Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa

Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a administração privada, a pública e a diferença entre elas. Foram realizadas doze entrevistas em duas etapas. A primeira abrangeu consultas a especialistas sobre holdings, e a segunda, pessoas com conhecimento sobre o Ministério da Defesa e Forças Armadas. As respostas das entrevistas foram analisadas tomando como base o que foi apresentado no Referencial Teórico. De forma geral, os entrevistados apresentaram como vantagens de uma holding na administração pública: facilitar maior integração e diálogo entre as partes; centralizar o poder norteando o rumo da organização; facilitar o desempenho estratégico e a visão; fomentar a governança; intensificar o diálogo, pensamento conjunto e atuação sistêmica; identificar maior poder de barganha e representatividade política; gerar maior eficácia por conta do entendimento entre as partes e melhor aproveitamento dos recursos; permitir a tradução de objetivos em diretrizes; aumentar a possibilidade de reduzir as desigualdades quando não pensa só no lucro; e buscar o benefício público. Como desvantagens foram citados o aumento de problemas no compartilhamento entre as controladas; a intensificação da possibilidade de choques de culturas diferentes; a possibilidade de cada gestor se voltar mais para sua organização quando os recursos são limitados; o maior esvaziamento da discussão de assuntos importantes na controlada; brecha para a ocorrência de retrabalho; possibilidade de atrasos na entrega das compras, que agora são centralizadas; maior exposição à politização e influência política; insuficiência de mecanismos de controle de desempenho; limitação das decisões e da gestão pelo que é estabelecido pela lei; existência de Forças políticas atuando e negociando; inexistência de carreiras civis em certas áreas aumentando essa exposição; falta de blindagem política e ingerência política; capacitação e estruturação não satisfatórios.

Estrutura de mercado e desempenho na indústria brasileira de bens de consumo

Inúmeros estudos têm sido realizados em outros países, particularmente os Estados Unidos e Reino Unido, sobre as relações entre características estruturais e comportamentais de setores industriais e seu desempenho econômico. O objetivo destes estudos tem sido o de testar uma hipótese teórica referente ao poder de mercado de empresas oligopolísticas.

Estrutura agrária do município de Sertãozinho (SP): evolução, caracterização e efeitos

Estudar a estrutura agrária de um pais, região ou mesmo de um município, tem relevância no sentido de que se toma conhecimento da situação em que se encontra a posse da terra, da renda e do poder nesse país, região ou município. No caso específico deste trabalho, que enfoca de forma particular o município de Sertãozinho, onde prepondera a economia canavieira, tentarmos estudar a evolução da estrutura agrária sob o domínio da monocultura da cana-de-açúcar.

O poder nas redes de economia solidária

Este estudo analisa a relação entre poder e solidariedade em redes de economia solidária através da observação de como tais redes distribuem o poder, já que sua pretensão organizacional é opor-se ao modelo hierárquico e assimétrico. O argumento de que o poder permeia as relações sociais, a ponto de se tornar elemento estrutural dessa relação, incita um debate crítico com a teoria sistêmica que compreende o poder como mecanismo funcional na análise social. Nossa perspectiva teórica parte do pressuposto de que a realidade social é resultado da ação do poder. Michel Foucault (1926-1984) argumenta que o poder se materializa a partir de categorias operacionais como a disciplina, mas recorrer a estas categorias não significa aceitar somente a face repressiva do poder. Segundo o autor, o poder deve ser analisado pela sua característica produtiva, na medida em que movimenta suas “máquinas”, “molda corpos” e cria sujeitos disciplinados e dispostos a assumir e executar suas estratégias. Estes dois atributos do poder são fundamentais para a percepção do nosso objeto empírico. Com efeito, as redes atuam na perspectiva da articulação de diferentes atores para o seu empoderamento mútuo. Nesta articulação o poder emerge como disciplinador, subjugando, submetendo e enquadrando seus integrantes às normas da rede, além de colocar em circulação os interesses e estratégias entre seus diferentes segmentos. Neste sentido, mais do que entender o poder “das” redes de economia solidária, nos interessa discutir o “como” do seu exercício e entender como o poder organiza as relações sociais em redes de economia solidária. As categorias que permitem a análise de uma relação de poder são a diferenciação interna e os objetivos dos integrantes da rede, os meios e recursos disponíveis para exercício do poder, a possibilidade de representação da rede e o domínio de processos burocráticos. A estas categorias somam-se a análise da especificidade da instituição, seu discurso, trajetória e estrutura, o grau de racionalização dos discursos disciplinares, as formas de organização dos indivíduos no espaço de abrangência da rede, o controle sobre o tempo, a vigilância exercida e o registro contínuo do conhecimento sobre os integrantes da rede. Além disto, procuramos observar a prática do olhar hierárquico, da sanção normalizadora e do exame, como efeitos visíveis do poder disciplinar.

