicago truncatula. Altogether, the INPPO progress and upcoming activities are because of immense support, dedication, and hard work of all members of the INPPO family, and also due to the wide encouragement and support from the communities (scientific and non-scientific).

Town law journals from Concord, Mass., 1798-1839

Seven manuscript journals written by Abiel Heywood (Justice of the Peace, town clerk, and chairman of the board of selectmen, Concord, Mass.), Nathan Brooks, William Parkman, and John L. Tuttle containing criminal records, defaulted cases, and civil actions.

Actas de la Sociedad Americana de Derecho Internacional correspondientes a su conferencia anual.

Lists of members in each volume (except v. 1-10).

Nu Sigma Nu bulletin.

Description based on 1932/33.

The Augustana Lutheran Church in America : pioneer period, 1846-1860 ...

"Published under the auspices of the Executive council of the Augustana Lutheranchurch."