A discriminação em função da idade no direito do trabalho

In this thesis, we will treat the discrimination based on age, more specifically of older workers. In recent years, there was an increasing interest on the part of doctrine and jurisprudence on this subject. In fact, in a world in which you live a real economic crisis, older workers tend to have difficulties finding jobs or are targets of the discrimination based on age, at the time of hiring or during the contract. Thus, we will focus on discrimination. We will examine, first, the difference between direct and indirect discrimination, taking into account the importance of the burden of proof, then we will study the figures of positive action measures. Then, treat the legislative framework of the discrimination based on age, that is, in relation to the Labor Code and the Directive 2000/78/EC of November 27, 2000. Eventually, we will determine the cases in which they may accept the discrimination based on age. In fact, these differences in treatment based on age are justified, but must be aimed at a legitimate objective with appropriate and necessary means.

A função intermediária do psicodiagnóstico e da posição de porta-sintoma na dinâmica famíliar

O psicodiagnóstico é uma técnica de avaliação breve, realizada a partir de um conjunto de instrumentos, através dos quais se obtém diversas formas de compreensão, dependendo da orientação teórica do profissional. O objetivo desta pesquisa é compreender como se apresenta no psicodiagnóstico a psicodinâmica entre a criança porta-sintoma e a família. Realizou-se uma pesquisa qualitativa por meio de estudo de casos, a partir da análise documental de processos psicodiagnósticos, interpretados à luz da Psicanálise Vincular. Os resultados sugerem que o psicodiagnóstico pode desempenhar uma função intermediária entre paciente e família, produzindo efeito terapêutico e auxiliando a criação da demanda de tratamento. Também se observou a função intermediária que a criança exerce entre as diferentes dimensões de subjetivação da família.

A função tutorial na formação continuada docente. 'Una función tutorial en la formación continua docente'.

Resumen basado en el de la publicación

A função quadrática : variação, transparência e duas tipologias de exemplos

Resumen basado en el de la publicación. Resumen en español, portugués, inglés y francés

Os Ministros da Educação Nacional (1936-1974). Sociologia de uma Função

Entre 1936 e 1974, período que corresponde à maior parte da história do Estado Novo, as questões relativas à educação estiveram sob a alçada do ministério da Educação Nacional, que substituiu o ministério da Instrução Pública. Este artigo pretende caracterizar os homens que, nesse mesmo período, desempenharam a função de ministros da Educação Nacional. Serão estudados aspectos como as gerações a que pertenciam, a respectiva formação académica e os cursus honorum, sempre em comparação com os restantes membros do governo de Portugal.

A função inalienável das Artes Visuais. Reflexão a duas vozes

Este texto constitui um debate sobre a função da arte, entre dois professores com diferente formação de base (Maria Constança Vasconcelos com formação específica em Artes Visuais e José B. Duarte em Ciências da Educação). Ambos evocam o apoio que diversas obras de arte lhes proporcionaram em diferentes momentos da vida. E por ambos é sublinhado como a história da expressão criativa está ligada à história da luta pela liberdade e pela democracia, uma luta que se insere numa visão da arte como fundamental recurso ao serviço da aspiração a um mundo mais feliz e fraterno. Os autores fazem ainda uma reflexão em torno da integração das artes e dos outros saberes, pois, se o objectivo final da educação é a ativação do potencial cognitivo do aluno, terá de haver maneiras de integração que evitem as perspectivas compartimentalizadasexistentes. Por isso, no plano epistemológico, o artigo pretende constituir uma tentativa de interdisciplinaridade, algo~julgado por todos como fundamental numa universidade, mas pouco posto em prática. No final, os autores desafiam o leitor para uma pedagogia crítica como orientação de outros saberes e também das artes.

Avaliação da eficácia de um creme contendo ureia na função de barreira cutânea

Os modelos in vivo de estudo da lesão cutânea com Lauril Sulfato de Sódio (LSS), são amplamente utilizados para avaliar a barreira cutânea e para a determinação da eficácia dos cremes que visam melhorar esta propriedade. O objectivo deste trabalho foi aplicar este modelo no estudo do impacto da aplicação de um creme contendo ureia. 14 voluntárias saudáveis aplicaram uma formulação durante 15 dias, 2x por dia num site randomizado da perna. Aplicou-se, sob oclusão, LSS a 2,5% durante 24h no site tratado e noutro não tratado. Fez-se adicionalmente oclusão num site não tratado, o controlo. Mediram-se os parâmetros Perda Transepidermica de Água (PTEA), eritema, hidratação superficial e profunda nestes sites e num site que proporciona as variáveis basais. Os resultados obtidos indicam que a aplicação da formulação provoca alterações positivas na barreira cutânea. Estas são particularmente evidenciadas através das medições de PTEA, sendo menos evidentes nas outras variáveis medidas. O estudo evidencia influência positiva do hidratante na função de protecção da barreira cutânea, protegendo a pele do contacto com uma substância irritante.

