Desenvolvimento económico baseado na teoria dos Clusters: o exemplo do calçado em Portugal

Este trabalho aborda o tema dos clusters industriais - concentrações geográficas de empresas interligadas, fornecedores de produtos e serviços, empresas em setores afins e entidades que lhes estão associadas, como as universidades, entidades públicas, associações empresariais. A competitividade resulta da ação das empresas, e estas devem competir e cooperar para criar lucro económico, mas também gerar benefícios para a região e o país. O objetivo deste trabalho é demonstrar que a aplicação da teoria dos clusters no nosso país, - introduzida na sequência de um estudo pedido em 1994 ao criador desta teoria, o Dr. Michael Porter – teve efeitos muito positivos no desenvolvimento dos últimos 20 anos e que maiores poderiam ter sido esses efeitos, se tivesse sido feita a sua aplicação em todos os setores em que se identificavam vantagens competitivas da nossa economia. Foi realizada uma análise da evolução do mais reconhecido cluster, o da indústria do calçado, cujos resultados apontam para as estratégias a adotar em muitos outros setores da nossa economia. Numa extrapolação, fica claro que as regiões nacionais e os países que contam com clusters industriais são aqueles que apresentam desempenho superior, em termos de intensidade exportadora e valor acrescentado. Estas zonas apresentam ainda níveis elevados de riqueza e longevidade dos seus cidadãos. Em termos europeus, a Alemanha, que tem como grandes clusters os setores automóvel, da automação, da eletrónica e da pesquisa laboratorial, é o melhor exemplo deste facto.

Relatório de estágio curricular: Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empresarial

Este relatório de estágio, inserido na Unidade Curricular Dissertação/Projeto/Estágio do Mestrado em Línguas e Relações Empresariais, tem como objetivo relatar e descrever as atividades realizadas ao longo deste período de 5 meses, tendo começado no dia 12 de janeiro de 2015 e terminado no dia 30 de junho. Este estágio decorreu no Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empresarial da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sob a supervisão da Dr.ª Cláudia Gonçalves, atual chefe do gabinete. Ao longo deste relatório serão relatadas as atividades realizadas durante este período, seguidas de um estudo de caso à Zona Industrial de Rio Meão no concelho de Santa Maria da Feira e, por último, a conclusão e as considerações finais sobre esta experiência profissional.

Assimetrias no crescimento e no desenvolvimento económico: um diagnóstico tridimensional da região do Algarve

Dissertação de Mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

Desenvolvimento económico e estratégias produtivas: o caso da Comunidade Europeia

Dissertação de dout. em Ciências Económicas, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 1994

Desenvolvimento económico e mudança institucional : o papel do Estado

A new Development Economics is being built, combining the return to the heritage of the “old” Structuralism with contributions brought by the renewal of the Institutionalism. This paper begins with a balance of the first development economists’ contributions and insufficiencies and of the neoclassical approach of the 1980’s (first section), subsequently introducing some essential aspects of institutionalist contributions, including how the neo-institutionalist Douglass North puts the problem of institutional change and, as a result, contributes to the return of a perspective of change in the study of economic development (second section). In the third section we return to the problem of structural change, following the discussion about the developmental state that a new generation of development economists has been holding since the late 1980’s, so that we can observe how the set of inter-relations between state, market and politics is being established, towards an interpretation of economic development that we could call institutionalist structuralism.

O Contributo do Turismo para o Crescimento e Desenvolvimento Económico - O Caso do Concelho de Tavira

Esta dissertação aborda a relação entre o sector turístico e o possível crescimento e desenvolvimento económico da região algarvia de Tavira. O turismo ao longo dos tempo tem-se afirmado indiscutivelmente como componente essencial e dinamizadora da economia portuguesa. Esta actividade em Portugal, e nomeadamente no Algarve tem vindo a crescer e a sofrer algumas alterações à sua procura inicial, o produto Sol e Mar, sempre associado à nossa vasta costa e ao clima agradável e quente. Hoje em dia existem cada vez mais turistas que se deslocam para determinados destinos, movidos pelos mais diversos motivos. Cada vez mais o Turismo tende a ser diversificado e Tavira tem tentado apostar nisso, aproveitando outras oportunidades e potencialidades que a cidade oferece associadas à sua localização estratégica. Procurámos conhecer as características diferenciadoras desta região do Algarve e perceber se realmente podem impulsionar a economia do concelho, potenciar o seu desenvolvimento e atenuar a forte sazonalidade associada ao sector.

