Política externa brasileira e coalizações do Sul: o fórum de diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBSA)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A escola como objeto de estudo: o conhecimento produzido em periódicos publicados pelo INEP (1995-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De Vargas a Lula: os (des)usos da política cultural no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Política econômica e trajetória da indústria no Brasil: Das origens à crise atual

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

As políticas de ciência e tecnologia no Brasil: um estudo de seus desdobramentos para o desenvolvimento através da formação de mão-de-obra especializada

O presente trabalho discute a evolução histórica das políticas de ciência e tecnologia (C&T) no Brasil e seus desdobramentos para o desenvolvimento do país. É sabido que a C&T pode estimular o crescimento econômico, o investimento e a competitividade de um país. Nesse sentido, a inovação também se torna importante para as políticas de C&T. Além disso, o nível de pesquisa e desenvolvimento (P&D) acaba sendo estimulado, permitindo que haja dinamismo tecnológico e absorção de avanços – que são gerados em outros países – no país. No caso brasileiro, a C&T começou a se desenvolver ainda na época da ditadura (fim da década de 60), mas pode-se dizer que ela começou a ter uma importância realmente evidente a partir da década de 90 e, em particular, durante o governo Lula (2003-2010). Entende-se também que recursos humanos com alta qualificação constituem um contingente fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, sendo decisivo para a difusão e a criação de novos produtos e processos. É a partir destas idéias, que o trabalho discute a forma como as políticas de C&T voltadas para a formação de mãode- obra especializada podem ajudar no processo de desenvolvimento do país através, entre outros, de um maior esforço em P&D, de projetos cooperativos que unem as universidades e empresas e, conseqüentemente, através da promoção de inovações

Mecenato no Brasil democrático

This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to “Mecenato”, registered in SALICNET - Ministry of Culture.

Estudio de las caracteristicas de oclusión de niños de 12 años del municipio de Cáceres, Mato Grosso, Brasil

The aim of this study was to evaluate the occlusal condition of 12 year-old children examined by the Oral Health Brazil 2003 Project in Cáceres city. The sample consisted of 170 children, boys and girls, selected at random among 20 schools that took part in this project. It was used for the analysis of the occlusal condition the Dental Aesthetic Index (DAI), as manual of basic epidemic rising in Oral Health extolled by the World Health Organization which describes the occlusal conditions in relation to dentition, space and occlusion of the permanent dentition. It was observed that the prevalence of the normal occlusion and of the malocclusion were, respectively, 21.18% and 78.82%. This last one was present due to the tooth crowding (74.93%), spacing in the incisor segment (23.88%), diastema (17.17%), anterior maxillary misalignment (58.95%) and anterior mandibular (61.19%), excessive overjet (11.94%), negative overjet (4.47%), open bite (1.5%) and molar relationship Class II or III (26.87%). It was concluded that the studied sample presents a high index of factors to compose the malocclusion.

Desigualdade social no Brasil: as principais mudanças nos governos Lula

This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

El empleo de bajos ingresos en la Argentina : Caracterización regional entre 2003 y 2010

Este artículo se ocupa del empleo de bajos ingresos (EBI), entendiéndose por tal al trabajo asalariado cuya remuneración se sitúa por debajo de determinados umbrales. Los umbrales considerados aquí fueron el Salario Mínimo Vital y Móvil y la mitad del ingreso promedio de los trabajadores asalariados de jornada completa. Con datos de la Encuesta Permanente de Hogares de la Argentina para el período 2003-2010, se ha determinado la magnitud del EBI, las diferencias entre las ciudades cubiertas por la encuesta, la asociación del EBI con otras variables y, por último, sus microdeterminantes. Entre las conclusiones más relevantes se pueden mencionar las siguientes: el EBI afecta, en todo el país, a un rango que va del 16 al 26 de los trabajadores asalariados; es muy dispar por ciudad de residencia; está fuertemente asociado a la incidencia del trabajo no registrado; y, a pesar del fuerte aumento de la registración entre 2003 y 2010, no ha cedido en la misma proporción que la informalidad.

El empleo de bajos ingresos en la Argentina : Caracterización regional entre 2003 y 2010

Este artículo se ocupa del empleo de bajos ingresos (EBI), entendiéndose por tal al trabajo asalariado cuya remuneración se sitúa por debajo de determinados umbrales. Los umbrales considerados aquí fueron el Salario Mínimo Vital y Móvil y la mitad del ingreso promedio de los trabajadores asalariados de jornada completa. Con datos de la Encuesta Permanente de Hogares de la Argentina para el período 2003-2010, se ha determinado la magnitud del EBI, las diferencias entre las ciudades cubiertas por la encuesta, la asociación del EBI con otras variables y, por último, sus microdeterminantes. Entre las conclusiones más relevantes se pueden mencionar las siguientes: el EBI afecta, en todo el país, a un rango que va del 16 al 26 de los trabajadores asalariados; es muy dispar por ciudad de residencia; está fuertemente asociado a la incidencia del trabajo no registrado; y, a pesar del fuerte aumento de la registración entre 2003 y 2010, no ha cedido en la misma proporción que la informalidad.

El empleo de bajos ingresos en la Argentina : Caracterización regional entre 2003 y 2010

Este artículo se ocupa del empleo de bajos ingresos (EBI), entendiéndose por tal al trabajo asalariado cuya remuneración se sitúa por debajo de determinados umbrales. Los umbrales considerados aquí fueron el Salario Mínimo Vital y Móvil y la mitad del ingreso promedio de los trabajadores asalariados de jornada completa. Con datos de la Encuesta Permanente de Hogares de la Argentina para el período 2003-2010, se ha determinado la magnitud del EBI, las diferencias entre las ciudades cubiertas por la encuesta, la asociación del EBI con otras variables y, por último, sus microdeterminantes. Entre las conclusiones más relevantes se pueden mencionar las siguientes: el EBI afecta, en todo el país, a un rango que va del 16 al 26 de los trabajadores asalariados; es muy dispar por ciudad de residencia; está fuertemente asociado a la incidencia del trabajo no registrado; y, a pesar del fuerte aumento de la registración entre 2003 y 2010, no ha cedido en la misma proporción que la informalidad.

TV BRASIL: UMA EMISSORA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO Ações e controvérsias 2007-2010 Universidade Metodista

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

Impactos da adoção do padrão contábil IFRS no Brasil : houve redução na percepção do risco de seleção adversa pelos credores não bancários das empresas de capital aberto brasileiras?

Dissertação (mestrado)—UnB/UFPB/UFRN, Programa MultiInstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

Las dos caras de la organización del mundial FIFA Brasil 2014: Entre la proyección internacional y las denuncias sociales

El orgullo brasileño estalló en el año 2007, cuando Brasil fue elegido sede del mundial FIFA 2014. Esto se debe a que Brasil en ese momento gozaba de un creciente prestigio internacional por cuenta de su condición de Potencia Emergente, miembro de los BRICS, aspirante a un puesto permanente en el Consejo de Seguridad y contar con la selección de fútbol más exitosa de la historia. No obstante, en su afán por incrementar su visibilidad y proyección internacional acudió al ejercicio del Poder Blando, a través de la Diplomacia Cultural, concretamente se decidió por la Organización de Mega Eventos deportivos, al tiempo que debía enfrentar varios problemas en el ámbito interno (desigualdad, corrupción, pobreza). Así, esta estrategia de aplicación del Poder Blando resultó de cierta manera contraproducente, debido a que la política exterior y su éxito no suele estar disociada de la realidad interna.