Análise da atuação do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte

Maternal and infant mortality have become a serious public health problem in Brazil, especially in northeasternand northern regions.In RioGrande do Norte, the high rates ofdeathsofmothersandbabies haveconcerned not onlythehealthauthorities andjusticeagenciessuch as the prosecution service. In 2011, State Public Ministry (MPE) has developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin prenatal, childbirth andpost childbirthin the cities. The aim of thisstudy was toinvestigate how the intervention of MPE works in maternal and child care. The method adopted to survey data was the case study by analyzing the skills of the reports which were carried out in four of the eight Public Health Regional Units (URSAP).A total of 26municipalities were chosenand the results showfragilityparticularly inprenatal care which can result in complicationsin childbirthand postpartumlike:incomplete health family teams(in05cities), lack of access orinaccessibility to laboratory tests(16 cities) and lack of the pregnant woman'sattachment to thebirthing place(in26 cities). Based on this reality, MPE has adopted relevant attitudes as filing public civil suits, compliance of Conduct Adjustment Declaration in the municipal management and performing interventions in heath care centers and maternity clinics of the state. Thereforeit is known thatPublic Ministryis of paramount importanceto indicatethe necessaryadjustmentsto addressinfant and maternalmortalityin the state (mean of 65/100,000 and16/100,000respectively) and give the city hall the responsibility for the health care quality provided to their citizens. These factors demand theprinciples ofuniversality and integrality to be performed in order to reduce social inequities.

Weaving Futures. Family Transnationalism in the migration from Dominican Republic and Brazil to Spain

This article explores forms of migrant families’ reorganization within a (new) global economic crisis and the hardening of migration control in Europe; based on the cases of Dominican and Brazilian migration to Spain.Our goal is not to characterize the wholeness of strategies from these collectives, instead visualize its heterogeneity. Displacement of Dominican and Brazilian population to Spain shares the role of women as the first link of migration chains. In both cases women are the economic support of transnational families and they lead reunification's processes. Nevertheless, differences in the time spent in the destination country, migratory status, origin (rural-urban), level of education, class and labor insertion in destination country, affect differently, the planning and start up of migration projects, the organization of care and family reunification strategies. These findings question the predominant place granted to national origin in the study of international migration.

Conhecimento das mães acerca do uso da chupeta, amamentação e desenvolvimento da criança

O leite humano é considerado a base da alimentação da criança, porque para além de ser nutritivo ao fornecer-lhe os nutrientes necessários ao seu crescimento, ainda lhe transmite fatores imunológicos e enzimas, protegendo o lactente contra infeções e alergias, bem como facilita o seu desenvolvimento psicossocial. Pedroso (2011, p.40) ao citar Parizotto e Zorzi (2008) refere também que "amamentar é muito mais do que alimentar a criança. Envolve uma interacção complexa, multi-factorial, entre duas pessoas, que interfere no estado nutricional de uma criança, em sua habilidade de se defender de infecções, em sua fisiologia e no seu desenvolvimento cognitivo e emocional". A criança ao mamar, ao sugar o leite materno realiza movimentos musculares a nível da região oral. Ao realizar esses movimentos, a criança obtém uma tonicidade muscular adequada e uma estimulação da estrutura óssea e dos músculos faciais, o que contribui para o correto desenvolvimento dos órgãos fono-articulatórios, prevenindo alterações de hipo-desenvolvimento, mal oclusões e problemas de articulação (Delgado & Halpern, 2005). Pereira (2008) ao citar (Sousa, 1997) refere que a criança durante a amamentação, aprende a respirar corretamente pelo nariz, evitando amigdalites, pneumonias, entre outras doenças. O aleitamento materno proporciona ao bebé um padrão de respiração correto, favorecendo o encerramento labial e a postura adequada da língua, garantindo a boa relação entre as estruturas do Sistema Estomatognático (Tollara et al, 2005), citados por Pereira (2015, p. 15). Cada vez mais as informações veiculadas através dos meios de comunicação social chamam a atenção para a importância da amamentação. No entanto, a promoção comercial desenvolvida pela indústria e empresas do setor podem diminuir a promoção do aleitamento materno, ao oferecerem amostras às mães nas maternidades, o que pode promover o abandono progressivo do aleitamento materno. Segundo Andrezza et al (2013) os bicos de qualquer natureza, quando utilizados por um determinado período, podem causar o fenómeno denominado de confusão de bicos, acabando por levar ao desmame precoce. Um estudo desenvolvido por França et al (2008) referem que o uso da chupeta é um dos determinantes principais que levam as mães a interromper precocemente o aleitamento. O uso da chupeta, referido desde o período neolítico (Castilho e Rocha, 2009), temática controversa, merece a atenção dos vários profissionais de saúde, e é considerado como um problema de Saúde Pública. Pereira (2015) no estudo que desenvolveu concluiu que as crianças que usaram chupeta apresentaram mais alterações na fala, na postura, mobilidade da língua e na mordida comparativamente com as que não a utilizaram. Galvão (2006, p. 25), ao citar a OMS e a UNICEF (1995), afirma que "as práticas adoptadas nos serviços de saúde podem ter um efeito importante sobre a amamentação. Práticas desfavoráveis interferem com a amamentação e contribuem para a disseminação do aleitamento artificial. Boas práticas apoiam o aleitamento materno e favorecem que as mães amamentem com sucesso e continuem a amamentar por longo tempo". Torna-se igualmente importante que as orientações fornecidas pelos profissionais de saúde não sejam diferentes, ambíguas ou contraditórias, pois pode aumentar a ansiedade e angústia das mães. Neste sentido, importa saber: o que sabem as mães que amamentam ou amamentaram sobre a influência do uso da chupeta no processo da amamentação e no desenvolvimento da criança? O que levou as mães que amamentam ou amamentaram a decidir colocar ou não chupeta aos filhos?