Políticas sociais, educação e desenvolvimento econômico: busca por evidências correlacionais a partir das avaliações do Ideb de três municípios paulistas

Este trabalho teve como objetivo estudar as políticas de desenvolvimento social de três municípios paulistas: Americana, Cajuru e São Caetano do Sul, a partir de indicadores sociais e econômicos, conjugando-os com os resultados educacionais. A partir de referenciais teóricos, pesquisas de campo, dados coletados no IBGE, Fundação Seade e avaliações do Ministério da Educação, EducaCenso/Ideb, nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013 formou-se um quadro conceitual cujos resultados revelaram que índices de riqueza e de desenvolvimento não estão diretamente correlacionados ao desempenho da educação pública local, assim como escola de tempo integral não é por si só representante de melhor qualidade de ensino. Um modelo de gestão voltado para a qualidade do ensino trouxe indícios de ser um aspecto central nos resultados da educação.

TEORIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ

O Objetivo desse trabalho é debater as posições teóricas e experiências concretas a respeito das teorias sobre o desenvolvimento econômico do Paraná, e interpretar as Formações Econômicas e Sociais na reconfiguração do território paranaense.Iniciamos com um balanço crítico das análises interpretativas das Formações Sócio-espaciais paranaense. Foram levantadas sugestões de um debate teórico e diretrizes analíticas e investigativas – pesquisas de campo – voltadas à problematização do desenvolvimento regional paranaense, discutindo sua base conceitual e metodológica. 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS-SP- BRASIL

Iniciou-se, nos anos de 1970, um processo de desconcentração industrial no estado de São Paulo, o que gerou uma forte industrialização no interior do estado, sendo beneficiadas principalmente as regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. Este projeto de pesquisa propõe analisar os impactos e efeitos da estruturação produtiva e desconcentração econômica ocorrida na Região Metropolitana de São Paulo para a Região Administrativa de Campinas, e de que maneira ocorre a evolução da indústria intermediária nessa região.

IMIGRAÇÕES COMO FATOR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIVERSIDADE CULTURAL NO ESPAÇO GEOGRÁFICO PIRACICABANO-SP

Este artigo foi pautado na importância do processo de imigração no desenvolvimento econômico e cultural de diversos municípios brasileiros, tendo como exemplo, especificamente o município de Piracicaba – SP. Não desvencilhando do processo histórico no qual o mesmo encontra-se inserido, os imigrantes chegaram a partir do final do século XIX, marcando a substituição da mão-de-obra escrava. As diversas etnias, com suas tradições culturais transmitidas às novas gerações, em diversos locais, contribuíram para a formação da diversidade cultural brasileira. No município de Piracicaba – SP, os imigrantes além da participação no processo de desenvolvimento econômico, deixaram marcas no espaço geográfico do município, no qual encontramos traços culturais de diversas etnias que imprimem uma paisagem cultural diversificada.

A trajetória do ambiente jurídico-institucional do setor de software no Brasil e na Índia: identidades, diferenças e repercussões

