Un cuasi mercado educacional : la escuela privada subvencionada en Chile.

Resumen tomado del autor. Resumen en castellano e inglés. Notas a pie de página. Este artículo se incluye en el monográfico 'La autonomía de los centros escolares'

La batalla francesa por la ayuda oficial a la escuela privada.

La colisión entre el gobierno laico y la enseñanza católica durante la IV República francesa es un problema educacional que se ha extendido a la política francesa. En la IV República se reconoce en teoría el derecho católico a la enseñanza confesional, pero en la práctica se destina casi la totalidad del presupuesto oficial a la escuela pública, lo que supone una falta de ingresos en la privada, que se trasforma en un doble impuesto escolar para los católicos. Se resumen las trabas para la concesión de ayudas oficiales a la enseñanza católica en las escuelas libres, la historia del debate escolar en las Cortes, en las calles y en las elecciones, así como el decreto Poinso-Chapuis y la ley Barangé.

Las encrucijadas estratégicas de la universidad pública española.

Monográfico con el título: 'La gestión estratégica de la Educación Superior : retos y oportunidades'. Resumen basado en el de la publicación

La privatización de la educación pública : una violencia social.

Monográfico con el título: 'Hacia una cultura de paz en la escuela'. Resumen basado en el de la publicación

La nueva gestión pública : el modelo empresarial de los centros públicos

Las políticas neoliberales provocan un proceso privatizador a escala mundial que rompe la concepción de la educación como un derecho social que ha de ser protegido por el Estado. Este proceso adecúa la educación a los principios y prácticas del mercado. Se analiza cómo se refleja este proceso en el propio lenguaje y en los cambios que la LOMCE introduce en la gestión de los centros, en el modelo de dirección o en la concepción de autonomía y la descentralización escolar. Por último se muestran los resultados de este modelo. El artículo forma parte de un dossier titulado “Privatización de la educación. Cuando un derecho se convierte en mercancía”.

Educação sem instrução promove a cuia mão : um estudo sobre as relações entre o ensino médio e o mercado de trabalho em Inhambupe - BA

O presente estudo insere-se na problemática da Educação e desenvolvimento humano: escola, cidadania e mundo do trabalho. Procurou-se realizar algumas reflexões teóricas sobre as relações entre educação e trabalho e entre a inserção dos jovens na PEA – População Economicamente Ativa no contexto escolar. Analisou-se, em geral, a história da Educação no Brasil, especificamente a do Ensino Médio, as políticas educativas que promovem a educação pública no país e as contribuições desta na formação do aluno para o mercado de trabalho. O estudo foi realizado nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio nos turnos matutino e noturno, e nas empresas geradoras de empregos. Com este estudo pretendeu-se analisar os motivos e os condicionantes presentes no processo educativo do Ensino Médio que favorecem a entrada dos alunos concluintes no mercado de trabalho, destaca-se a preocupação na obtenção de uma qualificação que favorecesse a sua entrada e permanência no processo produtivo bem como a sustentabilidade, cidadania e continuidade na formação educacional. A Metodologia utilizada é do Estudo de Caso com os métodos quantitativo e qualitativo. O estudo foi realizado utilizando-se do método qualitativo, um estudo de caso, no qual o ponto de vista das pessoas pesquisadas foi de grande importância na investigação, além de leitura da literatura especializada e a realização de entrevistas. Assim, foi possível perceber que insatisfação acompanhada da desmotivação relaciona-se com o baixo rendimento apresentado pelos alunos concluintes do Ensino Médio nas questões de conhecimento especifico por disciplinas, demonstrando que o investimento nos estudos não é objetivo para o momento, mas a busca por emprego é prioridade, pois com o salário é possível promover o sustento e, posteriormente, a continuidade nos estudos, priorizando cursos técnicos em detrimento de cursos universitários.