Reformas orçamentárias: iniciativas do poder legislativo de 1990 a 2010

O Orçamento Público configura-se como o principal instrumento de planejamento e gestão da administração pública. Cabe destacar no mesmo, a existência de uma característica dual, sendo de um lado delimitado por uma perspectiva normativa e legal e, de outro, pressionado por mudanças e anseios sociais. Considerando esta característica, buscou-se destacar quais foram as principais iniciativas por parte do Legislativo Federal para modificar a estrutura do orçamento público, atuando diretamente nas leis que o regem. O período escolhido compreendeu os anos entre 1990 e 2010, caracterizado pelo processo de consolidação democrática e de modificação institucional do país. Os resultados mostram que parte dos esforços prospectivos de reforma orçamental no caso brasileiro busca reverter a histórica tendência do centralismo decisório do Executivo Federal e também limitar sua discricionariedade no trato do Orçamento Público.

O impacto da estrutura de propriedade na internacionalização de empresas brasileiras

A internacionalização é um tema cada vez mais em pauta nas empresas. A teoria existente mostra que há um potencial problema de agência na decisão de internacionalização. Enquanto os executivos, visando maximizar sua utilidade, tendem a buscar um alto grau de internacionalização, os acionistas tendem a ser mais seletivos e criteriosos neste tipo de decisão estratégica. Neste cenário o poder de barganha de cada uma das partes e a liberdade dos administradores para buscar seus interesses será dado em função da concentração de propriedade. Não obstante, fatores institucionais de um mercado emergente também podem afetar características corporativas, e a estrutura de propriedade das firmas é um aspecto que é impactado por tais fatores. Portanto não somente a concentração de propriedade, como também o tipo da mesma pode influenciar o grau de internacionalização das firmas. Consequentemente este trabalho se propõe a examinar a influência que a estrutura de propriedade tem no grau de internacionalização das empresas brasileiras. Através da análise de 184 empresas brasileiras de capital aberto entre 2002 e 2011 concluímos que o problema de agência não foi tão relevante. Além disso, mostramos que empresas familiares e com forte participação do governo via fundos de pensão apresentaram em média um maior grau de internacionalização, o que sugere a importante atuação do governo junto a grupos privados para impulsionar a internacionalização.

Racionalidade administrativa, poder simbólico e política: um estudo sobre a expansão ministerial no Executivo federal brasileiro

Os ministérios ocupam um lugar privilegiado para entender as dinâmicas que permeiam a administração federal, tanto por serem um importante lócus da prestação do papel do Estado, pelas características que constituem esse formato jurídico/organizacional, pelo caráter político de seu dirigente e isso, aliado ao fato de alocarem boa parte dos cargos de livre provimento, a consequente capacidade de acomodar coalizões partidárias. O trabalho possui como foco de estudo a expansão ministerial nos governos do Partidos dos Trabalhados – PT (2003-2013), período em que muito tem se falado sobre a expansão no número de ministérios ocorrida. Observamos nesses dez anos um aumento total da ordem de 14 pastas em comparação com a situação anterior à eleição do presidente Lula, o que faz com que tenhamos hoje no país um número de ministros de Estado (39) nunca antes registrado. Lógicas variadas e combinadas atuam na definição sobre a quantidade de ministérios, as pastas e os temas que serão representados no primeiro escalão da administração pública federal, da mesma forma que diversas são também as diferenças entre os perfis de atuação e estruturação entre os próprios ministérios. O trabalho procura investigar como essas novas estruturas foram sendo instituídas durante o período estudado, bem como traçar as características próprias de cada uma delas e em comparação com as organizações ministeriais anteriores ao período. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental e legislativa de grande amplitude que desse conta de levantar, além da criação desses novos órgãos, as modificações organizacionais realizadas pelo governo federal no período, os quadros de cargos em comissão da totalidade dos ministérios e as mudanças de dirigente. Os resultados da pesquisa apontam que é possível categorizar os ministérios (novos ou antigos) em determinados grupos, de acordo com a sua vinculação e temática de atuação. Mais ainda, mostra que a expansão ministerial, além de vista por meio de seu indício mais tangível, a criação de novas pastas, também age através da ampliação absoluta da maior parte da organização da administração direta, pela extensão dos cargos em comissão das novas e preexistentes estruturas ministeriais.

