Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.

As origens do MOBRAL

O MOBRAL se constituiu em uma das maiores iniciativas governamentais na área da alfabetizacão de adultos,em nosso país e no mundo. Apesar de ser uma instituição bastante conhecida em todo o território nacional e mesmo no exterior, muito pouco se sabe sobre suas origens. O presente trabalho pretende, ao mesmo tempo, resgatar a história dessa instituição em seu início e situá-la no contexto sócio-econômico e político brasileiro dos anos pós 64. Procura-se identificar os elementos de terminante do nascimento do M0BRAL assim como de sua formatação inicial. As origens do MOBRAL foram, então, buscadas na sequência histórica de educação de adultos no Brasil. Este Movimento apresenta-se como uma das tantas iniciativas do governo militar instaurado no país em 1964. Destina-se a preparar grandes contingentes de mão-de-obra seni-qualificada para integração no mercado de trabalho em expansão e a assegurar a adesão das classes populares ao projeto governista. Inicialmente o MOBRAL foi organi zado seguindo o modelo das campanhas nacionais de alfabetização coordenadas pelo Departamento Nacional de Educaçao (DNE) do Ministério de Educação e Cultura. Apresentava-se como um programa a ser executado sob a direção e com os recursos do próprio DNE. Porém, logo ficou patente a necessidade de lhe dar maior autonomia, desvinculando-o do DNE e dotando-o de uma Direção e de recursos próprios. Porém foi nomeado Presidente o próprio Diretor do DNE, Jorge Boaventura de Souza e Silva. Com a chegada do Miriistro Jarbas Passarinho ao MEC promoveu-se urna total reestruturação no MOBRAL, fazendo- o passar de um órgão meramente repassador de recursos para um órgão executor de seus próprios projetos. Como seu Presidente foi nomeado o Prof. Mário Henrique Simonsen e como Secretário executivo, o Pe. Felipe Spotorno. Essa reestruturação do MOBRAL se deu em um clima de ruptura entre o grupo que concebeu o MOBRAL no DNE e o grupo originário da Secretaria Geral que reformulou sua política de açao. Esses conflitos, manifestos no âmbito dessa instituição, revelam a luta travada em outros setores da educação brasileira entre os "pedagogos" e os "tecnocratas". Por sua vez, essa luta revela o embate existente no plano mais profundo da própria infra:estrutura da sociedade. Os "pedagogos", portadores de urna ideologia liberal- humanista, vão sendo suplantados , pelos "tecnocratas", representantes da ideologia da modernização, ao mesmo tempo em que vai se dando a passagem de um modo de produção capitalista concorrencial para um modo de produção capitalista monopolista. Na conclusão procura-se mostrar a importância da realização de estudos de história da educação de adultos,como uma condição indispensável à superação de graves problemas que afetam essa área em nosso país.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

Gestão democrática do ensino público: como se traduz este princípio?

Este trabalho se propõe constituir uma sistematização sobre o princípio da gestão democrática do ensino público contemplado na nova Constituição brasileira de 1988 e remetido a lei ordinária para sua regulamentação. Trata-se de um estudo sobre as várias percepções - o que as entidades da sociedade organizada na área de educação possuem sobre gestão dernocrática - e de uma análise desse princípio no projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, aprovado em junho de 1990.

Conditional cash transfers, schooling and child labor : micro-simulating bolsa escola

Cash transfers targeted to poor people, but conditional on some behavior on their part, such as school attendance or regular visits to health care facilities, are being adopted in a growing number of developing countries. Even where ex-post impact evaluations have been conducted, a number of policy-relevant counterfactual questions have remained unanswered. These are questions about the potential impact of changes in program design, such as benefit levels or the choice of the means-test, on both the current welfare and the behavioral response of household members. This paper proposes a method to simulate the effects of those alternative program designs on welfare and behavior, based on microeconometrically estimated models of household behavior. In an application to Brazil’s recently introduced federal Bolsa Escola program, we find a surprisingly strong effect of the conditionality on school attendance, but a muted impact of the transfers on the reduction of current poverty and inequality levels.

O Programa Escola da Família e o protagonismo juvenil: um panorama de 2003 a 2006

Pós-graduação em Educação - IBRC

O plano de desenvolvimento da escola (PDE-Escola): instrumento de autonomia para as unidades escolares?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Programa Escola da Família: gestão democrática nas escolas públicas paulistas?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Expectativas de aprendizagem diante da progressão continuada

Pós-graduação em Educação - IBRC

O banco mundial e a política educacional brasileira: um olhar sobre o FUNDESCOLA e seu plano de desenvolvimento da escola (PDE)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Gestão democrática, sindicato e participação política dos professores

Pós-graduação em Educação - FFC

Implantação da política do ensino fundamental de nove anos: um estudo com grupos focais de professores

Pós-graduação em Educação - FFC

Autoavaliação institucional: a realidade da CPA na prática do SINAES

Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas.