Desconcentração da polícia técnica e científica do Estado de Rondônia: uma política de administração pública

Este estudo apresenta como questão central: Por que desconcentrar o Departamento de Polícia Técnica e Científica com a criação e implantação de coordenadorias nas sub-regiões da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia? Para responder tal questão que norteia o presente estudo volta-se o enfoque para a gestão dos serviços praticados pelos órgãos de perícia técnica nas diversas regiões do Estado visando o princípio da eficiência e da produtividade, bem como do aspecto social dos órgãos de segurança pública, pois, em última análise, são estes os que deveriam agir em conjunto com a sociedade visando a garantia da aplicação da lei e da justiça a todos, com o objetivo de contribuir na gestão dos órgãos regionais, além de atender ao controle social pelo cidadão, com a criação de coordenadorias regionais naquela instituição. Como instrumento para coleta de dados optou-se pelo questionário com perguntas selecionadas sobre os conceitos dos temas abordados, e sobre as perspectivas de mudanças de formatação diferenciada da perícia no interior do estado aplicado através do fórum dos Peritos Criminais do Estado de Rondônia, via internet. Também foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e a análise de dados populacionais, geográficos, de ocorrências policiais e de número de peritos. Os dados mostram que entre os profissionais da área existe um desconhecimento da distinção entre os conceitos de desconcentração e de descentralização. Apesar desse fato, as respostas apontam para a unanimidade com relação à necessidade de haver uma desconcentração do setor, que visa o reconhecimento das unidades regionais e a melhoria do trabalho produzido para a sociedade. Ao confrontar os dados referentes à área de atuação de cada uma das sub-regiões do Instituto de Criminalística, dentre as quais as unidades existentes e as desarticuladas (com área geográfica de atuação, população atingida e número de ocorrências realizadas por período de tempo escolhido), com os dados obtidos simultaneamente na sede fixada à capital do estado, ficou ainda mais clara a necessidade de desconcentração da perícia criminal no interior do estado, constatando-se a urgente e necessária criação de polos gestores em sintonia com o órgão central, desde que tal seja realizado como política pública.

A motivação no serviço público federal: o caso da perícia criminal federal

O presente trabalho objetivou identificar se os Peritos Criminais Federais que exercem suas atividades na função fim da Perícia Criminal encontram-se motivados para exercerem suas atribuições, bem como procurar relacionar as causas de desmotivação. Para tanto foram feitas duas pesquisas: uma de ordem qualitativa, em que foram entrevistados 10 (dez) Peritos Criminais Federais, pertencentes a áreas de atuação e lotações diversas, com a finalidade de constatar o que os respectivos profissionais apontavam como questões motivadoras e desmotivadoras no trabalho pericial. Posteriormente foi elaborado um questionário composto de 46 (quarenta e seis) perguntas fechadas e 2 (duas) abertas, o qual foi respondido por dirigentes e por servidores lotados nas unidades descentralizadas da Criminalística da Polícia Federal, com o objetivo de mapear a motivação do Perito Criminal Federal. Dos resultados revelados na pesquisa de campo, concluiu-se que os Peritos Criminais Federais estão desmotivados segundo a ótica de todas as teorias motivacionais abordadas no presente estudo. A desmotivação ocorre devido a diversos fatores: alguns de ordem técnica, como a falta de um feedback sobre a efetividade dos trabalhos realizados ou a falta de igualdade na distribuição dos serviços; outros de ordem filosófica, como a falta de um espírito de corpo - uma identidade profissional - e uma autonomia relativizada; ou ainda de ordem organizacional, como a falta de reconhecimento, por parte do Departamento de Polícia Federal, da importância da Perícia Criminal Federal, ou problemas relacionados à forma de gestão baseada na hierarquia e disciplina. Todavia, o problema mais nocivo - e que, portanto, deve ser tratado urgentemente - é o clima organizacional contaminado por disputas entre classes, que está promovendo um clima de inimizade e desmotivação, desfavorecendo o crescimento da Criminalística.

