Lazer, consumo e auto-regulamentação publicitária : contribuição ao estudo da proteção do consumidor infantil

A questão do consumo infantil tornou-se foco de atenção mundial. Várias publicações descrevem e buscam explicar situações em que a criança é capturada em seu momento de lazer através de estratégias de marketing. A bibliografia mostra que a criança tem pouca clareza sobre as intenções persuasivas da publicidade, que é vista por ela como informação e entretenimento. E esta característica da criança acaba sendo utilizada como forma de induzi-la ao consumo através de uma série de apelos. Assim, o presente estudo busca saber até que ponto a criança brasileira está protegida em relação a estes apelos e como se dá esta proteção. Através da pesquisa da evolução da publicidade infantil e dos mecanismos de proteção em relação a ela nos Estados Unidos, buscou-se o entendimento desta questão já que foi naquele pais que tal problemática primeiro surgiu. Em seguida, o mesmo foi feito em relação ao Brasil, percebendo-se que a preocupação aqui é ainda muito recente em comparação com aquele pais; o corpo de leis sobre o tema é pouco especifico e, na prática, o controle dos limites da publicidade é feito pelo setor privado. Porém evidencia-se a ação de forças tentando mudar este quadro. Tomando como ponto de partida o desenvolvimento no Brasil de novas regras de auto-regulamentação para a publicidade infantil, foram analisados: a ação dos atores e dos fatores que fizeram tal desenvolvimento necessário; e os entrelaçamentos e conflitos evidenciados no processo. Esta análise e a comparação das normas geradas com a auto-regulamentação internacional, as reivindicações dos atores sociais e as principais propostas de regulação estatal, sugerem que a proteção oferecida à criança pelo setor privado no Brasil em relação à publicidade não é suficiente e que novas soluções precisam ser buscadas.

"Não compre, plante"? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

A Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas) instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e criou as diretrizes para a política de drogas brasileira. Dentre o conjunto de medidas trazidas pela lei em seu dispositivo criminal está a criação de um tipo penal específico de cultivo de plantas para produção de drogas para consumo pessoal (art. 28, §1º). O plantio para consumo recebe o mesmo tratamento jurídico-penal que o porte para consumo (art. 28), sendo previstas sanções alternativas à privação de liberdade. O §2º do art. 28 da Lei de Drogas estabelece os critérios que as autoridades competentes do sistema de justiça criminal deverão considerar na tipificação penal das situações de cultivo. Este trabalho se debruça sobre a tipificação penal de situações de cultivo de canábis em acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. A problemática de pesquisa aqui desenvolvida discute especificamente quais são os argumentos e como eles são apresentados nas decisões para justificar a determinação de que uma situação de cultivo é para fins de tráfico ou de consumo pessoal. O trabalho busca identificar como os critérios do §2º do art. 28 da Lei de Drogas são apresentados na fundamentação de decisões judiciais em que se discute na esfera criminal se uma situação de cultivo é para “consumo pessoal” ou “destinada a terceiros”. Uma pergunta central norteia a pesquisa realizada: quais os elementos e de que forma eles são utilizados nas decisões analisadas para tipificação do plantio para consumo pessoal (art. 28, §1º, da Lei de Drogas) e do plantio destinado a fornecer drogas a terceiros (art. 33, §1º, II)? Para enfrentar a problemática de pesquisa utilizamos a ferramenta de busca de acórdãos disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram analisados 135 acórdãos do TJSP que enfrentam diretamente a controvérsia relativa à tipificação penal de situações de cultivo de canábis. Os acórdãos foram proferidos entre os anos de 1998 e 2014 e foram selecionados segundo os critérios especificados no capítulo metodológico da dissertação. Os resultados quantitativos da pesquisa dizem respeito às informações gerais dos processos, elementos de prova mencionados nos acórdãos, características das situações de cultivo e fundamentação da tipificação penal. A discussão qualitativa sobre os resultados da pesquisa é promovida em quatro frentes: (i) interpretação e valoração da quantidade de drogas; (ii) antecedentes criminais, circunstâncias da prisão e do agente; (iii) materiais de venda e outros elementos relevantes na tipificação penal; e (iv) características do conjunto probatório. As questões discutidas nestas frentes circunscrevem o problema de pesquisa e é a partir delas que é feita a análise apresentada neste trabalho. Esperamos conseguir contribuir para melhor compreensão (i) da determinação da finalidade do cultivo e (ii) das implicações jurídicas que decorrem da opção legislativa pela não utilização de critérios quantitativos na definição dos crimes de tráfico de drogas e plantio para consumo.

Bebidas alcoólicas na adolescência: relação entre usos e domínios sociais

Pós-graduação em Educação - FFC

A regulação da economia da inovação: patentes e biodiversidade no desenvolvimento dos países do trópico úmido

Esta dissertação apresenta uma análise da regulação da inovação em países do Trópico Úmido. A questão norteadora é como estes países lidam com a regulação da propriedade industrial nas suas políticas de inovação e como eles incorporam sua rica biodiversidade neste contexto. Propriedade intelectual – particularmente patentes – fornece uma ampla discussão nas políticas de inovação, contudo, também indicam como as questões da biodiversidade são negligenciadas pelos governos ao estabelecer seu caminho de convergência para o desenvolvimento. O estudo selecionou alguns países do Trópico Úmido que são conhecidos por seus esforços de convergência e de grande biodiversidade, são eles: Brasil, China, Cingapura, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Tailândia, Taiwan e Vietnã. Os dados coletados nas bases de dados de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI mostram que esses países fazem pouco uso de patentes para a proteção da biodiversidade. O conhecimento científico sobre a riqueza de espécies e sua apropriação pela sociedade é limitada. Isso pode ocorrer quando a biodiversidade não é vista pelas instituições do Trópico Úmido como um ativo crucial. Argumenta-se que os países devem concentrar seus investimentos em P&D em ativos específicos, portanto, nós acreditamos que isso se aplica para a biodiversidade. Fazendo uma análise dos sistemas de patentes de regulamentação desses países selecionados, verificou-se que os requisitos básicos de uma patente são padronizados. Nossa análise sugere que os países do Trópico Úmido redirecionem a sua proteção da propriedade intelectual, a fim de que as inovações futuras destaquem os ativos específicos da região. Além disso, um projeto cuidadoso de leis sobre esses direitos é necessário, levando em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais. A divulgação das vantagens locais através da análise da intensidade da apropriação da biodiversidade por meio do sistema de patentes, bem como a comparação entre a dinâmica das leis de patentes dos países no sistema de inovação, pode orientar as decisões institucionais em relação ao desenvolvimento tecnológico regional.

Drug use in college students: a 13-year trend

OBJECTIVE: To analyze drug use trends among college students in 1996, 2001 and 2009. METHODS: A cross-sectional epidemiological study with a multistage stratified cluster sample with 9,974 college students was conducted in the city of Sao Paulo, southeastern Brazil. An anonymous self-administered questionnaire was used to collect information on drug use assessed in lifetime, the preceding 12 months and the preceding 30 days. The Bonferroni correction was used for multiple comparisons of drug use rates between surveys. RESULTS: There were changes in the lifetime use of tobacco and some other drugs (hallucinogens [6.1% to 8.8%], amphetamines [4.6% to 8.7%], and tranquilizers [5.7% to 8.2%]) from 1996 to 2009. Differences in the use of other drugs over the 12 months preceding the survey were also seen: reduced use of inhalants [9.0% to 4.8%] and increased use of amphetamines [2.4% to 4.8%]. There was a reduction in alcohol [72.9% to 62.1%], tobacco [21.3% to 17.2%] and marijuana [15.0% to 11.5%] use and an increase in amphetamine use [1.9% to 3.3%] in the preceeding 30 days. CONCLUSIONS: Over the 13-year study period, there was an increase in lifetime use of tobacco, hallucinogens, amphetamines, and tranquilizers. There was an increase in amphetamine use and a reduction in alcohol use during the preceding 12 months. There was an increase in amphetamine use during the preceding 30 days.

Use of alcohol and other drugs among Brazilian college students: effects of gender and age

Objective: To assess the frequency of drug use among Brazilian college students and its relationship to gender and age. Methods: A nationwide sample of 12,721 college students completed a questionnaire concerning the use of drugs and other behaviors. The Alcohol, Smoking and Substance Involvement Screening Test (ASSIST-WHO) criteria were used to assess were used to assess hazardous drug use. A multivariate logistic regression model tested the associations of ASSIST-WHO scores with gender and age. The same analyses were carried out to measure drug use in the last 30 days. Results: After controlling for other sociodemographic, academic and administrative variables, men were found to be more likely to use and engage in the hazardous use of anabolic androgenic steroids than women across all age ranges. Conversely, women older than 34 years of age were more likely to use and engage in the hazardous use of amphetamines. Conclusions: These findings are consistent with results that have been reported for the general Brazilian population. Therefore, these findings should be taken into consideration when developing strategies at the prevention of drug use and the early identification of drug abuse among college students.

Consumo de alimentos y calidad de la dieta en estudiantes universitarios: Proyecto uniHcos

Antecedentes/Objetivos: La etapa universitaria se caracteriza por cambios en estilos de vida y, la alimentación es uno de los de mayor variación, especialmente en los primeros cursos. El objetivo de este estudio es describir la frecuencia de consumo de alimentos y la calidad de la dieta de los universitarios españoles. Métodos: Estudio observacional, descriptivo, transversal, multicéntrico de estudiantes universitarios de primer año participantes en el proyecto uniHcos. Población de 1363 estudiantes, 72,6% mujeres y 27,4% hombres de 6 universidades españolas. Los participantes respondieron un cuestionario online de frecuencia de consumo de alimentos: A diario; 3-4 veces/semana pero no diario; 1-2 veces/semana; < 1 vez/semana; Nunca/casi-nunca. Para interpretar los resultados los alimentos se categorizaron según guías-dietéticas SENC-2004 en consumo: diario (pasta, pan-cereales, fruta, verduras, lácteos); semanal (carnes, huevos, pescado, legumbres) y ocasional (embutidos, dulces, refrescos con azúcar. A partir de estos datos se calculó el Índice de Alimentación Saludable (IASE) para determinar la calidad de la dieta. Se clasificó en saludable, necesita cambios y poco saludable. Se realizaron estadísticos descriptivos mediante el software estadístico SPSS 20.0. Resultados: El 38,1% de los universitarios consumen frutas a diario, 21,4% verduras, 74,5% lácteos, 60% pan-cereales y 15% pasta. Semanalmente, el 55,3% consumen carne 3-4 veces/semana, 20,7% huevos, 22,2% pescado y 25,5% legumbres. Además, el 13,3%, 22,2% y 10,2% de los universitarios declaran consumir a diario embutido, dulces y refrescos con azúcar respectivamente. Estos resultados van en concomitancia con los del IASE estadísticamente significativos (p-valor < 0,001), donde se muestra que 6,5% de los universitarios se alimentan saludablemente (mujer: 6,9%; hombre: 5,3%), frente a 78% que necesitan cambios (mujer: 76,7%; hombre: 81,3%) y 15,6% que presentan una alimentación poco saludable, siendo mayor en mujeres (16,4%) que en hombres (13,4%). Conclusiones: La alimentación de los universitarios españoles sigue siendo poco saludable y necesitando cambios, como muestran otros estudios en población universitaria. Los patrones alimentarios de consumo semanal de embutidos, dulces, como el de frutas, verduras y pasta, muestra una inversión de la alimentación saludable y, por tanto un problema de salud pública que requiere de atención por ser población que inicia su camino universitario.

