Na forja da "Arquitetura Regional" : Entre o determinismo geográfico e as desinências nacionalistas: o caso açoriano

Trabalho apresentado no Colóquio Internacional "Arquitectura Popular", Arcos de Valdevez (Casa das Artes), 3 a 6 de Abril de 2013.

AS FEIÇÕES DA FLUIDEZ NO USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

O presente texto discute como as ações políticas pautadas nos ideários de modernização, que derivaram em significativos investimentos para edificação de um amplo sistema de engenharia sobreposto ao território brasileiro, proporciona o aumento da fluidez com crescentes desigualdades sócio espaciais. Por meio de levantamento de dados depreende-se que as materialidades do território brasileiro no que consistem as rodovias se modificam e se adensam mais intensamente nas três últimas décadas, a conformação dessas materialidades beneficia e aperfeiçoa a reprodução capitalista do espaço, pois os esforços das potências desenvolvidas são realizados para equilibrar suas economias, ao ampliar seus domínios sobre nações subdesenvolvidas como o Brasil, torna o território nacional em espaço da economia internacional, onde o estado prepara crescentemente o país de forma mais propícia e rentável para o acolhimento de novos investimentos que se descentralizam nos territórios.  Assim, embora novos espaços do território brasileiro passem a abrigarem novas materialidades isso ocorre de forma seletiva e desigual.

Diretrizes para o compartilhamento de conteúdos produzidos no Programa Telessaúde

Apresenta diretrizes para o compartilhamento de conteúdos produzidos no Programa Telessaúde Brasil Redes em repositório nacional,definido pelo Ministério da Saúde.

Melhoria da Atenção aos Idosos na UBS Barro Duro, Pelotas/RS

Os idosos correspondem a 13,04% da população brasileira (BRASIL, 2010) e distinguem-se por ter várias características próprias do processo saúde-doença, bem como aspectos próprios relacionados à idade, patológicos – senilidade – e fisiológicos, com diminuição da reserva funcional - senescência (BRASIL, 2006). A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa define como porta de entrada dessa população a Atenção Básica, assim um Programa de Atenção à Pessoa Idosa deve fazer parte da rotina de uma Unidade Básica de Saúde. Dessa forma, foi realizado um trabalho de intervenção na Unidade de Saúde do Barro Duro, Pelotas/RS, inicialmente previsto pelo período de 16 semanas e efetivamente realizado no período de 12 semanas devido a contratempos e necessidade de adequação da intervenção à rotina do serviço, com o objetivo de melhorar a atenção à saúde da pessoa idosa. Utilizou-se para coleta, registro e cadastro ficha-espelho e planilha de coleta de dados. Participaram da intervenção 159 pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Obteve-se como resultados cobertura do Programa Saúde do Idoso em 16% dos 993 idosos pertencentes à área de abrangência da UBS Barro Duro; melhora da qualidade dos atendimentos, com realização da Avaliação Multidimensional Rápida em 100% dos idosos, realização da primeira consulta odontológica em 86,8% dos idosos, entre outros indicadores de qualidade; melhora da adesão dos idosos ao acompanhamento médico, através da busca de 100% dos idosos faltosos às consultas programadas; melhora dos registros, com manutenção de registro específico e distribuição da Caderneta da Pessoa Idosa para 100% dos idosos; melhora da avaliação de risco, por meio da avaliação de risco de morbimortalidade, da presença de indicadores de fragilização na velhice e da rede social em 100% dos idosos; melhora da promoção à saúde, garantindo orientação para prática regular de atividade física, nutricional para hábitos alimentares saudáveis e sobre higiene bucal a 100% dos idosos. A partir dos resultados, pôde-se observar que a intervenção foi importante para qualificar o serviço prestado e aproximar à comunidade da equipe profissional ao melhorar a visão da população sobre os serviços de saúde e estimular os profissionais. Pretende-se o seguimento da intervenção como rotina da Unidade Básica de Saúde.

Desastres: estado da arte

Material da unidade 02 do Curso de Capacitação a Distância em Saúde, Desastres e Desenvolvimento do IESC/UFRJ, com enfoque teórico-prático. Apresenta evolução do pensamento sobre o modelo de atuação em desastres e, especialmente, o perfil da ocorrência desses eventos são essenciais para o desenvolvimento de ações adequadas às necessidades das regiões atingidas e para a organização dos serviços governamentais e não governamentais para atuarem em situações de desastres. Para subsidiar essa atuação, especialmente de forma preventiva, apresenta-se o estado da arte ou o perfil da ocorrência de desastres no mundo e no Brasil (períodos e regiões críticas, por exemplo), que poderão subsidiar a avaliação de necessidades e a definição de prioridades. Abordaremos também nesta unidade os principais marcos legais reguladores e acordos internacionais que subsidiam a atuação em situações de desastres no mundo e no Brasil.

Diversidade de Bethylidae (Hymenoptera) do parque nacional da Serra do Divisor, Acre, Brasil e seu uso no plano de manejo e conservação da área

Foram utilizadas prioridades de conservação de morfo-espécies e gêneros, importância relativa de sítios e prioridade média para estabelecer um modelo de conservação para o Parque Nacional Serra do Divisor no Estado do Acre, Brasil, baseado na fauna de Bethylidae. Foram instaladas armadilhas Malaise em 12 sítios amostrais nas regiões norte em novembro de 1996 e sul do março de 1997, sendo reconhecidas 102 morfo-espécies de 8 gêneros de Bethylidae, com maior diversidade na região norte do parque. As morfo-espécies exclusivas foram os táxons com maior prioridade de conservação. Os sítios S6, N9, N6 e N5 apresentaram os índices mais altos de importância relativa para conservação por terem sido mais diversos.

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Projeto b??sico: oficina de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o da Secretaria Nacional de Assist??ncia Social do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

Instrumentos de monitoramento e avalia????o do plano Brasil sem mis??ria e de programas do MDS

Apresenta????o do tema Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avalia????o do Plano Brasil sem Mis??ria e de Programas do MDS

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Estrat??gia de monitoramento anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e programas do MDS

A Estrat??gia de Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil sem Mis??ria e dos Programas do MDS ?? um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso anal??tico pelos diferentes gestores dos tr??s n??veis de governo. Vale-se de diferentes fontes de dados de registros administrativos de programas e pesquisas do Sistema Estat??stico Nacional, e de variados procedimentos estat??sticos e de integra????o de dados para manter um sistema com um conjunto amplo de indicadores que permitem o acompanhamento das a????es do plano, com grande detalhe tem??tico e geogr??fico. A estrat??gia ?? inovadora por se tratar de uma rotina de trabalho voltada ?? constru????o de indicadores e ??s suas aplica????es, em forma de pain??is, tabula????es ou boletins, evitando o reducionismo da atividade de monitoramento apenas ?? disponibiliza????o da informa????o. Em termos pr??ticos, ?? a sistematiza????o de indicadores multitem??ticos e de diferentes fontes de dados em uma mesma plataforma de monitoramento

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7?? do Decreto n?? 7.133, de 19 de mar??o de 2010

A Resolu????o n?? 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os crit??rios e procedimentos espec??ficos de avalia????o de desempenho individual e institucional e de atribui????o da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolu????o n?? 05, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.

A Resolu????o n?? 6, de 07 de junho de 2011, estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP.