Conformidade da rotulagem de alimentos consumidos por escolares à legislação brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Descentralização, desenvolvimento local e crise da federação no Brasil

Incluye Bibliografía

Contabilizando os custos do trabalho escravo em empresas e fazendas

Os estudiosos da escravidão contemporânea identificam nessas formas de imobilização da força de trabalho mecanismos próprios de recrutamento e seleção de trabalhadores e estratégias particulares de revigoramento frente às disposições de ordem pública. Diferentemente do que é dito correntemente, a escravidão observada no mundo contemporâneo nem sempre está relacionada com o fazendeiro de mentalidade arcaica, mas geralmente é um processo conduzido pelas grandes empresas capitalistas, empreendimento privado que teve apoio direto ou indireto do Estado. No Brasil, segundo Martins (1995), o revigoramento da escravidão por dívida se deu com a expansão capitalista na região amazônica durante o regime militar, pautada na dívida como elemento que produz e reproduz o cativeiro do trabalhador (peão) envolvido nessas relações. Existiria, portanto, uma racionalidade na prática de trabalho escravo, decorrente da busca incessante de meios para reduzir custos e ganhar competitividade no mercado, cada vez mais moderno e globalizado. Por outro lado, existe também uma irracionalidade que cria empecilhos para sua expansão pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, inclusive a força de trabalho. O presente estudo analisou casos de escravidão por dívida no Estado do Pará, onde a conjugação de diversos fatores possibilita a reprodução dessa forma de relação de trabalho, inclusive diferenciando-a de outras regiões do Brasil. Considerando que os contextos são específicos, buscamos fazer uma análise do processo histórico, para entender se a raiz dessa dinâmica está na formação econômica e social do Brasil e da Amazônia, assim como buscamos entender qual a racionalidade econômica está por trás da prática do trabalho escravo e qual sua relação com o processo global de reprodução do capital.

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Ruy, Paulo e Fafá: a identidade amazônica na canção paraense (1976-1980)

Nos anos 60/70, do século XX, ocorreu um processo de “Integração político-econômica” da Amazônia ao Brasil, executada pelo Governo Federal. Esse processo gerou consequências profundas ao imaginário dos habitantes da região Amazônica, pois, dentro da estratégia governamental foi incluída a inserção de difusores de comunicação, bem como de rodovias e todo um aparato para interligar e diminuir as disparidades regionais. A “integração” criou uma infraestrutura capaz de atrair indústrias para a região. Porém muitos intelectuais acadêmicos e jornalistas deste período viram esse processo como uma “nova colonização”. Segundo eles, o capital gerado não resultou em melhorias sociais aos habitantes da Amazônia. Além dessa perspectiva, o contato com a cultura brasileira através da Televisão e do Rádio influenciou de forma contundente os rumos da política e da arte paraense. A música popular no Pará foi influenciada pela MPB nos anos 60. Porém, a partir destes debates em torno de uma “nova colonização” podemos perceber que o sentido artístico passou a ser regionalista amazônico, como uma estratégia de apoio político aos intelectuais e jornalistas regionais-progressistas. Neste trabalho, demonstraremos como esse “pano de fundo” se processou na obra do cantor e compositor Paulo André, em parceria com seu pai Ruy Barata (poeta e letrista). Assim como, é elaborada uma análise a respeito da carreira da cantora Fafá de Belém. Será discutido como suas aparições na mídia influenciaram no debate e na (re) construção do imaginário em torno da Amazônia.

La influencia de la deforestación del cerrado brasileño en el cultivo de granos y las consecuencias de la pérdida del suelo en la región de la reserva cachoeira dourada : Brasil central-occidental

El índice de erosividad (EI30) y su espacialización fueron determinados para las cuencas de contribución del sistema hidroeléctrico de la reserva Cachoeira Dourada, localizada entre los Estados de Goias y Minas Gerais, limitada por las coordenadas 640000-760000 m W. y 7910000-7975000 m S. UTM zona 22, Datum Córrego Alegre. Se trataron los datos del promedio mensual y anual de las precipitaciones correspondientes a ocho localidades para un periodo de treinta años. Existe una distribución irregular de precipitación en la región y en consecuencia una espacialización no uniforme de los índices de erosión en el área de influencia de la reserva. Los valores más altos de precipitación coinciden con el periodo de preparación de la tierra para el cultivo y el desarrollo de las plantas de ciclo anual, principalmente soja y maíz.

A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.

O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RS

Many changes have taken place in contemporary society causing impacts in its different sectors, making it much more complex and insecure than in past times. The alteration on the decision-making system of the Brazilian society is among the main changes today. The post-modern context contributed to the occurrence of the transfer of state power of the Legislative and Executive Powers to the Judiciary Power, specifically to the Federal Court of Justice, leading to an expansion on the actuation range of this institution mainly through the exercise of the constitutional jurisdiction. This has caused a crisis of legitimacy in society once the Court will now decide the political and social fundamental issues. In this scenario, the Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS are highlighted and both are being tried by the Supreme Court. Such emphasis is given, since it is a matter of high complexity and social repercussion that will be decided by a legal institution and not a political one. Thus, this work aims to analyze the role of the Supreme Court in the context of contemporary society on the trial of complex and controversial cases, particularly on the trial of Direct Action of Unconstitutionality n° 3937/SP and n° 3357/RS. This study has noticed that due to the post-modern context the majority of the Supreme Court Ministers tend to base their votes in constitutional principles and no longer limit themselves to a formal review of the constitutionality of laws, which indicates a substantialist approach. Moreover, it can be noticed the deliberative potential of the Court as well as the influence of the post-modern features, such as risk, uncertainty and insecurity on the elaboration of the Minister‟s votes. Therefore, sometimes, such as the case in study, the Supreme Court has acted as a technocratic agent in Brazilian society once fundamental political and social decisions for society especially when it comes to complex and controversial cases are being taken by the Supreme Court, which is composed by “Law technicians” and such decisions are mainly based in technical data and scientific studies. For the accomplishment of this work, it has been adopted the inductive approach and monographic procedure method and the bibliographical and documentary research technique.

A dinâmica da taxa de câmbio no Brasil face às operações swap (2002-2015)

This dissertation investigates, based on the Post-Keynesian theory and on its concept of monetary economy of production, the exchange rate behavior of the Brazilian Real in the presence of Brazilian Central Bank's interventions by means of the so-called swap transactions over 2002-2015. Initially, the work analyzes the essential properties of an open monetary economy of production and, thereafter, it presents the basic propositions of the Post-Keynesian view on the exchange rate determination, highlighting the properties of foreign exchange markets and the peculiarities of the Brazilian position into the international monetary and financial system. The research, thereby, accounts for the various segments of the Brazilian foreign exchange market. To accomplish its purpose, we first do a literature review of the Post-Keynesian literature about the topic. Then, we undertake empirical exams of the exchange rate determination using two statistical methods. On the one hand, to measure the volatility of exchange rate, we estimate Auto-regressive Conditional Heteroscedastic (ARCH) and Generalized Auto-regressive Conditional Heteroscedastic (GARCH) models. On the other hand, to measure the variance of the exchange rate in relation to real, financial variables, and the swaps, we estimate a Vector Auto-regression (VAR) model. Both experiments are performed for the nominal and real effective exchange rates. The results show that the swaps respond to exchange rate movements, trying to offset its volatility. This reveals that the exchange rate is, at least in a certain magnitude, sensitive to swaps transactions conducted by the Central Bank. In addition, another empirical result is that the real effective exchange rate responds more to the swaps auctions than the nominal rate.

A dinâmica geográfica da construção de um território para moradias sociais: estudo testemunhal do empreendimento Vitória Brasil em Uberlândia (MG)

This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions.

