Região, território e planejamento estatal: planejamento plurianual e desenvolvimento regional

O presente trabalho tem a intenção de analisar as discussões em torno da dimensão territorial no planejamento estatal. Essas discussões não são recentes, elas emergiram no cenário nacional em decorrência também das questões relacionadas a um conjunto de fatores que surgem como imposição do processo de acumulação flexível e globalizado, que busca produzir espaços homogêneos. Nesse momento o próprio papel do Estado, enquanto promotor do desenvolvimento é redefinido, alterando assim, sua relação de poder na produção do espaço, estabelecendo com isso, uma correlação de força com a sociedade. Todavia as questões que envolvem o planejamento recente no Brasil passam pela resolução de pontos cruciais, que estão diretamente ligadas às estratégias de intervenção do Estado a partir de uma lógica territorializada, que em primeiro lugar tem a região como ponto de partida. Nessa perspectiva se faz necessário pensar conceito de região e de território inseridos na dinâmica de planejamento territorial/regional. A tese apresentada neste trabalho demonstra que mesmo havendo um intenso esforço na elaboração dos PPAs e, consequentemente, dos planos e programas a eles ligados, no que se refere à introdução de um “moderno” planejamento público, a partir da introdução da concepção de território e demais instrumentos de execução e avaliação, quando se analisa o orçamento-programa percebe-se que os mesmos seguem outra lógica regionalizada de alocação de recursos, obedecendo a Constituição Federal, tanto no que se refere aos programas finalísticos, quanto ao de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Assim, o orçamento segue uma dinâmica regionalizada, enquanto os planos e programas seguem uma dinâmica territorial. Enquanto o orçamento-programa estabelece a alocação de recursos seguindo o critério de divisão regional do IBGE – que divide o Brasil em cinco regiões. Os estudos da Dimensão Territorial para o Planejamento que orientam os PPAs, destacando, principalmente o 2008 – 2011 buscam estabelecer programas de desenvolvimento a partir da criação de inúmeros territórios. Passando assim, a desenvolver um sério problema na dinâmica do planejamento público brasileiro, que é o descompasso entre Plano – Orçamento – Programa, negando, com isso, a concepção de integração presente nos mesmos.

Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local no município de Barcarena - Pará

A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa.

Sistema de classificação de pacientes cirúrgicos em hospitais especializado: construção e validação de um instrumento

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A constituição das disciplinas de metodologia do ensino de língua portuguesa (MELP) em dois cursos de licenciatura em Letras da região metropolitana de Belém

A presente pesquisa desenvolve uma discussão acerca da formação inicial de professores de Licenciatura em Letras - Português. A crise pela qual passa a educação no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educação básica, na medida em que deveria constituir centro de formação, reflexão e produção de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante às licenciaturas, têm raízes muito mais complexas do que a formulação de metas quantitativas para a formação inicial de professores ou para a alocação de recursos financeiros. Logo, é importante (e necessário) que se conheça melhor a constituição dos cursos de licenciatura que estão formando os professores contemporâneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituições de ensino superior da região metropolitana de Belém-PA (uma pública e uma privada), a constituição das “disciplinas” de Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro teórico que norteia este trabalho é o da Análise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Função Enunciativa, Formação Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedagógico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didático) e pesquisa de campo (observação em sala de aula, anotações de alunos e diário de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituição das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, métodos, proposições, definições/conceitos são reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenário bem diverso quanto à organização das atividades de prática de ensino e estágio supervisionado nos dois cursos no que tange a) à distribuição da carga horária no currículo; b) à articulação de objetos, métodos, conceitos e proposições de disciplinas variadas e c) ao próprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta é constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produção de saberes.

Mandonismo e cultura política pós-1985

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Determinação de áreas prioritárias para o restabelecimento da cobertura florestal, apoiada no uso de geotecnologias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Parcerias entre municípios paulistas e entidades privadas com fins lucrativos para a oferta de educação infantil: análise dos instrumentos jurídicos adotados

Pós-graduação em Educação - IBRC

A importância do programa Luz para Todos na redução das disparidades regionais brasileiras

Este trabalho pretende investigar a eficiência do Programa “Luz para Todos” - LPT, na alocação de recursos financeiros para os estados mais carentes da nação. Para tanto, utiliza-se o ferramental da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Inicialmente, elabora-se uma análise univariada para o PIB estadual per capita, verificando-se dois clusters significativos para essa variável: um, com valores elevados e outro, com valores reduzidos. Em seguida, utiliza-se a mesma metodologia para avaliar os recursos alocados pelo Programa LPT, detectando-se os estados com valores significativos para essa variável. Por fim, é realizada uma análise bivariada confrontando a renda per capita estadual contra os recursos alocados pelo Programa LPT em cada estado. Os resultados sugerem que o Programa LPT cumpre parcialmente sua função social, pois dois estados “ricos”, Minas Gerais e Goiás, possuem como vizinhos, estados que receberam quantias abaixo da média do referido Programa.