A função barreira na pele sensível das mãos : um estudo piloto por um método dinâmico

Estudos recentes sugerem que a chamada “pele sensível” afectará cerca de 50% da população nas sociedades desenvolvidas, aspecto que não pode ser ignorado, apesar das conhecidas dificuldades em caracterizar esta condição,ou mesmo em justificar essa prevalência. O presente estudo piloto procurou explorar a integridade da barreira cutânea em indivíduos com “pele sensível” nas mãos, através de um modelo compartimental previamente desenvolvido, conhecido pelo seu rigor e sensibilidade. Cinco voluntários do sexo feminino com indicação de pele sensível foram sujeitos a oclusão durante 24H ao nível das mãos. Após a remoção da oclusão avaliou-se a Perda Trans Epidérmica de Água (PTEA) durante 30 min. Aplicou-se um modelo bicompartimental aos dados de PTEA, calculando-se o parâmetro relativo à alteração da barreira cutânea (t1/2 evap - tempo de semi-vida de evaporação). Os dados obtidos foram comparados com resultados de referência já publicados. Ot1/2 evap é superior nos indivíduos referidos como “pele sensível” comparado com indivíduos ditos normais. Esta alteração na barreira parece justificar a sensação de secura cutânea característica da pele sensível, bem como uma maior susceptibilidade a factores exteriores, por aumento da penetração transcutânea de substâncias agressoras. Por se tratar de um estudo-piloto, estes dados têm que ser confirmados com uma população mais alargada.

Avaliação da função barreira da pele utilizando a modelação matemática das curvas de PTEA : diferenças relacionadas com o envelhecimento cutâneo

O presente estudo procurou investigar alterações na função de barreira cutânea causadas pelo envelhecimento, através da metodologia POST (plastic occlusion stress test), e aplicando um modelo matemático compartimental aos dados de PTEA (perda transepidérmica de água) obtidos após remoção da oclusão. Participaram no estudo 32 voluntários de ambos os sexos, sem patologias cutâneas. Estes foram divididos em dois grupos: I- idade inferior a 30 anos; II- mais de 30 anos. Foi aplicado no antebraço ventral de cada voluntário um penso oclusivo, e após a remoção dessa oclusão mediu-se a PTEA por 30 min. Aplicou-se um modelo bicompartimental matemático a estes dados, calculando-se o t1/2evap - tempo de semi-vida de evaporação- e a DWM – massa dinâmica de água. Os resultados indicam diferenças discretas entre os parâmetros cinéticos obtidos nos dois grupos, o que sugere que o equilíbrio hídrico e a função de barreira da pele não sofrem uma alteração significativa nas faixas etárias estudadas. No entanto, observaram-se diferenças ligeiras na velocidade de decaimento da PTEA, sendo mais rápida e acentuada no grupo jovem e decrescendo a um ritmo mais lento com o envelhecimento. Conclui-se, a partir dos resultados obtidos, que através da metodologia dinâmica empregada foi possível detectar diferenças discretas na dinâmica da água da pele senil, indicando potencial de aplicação na área de testes de eficácia de produtos de aplicação cutânea.

Uma função social filosófica : a primeira história de uma «política de entendimento»

This paper aims to highlight the main aspects of the philosophical project of Alain Renaut's (Paris-IV) Histoire de philosophie politique (Calmann-Lèvy, Paris, 1999), recently translated to Portuguese. It contends that this is not a mainstream work so much as a mis-en-oeuvre of a long-developing and still progressing personal work on Political Philosophy. Many times developed in team works, such as the previous books with Luc Ferry and lately with Silvye Mesure, this Histoire stands today as a milestone in Renaut's philosophical proposal: a political refashioning of Kant's theory of knowledge.