Reação de genótipos de cafeeiro à Hemileia vastatrix e à Cercospora coffeicola

Coffee plants were introduced in Brazil in the Northern State of Para around 1727. Two major diseases have affected coffee trees in the country. One is rust, caused by fungus Hemileia vastatrix and accountable for production losses up to 50%. The other one is Cercospora leaf spot, caused by fungus Cercospora coffeicola endemic to all Brazilian coffee farms and, therefore, economically critical due to production losses both in the plant nursery and in the field. Availability of resistant varieties has been a constant challenge for breeders. Research programs play an important role in the search for new resistant and/or tolerant genotypes, since over time plants can become susceptible to new, genetically variable races of pathogens. This study aimed to evaluate the incidence and severity of such diseases, the resistance of different coffee genotypes to H. vastatrix and C. coffeicola pathogens, as well as the productivity of said genotypes in dense planting system. The experimental design consisted of randomized blocks, with twelve genotypes (treatments) and two replications (blocks). SISVAR® program was used to analyze data and compare them building on Scott-Knott test and Tukey’s test with a probability of 5%. Disease incidence and severity percentage were assessed for both Cercospora leaf spot and rust. Means were used to calculate the area under the disease progress curve (AUDPC) of both diseases. As to rust, the most resistant genotypes were H586-6, IBC 12, and H556-7 H567-6. As to Cercospora leaf spot and productivity, no statistical differences were found across genotypes. The dense planting system did not impair plant development, but favored disease evolution given the microclimate it produces.

Análise da expressão dos receptores HER-2 e sua correlação clínica em pacientes com neoplasia gástrica do setor de Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia-UFU

Introduction: Gastric cancer is currently the fourth higher cancer mortality rate among men in the world and the fifth among women, despite the progressive advances in oncology. The identification of tumor receptors and the development of target-drugs to block them has contributed to increased survival and quality of life of patients, but it becomes important to know the tumor profile of the population being treated, avoiding burdening treatment with examinations and treatments that are not cost-effective. Objective: To evaluate the profile of the population with gastric cancer treated in five years at the Clinical Hospital of the Federal University of Uberlândia and verify the correlation between overexpression of HER-2 receptor with an unfavorable prognosis. Methods: 203 records with gastric cancer were selected through the system database, attending a five-year period, of which 117 paraffin blocks were available for immunohistochemical assessment of HER2 receptor. Results: 2.6% of tumors showed overexpression of HER2, considering for this study two crosses as positive. There was no statistically significant difference in correlation between expression of the HER2 receptor with age, gender, tumor grade, local involvement, Lauren classification, Borrmann classification or staging. Conclusion: For this studied population, we can conclude that there is no need to employ HER2 blockers with high cost as a target-therapy in patients with gastric cancer, since no clinical benefit probably will be obtained due to a low percentage of these patients that demonstrated superexpression of this receptor or even there is no patients with gastric cancer with superexpression of HER2 with more than three crosses of positivity in immunochemistry

Análise do uso de escalas nas simulações de processos de estampagem

The purpose of using software based on numerical approximations for metal forming is given by the need to ensure process efficiency in order to get high quality products at lowest cost and shortest time. This study uses the theory of similitude in order to develop a technique capable of simulating the stamping process of a metal sheet, obtaining results close to the real values, with shorter processing times. The results are obtained through simulations performed in the finite element software STAMPACK®. This software uses the explicit integration method in time, which is usually applied to solve nonlinear problems involving contact, such as the metal forming processes. The technique was developed from a stamping model of a square box, simulated with four different scale factors, two higher and two smaller than the real scale. The technique was validated with a bending model of a welded plate, which had a high simulation time. The application of the technique allowed over 50% of decrease in the time of simulation. The results for the application of the scale technique for forming plates were satisfactory, showing good quantitative results related to the decrease of the total time of simulation. Finally, it is noted that the decrease in simulation time is only possible with the use of two related scales, the geometric and kinematic scale. The kinematic scale factors should be used with caution, because the high speeds can cause dynamic problems and could influence the results of the simulations.

