Estrutura de mercado da indústria bancária e apetite ao risco no Brasil: uma análise dos anos 2001 a 2013

O presente trabalho analisou em que medida a estrutura de mercado da indústria bancária brasileira – em níveis de concentração e competição – afeta o apetite ao risco de seus agentes. Para tanto, o estudo examinou a relação entre indicadores de concentração (C3 e HHI), competição (Estatística-H) e de risco (NPL, Z-score) para o período entre 2001 e 2013. A relação entre non-performing loans (NPL), concentração e competição foi empiricamente testada através de modelos de dados em painel. Os resultados indicam que a concentração bancária tem impacto significativo no NPL, sugerindo que sistemas mais concentrados são mais frágeis. Por outro lado, os resultados para competição e NPL indicam que em ambientes mais competitivos podem gerar sistemas financeiros menos instáveis.

Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil : a inserção da audiência de custódia no processo penal

Neste exercício são discutidas formas de empreender mudanças em políticas públicas, focando especialmente no estudo da política prisional brasileira. O que é central no debate proposto é a viabilidade da inserção de audiência a ser realizada imediatamente após a prisão de um indivíduo, a audiência de custódia, que possibilitará o encontro entre a pessoa presa e o juiz. O ator promotor da mudança, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD apregoa como resultado mecanismos de prevenção e combate à tortura e um efetivo controle judicial da detenção. Subsequente a esse argumento, o Instituto é enquadrado como figura influente no papel de grupo de pressão pela mudança na política pública prisional por meio da defesa da audiência de custódia.

Padronização dos suprimentos utilizados nas maletas de local de crime dos institutos de criminalística do Brasil

Nos início da década de 90 teve início um movimento em todo Brasil, impulsionado por uma carta de intenções da ONU, que sugeria a desvinculação da Perícia Criminal da Instituição Polícia Civil. Após este movimento, verificou-se uma grande diversidade de estruturas que originaram as Instituições Periciais, tanto operacionalmente como administrativamente, chancelando um status quo de completo empirismo em todos os setores periciais. Buscou-se neste trabalho, iniciar uma análise da possibilidade de padronização dos materiais utilizados na coleta de impressões digitais latentes contidos na maleta de local de crime doada pela SENASP a todos os Institutos de Criminalística do Brasil. Na tentativa de alcançar a maior representatividade possível dentre os Institutos de Criminalística brasileiros, utilizou-se um questionário eletrônico direcionado ao Fórum Nacional de Peritos Criminais (FNPC), onde se obteve amostra de quase todos os estados da federação. No resultado alcançado qualitativamente, a marca comercial SIRCHIE demonstrou ter preferência considerável entre a classe Pericial.

As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil : nascimento (e morte) de um brocardo

Primeiramente, o trabalho descreve sinteticamente a tradição common law, inserindo o o duty to mitigate the loss em contexto próprio. Então, traça as linhas gerais que, naquele cenário, conformam o instituto. Atenção é dada aos fundamentos do duty to mitigate the loss e às funções por ele desempenhadas, inclusive nos casos subordinados à United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG). No contexto próprio, o duty to mitigate the loss tem por fundamento primeiro a causation e funciona como um limitador do quantum indenizatório; não trata de um “dever”; cabe ao demandante; tem na razoabilidade das medidas mitigadoras e no reembolso das despesas incorridas características essenciais. Em segundo lugar, a dissertação investiga o duty to mitigate the loss no Brasil, a partir da doutrina selecionada e de decisões do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais estaduais. As pesquisas demonstram que o duty to mitigate the loss, sob o nome de mitigation doctrine, ingressou no Brasil pela doutrina, mas desta forma repercutiu pouco nos tribunais. Desprovido desta influência doutrinária anterior, o duty to mitigate the loss retornou ao Brasil por meio de enunciado do Conselho da Justiça Federal, proposto em documento cujo conteúdo é objeto de reflexões neste trabalho, notadamente na questão da íntima relação entre o duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva. A partir do leading case no Superior Tribunal de Justiça, que adotou o enunciado e o documento que lhe serviu de proposta, o duty to mitigate the loss expandiu rapidamente no Brasil. Em São Paulo, foi alçado à princípio e brocardo. No Superior Tribunal e Justiça, foi considerado sub-princípio da boa-fé e aplicado em questões adjetivas e substantivas criminais. Comparativamente, o duty to mitigate the loss no Brasil guarda remotas semelhanças ao instituto homônimo da common law. Este trabalho aponta as diferenças entre os intitutos e concluí com a sistematização das funções que o duty to mitigate the loss desempenha no Brasil, formulando proposta para a reedição de enunciado do Conselho da Justiça Federal.