A prematuridade e sua inter-relação com a rede de atenção à saúde

A prematuridade é um problema de saúde pública que está intimamente ligada aos índices de mortalidade infantil. Para que se consiga solucionar esse problema é necessário o preparo do sistema de saúde em atender as necessidades das gestantes e por meio de uma eficaz assistência pré-natal sejam identificados precocemente os fatores de risco na gestante, de forma a possibilitar uma intervenção efetiva, caso seja necessário. Este estudo tem por objetivo analisar a inter-relação entre as alterações de saúde e complicações gestacionais que costumam estar relacionadas à ocorrência do parto prematuro e a rede de atenção à saúde disponibilizada às gestantes. Estudo quantitativo longitudinal, do tipo estudo de caso-controle. O local foi município do Rio Grande – RS e os contextos de estudo referem-se às maternidades dos dois hospitais existentes no município, Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. e Associação de Caridade Santa Casa. Esta pesquisa trabalhou com dados secundários, com a coleta realizada no banco de dados da pesquisa intitulada “Parto prematuro: estudo dos fatores associados para construção de estratégias de prevenção”, do Grupo de Pesquisa Viver Mulher, da Escola de Enfermagem, da Universidade Federal do Rio Grande. A população da pesquisa foram mulheres que apresentaram seu parto de forma prematura (casos) e mulheres com parto a termo (controles) em momento imediatamente posterior às que têm parto prematuro, durante os meses de novembro e dezembro de 2013, totalizando 29 casos e 29 controles. A coleta de dados foi iniciada em 01 de novembro e finalizada em 31 de dezembro, sendo realizada por integrantes do Grupo de Pesquisa Viver Mulher. A análise dos dados se deu por meio da estatística descritiva simples, com medidas de frequência, para que se consiga visualizar a presença de complicações e presença de tratamento aos agravos de saúde e como foi organizada a rede de atenção à saúde nos casos e controles e assim constatar a relação das causas e dos efeitos nestes dois grupos. Os aspectos éticos envolvendo pesquisas com seres humanos foram respeitados, bem como se obteve aprovação dos comitês de ética das instituições envolvidas, parecer n° 134/2013 CEPAS – FURG, parecer n° 05/2013 CEPAS – Santa Casa

KANGAROO CARE: MATERNAL PERCEPTION OF THE EXPERIENCE IN THE NEONATAL INTENSIVE CARE UNIT

Objective: To investigate the maternal perception of the experience in the first phase of the Kangaroo Mother Care Method in the Neonatal Intensive Care Unit (NICU). Methods: Descriptive, exploratory and qualitative study, conducted in the period from August to October 2014, with 10 mothers of newborn preterm (NP) infants, who were admitted to the Maternity School Assis Chateaubriand (MEAC) in Fortaleza, Brazil, and had received skin-to-skin contact through the Kangaroo Care Method during hospitalization in the NICU. Data was collected by semi-structured interview, directed by guiding questions. Content analysis was used for processing the data, being established four categories: “The bond and the attachment”, “Maternal competence”, “The fear of losing the baby” and “The importance of the multidisciplinary team”. Results: The Kangaroo Care Method is a safe and pleasurable practice for mothers and relatives, in addition to providing social and psychoaffective benefits, found in the imagery of the method institutionalization and in the mothers’ experience when properly supported. The meanings of the maternal feelings of apprehension as a result of the first physical contact with the hospitalized child can be evidenced. Regarding the evaluation of its clinical practice, this method has provided better development of the newborn infant and a reduction in hospital stay. Conclusion: The study shows relevance, since the evidence of the maternal perception of this method supports its establishment as a mandatory practice in maternity hospitals, in view of the benefits to the mother and the neonate.

Implantação da Puericultura na UBS Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Manacapuru/AM

A puericultura no Brasil representa complemento e seguimento fundamental para as estratégias de redução de mortalidade materno-infantis, iniciadas nos cuidados pré-natais e nas maternidades. Com a realização da Análise Situacional da Unidade Básica de Saúde da Família Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Biribiri (Manacapuru-AM), observou-se que uma das áreas de Atenção à Saúde com necessidade de organização de Ação Programática foi a Puericultura. O objetivo da Intervenção foi ampliar para 35% a cobertura da atenção à saúde para as crianças entre zero e 72 meses pertencentes à área de abrangência da referida Unidade Básica. Considerou-se tal meta como exequível dentro do pouco tempo para a execução da Ação, bem como dentro das dificuldades de processo de trabalho e estruturais da UBSF encontradas. A intervenção foi executada em 10 semanas, sendo incluídas 108 crianças da área de abrangência da Unidade Básica, entre 0 a 72 meses de idade. Foi utilizado como protocolo para atendimento da população-alvo o Caderno de Atenção Básica nº 33, "Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento", do Ministério da Saúde, de 2012. Foi realizado um levantamento de dados, a partir dos registros de famílias de cada agente comunitário de saúde, a fim de estimarmos a população alvo do programa: crianças pertencentes à área de abrangência da UBSF, de 0 a 72 meses de idade, totalizando 286 crianças. Para o alcance dos objetivos e metas, foram executadas as seguintes ações: cadastramento de toda a população elegível, seguida de convite e agendamento de consultas clínicas com médico, enfermeiro e odontólogo para as crianças, avaliação de crescimento/desenvolvimento, peso, estado vacinal, necessidade de suplementação de ferro e avaliação odontológica, busca ativa de crianças faltosas, registro completo e legível de todos os atendidos, treinamento da equipe e atividades de sala de espera. Ao final das 10 semanas de execução (meses 1 a 3), foram incluídas 108 crianças, sendo 16 (14,8%) atendidas também pelo odontólogo da UBSF. Foi alcançada, após a intervenção, uma cobertura da área adscrita de 36,4% (n=108). Observou-se que um grande número de crianças não foi submetido à triagem neonatal e teste da orelhinha, bem como não tinha acompanhamento odontológico regular. É necessário investir maiores esforços para aumentar a cobertura dos mesmos e assim poder oferecer uma Atenção à Saúde da Criança de melhor qualidade no município de Manacapuru.

Qualificação da atenção à saúde das gestantes e puérperas na UBS “Dr. Lafayette Grenier”, Itambé-Paraná

O presente estudo buscou intervir na qualificação da atenção à saúde da gestante e da puérpera em Itambé-Paraná. O objetivo da realização de um pré-natal eficaz é qualificar a rede de Atenção Materno-Infantil em todo o país, reduzindo as taxas de mortalidade materna infantil ainda elevada em todo o Brasil. Para estas ações, algumas mudanças devem ser realizadas no processo de cuidado à gravidez, ao parto e nascimento, entre elas a qualificação técnica das equipes de atenção primária e em maternidades, a melhoria dos serviços de saúde com serviços voltados ao incentivo ao parto normal e na humanização do momento do parto e nascimento, acolhimento da gestante e do bebê com classificação de risco gestacional, vinculação da gestante à maternidade de referência e realização de exames de rotina do pré-natal em tempo oportuno. Com isso, objetivou melhorar a atenção ao pré-natal e puerpério, ampliando a cobertura do pré-natal, melhorando a adesão ao pré-natal e aperfeiçoando o registro das informações. A intervenção durou quatro meses, com ações de monitoramento e avaliação, engajamento público, organização e gestão dos serviços e qualificação da prática clínica. Resultando em 100% das gestantes cadastradas na Unidade Básica Dr. Lafayette Grenier, com avaliação de risco médico e odontológico, além de oferecer exames em tempo oportuno para 100% das gestantes. Desta forma, acredita-se que apesar da evolução da atenção a saúde da gestante e da puérpera no município, ainda temse muito a realizar, principalmente nas questões educativas.

O incentivo ao aleitamento materno exclusivo na Unidade Básica de Saúde CAIC/Crateús-CE: mobilização com as gestantes atendidas

É sabido que o leite materno é de suma importante para o bebê, principalmente quando dado exclusivamente até o sexto mês, porque evita muitas doenças. Além disso, contém todas as substâncias necessárias para que o bebê cresça sadio mental e fisicamente. Assim, surge com o objetivo de apoiar, incentivar e proteger a prática da amamentação, a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) foi implantada, internacionalmente. A sua principal estratégia prioriza a mudança de atitude dos profissionais de saúde de hospitais e maternidades, procurando evitar práticas que favoreçam o desmame precoce. Onde, nos Hospitais Amigos da Criança, as mães devem ser informadas sobre as vantagens do aleitamento e dos riscos associados ao uso de leites artificiais. Nesta perspectiva, no município de Crateús, interior do Estado do Ceará, que possui cerca de 72.812 habitantes, desenvolve uma prática de saúde pública precisa para a atender a demanda populacional. Além, de Hospital de Referência, conta com os serviços ofertados especificamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que estes são procurados pelos moradores, principalmente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no pronto atendimento. Com isso, o principal objetivo deste plano está em implantar um projeto de intervenção na UBS-CAIC - local de atuação profissional - que incentive o aleitamento materno exclusivo, especialmente no período recomendado pelos profissionais de saúde, na busca de conscientizar as mães gestantes e em processo de amamentação das principais vantagens do leite humano para criança e a mãe. Contudo, a existência de evidências científicas que mostram a superioridade do leite materno como fonte de alimento, de proteção contra doenças e de afeto, deixa-se evidentes as desvantagens da substituição do leite materno por outros leites comercializado, sendo válida esta iniciativa na Unidade proposta.