Segurança privada : a actividade privada ao serviço do interesse público

Vivemos uma época de empolgante dialética entre o público e o privado. Para alguns, são conceitos basicamente e ontologicmente antagónicos, que (quase sempre) forçosamente se excluem, ou só de má vontade convivem um com o outro. Por outros tantos o público está a ganhar terreno excessivo à autonomia privada, numa era de «big brother» vivenciado, que não teríamos querido nem imaginado possível. Mas em contraste, há quem peça a convocação do Estado, para áreas das quais, neste nosso mundo ocidental, havia sido proscrito. A banca será o melhor exemplo, mas está longe de ser o único. A harmonia entre os públicos (o bem público, o serviço público, o interesse público) e os privados (com a sua iniciativa, criatividade, visão e ambição) devem coexistir numa harmonia que se quer perfeita. A segurança privada demonstra que isso é não só possível, como é desejável e essencial. Assim, cada um cumpra o seu papel.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

As estratégias de administração das políticas públicas de educação na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935

O artigo busca explanar as estratégias de administração da educação pública desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro entre 1922 e 1935. Examinando as políticas públicas de educação, durante as administrações de Antônio Carneiro Leão (1922-1926), Fernando de Azevedo (1927-1930) e Anísio Teixeira (1931-1935), apresenta as mudanças ocorridas na organização da Diretoria Geral de Instrução Pública. Na complexa rede de instituições e saberes, visando reformar a estrutura administrativa da educação, a ampliação das agências de Estado e a especialização dos serviços de educação constituem um importante recurso político.

Projetos de infraestrutura pública: risco, incerteza e incentivos

O delineamento na divisão ótima de trabalho entre a esfera pública e privada tem suscitado estudos na moderna organização industrial. Arranjos contratuais na modalidade de parcerias público-privadas (PPP) oferecem uma nova oportunidade para analisar aspectos relacionados a compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura e alinhamento de incentivos. Um dos objetivos das parcerias público-privadas (PPP) é o de viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental, como garantias ou aportes de recursos. Uma das formas de redução de risco é a concessão de garantias de demanda onde o governo indeniza o investidor sempre que sua receita fique abaixo de um piso predeterminado. O presente estudo analisa o caso de limites no comprometimento do governo em projetos de PPP. Limites na ação do governo são indicados porque ao conceder garantias em projetos de infraestrutura privada ou em projetos de PPP o governo assume um passivo contingencial que, na maioria das vezes, não é adequadamente contabilizado nas contas públicas, podendo ainda acarretar ônus excessivo para o governo se os riscos envolvidos não forem adequadamente quantificados e analisados. Embora não impactem o fluxo de caixa hoje, esses passivos podem significar um pesado ônus para a sociedade no futuro. A partir de modelos de precificação de projetos de infraestrutura, baseados na metodologia das opções reais, avalia-se que garantias limitadas, em projetos de PPP, reduzem o risco e aumentam a atratividade de projetos na ótica privada e que um orçamento limitado é uma forma de alinhar incentivos na ótima pública. Considerando a escassez de estudos envolvendo os riscos comerciais associados a projetos de concessão rodoviária e sendo a demanda de tráfego a principal fonte de risco, o estudo combina técnicas matemáticas de interpolação com modelos econométricos de previsão propondo uma ferramenta alternativa para estimar e projetar o volume de tráfego nas rodovias brasileiras. Realiza-se um estudo de caso para trechos da BR-163 no estado de Mato Grosso sob a hipótese de que o volume de tráfego rodoviário depende diretamente da produção escoada pelas rodovias nacionais, e utiliza-se dados de produção agrícola no estado de Mato Grosso como proxy no processo de interpolação. As projeções de tráfego mensais obtidas e inexistentes em frequência regular nas diversas rodovias do país se mostraram consistentes com as previsões de outros estudos, mas possuem a vantagem de possibilitar a realização de previsão mensal e análise de sensibilidade. A principal vantagem do novo modelo é permitir a análise de risco da previsão de tráfego futuro e o intervalo de confiança da previsão.