Tipificação do crime de terrorismo no Brasil

O terrorismo contemporâneo se destaca como um dos mais discutidos tópicos da agenda política internacional. No contexto da globalização, a atuação de grupos extremistas é bem mais complexa e articulada do que jamais foi, e sua periculosidade é exacerbada pela potencial utilização de armas de destruição em massa. Se é certo que a solução para seu enfrentamento pode ser almejada pela cooperação entre as nações, é igualmente verdadeiro que o Direito pode ser um instrumento idôneo para assegurar melhor colaboração e maior efetividade das medidas. Partindo do pressuposto que o terrorismo pode ser compreendido como um instituto do Direito Criminal, apresento esta monografia, a fim de investigar como o Brasil – que notoriamente carece de normatização útil na legislação ordinária – poderia criar uma lei antiterror. A metodologia de pesquisa é primordialmente descritiva, com enfoque na compreensão do terrorismo enquanto instituto jurídico-criminal. Dedicamo-nos a um estudo crítico dos aspectos teóricos e práticos de se criar uma lei antiterror, inclusive estudando projetos de lei em tramitação, a fim de ver como o Legislativo tem abordado a matéria.

Estrutura a termo de taxas de juros : determinantes macroeconômicos : aplicação do modelo de Svensson para o Brasil

Este trabalho visa sistematizar um modelo para previsão e explicação dos movimentos de curto prazo da estrutura a termo de taxas de juros pré-fixada em reais do Brasil, baseado na relação dos movimentos em questão com os níveis e alterações que se processam nas variáveis macroeconômicas relevantes. A metodologia usada foi dividir o procedimento em duas etapas: Na primeira etapa, o modelo de Svensson (1994) é usado para ajustar a Estrutura a Termo de Taxas de Juros de cada data específica para obter os parâmetros daquela data. Isso é conseguido através da maximização da estatística R2 na regressão de mínimos quadrados, como sugerido no artigo original de Nelson e Siegel (1987). Então, as medianas dos dois parâmetros de decaimento utilizados são calculadas e mantidas arbitrariamente constantes para facilitar os cálculos da segunda etapa. Na segunda etapa, uma vez que os estimadores que melhor se ajustam às curvas de juros foram obtidos, outra regressão de MQO é realizada considerando os betas de Svensson dependentes de variáveis macroeconômicas de estado.

A demanda por educação à distância no Brasil

Recentemente, o mercado brasileiro de ensino superior à distância (ESAD) apresentou forte crescimento (33% ao ano de 2005 até 2013). Esse trabalho cruza as informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para cada município brasileiro, no ano de 2013, e propõem fatores que explicam a demanda por ESAD. Com base em aproximadamente 70 mil registros, um dos resultados indica que a demanda por ESAD tem sido represada, e não apenas pelas restrições de oferta impostas pelo regulador, mas, também, pela política de financiamento estudantil (FIES), que favorece a modalidade presencial. Para uma redução de 10 pontos percentuais na oferta do FIES, estima-se um crescimento de 1,4 pontos percentuais na demanda por ESAD, sugerindo que novas autorizações de expansão da oferta de ESAD são uma alternativa para contrabalançar eventuais cortes de subsídios do FIES. Outro resultado interessante é o de que a demanda por ESAD tende a ser maior tanto em municípios da região sul quanto em municípios onde a procura por cursos de pedagogia e serviço social é maior.