Inteligência Emocional em Alunos do 8º ano : diferenças em função de variáveis sociodemográficas

A inteligência emocional tem ganho um relevo particular no domínio da psicologia, enquanto ingrediente-chave para alcançar sucesso, qualidade de relacionamento interpessoal, saúde, satisfação, bem-estar, e qualidade de vida, associados aos contextos educativos e profissionais (Nelis, Quoidbach, Mikolajczak, & Hansenne, 2009, cit. in Carvalho, 2011). Neste estudo visa-se estudar as qualidades psicométricas de um instrumento de avaliação da inteligência emocional, caracterizar a inteligência emocional, e analisar possíveis diferenças nos resultados em função de variáveis sociodemográficas. Participaram 557 alunos do 8º ano de escolaridade, 289 raparigas e 268 rapazes, entre os 11 e os 15 anos (M=13.27; DP=.583), que frequentavam escolas públicas do norte, centro, e sul de Portugal. A inteligência emocional foi avaliada através do Questionário de Inteligência Emocional de Bar-On, (Candeias & Rebocho, 2007). Em termos das qualidades psicométricas do instrumento verifica-se uma solução fatorial de 31 itens, organizados em cinco fatores, que explicam aproximadamente 50% da variância dos itens, sendo claramente identificados os fatores Humor Geral, Adaptabilidade e Interpessoal. Por sua vez, constatam-se diferenças estatisticamente significativas em função do sexo, na dimensão Intrapessoal, a favor das raparigas, e na dimensão Humor Geral a favor dos rapazes; em função da idade, na dimensão Adaptabilidade, a favor dos alunos mais novos; e, em função da localização geográfica, na dimensão Intrapessoal, a favor dos jovens do norte. Retiram-se implicações para o desenvolvimento de intervenções de aconselhamento de carreira ao longo da vida, que englobem o construto da inteligência emocional.

Biblioterapia : a Função Terapêutica do Livro em Ambiente Prisional

Este trabalho de investigação consiste num estudo empírico sobre uma nova ciência - a Biblioterapia, e a situação mais específica, a sua aplicação em contexto prisional. Para alcançar este objetivo formulámos a seguinte hipótese: “o livro exerce sobre as pessoas em geral e, de uma forma mais particular, sobre indivíduos em contexto de detenção institucional uma função terapêutica”. A metodologia adotada para esta investigação assenta essencialmente em fontes documentais textuais e digitais, sobre autores especialistas na matéria, que de uma forma mais precisa se identificam e citam especificamente no capítulo referente à revisão da literatura. Para atingir o nosso propósito começámos por definir os conceitos de leitura, de leitura terapêutica, de fenomenologia da linguagem, de terapia e de diálogo assim como procurámos saber quais os fundamentos filosóficos e os componentes biblioterapêuticos, público-alvo e áreas com maiores potencialidades de aplicação, benefícios e limitações que norteiam à aplicação da Biblioterapia, nomeadamente, para fins de desenvolvimento pessoal e de alterações comportamentais. Fez-se igualmente uma análise da evolução do conceito, desde Aristóteles até aos nossos dias. Só com o conhecimento efetivo desta realidade seria possível prosseguir o nosso objeto de estudo. Entendemos ainda ser importante perceber qual é a situação da leitura em Portugal e as políticas desenvolvidas nesta área pelo Estado, para promover a leitura junto dos estudantes e da população em geral. Apenas assente nestas duas realidades que se entrecruzam, no processo de leitor/livro é possível identificar e relacionar esta problemática em estudo. Constatamos a existência de dois tipos de Biblioterapia, a Biblioterapia-arte e a Biblioterapia-ciência, identificando algumas das suas características, principalmente o que as aproxima e o que as separa. Apresentamos um exemplo de uma área reconhecidamente bem sucedida na aplicação da Biblioterapia não-clínica, em instituições prisionais, efetuando uma abordagem às questões mais pertinentes neste campo: os seus aspetos institucionais, os psicossociais e os de reinserção social. Considerámos ainda as recomendações da IFLA para este setor populacional – Guidelines for Library Services to Prisoners. Ao longo do trabalho e de uma forma transversal realçamos as interrelações biblioterapêuticas entre pacientes, bibliotecários e outros intervenientes no processo biblioterapêutico, tais como médicos e orientadores de leitura. Finalizamos o trabalho concluindo que a prática de leitura de temas específicos, em qualquer campo de atuação e sob orientação de um elemento profissional com conhecimentos aprofundados tanto em relação às personalidades e problemas dos destinatários como aos materiais que tem à sua disposição – o livro, em sentido lato - pode efetivamente desencadear benefícios terapêuticos nos leitores.

