Auge e crise do setor el��trico no Brasil: 1962-1993

Este estudo pretende enfocar o Setor de Energia El��trica no contexto nacional, dada a import��ncia fundamental da energia el��trica no desenvolvimento do pa��s, e ao seu peso em todos os setores s��cio-econ��micos, tanto como bem essencial, como bem de suporte. Esta import��ncia est�� denotada no ciclo de crescimento (1968/73), onde o setor sai na frente, respondendo por mais de 10% do total de investimentos do pa��s. Devido �� abrang��ncia e ao vulto dos seus empreendimentos, o setor antecipou o ciclo econ��mico e proporcionou viabilidade para o crescimento da ind��stria e do pa��s como um todo. Neste estudo, que delineia a evolu����o do setor, procurar-se-�� mostrar qual o papel do Estado, enquanto empresa e agente participante do processo e das pol��ticas p��blicas, apresentando quatros t��picos: forma����o e expans��o; a sustenta����o da expans��o num momento de decl��nio dos investimentos privados; a caracteriza����o crise; a evolu����o recente e o momento atual; e como conclus��o um reflexo da an��lise, tend��ncias e perspectivas.

O impasse da modernidade no Brasil das primeiras d��cadas deste século: an��lise de Ra��zes do Brasil de S��rgio Buarque de Holanda

Analisa o livro Ra��zes do Brasil, de S��rgio Buarque de Holanda, sob a ��tica da quest��o do impasse da modernidade vivido pelo Brasil �� ��poca. A modernidade �� entendida como o atingimento de padr��es de desenvolvimento pol��tico, econ��mico e social semelhantes aos dos pa��ses considerados modernos �� ��poca de elabora����o do livro. A an��lise se d�� atrav��s de dois eixos. �� primeiro �� o do contexto pol��tico, ideol��gico, liter��rio, econ��mico e das ci��ncias sociais das d��cadas de 20 e 30, procurando tamb��m enxergar a trajet��ria intelectual do autor. �� segundo �� a an��lise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a rela����o entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da disserta����o �� utilizado largamente o recurso de compara����o entre as edi����es, al��m da avalia����o da literatura cr��tica.

Estado e grupos econ��micos: a pol��tica de expans��o rodovi��ria no Brasil a partir de 1930

A presente disserta����o se prop��e analisar as rela����es desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras p��blicas ao longo do per��odo hist��rico que coincide com a formata����o e consolida����o de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta �� d��cada de 3D, per��odo este marcado por profundas mudan��as na a����o do Estado no sentido de sua maior interven����o no dom��nio da economia.

A medida do progresso: as elites imperiais e a ado����o do sistema m��trico no Brasil

O presente trabalho sistematiza alguns dos resultados obtidos no projeto de pesquisa História do INMETRO e da Metrologia no Brasil, coordenado pelo pesquisador Jos�� Luciano Dias (CPDOC) e realizado atrav��s do conv��nio institucional INMETRO-CPDOC/FGV.

A na����o faz cem anos: o centen��rio da independ��ncia no Rio de Janeiro

Dial��ga com seu tempo, fala de um lugar, ocupa um espa��o, ou seja, �� historicamente datado. Menos preocupados com influ��ncias ou heran��as, compartilhamos com a ���gera����o de 22��� a utopia da inser����o do Brasil na modernidade.

A ordem dos advogados do Brasil: entre a corpora����o e a institui����o

Uma das institui����es mais respeitadas do pa��s, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) �� uma privilegiada porta- voz dos anseios da sociedade civil no Brasil. A aplica����o da metodologia de história oral na realiza����o de entrevistas com expresidentes da OAB mostra claramente a trajet��ria da entidade como defensora dos interesses da categoria, sem esquecer o compromisso com as demandas mais gerais da sociedade brasileira.

