Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

Norteando o voto: o impacto do Programa Bolsa Família no comportamento do eleitor do Norte do Brasil

A partir de diversas perspectivas analíticas acerca da eleição presidencial de 2006, esta dissertação se propõe a analisar o impacto do programa federal de transferência de renda Bolsa Família, na decisão do voto dos moradores da região Norte do Brasil. A estratégia de pesquisa utilizada é uma análise comparativa, confrontando o resultado das urnas das eleições presidenciais de 2002 e 2006 e correlacionando o número de beneficiados pelo programa Bolsa Família com a quantidade de votos na candidatura petista de Lula da Silva, em cada município da região. Na análise empírica, foi possível identificar, no Norte do Brasil, a mudança na base eleitoral do candidato do PT em direção às cidades menos desenvolvidas, assim como o impacto positivo do programa na votação do petista, haja vista a melhora de seu desempenho eleitoral na região. No estudo, pode-se apontar, ainda, a coexistência pacífica, em 2006, de um padrão de comportamento eleitoral racional, sociológico e psicológico, com predominância do primeiro, porém, sem transformá-lo em teoria universalizante.

Atividades acadêmicas na rotina de crianças ribeirinhas participantes do Programa Bolsa Família

Este artigo objetiva descrever a rotina referente à vida acadêmica de crianças atendidas pelo Programa Bolsa Família em uma comunidade ribeirinha amazônica. Participaram do estudo 30 crianças: 16 meninas e 14 meninos. Foram utilizados os Inventários Sociodemográfico e o de Rotina. Os principais resultados indicaram que a atividade de ir para a escola ocupa 16% de um dia de semana, o dever de casa atinge 3% e não há leituras fora do ambiente escolar. No fim de semana, as crianças não realizam dever de casa ou leituras. A participação parental na rotina dos filhos e filhas é restrita. Ações de envolvimento e capacitação das famílias ribeirinhas são necessárias para que estas participem e estruturem atividades acadêmicas nas rotinas das crianças.

Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício

O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

Uma análise do Programa “Bolsa Creche” no Município de Piracicaba/SP

Este trabalho tem como objetivo apresentar informações, ainda que preliminares, sobre o processo de implantação da Lei Municipal nº 5.081, sancionada em 19 de dezembro de 2001, no município de Piracicaba pela gestão do Partido dos Trabalhadores cujo texto outorga parcerias entre os setores público e privado. Neste trabalho entende-se por implantação a ação desencadeada pelo governo para introduzir, inserir e estabelecer uma determinada proposta no campo educacional, no caso em estudo, a proposta refere-se ao Programa “Bolsa-Creche”.

Inclusão das mulheres como investidoras na bolsa de valores de São Paulo: limites e ambiguidades

A educação financeira, tema constante de programas de TV de grande audiência, é analisada nesta obra como uma crença produzida pelo mundo das finanças, segundo a qual a financeirização é um processo que envolve valores morais, culturais, políticos, simbólicos e sociais presentes no mercado e que se configuram e se reconfiguram, colaborando assim para a transformação cognitiva da sociedade e do capitalismo contemporâneo. No Brasil o tema ganhou relevância durante o Governo Lula, com a criação da Estratégia Nacional de Educação Financeira, em 2007, e do Comitê Nacional de Educação Financeira, em 2010. As iniciativas foram seguidas pelo setor privado, com a instituição pela Bolsa de Valores de São Paulo, em 2011, do projeto Bovespa Vai Até Você, visando a democratização e popularização do mercado de capitais. É a partir desse programa, que a bolsa paulista institui o programa Mulheres em Ação, voltado para o público feminino. A autora observa que a criação de uma nova crença que esteja em consonância com o mundo das finanças é essencial para que o capitalismo se produza e se reproduza. E cita o sociólogo Roberto Grün: [...] o Brasil vive no início do século 21 a instauração de um modo de dominação financeiro. Mais que um simples money talks, estamos diante da dominação cultural das finanças, que impõem a proeminência das suas maneiras de enxergar a realidade brasileira e enquadrar os problemas do país. Tomando como base esse contexto, a autora realiza uma abordagem sociológica do tema, privilegiando as questões sociais, culturais e simbólicas pertinentes. Mais que analisar uma suposta mudança de hábitos das mulheres que procuram pelo curso de educação financeira da BM&FBovespa, o objetivo do estudo é enfatizar estratégias e mecanismos utilizados pela bolsa de valores para atraí-las. Entre estes, está o Mulheres em Ação, projeto que adota com...

