1000 resultados para Impostos eclesiàstics-Espanya-S.XVIII-Normes


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Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.)

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Julio Urkixo Euskal Filologi Mintegiaren Urtekariaren Gehigarriak, LI.

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Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)

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Eterio Pajares, Raquel Merino y José Miguel Santamaría (eds.)

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Antonio Duplá Ansuategui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)

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[ES] El objetivo del presente artículo es demostrar y analizar las discrepancias que hubo en el seno de la burguesía guipuzcoana durante los siglos XVIII y XIX en torno a la habilitación de los puertos guipuzcoanos para el comercio directo con América y el traslado de aduanas desde el interior a la costa. Para ello, se acude a la extensa historiografía que se ha ocupado del tema y se hace un análisis crítico de cierto número de representaciones enviadas por el grupo de comerciantes disidentes, con el fin de llevar a cabo un reco- rrido por el debate en torno a ambas cuestiones, que se prolongó desde el advenimiento de la dinastía borbónica hasta los decretos de 1841. A pesar de la visión unívoca que se ha dado del mencionado debate, según la cual parti- ciparon dos bloques perfectamente diferenciados, la documentación muestra una mayor heterogeneidad en las posturas, de manera que en el seno de la burguesía comercial se perciben ciertas divisiones y discrepancias. Si bien es cierto que en un principio los bloques parecen tener un discurso claramente beligerante, aunque también existen todavía puntos de coincidencia, a medi- da que transcurre el tiempo, las posturas se van radicalizando y diversifi- cando, creando una mayor heterogeneidad.

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Este trabajo trata de explicar la situacion preindustrial entre los siglos XVI-XVII, ofreciendo información acerca de diferentes organizaciones de la época como son los gremios y las cofradías. También se habla de la importancia de la industria armamentística y de las unidades productivas que hubo en la zona del cantábrico. Por último, se analiza el caso de Inglaterra, donde se dieron las condiciones para el cambio hacia la revolución industrial.

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El presente estudio toma como marco cronológico de investigación la segunda mitad del siglo XVIII, época de la Ilustración, de la fundación de la Real Sociedad Bascongada de los Amigos del País y del florecimiento de las compañías comerciales y navieras de San Sebastián y Bilbao. Época de desarrollo y esplendor durante el reinado de Carlos III, pero también de inicio de una profunda crisis y decadencia de las industrias naval y siderúrgica en las postrimerías del siglo, como en repetidas ocasiones lo ha hecho ver D. Julio Caro Baroja. Moviéndonos dentro de este ámbito temporal, nuestro propósito ha sido el de intentar reconstruir el desenvolvimiento de las actividades comerciales de Bilbao y de sus hombres de negocios, tomando como objeto principal de nuestra investigación las fluctuaciones de su comercio activo de exportación, sometido a las variaciones de la demanda externa.

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Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

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A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil.

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Beatriz Fernández & Pello Salaburu (arg. / eds.)

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Esta tese tem como propósito analisar as relações político-diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé na primeira metade do século XVIII, tendo como principal problemática o corte das relações diplomáticas entre as duas cortes -, ocorrido entre 1728-1731. O episódio resultou, no nível mais imediato, da recusa de Roma em conceder paridade a Portugal diante das outras cortes europeias, negando a ascensão do núncio apostólico Vicente Bichi, ao título de cardeal. Tal política inseria-se em uma linguagem diplomática tradicional, para a qual Roma permanecia o centro da cristandade e distribuidora de privilégios. A opção de D. João V em manter-se fiel a uma linguagem tradicional não o impediu de se apropriar e de utilizar uma linguagem moderna, expressão compartilhada pelos loci de poder setecentistas, representados pelas monarquias que se consolidavam na França, na Inglaterra, na Áustria, na Prússia e até na Rússia, operando a partir de uma razão de Estado, a linguagem diplomática moderna, que configurou o tabuleiro político europeu entre os congressos de Utrecht e de Viena. Linguagem esta que fora traduzida pelos embaixadores ou chefes de missão portugueses, o que permitiu a participação de Portugal nas grandes decisões do período e consolidou a política de privilégio de D. João V, consagrando o monarca Fidelíssimo e, consequentemente, o reino português numa Europa em transformação.