Avaliação para adequação de capital em risco de crédito sob um modelo de teste de estresse : uma abordagem objetiva

O presente trabalho visa propor uma metodologia para Teste de estresse e, consequentemente, cálculo do colchão adicional de capital em risco de crédito, conforme exigência do Comitê de Supervisão Bancária. A metodologia consiste em utilizar informações macroeconômicas para determinar o comportamento da taxa de inadimplência. Dessa forma, podemos simular possíveis cenários econômicos e, com isso, a taxa de inadimplência associada a esse cenário. Para cada cenário econômico é obtida uma taxa. Cada taxa de inadimplência fornece uma curva de perdas. Simulando diversos cenários econômicos foi possível obter diversas curvas de perda e, com elas, a probabilidade de ocorrência da perda esperada e inesperada. A metodologia foi aplicada a uma carteira de crédito pessoal para pessoa física. Os resultados se mostraram bastantes eficientes para determinar a probabilidade de ocorrência do Capital Alocado. Como consequência do teste, dado um nível de confiança, foi possível determinar qual deveria ser o Capital Alocado para fazer frente às perdas acima da perda inesperada.

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

A governança corporativa nos clubes de futebol : um estudo multi-caso baseado nas práticas de governança corporativa dos clubes cariocas

Esta dissertação objetiva mapear as estruturas e as práticas de governança adotadas pelos clubes de futebol profissional no Brasil, aprofundando em estudo de caso o Flamengo, o Vasco da Gama, o Fluminense e o Botafogo. A partir de levantamento da situação econômico-financeira dos clubes brasileiros e da literatura dedicada à governança de associações e de clubes de futebol, foi realizado levantamento de aspectos da governança dispostos no Estatuto dos clubes, e dirigentes anteriores dos clubes foram entrevistados sobre esses aspectos. Para a análise desse material, buscou-se identificar o tratamento vinculado a aspectos fundamentais da boa governança tratados em códigos nacionais e internacionais. Os resultados evidenciaram uma grande diferença entre as estruturas e as práticas de governança dos clubes e aquelas recomendadas pelos códigos, apontando a necessidade de melhorias, mas também de melhores identificação e definição de boas práticas de governança específica para os clubes.

Novos contratos de concessão: importância da boa governança

CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

A nova regra eleitoral que põe medo em boa parte dos partidos

Pesquisador da DAPP, Luis Felipe da Graça, comenta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obriga partidos a terem diretório municipal constituído nas cidades onde pretendem lançar candidato a prefeito

A transição do Ensino Secundário para o Ensino Superior: factores contributivos para uma boa adaptação e relação com o sucesso académico universitário

O elevado crescimento da frequência do Ensino Superior, cerca de 30% nos últimos 30 anos, (Lencastre, L. et al., 2000) e as altas taxas de insucesso a nível universitário(40.6%) têm despertado a atenção quer de investigadores sociais quer da sociedade em geral. No nosso entender, é fundamental tentar perceber se esse insucesso se situa logo no primeiro ano e se está relacionado com a adaptação ao mais alto nível de ensino, no sentido de se desenvolverem estratégias de promoção duma boa adaptação e, consequentemente, do sucesso académico. É neste sentido, que nos propomos, neste estudo, tentar analisar os possíveis factores que contribuem para uma adaptação bem sucedida à Universidade, bem como os possíveis factores de risco. Esta análise centra-se necessariamente no conhecimento e caracterização da população alvo (alunos do 1º ano da Universidade da Madeira no presente ano lectivo) assim como das implicações da transição entre níveis de ensino e da consequente adaptação ao ambiente Universitário.

A presença da heteronímia de Fernando Pessoa em Boa Noite, Senhor Soares, de Mário Cláudio

O principal objetivo desta dissertação é descobrir a presença da ortonímia e da heteronímia do escritor português Fernando Pessoa na obra Boa noite, senhor Soares, de Mário Cláudio, bem como a relação com as personagens e suas experiências, contextualizadas em interação histórico-ficcional. Na sequência desta investigação, ficamos também a conhecer um pouco mais sobre a biobibliografia e a escrita de Mário Cláudio, autor que tem por hábito criar alguns dos seus textos em torno da vida de figuras históricas ou artísticas. Tentamos, ainda, entender quais são as características da sua escrita e perceber em que contexto literário e epocal se insere, antes de partirmos para a exploração da novela Boa noite, senhor Soares. De igual modo, com este trabalho pretendemos ajudar a reavivar a memória e a prolongar o legado de Fernando Pessoa. Nesse âmbito, com o intuito de ter uma melhor compreensão global da obra em estudo, será também importante referir o que aproxima os dois autores, isto é, a intertextualidade existente na narrativa em análise, processo que confere originalidade à criação do autor e que resulta num enriquecimento da história da literatura portuguesa. Como tal, numa fase posterior, a nossa atenção irá recair tanto em Fernando Pessoa ortónimo como em alguns dos seus heterónimos, embora tendo sempre por base o grau de relevância que lhes é conferido em Boa noite, senhor Soares, para que seja possível apresentar algumas conclusões em relação a esta investigação. Assim, para além de tentar identificar na novela as presenças de Alberto Caeiro, Álvaro de Campos e Ricardo Reis, procuramos dar resposta à possível conexão existente entre Bernardo Soares, semi-heterónimo de Fernando Pessoa, e o senhor Soares, personagem de relevo na narrativa e objeto de atenção por parte do jovem António da Silva Felício, narrador-personagem que, através do seu olhar atento e curioso, nos dá a conhecer as vivências e as características daquele indivíduo para ele tão enigmático.