Mídia, racionalidade e formação : uma abordagem filosófica

Esta pesquisa busca compreender o potencial de influência da mídia no processo formativo do ser humano na sociedade contemporânea. A abordagem é filosófica e, por isso, o enfoque priorizado na análise é o estudo da racionalidade nos diferentes períodos analisados. O ponto de partida foi buscar em Platão e Aristóteles a compreensão de Paidéia, pela qual se da a formação humana e do cidadão. Assim, mesmo acontecendo uma distinção entre as esferas pública e privada, a idéia formativa é extensiva aos dois âmbitos, principalmente a pública. No pensamento moderno, especialmente em Rousseau e Kant, a intenção é formar um homem virtuoso que seja ético para a sociedade. A vivência de sua cidadania funda-se em princípios racionais que, assim, exigem o exercício de posturas públicas e coletivas. Na contemporaneidade, a partir de Adorno e Horkheimer, a mídia é o novo elemento de forte influência no processo formativo das pessoas. Assim, racionalidade e mídia passam a se inter-relacionar simbioticamente e, por isso, necessitam ser analisados conjuntamente. Tal simbiose foi avaliada como sendo negativa para o esclarecimento do homem, tanto que a denúncia de Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento apontou de que a racionalidade que sustenta a mídia é a mesma que restringe a ação do ser humano na sociedade. Nesse sentido, a racionalidade transforma-se num instrumento que serve ao interesse do mercado econômico, levando, o homem à barbárie ao invés de conduzi-lo a um estado de humanidade. Habermas avança na reflexão sobre a racionalidade, abandona a filosofia centrada no sujeito e desenvolve uma racionalidade comunicativa, a partir de uma filosofia da linguagem. O caráter discursivo dado à razão clarifica a influência da mídia na medida em que ele desenvolve, na sua teoria, as diferentes formas da racionalidade acontecer na sociedade contemporânea: a estratégica, normativa, dramatúrgica e a comunicativa que leva ao entendimento. São explicitações importantes que ajudam a compreender o potencial formativo da mídia e a dinâmica de como ela se alicerça na sociedade. Assim, a racionalidade estratégica e a comunicativa que leva ao entendimento apresentam-se no mundo do sistema e no mundo da vida, respectivamente. A partir desse fundamento teórico habermasiano pode-se compreender o processo midiático como acontecendo na esfera pública em forma de visibilidade e discursividade. Concretamente isso significa ter um instrumental de análise que possibilita compreender com mais lucidez os diferentes diálogos que resultam da inter-relação entre mídia e sociedade. Compreender a mídia na sua expressão em forma de visibilidade e discursividade possibilita uma reflexão mais ampla, profunda e lúcida em torno do papel que essa instituição desempenha na contemporaneidade ocidental e principalmente brasileira no processo formativo.

Marketing social e reformas educativas: sugestão de análise conceitual

Durante um mês, as pesquisadoras Lucia Pontual Braga e Raquel Emerique, sob a coordenação e orientação de Helena Bomeny, estiveram mobilizadas por uma provocação intelectual: de que maneira reformas educativas reagem positiva ou negativamente à uma estratégia deliberada de marketing social? Nossa primeira decisão foi pensar sobre o significado de tal associação e a pertinência de sua inclusão em reflexões sobre educação. Uma vez que aceitamos o desafio da associação, passamos à etapa de selecionar experiências que nos indicariam com mais nitidez a presença de programas de comunicação social, a evidência da utilização de mecanismos de marketing para a promoção de certas idéias e projetos no campo das reformas educacionais. Algumas informações anteriores havíamos acumulado nos investimentos de pesquisa que fizemos. Tivemos também a oportunidade de assistir em junho deste ano a relatos extensivos de muitas experiências consideradas exitosas por seus relatores na ocasião do seminário "Ensino Básico na América Latina: Experiências, Reformas, Caminhos", promovido pelo Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina - PREAL, no Rio de Janeiro. O esforço conjunto do PREAL com a DEMEC-Rio resultou em um aprendizado interessante. Pudemos perceber, pelos relatos dos diversos estados brasileiros, que iniciativas pela melhoria da educação no Brasil são heterogêneas e guardam perfis muito distintos, de acordo com realidades, gostos, estilos e tradições locais. Aprendemos naquela ocasião que deveríamos considerar de forma mais criteriosa algumas experiências em curso e avaliá-las com mais cuidado comparando-as com as demais em curso no país. O conjunto de textos que se seguem a esta proposta conceitual reflete o inicio desta preocupação que nos motivava anteriormente. Selecionamos como exemplares para os fins desta proposta cinco programas em curso: a reorganização da rede pública de ensino em São Paulo; a reforma educativa de Minas Gerais; a alternativa político-pedagógica do município de Angra dos Reis (RJ); o programa dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) (RJ) e a microgestão privada da rede pública de ensino de Maringá (PR). Este texto reflete a avaliação de pontos que considero estratégicos quando o que está sob foco são os programas acima mencionados. Procuro com ele estabelecer uma tipologia das caracteristicas mais acentuadas dos referidos programas e sugiro alguns indicadores que possam iluminar a análise da relação entre reformas e políticas de marketing social.

