A dinamicidade lexical em textos de domínio político: ecos das eleições de 2010

Nesta dissertação, pretende-se estudar a dinamicidade lexical em textos de domínio político, veiculados pela imprensa escrita durante o período eleitoral de 2010. Para tal, selecionou-se um corpus adequado à pesquisa, fez-se o levantamento de neologismos lexicais nele ocorrentes e procedeu-se à sua descrição. Neste percurso, buscou-se demonstrar a riqueza e a vitalidade dos mecanismos de expansão lexical nos textos estudados, de modo a evidenciar que o léxico, como sistema dinâmico, configura-se como um dos subníveis linguísticos mais abertos à criatividade, revelando também crenças, valores, costumes e hábitos de uma comunidade linguística. Ademais, objetivou-se mostrar que a linguagem utilizada em contextos políticos, visto estar imersa em um ambiente de tensões e embates constantes, é marcadamente caracterizada pelo incessante nascer de novos signos, os quais, por motivações denominativas e/ou estilísticas, desvelam, não raras vezes, intenções e ideologias dos sujeitos-falantes que os criam. Por fim, elaborou-se um glossário com as novas formações encontradas, que oferece subsídios para a observação sistemática da neologia no âmbito do português brasileiro, além de traçar um perfil parcial das alterações político-culturais por que passamos no correr de 2010

Modal analysis of deep-etched low-contrast two-port beam splitter grating

Modal analysis of a deep-etched low-contrast two-port beam splitter grating under Littrow Mounting is presented. The guideline for the design of a subwavelength transmission fused-silica phase grating as high-efficiency grating, polarizing beam splitter (PBS), and two-port beam splitter, is summarized. As an example, a polarization-independent two-port beam splitter grating is designed at wavelength of 1064 nm. We firstly analyzed the physical essence of the grating by the simplified modal method. The guideline for the grating design and the approximate grating parameters are obtained. Then using the rigorous coupled-wave analysis (RCWA) with parameters varying around the approximate ones, Optimum grating parameters can be determined. With the design guideline, the time for the rigorous calculation of the grating profile parameters can be reduced significantly. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved

Modal fields and bending loss analyses of three-layer large flattened mode fibers

Theoretical method to analyze three-layer large flattened mode (LFM) fibers is presented. The modal fields, including the fundamental and higher order modes, and bending loss of the fiber are analyzed. The reason forming the different modal fields is explained and the feasibility to filter out the higher order modes via bending to realize high power, high beam quality fiber laser is given. Comparisons are made with the standard step-index fiber. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.

Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988.

A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a fim de ser aplicada às realidades também plurais e heterogêneas de um país enorme como o Brasil, ser interpretada à luz dessas mesmas realidades, sempre situadas e datadas. Nesse diapasão, a dedução dogmática da esfera legítima da atuação estatal no domínio econômico só pode ser apreendida através da técnica ponderativa, levando em conta o fato da constituição econômica encravada no texto da Lei Maior estabelecer como regra o desenvolvimento da atividade econômica pela livre iniciativa da sociedade. Sob o signo da emancipação da sociedade e da liberdade de empreender por um lado, e da obrigação do Estado garantir as condições da liberdade e do posicionamento estratégico do Brasil no cenário geopolítico e econômico mundial de outro, serão relidas as modalidades interventivas estatais como a prestação de serviços públicos, as atuações monopolistas e em regime de concorrência com a iniciativa privada, produzindo um quadro com as condições que justifiquem a presença do Estado na economia, servindo de guia dinâmico para a elucidação das fronteiras sempre contingentes entre as esferas pública e privada no domínio econômico.

As orações subordinadas não classificadas pela NGB agente da passiva modal - locativa

As orações subordinadas agente da passiva, as orações modais e as locativas têm pleno funcionamento na língua portuguesa, embora não tenham seu reconhecimento na Nomenclatura Gramatical Brasileira, o que significa dizer que estas orações não existem, oficialmente, na nossa língua. Este trabalho tem por objetivo demonstrar como este tema é desenvolvido entre os autores de língua portuguesa, entre gramáticos tradicionais, funcionalistas e pedagógicos e sintaticistas e, principalmente, que estas orações são normalmente utilizadas, tanto na língua falada como na escrita. Realizou-se um estudo comparado entre 21 renomados autores de língua portuguesa, em uma detalhada revisão de literatura. Destarte contribui-se para ampliação da pesquisa na área da sintaxe portuguesa a fim de promover uma reflexão aprofundada sobre o tema entre os estudiosos da língua portuguesa ou entre os que, de alguma forma, se interessam pelo nosso idioma. Mas o que importa mesmo como resultado da pesquisa é comprovar o pleno funcionamento destas orações no idioma em movimento, na língua viva. Para tal, compôs-se um pequeno corpus por meio de textos midiáticos. Foram selecionados sessenta recortes dos jornais O Globo, JB e das revistas Veja e CartaCapital, todos on line, que comprovam o uso natural, ou mesmo comum, das orações agente da passiva, das orações modais e locativas. Assim tornou-se possível afirmar que estas orações funcionam plenamente em nosso idioma, encontram, na sintaxe portuguesa, seu habitat natural e ganham vida, graça e força na fala e na escrita dos falantes de língua portuguesa, na nossa fala e na nossa escrita, de nós, brasileiros

O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país.