Territorial Strategic Planning as a support instrument for Regional and Local Development: a comparative analysis between Lisbon and Barcelona Metropolitan Areas

MARQUES, B.P. (2011) "Territorial Strategic Planning as a support instrument for Regional and Local Development: a comparative analysis between Lisbon and Barcelona Metropolitan Areas", in Atas do 17.º Congresso da APDR, do 5.º Congresso de Gestão e Conservação da Natureza e do Congresso Internacional da APDR/AECR, Bragança e Zamora, pp. 1265-1272, ISBN 978-989-96353-2-6.

Informação Geográfica e Tecnologias para o Ordenamento doTerritório - Gestão da Qualidade e Modelo de Sistema de Submissão de Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial, Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

O conceito de Coesão Territorial e a sua relevância para o Planeamento e Ordenamento do Território. Os casos da Estónia e Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Governança e modelação de processos de TI

Estudos efectuados, ao longo dos últimos anos, têm demonstrado como os recursos de Tecnologia de Informação (TI) devem ser usados de maneira a propiciar a criação de ambientes organizacionais mais alinhados com as necessidades de negócio. Actualmente, vivemos um processo competitivo onde as organizações gerem muitos activos – pessoas, dinheiro, instalações, fornecedores, clientes – e investem fortemente em Tecnologia de Informação. Para que a organização consiga extrair benefícios concretos do processo de manipulação do conhecimento é necessário que esta possua mecanismos estruturais de gestão que permitam criar uma base de conhecimento adequada, levando a organização a preservar o seu capital intelectual. A governança de TI, na forma como é debatida actualmente no mercado, está mais focada no uso de boas práticas representadas por metodologias como CobiT (Control Objectives for Information and related Technology) e ITIL (Information Technology Infrastructure Library). No entanto, neste estudo vamos mais além e apresentamos uma visão de como a governança de TI pode ser útil ao alinhamento do negócio com a TI, através do uso de uma nova técnica que permite identificar os níveis de aptidão da gestão de serviços de TI, de modo a avaliar e gerir, não só os problemas complexos dos sistemas de informação e a tecnologia das organizações, mas também questões de gestão, operacionais e culturais. Esta dissertação propõe um método para avaliar o grau de maturidade da governança de TI dentro de uma organização. Simultaneamente, foram recolhidas métricas da complexidade dos processos de TI, as quais foram correlacionadas com os níveis de maturidade. Baseado nestas correlações, foi criado um modelo que interliga a governança de TI com o nível de complexidade dos processos de TI. Começamos por fornecer uma panorâmica sobre o trabalho que tem sido desenvolvido nas áreas de domínio desta dissertação; apresentamos alguns conceitos básicos sobre a governança de TI e qual a sua importância; relatamos detalhadamente a abordagem adaptada para determinar o perfil de governança de TI das empresas portuguesas; formalizamos um conjunto de indicadores quantitativos que permitem exprimir a complexidade de um processo, com recurso à linguagem OCL (Object Constraint Language), sobre um metamodelo BPMN (Business Process Modeling Notation); analisamos os resultados e apresentamos as conclusões. Esta dissertação termina com a identificação das linhas de orientação gerais para a continuação futura do trabalho desenvolvido.

Apoio à implementação do Sistema de Informação Territorial da Administração Interna e à análise de padrões espaciais

Este documento visa apresentar o trabalho de Estágio realizado na Direção Geral de Administração Interna (DGAI) como parte integrante e conclusiva do Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O Estágio desenvolveu-se em duas fases. A primeira detém um caráter mais genérico e teve como objetivo prestar apoio à consolidação do Sistema de Informação Territorial da Administração Interna (SITAI), onde, entre diversas atividades desenvolvidas, a principal, e conforme exposto no presente relatório, reside na adaptação de dados do Instituto Nacional de Estatística (Censos 2011) ao território nacional após a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (RATF). A segunda enfoca o fenómeno da Violência Doméstica (VD) e consiste no tratamento e análise de vários tipos de dados provenientes da base de dados do Ministério da Administração Interna (MAI) relacionados com o mesmo. Não obstante esta segmentação de trabalhos, é objetivo deste Estágio a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) envolvendo dados de realidades específicas e a produção de informação capaz de se constituir como instrumento de suporte à decisão e desenvolvimento de políticas de segurança interna pelas quais o MAI é responsável.

Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

O poder metropolitano da região de Lisboa

Este trabalho de investigação foi motivado pela preocupação em analisar a governação da área metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta política aos problemas, desafios e oportunidades específicos deste território. O poder público existe para dar respostas assertivas e suficientes às exigências e necessidades da população que serve. O motivo essencial desta investigação é, desta forma, verificar se a solução governativa vigente na área metropolitana de Lisboa é capaz de responder com eficácia e eficiência às necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espaço urbano. As competências de âmbito metropolitano encontram-se distribuídas por vários organismos, entre os quais municípios, ministérios, comissão de coordenação e desenvolvimento regional, órgãos próprios da área metropolitana, empresas públicas e entidades privadas. Uma boa governação, ou governança, deste espaço exigiria uma eficaz coordenação entre estes diferentes atores, exigiria que não houvesse sobreposição de funções e, por fim, que cada uma das competências fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficiência. Concluiremos que esse nível de eficiência não está garantido na arquitetura institucional que gere a área metropolitana de Lisboa, e que as alterações feitas às leis fundamentais da distribuição de poderes não têm tido o efeito de alterar um paradigma que já se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posição central na organização do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos impérios ou pelos Estados-nação. Trata-se essa mudança contemporânea de um efeito direto do complexo processo de globalização. Esse posicionamento estratégico das cidades gerou importantes mudanças na sua estrutura e no próprio conceito de cidade. Essas mudanças, porém, necessitavam ser acompanhadas de mudanças no modelo de governação das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes soluções de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessárias à área metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do território em estudo. Compreender as cidades contemporâneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das últimas décadas é o primeiro passo desta investigação, depois do qual procuraremos analisar a metrópole de Lisboa, o modelo até então seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crítica construtiva que vise melhorá-lo para benefício da população e do próprio país.

O modelo espacial do estado moderno: reorganização territorial em Portugal nos finais do antigo regime

Prefácio de António Hespanha

Contributos para a análise espacial em sistemas de informação geográfica da vulnerabilidade socio-territorial no município de Humpata (Angola)

A pesquisa tem como objectivo contribuir para a discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial em países em desenvolvimento e dar contributos de análise espacial para a construção de um modelo geográfico de vulnerabilidade socio-territorial, tendo como estudo caso o município de Humpata-Angola. A metodologia recorreu a vários instrumentos, nomeadamente organização bibliográfica e documental, discussão do conceito de vulnerabilidade socio-territorial e outros complementares, recolha de informação diversa, através de levantamentos urbanísticos, realização de inquéritos aos chefes de famílias (usando indicadores de domínios social, económico e territorial) e de entrevistas aos governantes ou representantes da Administração Municipal. Foram tomadas as coordenadas dos equipamentos sociais (Saúde e Educação) e todos os dados recolhidos inseridos numa Geodatabase e, com recurso aos Sistemas de Informação Geográfica (análise espacial), foi possível a construção de um modelo de vulnerabilidade socio-territorial para o município de Humpata. O modelo representa um contributo para o futuro ordenamento do município, permitindo uma melhor visão geográfica das áreas mais carenciadas e das áreas melhor equipadas, constituindo um instrumento de apoio a tomada de decisão em políticas públicas, procurando assegurar em simultâneo melhor distribuição dos recursos e beneficiação das condições de vida das comunidades.

A arte ao serviço do império e das colónias: o contributo de alguns programas expositivos e museológicos para o discurso de legitimação territorial

Artigo escrito no âmbito da realização de tese de doutoramento em História da Arte financiado por bolsa FCT (SFRH/BD/63763/2009)

Governança de TI em universidades públicas: proposta de um modelo

O objetivo deste trabalho de investigação é o desenvolvimento de um modelo de governança de TI em universidades públicas para que mais eficaz e eficientemente cumpram a sua missão. A investigação irá identificar os mecanismos de governança de TI utilizados em diferentes realidades universitárias e avaliar a eficiência e eficácia na sua implementação considerando fatores contingenciais. Recorrer-se-á à administração de surveys em contextos sobre os quais já se detém e se tem facilidade em adquirir conhecimento, nomeadamente, universidades federais brasileiras e universidades públicas portuguesas. Design Science Research será utilizada pela sua adequação à resolução de problemas organizacionais complexos que requerem o desenvolvimento de artefactos, neste caso, um modelo para governança de TI em universidades públicas. O modelo proposto gerado será avaliado por especialistas e profissionais da área TI através de surveys, entrevistas e workshops. Analisar-se-á a eficácia e facilidade de implementação de mecanismos e ferramentas que auxiliem na governança de TI. Espera-se contribuir com um modelo e um guia para a sua implementação nas universidades públicas enquanto se reforça o corpo de conhecimento na governança de TI.

¿Uno para todos? Distribución territorial del gasto, política provincial y Gobiernos Locales en Córdoba, 2001-2004

El presente proyecto está orientado a establecer las características generales de la distribución territorial del gasto discrecional por parte del Gobierno de la Provincia de Córdoba desde el año 2001. Propone como hipótesis general que esta distribución está sometida tanto a una lógica electoral por parte del Gobierno Provincial, como a la influencia de las características de las redes sociales que vinculan a los Gobiernos locales con el Gobierno Provincial, ambos factores, a su vez, condicionados por las características de los contextos institucionales que regulan el sistema político, las diferentes áreas del gasto provincial y el acceso a las redes de interacción social. Como una de las hipótesis específicas plantea que el carácter particularista o universalista de la distribución registra la influencia significativa de la visibilidad del origen del gasto, el cual determina que un cálculo de maximización de votos a nivel provincial o municipal oriente de forma universal los gastos con un origen “visiblemente” provincial, y de un modo particularista los gastos cuyo origen provincial se hace opaco o poco visible. Desde otra de las hipótesis específicas se plantea que la distribución particularista emplea criterios de discriminación que favorecen a los municipios de mayor tamaño y a aquellos donde los resultados electorales son más reñidos, dada las características que tiene en la provincia la representación regional. Desde el punto de vista metodológico, el proyecto apunta a una integración de diferentes estrategias de investigación, de acuerdo con las características de las variables que quedan especificadas en cada una de las hipótesis. De esta manera, se recurrirá a análisis multivariados para estimar la significación de variables explicativas cuantitativas, dentro de casos de políticas que, a su vez han sido delimitadas y agrupadas de acuerdo con un diseño de estudio de casos. Por su parte la indagación en torno a las características e incidencia de las redes tendrá, dados los recursos y tiempo disponibles, un carácter más exploratorio recurriendo a técnicas de análisis de redes de tipo cualitativo.

Identificación y caracterización de unidades de paisaje del área de influencia del corredor Córdoba-Carlos Paz para el planeamiento territorial

El corredor vial (RN20) que conecta las ciudades de Córdoba con Carlos Paz cumple un importante rol turístico y posee valorables cualidades paisajístico-ambientales. Actualmente está experimentando una rápida dinámica de cambio en el carácter del paisaje ocasionada en parte por los asentamientos exurbanos de la ciudad de Córdoba, que a manera de islas o parches, surgen sobre el territorio rural. El estudio del sector por parte de un equipo interdisciplinario mediante la definición, descripción, y modelado tridimensional de tipos y áreas de carácter del paisaje, servirá para una comprensión más ajustada de la conformación del territorio, permitiendo la generación de hipótesis sobre su estructura y función, y contribuyendo a la planificación del área metropolitana de Córdoba. El método de Estudio del Carácter del Paisaje se utiliza en Inglaterra y Escocia desde hace 15 años y desde el año 2000 forma parte del Convenio Europeo del Paisaje. La adaptación y aplicación del método a la realidad local permitirá la incorporación de una herramienta de interpretación del territorio que integra las clasificaciones de paisaje tradicionales con la percepción, acercando de esta manera la información a los pobladores. Se agregará como una innovación el modelado tridimensional y la visualización de los tipos de carácter de paisaje definidos. El logro del proyecto será el diseño de mapas con la descripción de los tipos y áreas de carácter del paisaje, la detección de los elementos clave que lo forman, y la generación de imágenes que a manera de modelos simples favorecerán la participación y estimularán el emponderamiento de la población. También se contribuirá a la comprensión de la estructura de la periferia urbana y de los factores que hacen a su calidad paisajística, los que deben ser protegidos por su carácter de bien público. Los datos obtenidos servirán para, en una segunda instancia y mediante el análisis de series temporales, modelar la dinámica del paisaje permitiendo obtener imágenes fotorrealistas de su evolución que se valorarán mediante técnicas participativas