Há mais de 30 anos o Brasil tem desenvolvido políticas específicas para o setor de informática, desde a Política Nacional de Informática da década de 70, passando pelo Período de Reserva de Mercado dos anos 80 e, nos dias de hoje, em que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são tidas como uma das áreas prioritárias na Política Industrial. Dentre as metas atuais, destaca-se o foco na ampliação do volume de exportações de software e serviços. Contudo, apesar dessas pretensões, o país não tem tido destaque internacional expressivo para o setor. Por outro lado, a Índia, também considerada como um país emergente, figurando na lista dos BRIC, foi responsável pela exportação de cerca de US$47 bilhões em software e serviços de Tecnologia da Informação (TI) em 2009, se destacando como um país protagonista no mercado internacional do setor. A implementação de uma indústria tecnicamente sofisticada como a do software, que exige um ambiente propício à inovação, em um país em desenvolvimento como a Índia chama a atenção. De certo existiram arranjos jurídico-institucionais que foram utilizados naquele país. Quais? Em que medida tais arranjos ajudaram no desenvolvimento indiano do setor? E no Brasil? Este trabalho parte da hipótese de que o ambiente jurídico-institucional desses países definiu fluxos de conhecimento distintos, influenciando o tipo de desenvolvimento do setor de software de cada um. Averiguar como, entre outros fatores sócio-econômicos, esses arranjos jurídico-institucionais influenciaram na conformação diversa de fluxos de conhecimento é o objetivo específico desta pesquisa. Entende-se aqui como ambiente jurídico-institucional todas as regulamentações que estabelecem instituições, diretrizes e condições comuns para determinado tema. Partindo do pressuposto de que o setor de software desenvolve atividades intensivas em conhecimento, para cada país em questão, serão analisados apenas arranjos jurídico-institucionais que tiveram, ou têm, poder de delimitar o fluxo de conhecimento referente ao setor, sejam eles provenientes de políticas comerciais (de exportação e importação, ou de propriedade intelectual) ou de políticas de investimento para inovação. A questão fundamental ultrapassa o debate se o Estado deve ou não intervir, para focar-se na análise sobre os diferentes tipos de envolvimento observados e quais os seus efeitos. Para tal, além de revisão bibliográfica, foi feita uma pesquisa de campo na Índia (Delhi, Mumbai, Bangalore) e no Brasil (São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro), onde foram conduzidas entrevistas com empresas e associações de software, gestores públicos e acadêmicos que estudam o setor.

A experiência do CEPED

O CEPED (Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito) foi uma experiência inovadora de ensino do direito no Brasil. Criado pela Resolução n. 284/66 do Conselho Universitário do Estado da Guanabara, em 15 de abril de 1966, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, seu fundador foi Cáio Tácito Sá Vianna Pereira de Vasconcelos, na época, vice-diretor da Escola de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG). O primeiro curso de aperfeiçoamento para advogados de empresa do CEPED começou em 18 de março de 1967 e terminou em novembro de 1967. O último curso teve início no dia 2 de maio de 1972 e terminou no dia 6 de dezembro de 1972. O Centro realizou seis cursos de aperfeiçoamento para advogados de empresa e formou duzentos e vinte e oito alunos. O CEPED nasceu da convergência dos anseios de alguns professores e estudantes brasileiros com os propósitos de acadêmicos e agentes de financiamento norte-americanos (AID – aliança norte-americana para o desenvolvimento internacional e Fundação Ford), alguns deles entusiastas do movimento Direito e Desenvolvimento. O Centro foi criado para experimentar novas técnicas de ensino e pesquisa, relacionadas ao Direito e às ciências sociais; preparar material didático brasileiro e traduzir material estrangeiro; produzir o intercambio acadêmico entre brasileiros e instituições estrangeiras. O CEPED foi uma experiência, tratava-se de um curso de pós-graduação para advogados de empresa que pretendia introduzir e testar novas metodologias de ensino e pesquisa do Direito, para depois, disseminar um novo conceito, uma nova visão do Direito, sobretudo uma visão instrumental do Direito, uma visão preocupada com o desenvolvimento do país, mais precisamente, com o desenvolvimento econômico do Brasil. Porém, não foi um mero curso de pós-graduação para advogados de empresa, o CEPED marca a primeira vez que agências envolvidas com a promoção do desenvolvimento na América Latina deram suporte à modernização do ensino jurídico no Brasil. Cercado por conturbada conjuntura sócio-econômica e cultural, guerra fria no mundo, ditadura militar no Brasil, tradições e tensões no sistema jurídico, o CEPED foi experiência emblemática. Teria sido o CEPED ato de imperialismo norte-americano ou simples proposta de modernização do ensino jurídico brasileiro? A verdade é que a história do CEPED foi pouco debatida no meio acadêmico brasileiro e acabou sendo mitificada. Ademais, pelo CEPED passaram (como consultores, professores ou alunos) nomes importantes do cenário jurídico atual, que podem contar o que foi o CEPED na prática. Portanto, faço a seguinte questão: O que foi o CEPED? Como os sujeitos que participaram desta experiência de ensino (como consultores, agentes de financiamento, professores, alunos, ou espectadores) viam e vêem o CEPED no contexto histórico e cultural dado? Quais foram os motivos para a criação e para o fim do CEPED? Tenho como hipótese que o CEPED foi uma experiência de ensino do direito, fruto de ideais e interesses de americanos e brasileiros, com dois objetivos determinados: primeiro, a realização de um curso de pós-graduação para jovens advogados de empresa, e segundo, disseminação nas demais instituições de ensino do país de uma nova visão do direito atrelada a uma nova forma de ensinar. Contudo, por mais que o Centro tenha se destacado como um importante curso de aperfeiçoamento de advogados, entendo que o CEPED falhou em seu segundo objetivo (o de promover a disseminação da modernização do ensino jurídico no Brasil). Concentro minha atenção em dois motivos: primeiro, uma tensão ocorrida entre brasileiros e americanos (que na segunda fase do desenvolvimento do CEPED divergiram quantos aos principais objetivos do Centro) e segundo, a inércia por parte dos brasileiros com relação ao ideal reformista americano. Contar a história do CEPED é o objetivo principal deste trabalho. O primeiro capítulo foi dedicado a metodologia utilizada nesta pesquisa. Nos segundo e terceiro capítulos da presente dissertação, apresento o CEPED, faço um trabalho de reconstrução desta experiência de ensino jurídico. Trato dos motivos para sua criação; objetivos; financiamento; local; cursos/programa; perfil dos alunos; métodos de ensino; material didático e sobre a questão da pesquisa empírica. Nos quarto e quinto capítulos, relato desde os primeiros momentos de crise do Centro de Estudos até o seu declínio, apontando minha versão para o término do CEPED. No sexto e último capítulo, apresento minhas conclusões e as lições extraídas do CEPED. Por fim, no Anexo A, apresento o plano de reforma do ensino do direito de San Tiago Dantas, já nos Anexos B e C, trago a degravação e o roteiro das entrevistas realizadas com os atores do CEPED.

A interpretação jurídico-tributária das operações de swap com finalidade de hedge: uma análise legislativa e jurisprudencial

O risco é inerente ao exercício da atividade empresarial. Logo, compete ao tomador de decisões gerenciar os riscos a que se expõe, no intuito de minimizá-los. Diversos são os instrumentos financeiros que podem ser utilizados para proteger empresas contra os riscos operacionais impostos pelo mercado. Dentre eles, estão os instrumentos derivativos e, em especial, os contratos de swap. Atualmente, os contratos de swap não possuem conteúdo jurídico-tributário definido, sendo regulamentados apenas por normas esparsas, que se limitam a regular seus efeitos. Nesse contexto de indefinição, decisões administrativas e judiciais ganham relevância, orientando os tomadores de decisão, e estabelecendo parâmetros para aplicação das normas existentes. Com base nestas constatações, este trabalho se propõe a analisar as decisões existentes sobre os contratos de swap que são celebrados com objetivo de proteção empresarial, buscando identificar a forma pela qual os Tribunais tem se posicionado a respeito da matéria, tanto na esfera judicial como administrativa. Conforme será demonstrado, a interpretação das operações de swap com finalidade de “hedge” não é feita de maneira uniforme, de modo que cada julgador acaba adotando uma metodologia própria de decisão que, a despeito de na maioria das vezes conduzirem a uma mesma decisão, não permitem a identificação de um posicionamento sólido. Reconhecendo este problema, o presente estudo será pautado na formulação de critérios mais objetivos, que sejam capazes de agregar maior técnica às decisões adotadas, e gerar maior previsibilidade aos tomadores de decisão.