Staphylococcus spp. Na cavidade bucal e na bolsa periodontal de indivíduos com periodontite crônica: presença e sensibilidade aos antibióticos

Staphylococcus are not usually studied in the oral cavity, when this happens, they are considered to belong to transitory microflora. Individuals that present periodontal disease represent possibles reservoirs of these opportunist bacteria in the oral cavity. The use of antibiotics whether for treatment of periodontal disease or due to hospital infections, may predispose the increase of the Staphylococcus spp. in the oral cavity because they easily become resistant to antibiotics, resulting in superinfection. The study was made with 88 patients, minimum age- 25 years old, presenting chronical periodontitis, with, at least, two sites having a probing pocket bigger or equal to 5mm. After anamnese and clinical periodontal examination samples were taken from the periodontal pocket using paper cones and from the oral cavity using mouth rinse. Of the total patients 37,50% presented Staphylococcus spp. in the periodontal pocket and 61,36% in lhe oral cavity; 27,27% presented bacteria in the two sites, not necessarily of the same specie. S. epidermidis was the most prevailing specie in periodontal pocket (15,9%) and oral cavity (27,27%). Positive for S. aureus in the periodontal pocket were 4,5% and for the oral cavity 25%, and 3,4% were positive for the two sites. There was not found significative statistical difference referring to the presence of the microorganisms as to age, smoking habit and increase of the probing depth. The majority of the isolated Staphylococcus samples showed resistance to the tested antibiotics, indicating that the drugs as an adjunct to periodontal therapy, must be seen with caution

O programa Bolsa Família: comparação entre as regiões Nordeste e Sudeste

This paper has as goal to analyze the Bolsa Família program in its several aspects (creation, discussions about it, perspective of those who receives the program benefits, its reach and effectiveness in comparison with what had been idealized by its creators). Besides that, it is done a report since the colonization age until the period before the creation of the social assistance programs to justify the inequality that the country are currently in, and, like it is made clear during the mentioned research, it has been improved in the course of years. And finally, it is proved through statistics the inequality between Northeast and Southeast regions. They represent, together, the biggest part of Brazilian population e their socioeconomics problems, in a way that can be taken into consideration as an example to the rest of the country

Análise dos impactos do Programa Bolsa Família: redistribuição de renda ou assistencialismo?

Esta monografia trata da questão do Programa Bolsa Família desenvolvido pelo governo Luís Inácio Lula da Silva. O objetivo é analisar se o programa tem capacidade de reduzir a pobreza no país. Esta dividida em três capítulos. O primeiro aborda a questão da pobreza no Brasil, apontando em dados qual é a magnitude desta. O segundo capítulo expõe o programa apontando as origens, características e o debate acadêmico. Por fim o terceiro capitulo faz uma análise do impacto do programa e as possíveis possibilidades de ação deste como política social de redução da pobreza

O Programa Bolsa Família: contexto, propostas e seus resultados sobre a educação nos municípios brasileiros entre 2010 e 2012

Pós-graduação em Economia - FCLAR

The impact of the Bolsa Escola/Familia conditional cash transfer program on enrollment, dropout rates and grade promotion in Brazil

We examine the impact of Brazil's Bolsa Escola/Familia program on Brazilian children's education outcomes. Bolsa provides cash payments to poor households if their children (ages 6 to 15) are enrolled in school. Using school census data to compare changes in enrollment, dropping out and grade promotion across schools that adopted Bolsa at different times, we estimate that the program has: increased enrollment by about 5.5% (6.5%) in grades 1-4 (grades 5-8); lowered dropout rates by 0.5 (0.4) percentage points in grades 1-4 (grades 5-8); and raised grade promotion rates by 0.9 (0.3) percentage points in grades 1-4 (grades 5-8). About one third of Brazil's children participate in Bolsa, so assuming no spillover effects onto non-participants implies that Bolsa's impacts are three times higher than these estimates. However, simple calculations using enrollment impacts suggest that Bolsa's benefits in terms of increased wages may not exceed its costs. (C) 2011 Elsevier B.V. All rights reserved.

Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família

Os programas de transferência condicionada de renda (TCR) entram na agenda pública por sua potencialidade em interferir no ciclo intergeracional de pobreza. Este artigo tem como objetivo analisar o processo de formulação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e, secundariamente, avaliar sua interface com a trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil. Para isso, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon, para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. A trajetória desses fluxos foi recomposta por meio da análise de documentos governamentais e de relatos orais obtidos por meio de entrevistas. No momento da formulação das condicionalidades de saúde, no fluxo de problemas, havia a necessidade de mudar a estratégia de combate à desnutrição, devido às críticas ao Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais (ICCN) e à extinção do Programa de Distribuição de Estoques de Alimentos (PRODEA). No que diz respeito ao fluxo das soluções, diversas propostas de TCR estavam em curso. No fluxo político, havia a decisão de criação de uma rede de proteção social. Nesse processo, a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição assumiu o papel de empreendedora de políticas. A reflexão sobre esse processo ajuda a compreender o papel dos serviços de saúde em um programa de caráter intersetorial.

Nuevas perspectivas del análisis técnico de los mercados bursátiles mediante el aprendizaje automático : aplicaciones al índice general de la bolsa de Madrid

Programa de doctorado: Economía Cuantitativa Aplicada