Reducciones Jesuiticas en el Chaco, Noroeste y Sur Argentino. Emplazamiento Territorial. Desarrollo Urbano y Arquitectónico entre los siglos XVII y XVIII. Evolución, Funciones y Tipologías. Reductions in the Chaco, Argentine Northwest and South. Territorial emplazan. Architectural and Urban Development between the seventeenth and eighteenth centuries. Evolution, Functions and Typologies.

Las reducciones jesuíticas en Argentina reconocen generalmente un único aporte en la región guaraní. Pero lo cierto es que una cantidad importante de reducciones, equivalente en número con las anteriormente mencionadas, se desarrollaron en el interior del país, fundamentalmente en las regiones del Chaco, noroeste y sur argentino. Muchas de ellas reconocen hoy su continuidad en centros urbanos y otras tan sólo, y en el mejor de los casos, en vestigios arqueológicos. Se propone el análisis de este conjunto desde las primeras incursiones en "misiones volantes" en el siglo XVII hasta la expulsión de los jesuitas en 1767. También se abordarán las modalidades y procesos generadores de centros reduccionales en estas regiones y sus interrelaciones territoriales. Además se pretende analizar sus funciones y morfologías originales, su evolución, traslados y posibles transformaciones posteriores, en las etapas previas al impacto originado ante la ausencia de la Compañía de Jesús. Los resultados incluirán la interpretación de los procesos formativos, con su diversidad de casos, en escalas regionales y locales, la recopilación de cartografía regional y urbana, y la determinación de series tipológicas de formas de trazados y organizaciones de tejidos, tanto en las demarcaciones de origen como en sus remodelaciones y ensanches cuando así correspondiere.

Identificación y caracterización de unidades de paisaje del área de influencia del corredor Córdoba- Carlos Paz para el planeamiento territorial.

El corredor vial (RN20) que conecta las ciudades de Córdoba con Carlos Paz cumple un importante rol turístico y posee valorables cualidades paisajístico-ambientales. Actualmente está experimentando una rápida dinámica de cambio en el carácter del paisaje ocasionada en parte por los asentamientos exurbanos de la ciudad de Córdoba que a manera de islas o parches surgen sobre el territorio rural. El estudio del sector por parte de un equipo interdisciplinario mediante la definición, descripción, y modelado tridimensional de tipos y áreas de carácter del paisaje, servirá para una comprensión más ajustada de la conformación del territorio, permitiendo la generación de hipótesis sobre su estructura y función, y contribuyendo a la planificación del área metropolitana de Córdoba. El método de Estudio del Carácter del Paisaje se utiliza en Inglaterra y Escocia desde hace 15 años y desde el año 2000 forma parte del Convenio Europeo del Paisaje. La adaptación y aplicación del método a la realidad local permitirá la incorporación de una herramienta de interpretación del territorio que integra las clasificaciones de paisaje tradicionales con la percepción, acercando de esta manera la información a los pobladores. Se agregará como una innovación el modelado tridimensional y la visualización de los tipos de carácter de paisaje definidos. El logro del proyecto será el diseño de mapas con la descripción de los tipos y áreas de carácter del paisaje, la detección de los elementos clave que lo forman, y la generación de imágenes que a manera de modelos simples favorecerán la participación y estimularán el emponderamiento de la población. También se contribuirá a la comprensión de la estructura de la periferia urbana y de los factores que hacen a su calidad paisajística, los que deben ser protegidos por su carácter de bien público. Los datos obtenidos servirán para, en una segunda instancia y mediante el análisis de series temporales, modelar la dinámica del paisaje permitiendo obtener imágenes fotorrealistas de su evolución que se valorarán mediante técnicas participativas.