1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano, relatório, 2012


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Traz a composio das Mesas da Câmara dos Deputados desde a primeira, eleita em 1826.

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Traz o levantamento das Mesas da Câmara dos Deputados, no perodo 1983-1994, de todos os dados relativos sua composio, s substituies realizadas durante seus mandatos, bem como daqueles referentes abertura e ao encerramento das sesses legislativas e convocaes extraordinrias. Inclui a relao dos nomes parlamentares e nomes completos dos Deputados, com os perodos e cargos exercidos, Estados pelos quais foram eleitos e partidos filiados poca da eleio da Mesa e ainda a transcrio dos textos constitucionais e regimentais comprobatrios.

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Registra os diversos eventos ocorridos durante as comemoraes dos 10 anos de existncia da Comissão de Legislao Participativa (CLP), ocorridos entre 10 e 19 de agosto de 2011.

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Normatiza os procedimentos, apresenta as tipologias e os servios disponveis e estabelece as condies de realizao dos mais variados eventos promovidos ou apoiados pela Câmara dos Deputados.

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Estudo da teoria referente lei complementar. Discusso sobre a elaborao da lei complementar. Anlise de dados na tramitao dos projetos de lei complementar na Câmara dos Deputados. Pesquisa sobre a ocorrncia de dois turnos de discusso e votao nos projetos de lei complementar transformados em norma jurdica a partir de 1989.

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Aborda o trabalho desenvolvido pela Coordenao de Educao para a Democracia, criada pelo Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento da Câmara dos Deputados para desenvolver aes sistematizadas dentro de um projeto de letramento poltico. Para isso, so mostrados os programas desenvolvidos e suas dinmicas.

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O artigo apresenta aes para a anlise de projetos/programas corporativos na Câmara dos Deputados, conforme experincia realizada na disciplina Tpicos Especiais do Curso de Especializao em Gesto Pblica Legislativa do Centro de Formao, Treinamento e Aperfeioamento, em 2010. A pesquisa narra os procedimentos desenvolvidos e apresenta os resultados alcanados, pretendendo contribuir para o debate sobre o planejamento estratgico da Casa Legislativa

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Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea XIV - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.

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Tece consideraes gerais em relao proposio legislativa denominada Indicao, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previso regimental e possibilidades de utilizao, particularmente a sua aplicao, entre 1992 e 2005, em matria de Direito Internacional Pblico.

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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.