Prevalência de sintomas do climatério em mulheres dos meios rural e urbano no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: avaliar a sintomatologia climatérica e fatores relacionados entre mulheres dos meios urbano e rural do Rio Grande do Norte. MÉTODOS: estudo transversal, descritivo, envolvendo casuística de 261 mulheres climatéricas residentes em Natal e Mossoró (grupo urbano; n=130) e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (grupo rural; n=131). A sintomatologia climatérica foi avaliada pelo Índice Menopausal de Blatt-Kupperman (IMBK) e Escala Climatérica de Greene (ECG). A análise estatística constou de comparações das medianas dos escores entre os grupos e regressão logística. Defi niram-se como “muito sintomáticas” as pacientes com escores ≥20, para ambos instrumentos (variável dependente). As variáveis independentes foram: idade, procedência, alfabetização, obesidade e prática de atividade física. RESULTADOS: o grupo urbano apresentou escores signifi cativamente superiores ao grupo rural, tanto para o IMBK (medianas de 26,0 e 17,0, respectivamente; p<0,0001), quanto para a ECG (medianas de 27,0 e 16,0, respectivamente; p<0,0001). Na amostra total, evidenciou-se que 56,3% (n=147) das mulheres foram classifi cadas como “muito sintomáticas”. Na comparação intergrupos, essa prevalência foi signifi cativamente mais elevada nas mulheres urbanas em relação às rurais (79,2 e 33,6%, respectivamente; p<0,05). Pela análise de regressão logística, evidenciou-se que a chance de pertencer ao grupo defi nido como “muito sintomáticas” foi maior para mulheres do meio urbano [odds ratio ajustado (OR)=7,1; 95% intervalo de confi ança a 95% (IC95%)=3,69-13,66] e alfabetizadas (OR=2,19; IC95%=1,16-4,13). A idade superior a 60 anos associou-se com menor chance de ocorrência de sintomas signifi cativos (OR=0,38; IC95%=0,17-0,87). CONCLUSÕES: a prevalência de sintomas climatéricos signifi cativos é menor em mulheres do meio rural, demonstrando que fatores socioculturais e ambientais estão fortemente relacionados ao surgimento dos sintomas climatéricos em nossa população.___________________________________ABSTRACT PURPOSE: to evaluate climacteric symptoms and related factors in women living in rural and urban areas of Rio Grande do Norte, Brazil. METHODS: a cross-sectional study involving 261 women in the climacteric was performed. A total of 130 women from Natal and Mossoró (urban group) and 131 from Uruaçu, in São Gonçalo do Amarante (rural group), were studied. Climacteric symptoms were assessed by the Blatt-Kupperman Menopausal Index (BKMI) and Greene Climacteric Scale (GCE). Statistical analysis involved comparison of median between groups and logistic regression analysis. Patients were defi ned as “very symptomatic” when the climacteric score was ≥20 for both questionnaires (dependent variable). Independent variables were: age, living area, schooling, obesity and physical activity. RESULTS: the urban group had signifi cantly higher scores than those of the rural group, both for BKMI (median of 26.0 and 17.0, respectively; p<0.0001) and for GCE (median of 27.0 and 16.0, respectively; p<0.0001). For the entire sample, a total of 56.3% (n=147) of the women were classifi ed as “very symptomatic”. This prevalence was signifi cantly higher in urban than in rural women (79.2 and 33.6%, respectively; p<0.05). Logistic regression analysis showed that the likelihood of belonging to the group defi ned as “very symptomatic” was greater for urban women [adjusted odds ratio (OR)=7.1; confi dence interval at 95% (95%CI)=3.69-13.66] who were literate (OR=2.19; 95%CI=1.16- 4.13). Individuals over the age of 60 years had less chance of having signifi cant symptoms (OR=0.38; 95%CI=0.17-0.87). CONCLUSIONS: the prevalence of signifi cant climacteric symptoms is less in women from a rural environment, showing that sociocultural and environmental factors are strongly related to the appearance of climacteric symptoms in our population

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

BORGES,D. M. L.et al. Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil.Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.25,n.2, p.321-327, fev, 2009

Fatores que influenciam a aceitação de práticas avançadas de gestão de segurança da informação: um estudo com gestores públicos estaduais no Brasil

This study examines the factors that influence public managers in the adoption of advanced practices related to Information Security Management. This research used, as the basis of assertions, Security Standard ISO 27001:2005 and theoretical model based on TAM (Technology Acceptance Model) from Venkatesh and Davis (2000). The method adopted was field research of national scope with participation of eighty public administrators from states of Brazil, all of them managers and planners of state governments. The approach was quantitative and research methods were descriptive statistics, factor analysis and multiple linear regression for data analysis. The survey results showed correlation between the constructs of the TAM model (ease of use, perceptions of value, attitude and intention to use) and agreement with the assertions made in accordance with ISO 27001, showing that these factors influence the managers in adoption of such practices. On the other independent variables of the model (organizational profile, demographic profile and managers behavior) no significant correlation was identified with the assertions of the same standard, witch means the need for expansion researches using such constructs. It is hoped that this study may contribute positively to the progress on discussions about Information Security Management, Adoption of Safety Standards and Technology Acceptance Model

Desempenho e background familiar: um estudo no acesso a uma instituição de ensino técnico federal no Brasil