Avaliação de Índices de Função Sistólica do Ventrículo Esquerdo em Canis lupus familiaris por Técnica de Ecocardiografia Doppler

A função cardíaca é fortemente condicionada pela mioarquitectura do coração, pelo que o estudo da relação morfologia-função ventricular nos mamíferos é de grande importância no diagnóstico e tratamento de patologias cardíacas. O cálculo dos volumes cardíacos durante todo o ciclo cardíaco tem uma importância fundamental para o estudo da função ventricular e para a definição dos padrões hemodinâmicos. Foi objectivo deste trabalho, o estudo de índices de função sistólica ventricular esquerda, em 25 cães (Cannis lupus familiaris), através da utilização de diferentes técnicas ecocardiográficas, como o Modo M, ecocardiografia bidimensional, Doppler tecidular e a ecocardiografia de contraste. Foi utilizado contraste ultrasonográfico, para melhorar a definição do endocárdio e possibilitar maior rigor no cálculo dos volumes ventriculares, e na avaliação da função ventricular sisto-diastólica global e regional. Os resultados apresentados foram sujeitos a tratamento estatístico com software Analyze-it. O Doppler tecidular mostrou ser um método robusto para avaliar a função sistólica. A ecocardiografia de contraste permitiu não só obter uma melhor definição endocárdica, como obter valores de fracção de ejecção com diferença estatisticamente significativa. Como os três métodos utilizados avaliam diferentes aspectos da função sistólica, função ventricular radial, circunferencial e longitudinal, não podem ser comparados directamente entre si.

Avaliação da função de barreira da pele pela análise Bi-compartimental de medições dinâmincas da PTEA : validação de novas condições analíticas

Neste trabalho é revista uma metodologia baseada na modelação matemática de dados de perda transepidérmica de água (PTEA) após a realização de um plastic occlusion stress test (POST), para avaliar a dinâmica hídrica cutânea através de parâmetros cinéticos. Embora simples de executar, esta metodologia consome muito tempo, uma vez que normalmente envolve a recolha de dados durante, pelo menos, 30 minutos. Esta investigação tem como objectivo optimizar o protocolo, reduzindo o tempo total da experiência através da recolha de mais pontos na fase inicial do estudo.Foi possível reduzir significativamente o tempo de análise, o que se torna vantajoso tanto para os investigadores, como para os voluntários, uma vez que, por um lado, há redução dos custos de investigação, bem como se assegura o conforto dos participantes no estudo.

Inteligência Social em Alunos do Ensino Básico e Secundário : Diferenças em função do ano escolar e do momento de avaliação

Esta investigação tem como objetivo principal caracterizar e descrever a inteligência social em alunos do ensino básico e secundário, e analisar diferenças em função do momento de avaliação (tempo 1 e tempo 2) e do ano de escolaridade (8º, 10º e 11º anos). A amostra foi constituída por 1095 alunos, 552 (50.4%) raparigas e 543 (49.6%) rapazes, com idades entre os 11 e os 23 anos (M=14.78; DP=1.86). Estes alunos encontram-se a frequentar o 8º (49.5%), 10º (26.9%) e 11º anos de escolaridade (23.6%), em escolas do Norte, Centro e Sul de Portugal. A inteligência social foi avaliada através da Prova Cognitiva de Inteligência Social (PCIS, Candeias, 2007), constituída por 3 situações-estímulo, de cariz interpessoal, que ilustram situações reais da vida quotidiana dos jovens. Os resultados foram calculados através de estatísticas descritivas, bem como, de estatísticas inferenciais, através da, aplicação do t-teste para amostra emparelhadas e para amostras independentes e da análise de variância (ANOVA), considerando todos os índices da PCIS. Os resultados obtidos indicam a existência de diferenças estatisticamente significativas quando se comparam os resultados de cada ano escolar, no T1 e no T2, com o respetivo ponto médio da escala. Verifica-se ainda, a nível intragrupal, diferenças estatisticamente significativas entre T1 e T2 na Resolução de Problemas e na Autoconfiança em todos os anos de escolaridade, no sentido de uma melhoria. Também a nível intergrupal se registam diferenças estatisticamente significativas, quer considerando o T1, quer considerando o T2, com melhores resultados globais para o 8º ano de escolaridade. Retiram-se conclusões e implicações para a investigação e intervenção na inteligência social em jovens, em particular considerando a sua pertinência para a aquisição de competências de carreira.