As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização

A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

Distribuição e índice de infecção natural de triatomíneos capturados na região de Campinas, São Paulo, Brasil

Entre 1974 e 1981 em 53 municípios pertencentes à região administrativa de Campinas, SP, foram coletados pela SUCENe encaminhados ao laboratório deMogi- Guaçu, 36.406 triatomíneos, dos quais foram examinados 33.131 exemplares; destes, foram observados 3.176 (9,60%) infectados peloT. cruzi. No referente ao local de captura, constatou-se que 4.516 (12,40%), foram encontrados nas casas, sendo 1.827 (40,46%) habitadas e a grande maioria, 30.460 exemplares (83,67%) coletados em anexos de diferentes tipos e os 1.429 (3,92%) restantes em focos silvestres. A espécie predominante foi o P. megistus, com 33.263 exemplares capturados e também aquela de maior índice de infecção pelo T. cruzi (10, 26%).

Prevalência, índices de infecção e hábitos alimentares de triatomíneos capturados em uma área de vigilância epidemiológica

Em continuação a estudo anterior, relativo à prevalência e infecção por Trypanosoma cruzi dos triatomíneos capturados na região administrativa de Campinas, SP, os autores apresentam dados do período de 1982-1986, acrescentando informações sobre respastos sangüíneos realizados por 7.785 exemplares. Para tanto, foram utilizados os anti-soros: ave, marsupial, roedor e humano, através dos quais constataram o ecletismo alimentar de Panstrongylus megistus, espécie predominante na região, cujas formas aladas são encontradas com freqüência, infectadas por T. cruzi, nas casas habitadas. Desses, 14,78% reagiram frente ao anti-soro humano. Com Rhodnius neglectus foi observada situação assemelhada, mas com números menos expressivos. Em relação ao Triatoma sórdida, não foi constatada infecção natural e tampouco sinais de ingestão de sangue humano. Foi constatado acentuado aumento de T. arthurneivai nas casas, fruto da provável modificação ocorrida no ambiente natural. No período, foi encontrado Microtiatoma borbai, detectado pela primeira vez no Estado de São Paulo. Ressaltam também a importância da "investigação de foco " nas áreas em fase de vigilância.

O Conceito de Autarquias Locais na Constituição da República de Angola: o caso do Município

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Efeitos de doses não equidistantes de N, P, K nas concentrações destes macronutrientes na folha e na produção do milho (Zea mays L.)

Os experimentos foram conduzidos, em um podzólico de Lins e Marília - variação Lins, de textora barrento-arenosa, localizado no Município de Monte Azul Paulista, SP. O híbrido de milho duplo H-6999B foi utilizado. Cada experimento constou de 5 tratamentos e de 4 repetições. Os níveis de nitrogênio foram: 0, 50, 100, 200 e 400 kg/ha, sendo aplicados também90 kg/ha de P²O5 e 50 kg/ha de K2O. Os níveis de fósforo foram: 0,40, 80, I60 e 320 kg/ha de P²O5, sendo aplicados também 100 kg/ha de N e 50 kg/ha de K2O. Os níveis de potássio foram: 0, 25, 50, 100 e 200 kg/ha de K2O, sendo aplicados também 100 kg/ha de N e 90 kg/ha de P²O5. A aplicação tanto das doses de fósforo comodas de nitrogênio fez aumentar a produção de milho, a qual foi da ordem de 3 a 7 vezes superior à média de produção do Estado de São Paulo. A dose econômica e a sua consequente produção, determinadas pelas equações de Mitscherlichr-Pimentel Gomes foram: para o fósforo, de 253 kg/ha de P²O5 correspondente a urna produção de o.877 kg/ha de milho em grão; para o nitrogênio, foi de 228 kg/ha de N correspondente a uma produção de 11.100 kg/ha de milho e para o potássio, foi de 62 kg/ha de K2O correspondente a urna produção de 9-252 kg/ha de milho. Os níveis críticos econômicos, nas folhas, determinados pelas equações de MALAVOLTA & PIMENTEL GOMES (1961) e correspondentes às doses econômicas, foram de: 0,293% de P, de 3,27% de N e de 2,07% de K. A folha escolhida, ou seja, aquela oposta à espiga mais alta, reflete bem o estado nutricional da planta e consequentemente o nível de fertilidade do solo.

Diversity of social wasps (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae) in three fragments of semideciduous seasonal forest in the northwest of São Paulo State, Brazil

Human exploitation of the forest in the northwest of São Paulo State has generated enormous fragmentation of that forest. Such disturbance has reduced the populations of insects in general. This work was a survey of social wasps (Hymenoptera, Vespidae; Polistinae) in three areas in different stages of regeneration: Paulo de Faria - SP (435 ha), Pindorama - SP (128 ha) and Neves Paulista - SP (1 ha). These three areas were chosen for comparative purposes. To capture the wasps, it was used: active collecting with attractant liquid (solution of water, salt and sugar) with the aid of a dorsal spray bag. During the period from July to December 2006, 414 social wasps were collected in Paulo de Faria, constituting seven species belonging to four genera; 111 social wasps were collected in Pindorama, constituting six species belonging to four genera, and 129 social wasps were collected in Neves Paulista constituting 12 species belonging to seven genera. In order to compare these three areas ecological indexes were calculated. Neves Paulista had the greatest diversity, and Paulo de Faria presented greater abundance. These factors were probably caused by neighboring areas and ecological corridors, which were limited in Paulo de Faria and Pindorama.

Técnicas de geoprocessamento e de amostragem para o mapeamento de atributos anisotrópicos do solo

Este trabalho abordou a utilização de geoestatística para a otimização de esquemas de amostragem, concentrando-se especialmente no impacto da anisotropia na estruturação geométrica do desenho experimental e no processo de geração de imagens contínuas. O atributo estudado foi o teor de argila na camada superficial do solo, levantada em novembro de 1998, em área de Latossolo Vermelho-Escuro, localizada no município de Campos Novos Paulista (SP). A variabilidade espacial e a anisotropia do teor de argila foram determinadas por meio do exame dos semivariogramas obtidos, os quais foram ajustados a modelos teóricos para a obtenção de seus parâmetros (tipo de modelo de semivariograma, pepita, patamar e alcance). O fator de anisotropia observado implicou uma configuração oval, ou anisotrópica, da área de influência dos dados amostrais, em conformidade com a estrutura da variabilidade espacial observada. A anisotropia foi atribuída a fatores intrínsecos do solo, condicionados pela topografia do respectivo processo de formação, e extrínsecos, tais como: a mecanização, divisão de glebas e demais práticas de manejo, feitas no sentido das linhas de plantio, transversalmente ao gradiente topográfico. Considerando essas dimensões, a área de representatividade das amostras (ha/amostra) variou de um esquema a outro, modificando, assim, a densidade de amostras requerida para cada nível de variância. A proporção entre estas áreas mostrou o impacto da anisotropia sobre o número de amostras requerido para cada nível de variância desejável.

Atributos físicos, químicos e biológicos relacionados com a estabilidade de agregados de dois latossolos em plantio direto no Estado de São Paulo

Com o objetivo de verificar a influência de atributos físicos, químicos e biológicos na estabilidade de agregados em água de dois Latossolos sob plantio direto há mais de quatro anos, foi amostrada a camada de 0-10 cm de duas áreas, utilizando uma grade de amostragem de 100 m entre pontos, georreferenciados com DGPS. Uma das áreas está localizada no município de Campos Novos Paulista, SP (22 º 36 ' 11 " latitude e 50 º 00 ' 09 " longitude) em um Latossolo Vermelho distrófico típico álico textura média A moderado (LVd-CNP), e a outra se localiza no município de Angatuba, SP (23 º 29 ' 23 " latitude e 48 º 24 ' 46 " longitude), em Latossolo Vermelho distrófico típico álico textura argilosa A moderado (LVd-Anga). Os valores do diâmetro médio ponderado (DMP) e dos atributos físicos, químicos e biológicos foram analisados mediante regressões lineares múltiplas, em pré-tratamentos com água, álcool e benzeno. Os resultados mostraram que a matéria orgânica, a comunidade bacteriana e os teores de Fe, de K e de argila foram os principais agentes agregantes. Em áreas com baixos teores de argila e altos teores de areia fina, baixos índices de estabilidade foram encontrados. Mesmo estando sob plantio direto há mais de quatro anos, o LVd-CNP mostrou índices de estabilidade de agregados muito baixos, graças, principalmente, ao seu alto conteúdo de areia fina. Em relação ao LVd-CNP, o LVd-Anga apresentou índices de agregação mais elevados, principalmente por causa do alto teor de argila e maior quantidade de matéria orgânica.

Comportamento agronômico de bananeira 'Prata-anã' em função do tipo de muda

Foi realizado um experimento de campo com bananeira 'Prata-anã', visando a avaliar o comportamento agronômico de plantas estabelecidas a partir de três tipos de mudas: convencional, micropropagadas em meio sólido e em meio líquido. A área experimental foi instalada no município de Cristais Paulista-SP (20º23'S; 47º30'W), cujo clima é caracterizado por verão chuvoso e inverno seco. Avaliaram-se o crescimento e a fenologia por meio de medidas periódicas de comprimento e diâmetro do pseudocaule das plantas até a emissão da inflorescência. A incidência de doenças (CMV e mal-do-panamá) foi estimada visualmente em função da apresentação de sintomas característicos pelas plantas. As plantas originadas de mudas micropropagadas apresentaram crescimento e desenvolvimento iniciais mais vigorosos, maior precocidade e cachos mais leves do que aquelas estabelecidas com mudas convencionais. Não foram observadas diferenças significativas em relação à incidência de doenças e ao tamanho dos frutos produzidos, em função dos tipos de mudas.

Identidade molecular dos fitoplasmas associados aos enfezamentos do tomateiro e da berinjela com base na análise do gene 16S rDNA

Doenças de hortaliças de ocorrência no território brasileiro e em outras áreas do mundo têm sido associadas a diversos fitoplasmas. Na região de Piracicaba-SP e Bragança Paulista-SP, em plantas de tomate e berinjela foram observados sintomas típicos de enfezamento caracterizados por porte reduzido, clorose foliar, superbrotamento de ramos, desenvolvimento anormal do cálice, encurtamento de entre-nós, redução no tamanho de folhas, flores e frutos. Através de duplo PCR, utilizando os iniciadores R16 mF1/mR2 e R16 F2n/R2, fragmentos de DNA de 1,2 kb foram amplificados de amostras sintomáticas, demonstrando a presença de fitoplasma nos tecidos das plantas. O uso de iniciadores específicos demonstrou que estes fitoplasmas eram afiliados ao grupo 16SrIII. Análises de RFLP, usando as enzimas de restrição AluI, HpaII, KpnI, MboI, MseI e RsaI confirmaram que os fitoplasmas detectados eram representantes do grupo 16SrIII. Os fragmentos de DNA amplificados foram clonados em Escherichia coli, sequenciados e comparados, por homologia de seqüência, entre si e com outros fitoplasmas do grupo 16SrIII. Um índice de similaridade de seqüência acima de 95% foi encontrado quando seqüências dos fitoplasmas detectados em tomate e berinjela foram comparadas com aquelas de outros representantes do grupo 16SrIII. Um índice de 98-99% foi obtido quando seqüências dos fitoplasmas encontrados em tomate e berinjela foram comparadas entre si. Estes resultados evidenciaram que o enfezamento do tomateiro e da berinjela podem estar associados a um mesmo fitoplasma, com base na análise de seqüências do gene do 16S rDNA.

Estimativa de parâmetros biofísicos de plantios de café a partir de imagens orbitais de alta resolução espacial

O uso de recursos de sensoriamento remoto orbital constitui um grande avanço no levantamento de dados sobre a cafeicultura, sobretudo por seu caráter temporal e baixo custo. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi avaliar a utilização da imagem do satélite QUICKBIRD na determinação de parâmetros biofísicos importantes para a cultura cafeeira. Foram utilizados 25 talhões com plantios de café localizados entre os municípios de Ribeirão Corrente, Franca e Cristais Paulista (SP). Os parâmetros biofísicos utilizados foram os espaçamentos entre linhas e plantas, altura, IAF, diâmetro da copa, porcentagem de cobertura vegetal, rugosidade, variedade e biomassa. Foram utilizados valores de refletância real das bandas espectrais do satélite QUICKBIRD e os índices de vegetação NDVI, GVI, SAVI e RVI. A partir desses dados, foram feitas análises de regressão linear e não linear para a geração dos modelos de estimativa. A utilização de modelos de regressão baseados em equações não lineares mostrou-se mais adequado para determinar os parâmetros IAF e a porcentagem de biomassa, importantes como indicativos da produtividade da cultura cafeeira.

Efeito de dinitramine, aplicado em pré-plantio incorporado, em cultura de soja (Glycine max (L.) Merril)

Com a finalidade de se obter maiores conhecimentos sobre a ação do herbicida dinitramine no controle de plantas daninhas em culturas de soja, e principalmente, sua influência sobre a própria cultura, foi conduzido um experimento de campo em 1974/75, no município de Cristais Paulista, SP. O ensaio compunha-se de dez tratamentos distribuídos em blocos ao acaso, com quatro repetições, onde o dinitramine foi aplicado nas doses de 0,375 kg e 0,575 kg/ha. Foram plantadas sementes dos cultivares Santa Rosa, IAC-2 e Mineira. Além das testemunhas sem herbicida constou do ensaio um tratamento com trifluralin a 0,720 kg/ha, plantado com o cultivar IAC-2. Em sub-parcelas havia diferenças de profundidade de incorporação dos herbicidas ao solo, a 0,07m e 0,15m. A população natural de plantas daninhas da área do experimento era representada por duas monocotiledõneas e duas dicotiledôneas, além de outras em pequeno número. As monocotiledõneas foram muito bem controladas por dinitramine nas duas doses e uma das dicotiledôneas também foi eficientemente controlada, porém, somente na dose maior. Trifluralin também deixou de controlar somente uma dicotiledõnea. A análise estatística do número de plantas de soja revelou diferenças significativas para dinitramine já em sua menor dose, para as três variedades de soja; porém, essa significãncia desapareceu na produção. Por outro lado verificou-se significãncia para a interação tratamento x incorporação, a qual foi detectado ser o resultado positivo da incorporação rasa com a dose menor de dinitramine.

Eficiência e seletividade dos herbicidas trifloxysulfuron-sodium + ametryne e hexazinone + diuron em função da tecnologia de aplicação e do manejo mecânico da palha de cana-de-açúcar na linha de plantio

Com objetivo de otimizar a utilização de trifloxysulfuron-sodium + ametryne e hexazinone + diuron em função da adoção de diferentes pontas de pulverização e manejo mecânico da palha de cana-de-açúcar na linha de plantio, dois experimentos foram conduzidos na Destilaria Parálcool S/A, localizada em Paraguaçu Paulista/SP. No experimento 1, 12 tratamentos foram estudados em esquema fatorial 2 x 2 x 3, com quatro repetições, contrastando a presença e ausência de palha da cana na linha de plantio; dos herbicidas trifloxysulfuron sodium + ametryne (37 + 1.463 g i.a. ha-1 e 0,2% v/v de Aterbane®) e hexazinone + diuron (330 + 1.170 g i.a. ha-1 e 0,2% v/v de Aterbane®) e das pontas de pulverização XR11002-VS (128 L ha-1), AI11002-VS (200 L ha-1) e TF-VP5 (310 L ha-1). No experimento 2, a deposição da calda de pulverização nas plantas de cana-de-açúcar e Digitaria horizontalis, gerada pelas interações entre herbicidas e pontas, foi monitorada utilizando-se solução traçadora constituída por corante FDC-1 + herbicida. Os resultados sugerem que a presença da palhada da cultura proporcionou controle excelente das espécies infestantes mesmo na ausência do tratamento herbicida. O controle químico de D. horizontalis (6 folhas até 1-2 perfilhos) e Brachiaria decumbens (2 a 6 folhas) apresentou-se eficiente (> 91%) nas linhas sem palha a partir dos 14 DAA (dias após aplicação) para os herbicidas e pontas de pulverização estudados. D. horizontalis foi mais rapidamente controlada aos 7 DAA pelo trifloxysulfuron-sodium + ametryne com a ponta AI11002-VS. Houve toxicidade até os 21 DAA, sendo esta mais intensa para os tratamentos com hexazinone + diuron associado com as pontas AI11002-VS e TF-VP5, em decorrência da maior deposição do herbicida nas folhas da cultura.