Internacionalização de empresas e o fechamento do capital : um estudo sobre a deslistagem no mercado brasileiro

This work contributes to the finance literature proposing to analyze the relationship between the degree of internationalization of Brazilian companies and the likelihood of delisting. Therefore, even though the internationalization as a differential, in the formulation of hypotheses and analysis of the relationship between the variables dealt with concepts and theories within the Corporate Governance, which is already established in theory when it comes to delisting. First, with a view to the theory of internalization, which gives competitive advantages to the company due the adoption internationalization strategy and in parallel to the positive effects that this strategy generates on firms performance, it was formulated an hypothesis that the degree of internationalization would be adversely related to the probability of delisting, mainly due to such benefits generated to the organization. In turn, as an alternative hypothesis of the research, it proposed a positive relationship between these variables, based on agency theory, according to which internationalization would contribute to delisting by increasing geographical separation between shareholders and managers and, consequently, agency conflicts and the difficulty of monitoring. For the achievement of objectives, as well as being included economic and financial variables and GC, it was proposed the analysis of periods of crisis, as the events of recent past of the Brazilian economy. Starting from a base model initially developed by Pour and Lasfer (2013), which later, the proxies of internationalization and crisis have been added also contemplating adjustments to the Brazilian context. The data collected include the period from 2006 to 2014 and information on active and inactive companies at Bovespa. As results, it was found negative significance between the degree of internationalization and the delisting decision, confirming the first hypothesis of the research and stating that the benefits generated by internationalization in the company generate it spreads and results that reduce the probability of delisting. By analyzing the results of control variables was still possible to observe that, even internationalization reducing the likelihood of delisting, by particular aspects of corporate governance in Brazil, such as the high ownership concentration, the benefits it generates contribute to delisting. Regarding the analysis in crisis, the consequences of the crisis of the US subprime in general market were more relevant that the occurrence of itself, unlike the Brazilian internal crisis of 2014, which was statistically significant for the analyzed event. For future researches it is suggested the expansion of database and individual treatment of the reasons adopted by a company when delisting decision.

Características de virulência, resistência e diversidade genética de sorovares de Salmonella com impacto na saúde pública, isolados de frangos de corte no Brasil /

Salmonella Enteritidis, S. Typhimurium and S. Infantis are often associated with cases of human infections worldwide and is transmitted through consumption of contaminated food, particularly those of animal origin, especially chicken meat. This thesis was fractionated into three chapters, the first one relating to general considerations about the topics discussed in the following chapters. The second chapter aimed to evaluate virulence characteristics, antimicrobial resistance and the genetic similarity of 51 strains of S. Infantis isolated in samples of poultry origin from an industry located in the state of São Paulo, Brazil, during the 2009 to 2010 period. The third chapter aimed to analyze 111 strains of S. Enteritidis, 45 of Salmonella Typhimurium and 31 of Salmonella Typhimurium monophasic variant I 4, [5], 12:i:- isolated from chicken carcasses in different brazilian slaughterhouses from 2009 to 2011, and to estimate the risk to human health, based on the presence of virulence genes and antimicrobial resistance, correlating to the pathogenicity profiles (antimicrobial resistance and presence of virulence and resistance genes) with the genetic profile (ribogroup) of the isolates. To evaluate the antimicrobial susceptibility was performed the disk diffusion test for all serotypes of Salmonella, and exclusively to S. Enteritidis and S. Typhimurium, was also verified the minimum inhibitory concentration for ciprofloxacin and ceftazidime antibiotics. The presence of virulence genes invA (invasion), lpfA (fimbriae-adhesion), agfA (fimbriae-biofilm) and sefA (fimbriae-adhesion) were evaluated by PCR. The strains that showed resistance to antibiotics of β-lactams class were evaluated for the presence of resistance genes blaTEM, blaSHV, blaCTX-M and blaAmpC. For resistant strains to quinolones and fluoroquinolones antibiotics classes were searched the qnrA and qnrS genes. The phylogenetic relationship among the isolates was determined by RAPD method for S. Infantis strains, and by ribotyping technique to S. Enteritidis and S. Typhimurium.