Modelo Nelson-Siegel dinâmico da estrutura a termo da taxa de juros com fatores exógenos macroeconômicos: uma aplicação ao mercado brasileiro

A tradicional representação da estrutura a termo das taxas de juros em três fatores latentes (nível, inclinação e curvatura) teve sua formulação original desenvolvida por Charles R. Nelson e Andrew F. Siegel em 1987. Desde então, diversas aplicações vêm sendo desenvolvidas por acadêmicos e profissionais de mercado tendo como base esta classe de modelos, sobretudo com a intenção de antecipar movimentos nas curvas de juros. Ao mesmo tempo, estudos recentes como os de Diebold, Piazzesi e Rudebusch (2010), Diebold, Rudebusch e Aruoba (2006), Pooter, Ravazallo e van Dijk (2010) e Li, Niu e Zeng (2012) sugerem que a incorporação de informação macroeconômica aos modelos da ETTJ pode proporcionar um maior poder preditivo. Neste trabalho, a versão dinâmica do modelo Nelson-Siegel, conforme proposta por Diebold e Li (2006), foi comparada a um modelo análogo, em que são incluídas variáveis exógenas macroeconômicas. Em paralelo, foram testados dois métodos diferentes para a estimação dos parâmetros: a tradicional abordagem em dois passos (Two-Step DNS), e a estimação com o Filtro de Kalman Estendido, que permite que os parâmetros sejam estimados recursivamente, a cada vez que uma nova informação é adicionada ao sistema. Em relação aos modelos testados, os resultados encontrados mostram-se pouco conclusivos, apontando uma melhora apenas marginal nas estimativas dentro e fora da amostra quando as variáveis exógenas são incluídas. Já a utilização do Filtro de Kalman Estendido mostrou resultados mais consistentes quando comparados ao método em dois passos para praticamente todos os horizontes de tempo estudados.

O prêmio pela maturidade na estrutura a termo das taxas de juros brasileiras

Este artigo estuda a validade da Hipótese das Expectativas (HE) racionais para o Brasil, utilizando dados diários de Julho de 1996 a Dezembro de 2002 para prazos entre 1 dia e 1 ano. (i) Os coeficientes do diferencial endimento (yield spread) estimados na equação de mudança de curto prazo da taxa de longo prazo são imprecisos e não permitem conclusão. (ii) A estimação da equação de mudança de curto prazo da taxa curta indica que o diferencial tem poder preditivo. (iii) Os coeficientes do diferencial na equação de mudança de longo prazo da taxa curta são mais precisamente estimados e não são significativamente diferentes da unidade. (iv) A previsão de expectativas racionais da mudança de longo prazo da taxa curta é altamente correlacionada com o diferencial, e (iv) o diferencial observado é mais volátil que o diferencial teórico. Os resultados dos testes rejeitam a hipótese particular coeficiente unitário, porém reconhecem o poder preditivo do diferencial observado.

Capitalismo de estado e inovação: facetas da relação entre estado e iniciativa privada no desenvolvimento nacional