Seletividade de herbicidas pós-emergentes aplicados na soja geneticamente modificada

O experimento foi instalado em área de plantio comercial de soja Roundup Ready®, na região do Pontal do Paranapanema, no município de Euclides da Cunha Paulista-SP, localizada a 20º 43' 11'' S e 50º 10' 20'' W, com uma altitude de 270 m. A fase experimental foi conduzida de dezembro de 2006 a abril de 2007, sob sistema plantio direto, com uma temperatura média de 25 ºC e índice pluviométrico de 800 mm. O solo da área experimental apresenta classe textural franco-argilo arenosa. Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficácia e seletividade de glyphosate na formulação Roundup Transorb®, associado aos herbicidas diclosulam, cloransulam-methyl, flumioxazina e S-metolachlor em duas modalidades de aplicação: única, com associação do glyphosate aos herbicidas; e uma sequencial apenas com glyphosate aos 15 DAA, no manejo das plantas daninhas trapoeraba (Commelina benghalensis) e corda-de-viola (Ipomoea triloba) durante o cultivo da soja. O experimento foi instalado no delineamento de blocos ao acaso, com 12 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram distribuídos em arranjo fatorial acrescido de duas testemunhas: sem capina manual e com capina manual. O arranjo fatorial 2 x 5 contemplou duas condições de aplicação dos herbicidas (única e sequencial) e cinco herbicidas (glyphosate, glyphosate + diclosulam, glyphosate + cloransulam-methyl, glyphosate + flumioxazin e glyphosate + S-metolachlor). Nas condições de produtos, épocas de aplicação e doses, os resultados mostraram que o herbicida glyphosate aplicado em dose única ou sequencial e suas combinações com diclosulam e cloransulam-methyl na primeira aplicação não promovem fitointoxicação nas plantas de soja. A combinação com flumioxazin e S-metolachlor promoveu atraso no crescimento das plantas e no fechamento da cultura, em razão do efeito na altura dos indivíduos e comprimento dos ramos. No tratamento com o S-metolachlor, isso pode ser explicado pelo fato de o herbicida ser registrado para controle em pré-emergência e ter sido aplicado em pós-emergência. Nenhum dos tratamentos influenciou significativamente a produção de grãos da cultura da soja. A aplicação única ou a complementação com aplicação sequencial de glyphosate promoveram excelente controle de Commelina benghalensis e Ipomoea triloba.

Desenvolvimento de gramados submetidos à aplicação de retardadores de crescimento em diferentes condições de luminosidade

Com o objetivo de avaliar o desenvolvimento das gramas Bermuda (Cynodon dactylon), Esmeralda (Zoysia japonica) e São Carlos (Axonopus compressus) submetidas a subdoses de herbicidas e reguladores de crescimento em duas condições de luminosidade, três experimentos foram conduzidos em estufa plástica em Paraguaçu Paulista-SP, de setembro a dezembro de 2006. Para cada espécie de grama, o delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, em esquema fatorial 6 x 2, com quatro repetições; foram estudados dois reguladores de crescimento (trinexapac-ethyl e ethephon) e três herbicidas aplicados em subdoses (clethodim, imazethapyr e metsulfuron-methyl) e uma testemunha sem aplicação. Todos os tratamentos foram avaliados em duas condições de luminosidade, representadas por ausência de sombreamento (0%) e sombreamento parcial (50%). Os resultados obtidos aos 63 dias após aplicação evidenciaram que o trinexapac-ethyl (250 g ha¹), clethodim (12 g ha-1) e imazethapyr (12 g ha-1) apresentaram-se como os melhores retardadores do desenvolvimento vegetativo das gramas C. dactylon (65,8, 29,6 e 18,7%), Z. japonica (66,2, 40,7 e 49,7%) e A. compressus (56,5, 10,3 e 17,2%) e da emissão de inflorescências de C. dactylon (100,0, 95,9 e 89,6%), em baixa e alta luminosidade. Os tratamentos ethephon (300 g ha-1) e metsulfuron-methyl (3,6 g ha-1) destacaram-se como as melhores opções para redução do desenvolvimento vegetativo (15,5 e 26,7%) e da matéria seca das raízes (34,7 e 33,9%) da grama São Carlos (A. compressus), quando comparados ao trinexapac-ethyl. Para gramados de C. dactylon e Z. japonica, em condições em que a preservação da estética é fundamental, os herbicidas clethodim e imazethapyr podem substituir o regulador de crescimento trinexapac-ethyl, em razão do menor dano visual no gramado. Novos estudos com reguladores de crescimentos e subdoses de herbicidas devem ser conduzidos com outras gramas cultivadas, de forma a viabilizar recomendações eficientes e seguras, com embasamento em informações científicas geradas em condições brasileiras.