Desatando os NÓS: uma experiência do Serviço Social na área da Educação e da Cultura

Esta pesquisa aborda a aproximação entre Serviço Social e Educação, tendo como viés diretivo a cultura. Focaliza a relação entre as áreas a partir de um estudo de caso, cuja intervenção ocorreu por meio de um Projeto de extensão universitária – Projeto de Extensão Educação Pública e Serviço Social (PEEPSS) – oferecido sob a coordenação de um professor pioneiro nesta discussão no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho se situa com olhar em um subprojeto do PEEPSS – Educação, Cultura, Universidade e Serviço Social (ECUSS) – mais especificamente em um trabalho realizado com a ONG Nós do Cinema (NDC). Por ser também um campo de estágio supervisionado aos graduandos em Serviço Social da UERJ, a metodologia utilizada neste trabalho priorizou a análise do discurso de alguns relatórios de estágio, seguida de entrevistas ao coordenador do projeto, bem como aos mesmos supervisionados que tiveram seus documentos de estágio analisados. A pesquisa apresenta elementos de interseção entre as áreas mencionadas, procurando discutir sobre a formação profissional para tal abordagem cultural, assim como o debate acerca dos campos de prática na área da Educação e da Cultura para o assistente social.

Preferências do eleitorado sob restrição de crédito : menos educação e mais transferências

Este trabalho cria um modelo teórico para explicar o motivo pelo qual países pobres gastam em educação pública relativamente menos do que os países ricos. A idéia central é que em sociedades onde existem imperfeições no mercado de crédito, os eleitores não só tomam menos educação, como também demandam menos investimentos públicos em educação. Se comparam dois cenários: onde não há e onde há restrição de crédito. No primeiro cenário, os indivíduos votam de maneira unânime para que os recursos públicos sejam gastos em educação. No segundo cenário, no entanto, a preferência por gastos educacionais não é mais unânime e se torna uma função da renda do agente. O equilíbrio político nesse cenário é dado pelo eleitor que possui a renda mediana e o gasto público em educação é menor do que no primeiro cenário.

Movimentos sociais urbanos, educação e hegemonia : a luta das associações por educação popular

O presente trabalho trata do movimento de bairros no município do Rio de Janeiro e a sua relação com a escola pública. Partindo de categorias formuladas por Antonio Gramsci, como hegemonia e aparelho de hegemonia, aborda-se inicialmente a dinâmica dos novos movimentos sociais urbanos no Brasil, a conjuntura que propiciou a sua emergência, o seu potencial de gestores de uma contra-hegemonia e o papel que pode assumir a escola na construção desta. A seguir, procura-se resgatar a história do movimento de bairros no Rio, inserida no contexto da problemática urbana no país. Posteriormente e reconstituída a história das lutas por educação no movimento, enfocando-se como os militantes das associações de moradores filiadas à Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ) colocam a questão da educação pública escolar entre as suas reivindicações e que tipo de açao desenvolvem no sentido de agir sobre ela. Ainda nesta perspectiva, analisa-se criticamente o significado político das representações que os militantes elaboram acerca da educação e da escola pública. Conclui-se apontando as conquistas e os limites do movimento, discutindo-se também como as associações de moradores podem exercer, no processo geral de democratização, o papel de mediadores entre a escola e a sociedade.