While countries managed to rapidly rise and recover economically, Brazilian social indicators have advanced at short pace in the last decades. Although millions of Brazilians have recently left poverty, Brazil still has a long way to go regarding its socioeconomic development. Circa one fifth of the population is still considered functionally illiterate, basic education has one of the poorest performances in the world, the country has no top-level universities nor produces technology or patents at relevant levels. This paper, at first, analyses how the interaction between government and private agents influenced Brazil’s industrial and economic development, identifying the existence of bonds based on the exchange of private interests that at great extension kept public policies from reaching goals of national interest – the so called crony capitalism. Secondly, the paper verifies how development policies based on the promotion of innovative companies and segments of the industry may positively impact broad socioeconomic development. The paper delves specifically into the cooperation between universities and industry as a development tool. Enterprises and universities, guided by their endogenous interests, may be combined for the structuring of a national innovation system. While universities are fundamentally interested in promoting knowledge accumulation, enterprises are willing to invest financial capital in universities in exchange for the economic exploitation of products developed within the academic environment and direct access to its human capital. Lastly, the paper identifies the legal and cultural barriers and advances of this mechanism in Brazil. It verifies that, notwithstanding the institutional advance promoted by the Law of Innovation to the university-enterprise cooperation in Brazil, the law wasn’t entirely capable of eliminating the legal uncertainty of this relationship and capturing in an efficient way the interests of the agents involved. Recently, federal law n. 12.863/2013 officially offered universities the option of bypassing problems related to public law by regulating support foundations, which conceives greater certainty and simplicity to the cooperation. There are, however, remaining uncertainties regarding the norms to be edited by the executive power, as well as conflicts of interest linked to the property rights over patents resulting from this kind of cooperation. The paper verifies, moreover, the existence of ideological resistance to this tool within universities, in such a way that it is unlikely that those relationships develop in a systematic way throughout the country without further engagement from the government and its executive and legislative bodies.

O estado como empregador de última instância: uma proposta de pleno emprego, estabilidade e condições dignas de trabalho para o Brasil

GOMES, Z. B. ; LOURENÇO, André Luís Cabral de . Atuação do Estado como empregador de última Instância: uma proposta para eliminar o desemprego estrutural do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13. 2008, João Pessoa/PB. Anais... João Pessoa: ENEP, 2008.

concepções de administração e administrador em tempos de capitalismo flexível: uma abordagem crítica

A tese trata de dois construtos sócio-históricos Administração e Administrador em face do capitalismo em sua fase flexível. Considerando as mudanças do capitalismo, o texto estabelece como objeto de estudo as concepções de Administração e Administrador, para o campo administrativo, na contemporaneidade. A tese é suportada por uma pesquisa de campo cujo objetivo foi compreender criticamente as concepções do campo administrativo sobre a Administração e o Administrador, em tempos de capitalismo flexível. Epistemologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva crítica frankfurtiana, fundamentada em três pares categóricos dialéticos: (i) história versus naturalização; (ii) práxis social versus sistema; e (iii) alienação versus emancipação; privilegiando o pensamento crítico vinculado à primeira geração da Escola de Frankfurt. A literatura prevalente da área de Administração foi revisada mediada pelas duas questões ontológicas que suportam a tese: O que é Administração? e O que é Administrador? para autores como Taylor, Fayol, Drucker, Ohno, Deming, Champy e Mintzberg. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa integralmente qualitativa, com uso de três tipos de entrevistas: (i) entrevista narrativa com história de vida; (ii) entrevista com uso de elementos-estímulo; e (iii) entrevista narrativa ficcional. Para compreensão das narrativas, foi utilizada a técnica de análise hermenêutico-dialética. Os resultados indicam o predomínio da concepção pragmática-instrumental, no tocante à Administração, pela qual ela continua a ser pensada e discursada como uma ação tecnológica e teleológica, que utiliza saberes múltiplos e aprendizagens cambiantes como meios para alcance das finalidades do contexto organizacional mutante. Com relação ao Administrador, há a emergência da concepção estética para apresentá-lo, quando vinculado às organizações. Por esta concepção, há a migração do histórico estereótipo do Administrador controlador e vigilante para a representação do Administrador como um profissional performático. O segundo resultado, que se apresenta como o mais relevante em relação ao Administrador, é o da fuga da profissão. A partir dos pares categóricos dialéticos, esta tese propõe algumas sínteses provisórias críticas: (i) história-naturalização: os sujeitos tomam como naturais a organização empresarial e suas demandas, naturalizando as recentes mudanças que, entre outras coisas, reduzem os postos gerenciais; (ii) práxis social-sistema: pela concepção pragmática-instrumental, as experiências dos Administradores são concebidas a partir do confinamento funcionalista em uma organização-sistema; (iii) emancipação-alienação: tanto a forma naturalizada com que especificam as organizações e sua Administração quanto a práxis interrompida velada em uma experiência reificada mostram-se como fenômenos intrinsecamente e subjetivamente alienantes e contraemancipatórios. Por outro lado, através do movimento de fuga da profissão, os entrevistados parecem (re)significar o silêncio fundador da alienação associada à condição de Administrador: a de pensar como capital, e não se pensar como trabalho. Finalmente, o texto propõe que as possibilidades de emancipação deste profissional residem na tomada de consciência de sua condição como integrante da classe trabalhadora, mesmo em tempos de riscos e incertezas. Assumindo-se como trabalhador, o Administrador poderá lutar pelo seu trabalho, repensando-o em novos termos, em que as dimensões pragmáticas-instrumentais que envolvem sua profissão possam ser dosadas e sempre mediadas por conteúdos substantivos e emancipatórios