Ditadura e justi��a militar no Brasil : a atua����o do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atua����o do Superior Tribunal Militar (STM), segunda inst��ncia da Justi��a Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de constru����o de uma nova ordem jur��dica e no julgamento de crimes militares, pol��ticos e pol��tico-militares. Ap��s o golpe de 31 de mar��o de 1964, o STM teve importante participa����o no processo de puni����o jur��dico-pol��tica ent��o instaurado. Com a edi����o do Ato Institucional n�� 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a seguran��a nacional foi transferido para a Justi��a Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia at�� ent��o as atribui����es do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados �� conjuntura pol��tica ���revolucion��ria���. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justi��a Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse per��odo por meio de tr��s l��gicas distintas: como Justi��a corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justi��a do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a seguran��a nacional e contra a probidade administrativa; e como justi��a pol��tico-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motiva����o pol��tica. Ao longo da tese, buscamos tamb��m acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente ��s mudan��as pol��ticas e jur��dicas, que incidiram em sua estrutura e compet��ncia. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produ����o legislativa sobre o labor do STM n��o foi imediato. A morosidade da justi��a e a din��mica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modifica����o da estrutura jur��dica e os julgamentos. Uma das consequ��ncias diretas desse fen��meno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justi��a do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de seguran��a nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jur��dico. Verificamos, ainda, que o padr��o decis��rio do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decis��es das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espa��o de maior serenidade e complac��ncia para com os condenados em primeira inst��ncia.

Estudo da estrutura e funcionamento da educa����o especial nos sistemas estaduais de educa����o do Brasil

Este trabalho �� um estudo sobre a organiza����o do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educa����o e Cultura. Espera-se oferecer uma contribui����o ao campo da Educa����o Especial, que se fundamenta em princ��pios filos��ficos, hoje universais, de que todos t��m igual direito �� Educa����o. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execu����o desse direito n��o est�� ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos servi��os de Educa����o Especial do Pa��s, entre outros fatores, n��o favorece ainda a universaliza����o do atendimento, o estudo inicia-se por uma vis��o retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educa����o dos excepcionais. Procurou-se tamb��m caracterizar a clientela e as estrat��gias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situa����o atual da organiza����o da Educa����o Especial nas Secretarias de Educa����o do Pa��s, consideradas as caracter��sticas e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territ��rios informa����es sobre a Estrutura e Funcionamento dos ��rg��os respons��veis pela educa����o Especial. A interpreta����o dos dados, �� luz do que t��cnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas conclus��es contidas neste trabalho.

Crise econ��mica, dispensa coletiva & preserva����o de empregos

A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorr��ncia de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preserva����o de empregos conforme os ditames da Constitui����o Federal de 1988. Para isso, ser�� apresentado os mecanismos legais previstos na legisla����o trabalhista brasileira e a decis��o dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, ser�� estudado as formas alternativas �� demiss��o em massa existentes no Brasil e demonstrada as solu����es previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, ser�� criticado o projeto de lei existente na C��mara dos Deputados e indicada a poss��vel resposta para a omiss��o legislativa presente em nosso ordenamento jur��dico �� luz das normas constitucionais.

Conhecei o Brasil, crian��as: representa����es do territ��rio brasileiro na Primeira Rep��blica

Esta pesquisa est�� voltada para as representa����es do territ��rio brasileiro que circularam em v��rios suportes durante o per��odo da Primeira Rep��blica. Analisando tr��s comp��ndios de Geografia, os programas da disciplina localizados no Col��gio Pedro II e o seman��rio infantil O Tico ��� Tico, o texto tanto problematiza a articula����o entre o pensamento social e o imagin��rio voltado para o homem do interior do pa��s quanto evidencia os sinais de uma valoriza����o da natureza calcada no pensamento iluminista, a qual funcionou como arma de combate ��s teorias que estigmatizavam o Brasil devido aos seus caracteres naturais e raciais.

A Expedi����o Roncador-Xingu e a tarefa de ocupar, civilizar e urbanizar o Brasil Central

Essa disserta����o de Mestrado trata do projeto de ocupa����o do Brasil Central durante o per��odo do Estado Novo atrav��s da experi��ncia da Expedi����o Roncador-Xingu. Nosso interesse �� investigar o que envolveu a pol��tica de civilizar e urbanizar o interior do Pa��s, na busca de uma maior integra����o entre as diversas regi��es. As contradi����es entre os projetos oficiais e a realidade cotidiana s��o analisadas com o objetivo de compreender, na dial��tica que envolveu a campanha desbravadora, de que forma o ideal de progresso promovido pela ag��ncia estatal foi apropriado pelas popula����es locais.