Women, Drug use and Imprisonment. Intersectional Approach

Research on women prisoners and drug use is scarce in our context and needs theoretical tools to understand their life paths. In this article, I introduce an intersectional perspective on the experiences of women in prison, with particular focus on drug use. To illustrate this, I draw on the life story of one of the women interviewed in prison, in order to explore the axes of inequality in the lives of women in prison. These are usually presented as accumulated and articulated in complex and diverse ways. The theoretical tool of intersectionality allows us to gain an understanding of the phenomenon of women prisoners who have used drugs. This includes both the structural constraints in which they were embedded and the decisions they made, considering the circumstances of disadvantage in which they were immersed. This is a perspective which has already been intuitively present since the dawn of feminist criminology in the English-speaking world and can now be developed further due to new contributions in this field of gender studies.

A cocaína e suas manifestações orofaciais

A cocaína é uma droga com ação estimulante no sistema nervoso central, extraída e refinada a partir da planta de coca (Erythroxylum coca). É característica por induzir o consumidor a um estado de hipervigilância reduzindo ao mesmo tempo, o cansaço e a fadiga. Este pó branco, cristalino, de sabor amargo, possui também um efeito anestésico local e vasoconstritor. As formas de apresentação mais comuns da droga são o cloridrato de cocaína e a cocaína crack. Esta droga destaca-se por ser o estimulante mais consumido na Europa com cerca de 3,4 milhões de consumidores estimados no ano de 2014. A prevalência do consumo desta droga em Portugal aumentou 0,3% de 2001, para 2012 na população geral (15-64 anos). Os estudos mais recentes em populações escolares (entre 2010 e 2011) evidenciaram, de um modo geral, o aumento da prevalência de consumo nesta população. Os efeitos adversos resultantes, tanto a nível físico como psíquico, são vários, sendo as manifestações orofaciais as que mais interferem na Qualidade de vida do toxicómano. As manifestações mais frequentes são as perfurações do septo nasal e palatino, bruxismo, gengivite, erosão dentária, xerostomia, cárie, lesões brancas atípicas e cefaleias em salva, tendo o Médico Dentista um papel importante no diagnóstico e tratamento destas lesões. A legislação, ao nível Europeu, sobre drogas procura uma uniformização das medidas aplicadas nos países membros, baseando-se no equilíbrio entre as sanções e o tratamento. Apesar das convenções das Nações Unidas sobre drogas limitarem o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas exclusivamente para fins médicos e científicos, cabe aos países signatários a liberdade de decisão das políticas a adoptar em matérias de infrações penais como a posse e o consumo ilegal.

Produção textual de adolescentes acerca da saúde sexual e reprodutiva: subsídios para atuação de enfermagem

Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa, que teve por objetivo analisar as mensagens, acerca da promoção da saúde sexual e reprodutiva, produzidas por adolescentes de escolas públicas e particulares da cidade do Rio Grande, num concurso de redação e música promovido pelo Grupo Gestor Municipal (GGM) do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), nos anos de 2007 e 2008. Após autorização pelo GGM para realização deste estudo, foram disponibilizadas para reprodução, via xérox, as 29 redações e as três letras de músicas inscritas nos concursos. Para o tratamento dos dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo na modalidade temática. Participaram 35 adolescentes, sendo 25 moças e dez rapazes, com idades entre onze e dezessete anos. Quanto à escolaridade, dois frequentavam a quinta série; doze a sexta, doze a sétima e nove a oitava. Apreendeu-se que, em sua produção textual, os(as) adolescentes revelaram as vulnerabilidades e fortalezas referentes à saúde sexual e reprodutiva. Entre os inúmeros fatores que aumentam a vulnerabilidade individual, social e programática, discorreram sobre a carência de informações, a dificuldade para transformar o conhecimento em prática, a sensação de imunidade, a violência familiar, a conduta repressora de pais e mães, as mensagens de cunho sexual veiculadas pela mídia, a necessidade de serem aceitos(as) pelo grupo, preconceitos, e falta de ações governamentais direcionadas a adolescentes. No que se refere às fortalezas, sabem que a informação é uma importante aliada para a promoção da saúde sexual e reprodutiva citando, entre as fontes acessíveis, os serviços públicos de saúde, a família e a escola. Demonstraram conhecimento acerca da alarmante propagação da epidemia da AIDS entre jovens, conhecendo os sinais e sintomas das DSTs mais comuns e as formas de prevenção. As moças enfatizaram a necessidade de compartilhar a responsabilidade preventiva com os rapazes, bem como de amor próprio e respeito mútuo. O acesso aos serviços de saúde também foi apresentado como indispensável ao adolescer saudável. Os(as) jovens demonstraram conhecimento sobre drogas seus efeitos e consequências. Referem-se à adolescência como um período gostoso, repleto de dúvidas, mas também cheio de potencialidades. Assim, os mesmos componentes apresentados como desencadeadores de vulnerabilidade podem torná-los(as) fortes e capazes de superar os desafios comuns a essa etapa da vida. Para que tal superação ocorra, é necessário que tenham acesso à informação e a problematizem; que sejam capazes de incorporá-las ao cotidiano, adotando práticas protegidas e protetoras; que haja diálogo, despido de tabus, censuras e preconceitos no ambiente familiar; que as escolas adotem de forma transversalizada temáticas referentes à saúde sexual e reprodutiva; que os serviços de saúde tenham infraestrutura para assegurar os direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre outras estratégias fortalecedoras.

