Lutas sociais, neoliberalismo e limites democráticos no Brasil: gênese, formação e perspectivas da campanha (inter)nacional contra a ALCA (1998-2003)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vinte e cinco anos depois: efeitos sociais do Projeto ALBRÁS/ALUNORTE em São Lourenço (Barcarena-Pará)

Os moradores de São Lourenço, no município de Barcarena, no Estado do Pará, vêm experimentando transformações nos seus modos de vida a partir da implantação do complexo metalúrgico ALBRAS/ALUNORTE, a partir da década de 90. A pesquisa orientou-se para uma reflexão analítica acerca das percepções dessas pessoas diante das mudanças ocorridas no período e que geram novas configurações em suas estruturas produtivas e nas formas de organização social e que orientam e atualizam suas práticas cotidianas.

Somos Parceiros?: representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação - em foco a APA da costa de Urumajó

Tratamos nesse estudo, das representações, relações com o meio ambiente e organização do trabalho entre pescadores artesanais, cujas atividades produtivas se dão em uma UC - a APA da Costa de Urumajó -, localizada no município de Augusto Corrêa, no litoral do nordeste paraense. O estudo está dirigido para a reconstrução do processo de constituição desta APA, no qual a participação dos pescadores e de seus saberes efetivamente não se deu. Assim, objetiva-se, colocar em relevo a visão, as práticas e o instrumental de trabalho, contidos nas atividades dos pescadores que, desde 1998, passaram a se relacionar com restrições advindas de reordenamento territorial, informado pelo saber científico, com fins à proteção do meio ambiente. Conforme verificado, a partir, principalmente dos referenciais de Bourdieu ((2005a, 2005b) através da noção de habitus que nos permitiu transitar entre o ser e fazer-se pescador, a noção de risco ambiental e social em Beck (2001) e a Sociologia das Ausências de Souza Santos (1995, 2004, 2006), evidenciamos a necessidade do diálogo entre os saberes científico e local com vistas à instituição de políticas públicas ambientais. Uma das principais dificuldades para que o plano de manejo da APA não tenha sido ainda elaborado, mesmo passados 09 anos, o que afeta a sustentabilidade dessa instituição enquanto política sócio-ambiental. Destacamos assim a significância do saber e fazer local para que o paradigma cientifico de conservação se efetive. Nosso estudo sustentou-se em observação direta, entrevistas, análise documental e registros fotográficos. Nessa trajetória, Somos Parceiros?: Representações e relações sociais na pesca em unidades de conservação – em foco A APA da Costa de Urumajó, é um estudo na tentativa de, conforme afirma Souza Santos (2006) revelar “experiências sociais desperdiçadas” ou em parte, invisibilizadas pela razão cientifica moderna.

"É a festa das aparelhagens!": performances culturais e discursos sociais

O presente trabalho é uma textualização da pesquisa que desenvolvi acerca das chamadas festas de aparelhagem de Belém do Pará que, genericamente, inserem-se no conjunto de modalidades festivas populares sonorizadas pelas aparelhagens, empresas que se identificam pela utilização de suntuosos aparatos eletrônico-sonoros e diferenciadas pelo “estilo” de festas a que se propõem, pelo público que atraem e por suas dimensões e feições diversas. As festas de aparelhagem configuram um cenário amplo e notório em Belém a partir da relação que estabelecem entre público, festa e aparelhagens, assinalada por certas articulações significativas que se desdobram para além do momento festivo propriamente dito. Nestes termos, esta dissertação constitui um estudo interpretativo sobre a relação existente entre a dinâmica de reprodução afetiva e estético-performática das festas de aparelhagem, e as diferentes nuances semântico-discursivas que estas assumem: publicamente (sua veiculação nas grandes mídias impressas, digitais, elevisivas e radiofônicas) e em planos mais microssociológicos, nos quais emergem, tal como aqui identifico, os protagonistas imediatos público/aparelhagens) deste fenômeno.

Ver-o-peso, patrimônio(s) e práticas sociais: uma abordagem etnográfica da feira mais famosa de Belém do Pará

Identificar e interpretar, a partir de abordagem etnográfica, o patrimônio cultural dos trabalhadores do Ver-o-Peso, a feira mais famosa de Belém do Pará, é o objetivo deste trabalho. Não o patrimônio cultural brasileiro, reconhecido por meio do tombamento em 1977, como conjunto arquitetônico e paisagístico, mas o patrimônio que constitui elemento agregador para esse grupo social, fator de pertencimento e identidade coletiva, que é detentor de valores e significados, ainda que, raramente, seja percebido e identificado por esses trabalhadores dessa forma. A pesquisa, realizada por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e informais aconteceu no período de 2005 a 2007, em quatro etapas. O patrimônio cultural identificado é, sobretudo de natureza imaterial, mas também está presente em tomo de coisas materiais como o espaço, no sentido de um território com temporal idade própria que é também um lugar, demarcado por práticas sociais e operações cotidianas, as quais envolvem múltiplas dimensões da vida social. Nesse espaço objetos, expressões corporais, sentimentos e sociabilidade associadas e desenvolvidas no fazer diário, prenhes de significados e possibilidades estimulam o imaginário e ativam memórias. De geração a geração esse legado é o responsável, juntamente com aqueles que o preservam, reinterpretam e transmitem, pela manutenção da "essência" do Ver-o-Peso, assim como pelo sentido de pertencimento e identificação de seus trabalhadores com esse lugar ao longo dos anos. A despeito da negligência por parte de muitas instituições, esses trabalhadores e trabalhadoras preservam sua cultura.

Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.

Brasileiros em situação clandestina na Guiana Francesa: uma etnografia das relações e representações sociais entre migrantes

Nesta dissertação desenvolvo um estudo com migrantes brasileiros na condição de clandestinos que buscam na Guiana Francesa oportunidades socioeconômicas. Os discursos permitem uma reflexão acerca dessa problemática, no campo das representações sociais, como também dos significados de conviver em uma sociedade pluriétnica e multicultural, onde os sujeitos sociais constroem suas identidades baseados, principalmente, no conhecimento – mas não necessariamente no reconhecimento – das diferenças. Elaboro uma etnografia sobre os movimentos dos grupos de brasileiros elencando aspectos econômicos, sociais, culturais e identitários. O objetivo é analisar as experiências dos trabalhadores indocumentados ressaltando os obstáculos enfrentados por eles, as estratégias criadas para transitar na cidade e conseguir trabalho, moradia, alimentação e etc. Tendo como suporte redes migratórias que auxiliam desde a fronteira com o Brasil na cidade de Oiapoque, passando pelo controle policial até a chegada à Caiena.

Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

Esta dissertação é um estudo sobre as ações em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas populações rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interiorização das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as ações políticas que chegam às populações mais distantes expondo o modo de vida a novas situações. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organização social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das ações institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gerações familiares. Constatou-se neste estudo que a organização familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em consideração as práticas locais e também participam das ações intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da prestação de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combinação de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementação de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organização familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualificação aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.

Mudanças sociais e energia elétrica na Vila de São Sebastião, interior do Pará

Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal, bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos, demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares, ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no local.

Trabalho, adoecimento e saúde: aspectos sociais da pesca artesanal no Pará

Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

Intervenção profissional em serviço social na área da assistência social: estudo da dimensão técnico-operativa na ação de assistentes sociais em CRAS na região metropolitana de Belém-(PA)

A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05 assistentes sociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social.

O olhar de assistentes sociais da educação sobre a prática profissional: estudo em uma perspectiva fenomenológica no Distrito DAGUA em Belém do Pará

Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prática profissional do/da assistente social, da área da educação, do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-Pará; o grau de influência dos modos de vida que conformam experiências vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivíduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prática profissional do/da assistente social; a prática do Serviço Social está sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreensão definida da teoria que utiliza na prática cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil não atendem as dimensões teórico-metodológica e técnico operativa do Serviço Social. Emprega técnicas variadas para a execução da pesquisa e, o diálogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primórdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretação dialética dos resultados e, também, da teoria marxista como suporte à leitura da realidade vivida. O método fenomenológico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemáticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, péssimas condições estruturais para a realização da intervenção profissional, a questão das várias formas de violência, a precariedade da formação profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na condução teórico-metodológica da prática profissional.

Resiliência em assistentes sociais que atuam na proteção social especial- PSE - de Belém do Pará

O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.

Identidades às avessas os desafios do exercício profissional das assistentes sociais da Vale em Carajás

A dissertação analisa as identidades das assistentes sociais da Vale, como manifestações ideológicas do contexto de reestruturação produtiva capitalista. As categorias centrais de análise foram o trabalho, na concepção de Marx e a ideologia, na concepção de Gramsci. A lógica capitalista, que conduz à alienação e à manipulação da subjetividade do trabalhador, influencia os profissionais a absorverem acriticamente do senso-comum as representações da hegemonia dominante, que se manifestam implicitamente nos comportamentos e na linguagem dos profissionais. Os sujeitos da pesquisa foram as assistentes sociais da Vale, que atuam nas unidades localizadas na região de Carajás, sudeste paraense, visto que a empresa é uma transnacional com forte influência na região amazônica. Nos dias atuais, os municípios da região de Carajás têm sua dinâmica de desenvolvimento social, econômico e cultural, associada às atividades da empresa. A hipótese da pesquisa foi que as identidades dos assistentes sociais da Vale, no contexto de reestruturação produtiva do capital, são identidades às avessas, que contribuem para a reprodução de práticas mistificadas e reducionistas, que reproduzem os interesses capitalistas. A partir da pesquisa empírica, que teve como recorte temporal o ano de 2007 até os dias atuais, constatou-se que no exercício profissional, as assistentes sociais da empresa vivenciam as contradições inerentes tanto à implantação da Vale na região quanto as relacionadas ao desenvolvimento do Serviço Social, o que contribui mais para o fortalecimento da hegemonia capitalista do que para a efetivação do projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A análise das correlações de forças presentes nesse espaço de atuação se constituem em objeto de debate e reflexão em torno dos desafios mas também das possibilidades objetivas identificadas na particularidade pesquisada e que foram capturadas nas entrelinhas do discurso das próprias profissionais entrevistadas.