A gestão de mudanças na perícia criminal federal: a implementação dos indicadores de complexidade

Este pesquisa, inserida no campo de estudo sobre mudanças organizacionais, buscou investigar como é realizada a gestão de mudanças na Criminalística da Polícia Federal. Para isso, partiu-se de um referencial teórico para a estruturação de categorias de análise essenciais para o estudo do tema, agrupadas em três dimensões: conteúdo da mudança, processo de implementação da mudança e contexto em que ocorreu a mudança. Dessa forma, essa pesquisa de caráter qualitativo avaliou o processo de gestão de mudança ocorrido por meio da implementação de indicadores de complexidade na Criminalística da Polícia Federal, à luz do modelo proposto por John P. Kotter para a implementação eficaz de mudanças nas organizações, considerando sua interação com as circunstâncias contextais prevalecentes. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os componentes do corpo gerencial e diretor da Criminalística, responsáveis pela condução do processo de implementação da mudança. A análise de documentos institucionais e a observação direta complementaram a coleta dos dados. Os resultados apontaram para uma significante concorrência dos fatores relacionados às três dimensões estudadas que impediu o alcance dos objetivos esperados com a mudança, destacando-se: a) aspecto negativo relacionado à própria natureza da mudança, que se enquadra no campo de avaliação de desempenho, questão polêmica que levanta muitas discussões; b) contexto organizacional desfavorável, por estar inserida em uma organização policial, com forte cultura disciplinar e punitiva; c) processo de gestão de mudança mal conduzido, de acordo com modelo teórico para a implementação eficaz de mudanças nas organizações proposto por Kotter (1995, 1997).

Heteroplasmy in hair: Differences among hair and blood from the same individuals are still a matter of debate

The analysis of mitochondrial DNA (mtDNA) is a useful tool in forensic cases when sample contents too little or degraded nuclear DNA to genotype by autosomal short tandem repeat (STR) loci, but it is especially useful when the only forensic evidence is a hair shaft. Several authors have related differences in mtDNA from different tissues within the same individual, with high frequency of heteroplasmic variants in hair, as also in some other tissues. Is still a matter of debate how the differences influence the interpretation forensic protocols. One difference between two samples supposed to be originated from the same individual are related to an inconclusive result, but depending on the tissue and the position of the difference it should have a different interpretation, based on mutation-rate heterogeneity of mtDNA. In order to investigate it differences in the mtDNA control region from hair hafts and blood in our population, sequences from the hypervariable regions 1 and 2 (HV1 and HV2) from 100 Brazilian unrelated individuals were compared. The frequency of point heteroplasmy observed in hair was 10.5% by sequencing. Our study confirms the results related by other authors that concluded that small differences within tissues should be interpreted with caution especially when analyzing hair samples. (C) 2007 Elsevier B.V.. All rights reserved.

Heteroplasmy in Hair: Study of Mitochondrial DNA Third Hypervariable Region in Hair and Blood Samples

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tests of one Brazilian facial reconstruction method using three soft tissue depth sets and familiar assessors

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The Effect of Buscopan((R)) on the Development of the Blow Fly Chrysomya megacephala (F.) (Diptera: Calliphoridae)

This work investigated the effects of butylscopolamine bromide, a drug present in the pharmaceutical formulation Buscopan((R)), on the development of Chrysomya megacephala, a blow fly species of considerable forensic and medical importance in Brazil. Larvae exposed to the drug showed a decreased rate of development, with higher drug concentrations further retarding the development. Besides, larvae reared on the presence of the drug showed smaller body weight and body length when compared with larvae reared on the absence of Buscopan((R)). The drug also affected the mortality of the species.

Measurements of gunshot residues by sector field inductively coupled plasma mass spectrometry - Further studies with pistols

The most popular handgun in Brazil is the single round-barrel caliber 0.38 revolver. In recent years, however, owing to the modernization of police arms and their availability on the legal and illicit markets, pistols have become increasingly popular and currently represent about 20% of police seizures. In a previous paper we presented a novel collection method for gunshot residues (GSR) using a sampling procedure based on ethylenediamine-tetraacetic acid (EDTA) solution as a complexing agent on moistened swabs with subsequent detection using sector field-high resolution-inductively coupled plasma-mass spectrometry (SF-HR-ICP-MS). In the present paper, we discuss the capability of this methodology to identify antimony (Sb), barium (Ba) and lead (Pb) on the hands of volunteers after shot tests with 9 mm and 0.40 in. caliber pistols. Two types of munitions were tested: 9 mm Taurus and clean range. The use of a technique with high sensitivity, such as SF-HR-ICP-MS, permits the identification of low concentrations (less than 1 mu g/L) of metals in firearm residue and constitutes a powerful tool in forensic science. We also discuss the importance of the sampling procedure, including collection from a different body part than the gun hand of the suspect. Comparison of the analytical data obtained allows clear discrimination between samples from the hands of shooters and non-shooters. (C) 2007 Elsevier B.V.. All rights reserved.

Survival of submerged blowfly species and their parasitoids: Implications for postmortem submersion interval

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

2006 GEP-ISFG collaborative exercise on mtDNA: reflections about interpretation, artefacts, and DNA mixtures

We report the results of the seventh edition of the GEP-ISFG mitochondrial DNA (mtDNA) collaborative exercise. The samples submitted to the participant laboratories were blood stains from a maternity case and Simulated forensic samples, including a case of mixture. The success rate for the blood stains was moderate (similar to 77%); even though four inexperienced laboratories concentrated about one-third of the total errors. A similar success was obtained for the analysis of mixed samples (78.8% for a hair-saliva mixture and 69.2% for a saliva-saliva Mixture). Two laboratories also dissected the haplotypes contributing to the saliva-saliva mixture. Most of the errors were due to reading problems and misinterpretation of electropherograms, demonstrating once more that the lack of a solid devised experimental approach is the main cause of error in mtDNA testing. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Genetic population data of 12 STR loci of the PowerPlex (R) Y system in the state of São Paulo population (Southeast of Brazil)

Allele frequency distributions and population data for 12 Y-chromosomal short tandem repeats (STRs) included in the PowerPlex (R) Y Systems (Promega) were obtained for a sample of 200 healthy unrelated males living in S (a) over tildeo Paulo State (Southeast of Brazil). A total of 192 haplotypes were identified, of which 184 were unique and 8 were found in 2 individuals. The average gene diversity of the 12 Y-STR was 0.6746 and the haplotype diversity was 0.9996. Pairwise analysis confirmed that our population is more similar with the Italy, North Portugal and Spain, being more distant of the Japan. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Determining the season of death from the family composition of insects infesting carrion

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Malignant tumor affects the developmental pattern of feeding larvae of Chrysomya albiceps (Wiedemann) and Chrysomya putoria (Wiedemann) (Diptera: Calliphoridae)

Larvae of Chrysomya albiceps (Wiedemann) and Chrysomya putoria (Wiedemann) were reared on liver tissues from a rabbit that had a malignant tumor in the thoracic cavity. Larval rearing of both blowfly species was conducted at ambient temperature. Larvae that fed on tissues from the rabbit with the tumor developed at significantly faster rates than those feeding on tissues from the control animal.

Population genetic data of five X-chromosomal loci in Bauru (São Paulo, Brazil)

Genetic population data for five X-STR (DXS6854, DXS7424, DXS101, DXS6808 and DXS7132) were obtained from Bauru population (São Paulo, Brazil). No deviations from the Hardy-Weinberg equilibrium were observed, with the exception of DXS101. The combined powers of discrimination in males and females were 0.99897253 and 0.99999120, respectively. These high values show the potential of this system in human identification and paternity testing. © 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Results of the GEP-ISFG collaborative study on an X-STR Decaplex

A collaborative work was carried out by the Spanish and Portuguese ISFG Working Group with a PCR multiplex for X chromosome STRs. Markers were selected among those described as polymorphic in humans and that have been used by some laboratories in forensics. Primers and various technical methods were investigated with the aim of optimizing a multiplex for the 10 selected X-STRs. Primer mix stock solutions were sent to the laboratories that were asked to analyse two female bloodstains, taking as reference the genetic profiles from 9947A, 9948 and NA3657 samples. In this work, we report the results obtained by 30 GEP-ISFG laboratories, using this Decaplex, as well as alternative technical conditions that also produced good results. © 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.