Gestão híbrida em cooperativa de crédito: uma análise a partir do interesse, participação, satisfação e expectativa dos cooperados da COOPERUFPA

The globalization of markets has confirmed for the processes of change in organizations both in structure and in management. This dynamic was also observed in credit unions because they are financial institutions and are under the rules of the Brazil´s Financial System. Given the context of organizational changes in the financial capital has played the traditional management reform is urgent. In organizations credit unions, given its dual purpose, because in the same organizational environment and capitalism coexist cooperative whose logics are antagonistic, but can live through the balance between instrumental rationality and substantive rationality in credit unions. Based on this concept a new form of management should be thought to be able to accommodate the demand of cooperative, community, government and the market. Hybridization has been observed in management practices` COOPERUFPA into dimensions financial, social and solidarity participation with a trend in paradigmatic form of hybrid management, in that it directly or indirectly affect the management decisions in the credit union. The hybrid management is a trend that has been setting the basis for societal transformation, so that credit unions promote actions of welfare oriented cooperative members and the community around the same time that attend the dynamics of market globalization. These actions, in the context of hybrid management should be implemented by COOPERUFPA from the sociability of the remains and the wide diffusion of solidarity culture between cooperative partnership as a way to recover their participation in trade relations, financial and the social collective developement. For the members of COOPERUFPA financial interest is evidenced in greater relevance for the social interest given its dominant relationship as "mere customer" of the credit union, however, the proactive participation of the life of the cooperative credit union is one of its expectative among of participation of to share power in decisions by general meetings. This passivity`s cooperator of the COOPERUFPA in defending the ideals overshadowed the spread of cooperative principles and values of cooperation among them. Thus his conception for COOPERUFPA in the financial dimension, social and solidarity democracy, performed transversely. The COOPERUFPA for not developing an education policy for the cooperation among its members, contributed to a process of collective alienation of cooperative ideals, since the cooperative do not understand the reality that surrounds them as members of an organization whose mission is to social and financial sustainability of its members

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences

Saudosa Maloca, Maloca querida: um estudo morfológico da relação forma/usos do espaço em moradias autoconstruídas e construídas pelo poder público após um ano de ocupação

This study intends to enhance the existing knowledge concerning the patterns of the uses of space for low cost housing in Parnamirim, Rio Grande do Norte, Brazil, by way of comparative morphological studies in spatial arrangements and articulations regarding three distinct, however inter-related, sets of social housing: (1) a development comprising 21 self-built houses erected on public routes and illegal plots within a tract of land originally designed to be an industrial development: (2) architect-designed houses built by the public authority in order to accommodate the previous 21 (plus a few additions) families occupying the self-built dwellings, and (3) modifications performed by dwellers on a total of those 24 houses built by the public authority after an occupation period of one year. The predominant uses of each room within the self-built and modified houses were represented in ground plan, based on empirical observation, surveys with dwellers and the use of analytical procedures of morphologic analysis of nature predominantly geometric (specific) and topology (space syntax analysis). A scale of priorities was identified in relation to the uses of each room, its geometrical arrangement (adjacency, front/back relations etc), and underlying structures (connectivity, depth and spatial integration) in order to establish congruencies and non-congruencies between a social-cultural order embedded in the self-built domestic space and the design logic contained in the houses offered by official agencies. The comparative analysis points towards the convivial existence of two tendencies: one that seems to reinforce a design logic inasmuch as the additions and modifications performed by the dwellers do not alter but even emphasize the original configuration of the designed houses, and another one in which those patterns are subverted in accordance with a logic which, to a lesser or greater degree, coincides with that of the self-built dwellings