Quatro séculos de história econ��mica brasileira

O trabalho abrange o processo de desenvolvimento econ��mico brasileiro tendo como base de an��lise o produto principal. A abordagem envolve uma interpreta����o essencialmente hist��rica da economia. Assim, a história brasileira foi dividida em per��odos que seguem a sequ��ncia cronol��gica dos ciclos de produtos principais e o impulso que esses produtos ocasionaram na gera����o de renda. A obra inicia-se tratando do per��odo de ocupa����o do territ��rio brasileiro e o estabelecimentos dos primeiros fundamentos econ��micos, segue abordando o ciclo do a����car no século XVII como primeira grande alavancagem no processo de crescimento da economia nacional, passa pelo ciclo do ouro a partir do final do século XVII, para finalmente abranger o ciclo do caf�� como um per��odo de moderniza����o e de prepara����o para uma economia de base industrial.

Mundo de medo: inquisi����o e crist��os-novos nos espa��os coloniais capitanias de Pernambuco, Itamarac�� e Para��ba (1593-1595)

Founded in 1536, the Court of the Holy Office of the Portuguese Inquisition was established as an ecclesiastical institution, but at the same time subordinate to the real powers. Among the main victims of persecution effected by the Holy Office, were the New Christians - Jews forcibly converted in 1497 or their descendants - that due to their socio-religious were repeatedly accused of heresy. This paper conducted a survey that sought to understand the historical performance of the Inquisition in Brazil in the sixteenth century on the New Christians, especially those accused of secretly retaining the religious customs of the Mosaic law, given the investigative and punitive procedures employed by the Inquisition as part of a set of actions that produce social insecurities and producers / broadcasters of fear in the populations under scrutiny. In this sense, the approach was based on the analysis of documents produced on the first visit of inspection performed in Brazil inquisitorial sixteenth century, concerning the captaincy of Pernambuco and Paraiba Itamarac�� (1593-1595), not excluding, however, the sources of the first stage of visitation that occurred between 1591-1593 in the province of Bahia de Todos os Santos, even though its use is ancillary and punctual. The objective of this research was to understand the consequences of inquisitorial procedures generated on the imaginary, and the Inquisition, using the expressions and signs of fears relating to individuals contained in the New Christian complaints to the Holy Office as documentary evidence of the fear caused by the Holy Tribunal. The adoption of specific behaviors by the New Christians in the home - these spaces are appropriate and adapted to the detriment of the religious practices of Judaism features - characterizes the spatial perspective of the study, thus indicating a further objective of the study: to understand how the New Christians experienced domestic spaces in a historical context marked by behavioral surveillance generally considered morally condemned and suspected of heresy. The research was conducted to analyze the complaints and quantitative survey of some indices of documentation for the understanding of overall charges and how individuals New Christians were concerned with the domestic space, using them to maintain criptojudaica religiosity, transformed places housing often esnogas, makeshift synagogue for meetings and celebrations of Judaizing New Christians. The formulations of Michel de Certeau on appropriations and meanings of space - presented by the author in the metaphor of "practice areas" - were integrated into the workforce in order to understand the ways in which the New Christians appropriated the colonial houses, designed these spaces a very specific language in the Crypto, in which women are prominent figures. The works of Jean Delumeau and Bartholom�� Benassar integrate the discussion of the Inquisition and the sensibilities of fear in the work performed. The analysis allowed the documentation to understand the meaning and the extent related to the general fear that the Inquisition represented. Some complaints are indicative of fears that can be perceived implicitly based on behaviors and attitudes adopted by the New Christians, others, however, are direct expressions of fear caused by allusion or initiative of the actions of the Inquisition in colonial Brazil in the sixteenth century

A Companhia de Jesus e a forma����o da cultura sexual brasileira: um estudo hist��rico e documental a partir dos escritos do padre Manuel da N��brega

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)