This paper comprises an investigation on the influence of the variable family backgrounds (father school level, mother school level and family income) over the pupil s performance in admissions examination (entrance test or PROITEC) at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). From that point of view, the main goal of this research is to analyze the influence of the family background as a determiner of the pupil´s performance in the access to Technical and Professional education at IFRN. Secondary data were used from two databases (entrance test and PROITEC) adding up to 19.226 observations to the vacancies offered in the year of 2013. Aiming at achieving the proposed goal, a conceptual model composed of three hypothesis was developed. The results were presented in four stages: stage I presentation of the descriptive statistical results of the two databases; stage II separation of the campi in clusters; stage III analysis of multiple regressions; stage IV analysis of the logistics regressions. Two statistical tests were used to validate the hypothesis: T-test and Wald test. Hypothesis 1 and 2 were confirmed and H3 was refused. The results presented favorable causal connections to the family income and the father school level variables (with bigger effect for fathers with a higher education degree). The mother school level variable did not provide statistical significance for this research. Based on this result, after this work, this institution is to develop a strategic plan to assist in the success rate of students preparing diagnoses in order to diminish the effects of the variables that impacted negatively

Estudo estatístico sobre eventos de precipitação intensa no nordeste do Brasil

The Northeast of Brazil (NEB) shows high climate variability, ranging from semiarid regions to a rainy regions. According to the latest report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, the NEB is highly susceptible to climate change, and also heavy rainfall events (HRE). However, few climatology studies about these episodes were performed, thus the objective main research is to compute the climatology and trend of the episodes number and the daily rainfall rate associated with HRE in the NEB and its climatologically homogeneous sub regions; relate them to the weak rainfall events and normal rainfall events. The daily rainfall data of the hydrometeorological network managed by the Agência Nacional de Águas, from 1972 to 2002. For selection of rainfall events used the technique of quantiles and the trend was identified using the Mann-Kendall test. The sub regions were obtained by cluster analysis, using as similarity measure the Euclidean distance and Ward agglomerative hierarchical method. The results show that the seasonality of the NEB is being intensified, i.e., the dry season is becoming drier and wet season getting wet. The El Niño and La Niña influence more on the amount of events regarding the intensity, but the sub-regions this influence is less noticeable. Using daily data reanalysis ERAInterim fields of anomalies of the composites of meteorological variables were calculated for the coast of the NEB, to characterize the synoptic environment. The Upper-level cyclonic vortex and the South atlantic convergene zone were identified as the main weather systems responsible for training of EPI on the coastland

Um modelo analítico da qualidade da dieta de adolescentes estudantes da rede publica de ensino de Natal, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Aspectos socioeconômicos e demográficos relacionados ao estresse e a síndrome de Burnout em fisioterapeutas no Brasil

Dos problemas de saúde existentes no ambiente de trabalho, 18% afetam o aparelho psíquico, a exemplo do estresse, atingindo cerca de 30% dos trabalhadores em geral. A persistência e intensidade do estresse, associada às sucessivas tentativas de lidar com os mesmos, tornam os indivíduos vulneráveis ao surgimento da Síndrome deBurnout. O objetivo deste trabalho foi identificar a relação dos aspectos socioeconômicos e demográficos com o estresse e a Síndrome de Burnout em fisioterapeutas do Brasil. Para isso, este estudo teve uma abordagem do tipo transversal, com 1040 fisioterapeutas do Brasil, através de uma amostragem do tipo snowbolle não probabilística. Utilizou-se um questionário socioeconômico, demográfico e profissional, a Escala de Estresse no Trabalho (EET) e a adaptação do Cuestionario para la Evaluación del Síndrome de Quemarse por el Trabajo (CESQT). Na análise dos dados, foram utilizadas a estatística descritiva e inferencial. Dentre os principais resultados obtidos, percebeu-se uma maior representatividade da região Nordeste (48,7%), com idade média de 31anos, sexo feminino (75,7%), carga horária semanal de 35,4 horas, com 3-5 anos de atuação profissional. Observou-se que 37,0% apresentavam estresse relacionado estatisticamente com a idade (p=0,008),atividade física (p=0,039) e satisfação com a saúde (r=-0,322; p<0,001). Não foi observado nenhum caso de Burnout, porém houve uma média elevada nas dimensões, desgaste psíquico, indolência e culpa, totalizando 49,0% comtendência ao desenvolvimento da síndrome. Portanto, as variáveis, idade, prática da atividade física e satisfação com a saúde obtiveramrelação com o estresse. Para o Burnout, destacaram-se a região de moradia (centro-oeste), satisfação com a saúde, local de trabalho (clínicas e hospitais), além do maior número de locais de trabalho. Diante desse contexto, os estudos sobre o estresse e a Síndrome de Burnout se apresentam como elementos derelevância dentro do contexto da prevenção dos riscos laborais e da análise das condições de trabalho