Investimento materno em anfíbios anuros: a questão da variação no tamanho do ovo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise das eficiências energética e econômica de dois diferentes sistemas de produção de leite bovino em explorações familiares

This study aimed to analyze the energy efficiency ratings and cost of farming families producing milk in the city of Pardinho (SP). The hypothesis that guides the study is that energy expenditure may be coincident with the economic expenditure showing that there is a relationship between these flows, which can be sustainable or not. To better define the producers studied criteria were used in the official system of rural credit FEAP. Through primary data obtained by the speeches, the itineraries were reconstituted technical detailing the operations employed. Thus, we found two producers with different technical routes. The producer was the one who got one of the highest efficiencies 8.66 and 1.48 respectively. Related to the efficiency, we can see that are close related and when there is a broader idea of the allocation of energy resources and, thus, a better view of the sustainability of the agro ecosystem.

Eficiência energética e econômica da produção de leite bovino em explorações familiares no município de Pardinho, região de Botucatu- SP

The study aimed to analyze the energy and economic efficiency rate family farms producing milk in the county of Pardinho, Sao Paulo State. The criteria used to define producers in this study is that outlined by the Brazilian agricultural credit system FEAP (Fund Expansion of Agribusiness Paulista). Through primary data, obtained by verbal reports, the agroecosystem technical itineraries were re-established, detailing the process applied, machinery, implements, equipment, supplies and manual work. These were transformed into energy and economic units, which allowed determining the established connection between energy economics outputs and inputs. The hypothesis of this study is that the energetic expenditure may be coincidental with economic expenditures. The energetic and economic flows were analyzed, using a structure of expenditures, by type, source and form of gross energy, as well as the energetic point of view. Four producers were found to have different technical itineraries. Producers 1 and 2 achieved the highest energy and economic efficiency rates. The producer with the lowest efficiency rates was producer 4. The energy sources not renewable like chemical fertilizers were the most used reaching an average of 82.9% for the energy and 52.86% for the economic expenditures. When comparing energy and economic efficiency it is possible to verify that both forms of analysis are close, obtaining a broader idea about energy resources allocation.

Abordagem icônica para modelagem e simulação de ambientes de computação em nuvem ?

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desenvolvimento de modelo auto-regressivo para previsão em pronto-atendimento

The 1988 constitution makes an life is a supreme good when increased health as the fundamental condition requiring that all ill patient has the right to be treated in a public hospital (CF, art. 196). In this sense, the goal of this work is to generate a weekly forecast of hospital care by means of an advanced prediction model. It is expected that the model of self-regressivas seasonal moving averages SARIMA generate reliable and adherent to issue forecasts analyzed, thus enabling better resource allocation and more efficient hospital management

Desenvolvimento de modelo auto-regressivo para previsão em pronto-atendimento

The 1988 constitution makes an life is a supreme good when increased health as the fundamental condition requiring that all ill patient has the right to be treated in a public hospital (CF, art. 196). In this sense, the goal of this work is to generate a weekly forecast of hospital care by means of an advanced prediction model. It is expected that the model of self-regressivas seasonal moving averages SARIMA generate reliable and adherent to issue forecasts analyzed, thus enabling better resource allocation and more efficient hospital management

Priorização de pacientes em emergências médicas: uma análise ética

Objetivo: Identificar e analisar, à luz de referencial ético, as escolhas e justificativas de profissionais de saúde pública em situações hipotéticas de priorização de pacientes em casos de limitações de recursos no atendimento de emergências médicas. Métodos: Pesquisa qualiquantitativa, mediante entrevistas com 80 profissionais de saúde pública, pós-graduandos (mestrado e doutorado) em Saúde Pública, aos quais foram apresentadas situações hipotéticas, envolvendo os critérios de sexo, idade e responsabilidade, sendo requeridos que escolhessem entre alternativas que se referiam à existência de pessoas, correndo risco igual de vida, que necessitam de atendimento em um serviço de emergência. Resultados: As escolhas priorizaram crianças, jovens, mulheres e casadas, com a tomada de decisão invocando os princípios éticos de vulnerabilidade, utilidade social e equidade. Conclusão: A pesquisa mostra clara tendência de justificativas das escolhas feitas, orientadas pela ética utilitarista.