Química forense: perspectivas sobre novos métodos analíticos aplicados à documentoscopia, balística e drogas de abuso

In this review recent methods developed and applied to solve criminal occurences related to documentoscopy, ballistic and drugs of abuse are discussed. In documentoscopy, aging of ink writings, the sequence of line crossings and counterfeiting of documents are aspects to be solved with reproducible, fast and non-destructive methods. In ballistic, the industries are currently producing ''lead-free'' or ''nontoxic'' handgun ammunitions, so new methods of gunshot residues characterization are being presented. For drugs analysis, easy ambient sonic-spray ionization mass spectrometry (EASI-MS) is shown to provide a relatively simple and selective screening tool to distinguish m-CPP and amphetamines (MDMA) tablets, cocaine and LSD.

Nota sobre surto de malária em usuários de drogas injetáveis

Relata-se surto de malária por Plasmodium vivax entre usuários de drogas injetáveis, detectado na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, Brasil. Até julho de 1989 12 casos haviam sido confirmados pelo exame de gota espessa, e 20 outros contactantes suspeitos estavam sendo investigados. Todos os casos relataram uso freqüente de cocaína injetável, compartilhando seringas e agulhas, e negaram viagens por áreas endêmicas de malária.

Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Impressões sobre o teste rápido para o HIV entre usuários de drogas injetáveis no Brasil

OBJETIVO: Descrever as impressões, experiências, conhecimentos, crenças e a receptividade de usuários de drogas injetáveis para participar das estratégias de testagem rápida para HIV. MÉTODOS: Estudo qualitativo exploratório foi conduzido entre usuários de drogas injetáveis, de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, em cinco cidades brasileiras, localizadas em quatro regiões do País. Um roteiro de entrevista semi-estruturado contendo questões fechadas e abertas foi usado para avaliar percepções desses usuários sobre procedimentos e formas alternativas de acesso e testagem. Foram realizadas 106 entrevistas, aproximadamente 26 por região. RESULTADOS: Características da população estudada, opiniões sobre o teste rápido e preferências por usar amostras de sangue ou saliva foram apresentadas junto com as vantagens e desvantagens associadas a cada opção. Os resultados mostraram a viabilidade do uso de testes rápidos entre usuários de drogas injetáveis e o interesse deles quanto à utilização destes métodos, especialmente se puderem ser equacionadas questões relacionadas à confidencialidade e confiabilidade dos testes. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que os testes rápidos para HIV seriam bem recebidos por essa população. Esses testes podem ser considerados uma ferramenta valiosa, ao permitir que mais usuários de drogas injetáveis conheçam sua sorologia para o HIV e possam ser referidos para tratamento, como subsidiar a melhoria das estratégias de testagem entre usuários de drogas injetáveis.