Financiamento do ensino superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Ao longo de muitos anos os recursos orçamentários destinados às instituições federais de ensino no Brasil vêm se tornando cada vez mais insuficientes para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Diante desse cenário nacional, as IFES foram estimuladas pelo Governo de FHC a buscarem fontes alternativas de recursos em outras empresas públicas e privadas visando amenizar as crises financeiras por estas enfrentadas. Seguindo o que preceitua a Teoria Contingencial, as organizações tiveram que se adaptar aos ambientes externos buscando diversos mecanismos de captação de recursos, sobretudo por meio dos órgãos de fomento, a UFPA se insere nesse cenário. Neste estudo analisa-se o financiamento empreendido na UFPA, no período de 2005 a 2010. Referimo-nos aos recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e ou empresas privadas. Este trabalho pesquisou os aspectos da contabilidade pública, especificamente financiamento das IFES, com o foco nas verbas de outros custeios e capital (OCC) da UFPA, excluído o grupo de despesa de pessoal. Para esta análise, foi adotada uma abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa descritiva, realizada mediante análise de documentos oficiais envolvendo as formas de financiamento na UFPA. Portanto, foram analisadas as condicionalidades financeiras executadas no período supramencionado e que envolveram o processo de financiamento dos programas de ensino, pesquisa e extensão, e buscou-se compreender as aplicações dos recursos resultantes desse processo de financiamento externo como instrumento de diferenciação na UFPA. Deste total de financiamento, 77% representam os Recursos Externos, sendo que a FADESP, gerencia valores bastante consideráveis dentro do cenário de financiamento dos recursos captados, cujos valores vêm colaborando para o cumprimento da missão da UFPA, demonstrando com isso, que eles se relacionam e complementam os recursos advindos do Tesouro/MEC. A captação de recursos na UFPA é bastante expressiva, porém concentrada na área da pesquisa científica, que embora apresente reflexos positivos na UFPA contribuindo para a pesquisa, extensão e graduação, torna-as dependentes de tais recursos. Sendo assim, será necessário constituir uma nova forma de compor as receitas da universidade, captar recursos diretamente na sociedade, diversificando as fontes para que se proporcione suporte econômico à instituição, evitando-se com isso que a universidade vivencie sucateamento gradual de sua infraestrutura e obsolescência de equipamentos, comprometimento de suas ações e, em consequência, sua sustentabilidade não apenas financeira, mas também a econômica, não ficando assim dependente de uma fonte exclusiva de provimento de recursos.

Instituto Isolado de Ensino Superior - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente - 1959-1976: uma instituição além das fronteiras

Pós-graduação em Educação - FFC

Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior Brasileiro: a formação dos oligopólios

O objetivo principal deste artigo é apresentar uma análise crítica das políticas de expansão da educação superior, no Brasil, instituídas pós-LDB/1996, com a finalidade de identificar e discutir as novas configurações dessa expansão, em especial a que vem sendo efetivada, a partir de 2007, com a criação de redes de empresas por meio da compra e (ou) fusão de instituições de ensino superior privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores, configurando a formação de oligopólios. Para tanto, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica, especificamente a consulta em fontes documentais diversas, em especial, web sites de empresas educacionais, bem como de órgãos da imprensa tradicional e da mídia eletrônica nacionais. Nas considerações finais, apontamos algumas tendências da mercantilização do ensino superior, no Brasil.

Fundamentos das políticas de ação afirmativa etnicorracial no ensino superior

This article aims to contextualize the educational affirmative action policies for ethnic racial groups in Brazilian legal system, present the main philosophical fundamentals that support these educational policies and discuss the validity of those fundamentals. In the legal context, the principle of substantive equality and the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil, positivised in the Constitution of 1988, as well as the International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, allow the implementation of these policies. The philosophical fundamentals presented in this article are the thesis of compensatory justice and the thesis of distributive justice. The thesis of distributive justice has been refuted by logical legal arguments and by analysis of the right to higher education positivised in the Constitution. The thesis of compensatory justice has been considered a valid argument to support affirmative action policies, due to historical facts and sociological factors existing in the Brazilian context. It is concluded that the affirmative action policies for ethnic racial groups should be part of the Brazilian social policies, but these affirmative action policies should not invade the context of higher education, since the intended purposes are unrelated to this.

O engavetamento de modelos de ensino superior dentro da universidade pública

This paper explores the contradictions between models conflicting today in Brazilian universities. The conglomeration of isolated institutions, integrated and multifunctional university and university-enterprise, service provider. This last model attempts to integrate higher education institutions to supply chains dominated by capital. Public universities were designed to provide innovative services and train staff researchers for such activity. The training of skilled workforce would be fundamentally task of private universities. But in any case, the onus would be on this training students. This model has been driven from the 1990s, with "instruction manuals" of the World Bank, and in 2000, with the IMF recommendations and, in the case of Latin American universities, Fundación Universia, sponsored by the Santander Bank. The question remains: the university will be able to organize the productive forces which have around research goals and staff training for independent development.

O programa Universidade para Todos (Prouni) e a expansão do ensino superior brasileiro

Pós-graduação em Educação - IBRC

Formação acadêmica inicial em educação física: perfis profissionais, objetivos e fluxos curriculares de uma instituição privada de ensino superior do interior do Estado de São Paulo

The present study represents a qualitative thesis, characterized as a case study, which uses the method of the present approach. In addressing the academic home in physical education, there is the constancy of the discussions regarding the curriculum and professional formatting. In view of the curriculum modifications to fit the new legislation, and the fact they are few studies related to private institutions that offer such courses, which offer even greater number of courses when compared to public institutions aimed to investigate and analyze the professional profiles, curricular goals and flows contained in the pedagogical projects of courses bachelor degree in physical education and a private institution of higher education of the State of São Paulo, as well as verifying the existence and adequacy of articulation to the institutional educational project and the institutional development plan. Compounding the literature review discussed the key historical facts relating to courses in physical education in our country, and its path to the current model. Also presented was the law of physical education courses in force in Brazil and some concepts about teaching course projects and their relationship to other institutional documents. Techniques were used to review and document analysis, with primary source documents of their own and other government institution. It found a lack of interest of some private institutions of higher education in official documents available for this type of research, which is bad since there are more courses offered by them compared to public institutions. As for the degree course for training teachers of physical education, found lack of specificity regarding the differentiation between content and the bachelor, which ends up deviating from the expectations contained in the course to the one presented in the curriculum. Thus, it becomes a need for greater collaboration of private institutions of higher education...

Análise das condições de acessibilidade no ensino superior: estudo com pós-graduandos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O exame nacional do ensino médio (Brasil) 2004-2011: os itens sobre energia.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criando em 1998 com a finalidade de avaliar o sistema educacional brasileiro e como alternativa para ingresso no ensino superior. Em 2009, foi implementado o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o qual remodelou o exame, valorizando a função de seleção para o ensino superior do Enem. Escolhemos analisar como o tema energia, devido sua importância para as Ciências Naturais, foi abordado ao longo do tempo, utilizando para tanto categorias de abordagens das questões em dois períodos, pré e pós-reforma: Bloco A (2004-2008) e Bloco B (2009-2011). Identificamos indicativos que a implantação do SiSU influenciou as frequências absoluta e relativa e abordagem das questões sobre energia.

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos