Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Utilização de peixes nativos da Amazônia como biomarcadores na avaliação da qualidade da água de uma área industrial no rio Pará - PA - Brasil

A dissertação foi elaborada no formato de artigo, intitulado de “Immunohistochemical and structural biomarkers in two fish species exposed to the industrial area in Amazon Estuary”, submetido à revista Environmental Monitoring and Assessment, formatado segundo os padrões da revista, não contendo resumo em português.

Indicadores microbiológicos, metais e índice de qualidade da água (IQA) associadas ao uso e ocupação da terra para avaliação da qualidade ambiental da microbacia do rio Cabeça, na Bacia do Rio Corumbataí, SP

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

Efeito das clareiras de ação petrolífera sobre a composição de Drosophilidae (Diptera) na Bacia do Rio Urucu, Coari-Amazonas

Os drosofilídeos são indicadores das condições do ecossistema em relação aos efeitos do desmatamento das florestas tropicais úmidas, atuando indiretamente como ferramentas para a criação de estratégias de conservação dos grandes biomas. Foi conduzido um estudo na área petrolífera do Urucu - Am, com o intuito de comparar a riqueza e diversidade de espécies de drosofilídeos entre os habitats de clareiras artificiais (jazidas), naturais e floresta contínua. No período de 2003 a 2005 foram realizadas três excursões, nas quais foram utilizadas armadilhas contendo isca de banana fermentada. Para tal, foram utilizados 33 sítios: 11 clareiras naturais, 16 clareiras artificiais e seis transectos em floresta contínua. Além disto, foi testada experimentalmente no campo a capacidade de nove espécies desenvolverem-se nos dos habitats estudados. Foram capturados 7.652 insetos, dentre os quais 4.354 pertencentes à ordem Diptera (56,90%), distribuídos em 24 espécies de Drosophilidae, pertencentes a dois subgêneros: Sophophora e Drosophila. O padrão de abundância das espécies foi diferente entre os habitats. O subgrupo willistoni representou 60,54% do total de drosofilídeos, mais concentrado nas áreas de mata (79,09%). O segundo subgrupo mais abundante foi ananassae, representando 10,40% do total de drosofilídeos, concentrado nas jazidas (35,36%). As curvas de acumulação de espécies, com 227 amostras não tenderam a assíntota, com estimativas que variaram de 24 a 34 espécies. A análise de similaridade no coeficiente de Jaccard mostra 55% de semelhança entre os habitats de clareira natura e jazida, enquanto para Morisita ficou em torno de 98, 1 % entre a mata e clareira natural. Em relação ao experimento, D. malerkotliana foi a única espécie do subgrupo ananassae que emergiu em todos os habitats, apresentando diferenças significativas de emergência entre estes (ANOVA, p<0,001). As espécies do subgrupo willistoni apresentaram menores taxas de emergência, porém estas ocorreram apenas nas áreas de floresta independentemente do local de origem das moscas parentais. Estes resultados mostram a eficiência do método utilizado, precisando aumentar o esforço amostral para estimar a riqueza real de drosofilídeos de frutos.

A pesca comercial dos tucunarés Cichla Spp. (Peciformes, Cichlidae) no Reservatório da UHE-Tucuruí, Rio Tocantins, PA

A pesca na Amazônia se destaca entre as regiões brasileiras pela riqueza de espécies exploradas, quantidade de pescado capturado e dependência da população a esta atividade. Este estudo descreve a pesca comercial dos “tucunarés” Cichla spp. no Baixo Rio Tocantins-PA, norte do Brasil, na área de influência da UHE-Tucuruí, com ênfase no reservatório. O estudo foi dividido em 2 capítulos. O primeiro descreve a pesca em relação às artes de pesca, estratégia dos pescadores, ambientes explorados, sazonalidade e o manejo local segundo a percepção dos pescadores. Ainda neste capítulo, foram analisados o conhecimento local dos pescadores, a classificação etnobiológica dos “tucunarés”, e aspectos sócio-econômicos e ecológicos envolvidos. Foram realizadas entrevistas com os pescadores e observações diretas em campo. A pesca dos “tucunarés” no lago da usina tem grande importância na vida sócio-econômica desses pescadores, e se caracteriza como principal fonte de renda. A pesca ocorre em locais específicos e utiliza métodos e equipamentos rudimentares. Segundo os pescadores, a produção é influenciada por variáveis ambientais e pelo uso da rede de emalhar, a qual afasta os “tucunarés” dos ambientes de pesca. O uso do espaço é o principal conflito entre os pescadores. As relações sociais no sistema de parceria e a presença do atravessador diminuem a rentabilidade da pesca para o pescador. Os pescadores possuem conhecimento consistente sobre a ecologia dos “tucunarés”. O seu sistema de classificação reconhece três etnoespécies, duas das quais, constituem uma única espécie científica. No capítulo II, são analisados dados de captura dos “tucunarés” coletados pela ELETRONORTE de 1997 a 2003 e a unidade de esforço de pesca mais adequada para os dados. A captura foi analisada por porto, arte de pesca, tipo de embarcação, área de pesca e ciclo de enchente do rio. Os dados demonstram que as frotas dos diferentes municípios possuem características próprias e exploram as áreas de pesca mais próximas. Os maiores níveis de captura são encontrados nos períodos que o nível do rio está subindo ou descendo, sendo a pesca com “caniço”, responsável pela maior parte da captura. As canoas são as embarcações mais utilizadas. Os dados demonstram que a pesca dos “tucunarés” é mais importante nos municípios e áreas de pesca localizados no lago da usina. A CPUE só apresenta comportamento estatístico adequado quando analisada por área de pesca e as unidades de esforço mais adequadas são números de pescadores e de dias de pesca após sofrerem transformação logarítmica.

A fauna de califorídeos e sarcofagídeos (Insecta, Diptera) das matas e clareiras com diferentes coberturas vegetais da base de extração petrolífera, Bacia do Rio Urucu, Coari, Amazonas

Este trabalho foi realizado na base de extração petrolífera, bacia do rio Urucu, Coari, Amazonas, nos meses de abril, junho e outubro de 2007, em 16 áreas, sendo 12 de clareiras e quatro de matas, categorizadas em quatro ambientes (C1,C2,C3 e MT) conforme o tipo de cobertura vegetal. O objetivo do mesmo foi estudar a composição, abundância, riqueza e diversidade de Calliphoridae e Sarcophagidae (Insecta, Diptera) como também avaliar a possibilidade destes táxons serem utilizados como parâmetros para avaliação do estado de recuperação vegetal das áreas de clareiras. Foram coletados 7.215 califorídeos (três subfamílias, oito gêneros e 16 espécies), sendo que as espécies Chloroprocta idioidea (Robineau-Desvoidy,1830) (88,06%) e Paralucilia adespota Dear,1985 (4,35%) foram as mais abundantes. Os padrões de abundância de califorídeos não diferiram entre os ambientes, porém os ambientes foram distintos em relação a riqueza estimada e diversidade, formando dois grupos (C1-C2) e (C3-MT). A análise de ordenação (escalonamento multidimensional não-métrico) demonstrou que os ambientes diferiram entre si, como também uma maior semelhança entre C1-C2 e entre C3-MT, em relação à estrutura de comunidades de califorídeos. Na família Sarcophagidae foram coletados 3.547 espécimes, distribuídos em 10 gêneros, 6 subgêneros e 23 espécies, sendo que as espécies Sarcodexia lambens (Wiedemann,1830) (47,05%) e Peckia (Peckia) chrysostoma (Wiedemann,1830) (19,11%) foram as mais abundantes. Nesta família os padrões de abundância, riqueza estimada e diversidade diferiram entre os ambientes e separaram os mesmos em dois grupos, um de clareiras (C1,C2 e C3) e o outro de mata (MT). A análise de ordenação (escalonamento multidimensional não-métrico) demonstrou uma separação entre a fauna de sarcofagideos das clareiras e das matas. A cobertura de dossel influenciou nos padrões de abundância da espécie Eumesembrinella randa (Walker, 1849) e de riqueza estimada de califorídeos. Na família Sarcophagidae apenas a abundância da espécie Peckia (Pattonella) intermutans (Walker,1861) foi maior nos ambientes com maiores porcentagens de coberturas de dossel. A abundância das espécies Oxysarcodexia amorosa (Schiner,1868), O. fringidea (Curran & Walley,1934), O. thornax (Walker,1849), P. (P.) chrysostoma e S. lambens apresentaram uma relação linear negativa com a cobertura de dossel. Estes resultados indicam a possibilidade do uso destes padrões como parâmetros na avaliação de mudança na estrutura da vegetação.

Diversidade e abundância de algas epilíticas no setor do médio Rio Xingu-PA

Perifíton é definido como uma complexa comunidade de microorganismos (fungos, algas, bactérias, animais), que juntamente com partículas orgânicas e inorgânicas encontra-se aderido firme ou frouxamente, a um substrato submerso. As algas epilíticas são organismos encontrados naturalmente em rios e ambientes de corredeiras, além de outros ecossistemas. O presente trabalho tem por objetivo, caracterizar quali e quantitativamente a comunidade epilítica do setor do médio rio Xingu, durante um ciclo anual. No canal principal do rio Xingu, foi selecionado o ambiente de corredeira das localidades Boa Esperança e Arroz Cru. O epilíton foi removido, devidamente identificado, e preservado em solução de Transeau e posteriormente analisado em laboratório. Foram listadas 132 espécies, distribuídas em 78 gêneros. A riqueza total observada para Boa Esperança e Arroz Cru, nos meses estudados, foram de 108 e 101 espécies, respectivamente. Dentre todas as classes, Bacillariophyceae expressou maior contribuição nas duas localidades em termos de riqueza e abundância. A espécie epilítica mais abundante foi Aulacoseira granulata (Ehrenberg) Simonsen (Bacillariophyceae), para os locais estudados. Em novembro/2006 e janeiro/2007 (enchente), ocorreram às maiores densidades média: 133 e 124 ind.cm^-2 no ambiente fluvial Boa Esperança. No Arroz Cru foi de 107 e 90 ind.cm^-2. O menor valor de densidade média ocorreu em março/2007 (cheia), com 26 ind.cm^-2 no ambiente fluvial Boa Esperança e em agosto/2006 (enchente) com 15 ind.cm^-2 no Arroz Cru. A diversidade do epilíton variou entre os períodos sazonais. A precipitação, o vento, a turbidez e os nutrientes, possivelmente influenciaram nas variações de abundância, riqueza e densidade.

Origem e dinâmica do mercúrio em sistemas de transformação latossolo-espodossolo na bacia do Rio Negro, Amazonas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo evolutivo do sistema morfoclimático e morfotectônico da bacia do Rio Verde (MG), sudeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência do reservatório de Barra Bonita sobre a morfohidrografia da baixa bacia do Rio Piracicaba-SP: contribuições à geomorfologia antropogênica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Variação diária e caracterização morfológica das larvas de peixes do complexo estuarino do Rio Amazonas - PA

A grande importância dos recursos pesqueiros para a Amazônia, aliada à necessidade de ampliar os conhecimentos básicos sobre identificação das larvas de peixes (coletadas em ambiente natural), justifica o desenvolvimento deste trabalho, que tem como objetivo expandir as informações sobre o ictioplâncton, relacionando as com as tendências de variação diária e entre marés, do complexo estuarino do rio Amazonas – PA. As coletas foram realizadas durante o período diurno e noturno, no segundo semestre de 2007, pelo Projeto PIATAM mar II, sob ponto fixo na subárea 1 (estuário do rio Paracauari) e na subárea 2 (baía do Guajará) nas marés de sizígia e quadratura, em arrastos horizontais na sub-superfície da coluna d‟água com rede de plâncton cônico-cilíndrica e malha de 300μm. As amostras foram acondicionadas em recipientes contendo formalina a 4%. Os fatores hidrológicos foram obtidos in situ pelo Grupo de Oceanografia Química do Museu Paraense Emilio Goeldi. As amostras foram triadas e identificadas por meio de características morfológicas, morfométricas e merísticas, baseando-se na técnica de sequência regressiva de desenvolvimento e em bibliografias especializadas. As principais estruturas e características das fases iniciais dos peixes foram descritas e ilustradas, facilitando assim futuros estudos ictioplanctônicos para região. A temperatura superficial da água, potencial hidrogeniônico e oxigênio dissolvido não apresentaram diferenças significativas nas áreas estudadas. Os valores de salinidade não apresentaram diferença significativa entre as estações de coleta e marés, registrando apenas variação horizontal com aumento gradativo em direção à foz com valores máximos (12) e mínimos (0) para as subárea 1 e subárea 2, respectivamente. As maiores densidades de ovos foram registradas na subárea 1, em relação à subárea 2, com as maiores densidades para o período diurno (163,29 ovos/100m³) na subárea 1 e noturno (19,70 ovos/100m³) na subárea 2. As larvas foram distribuídas em 22 taxa representados por 13 famílias e 21 espécies, sendo os taxa dominantes: P. flavipinnis (46,29%), R. amazonica (19,75%), Engraulidae (10,70%), P. squamosissimus (7,55%), A. lineatus (5,19%), O. saurus (3,30%) e Gobiosoma sp. (2,15%), com elevada participação relativa dos Clupeiformes (76,75%). Quanto aos estágios de desenvolvimento, foi observada maior abundância de larvas em pré-flexão nas subáreas 1 e 2, sendo o estágio larval vitelino e pós-flexão os menos representativos. O período noturno apresentou as maiores densidade de larvas e número de taxa, evidenciando uma possível migração nictemeral do ictioplâncton. Apenas M. furnieri apresentou abundância significativamente maior nas amostras diurnas. A grande maioria dos taxa não apresentaram diferenças significativas entre as abundâncias diurnas e noturnas. Logo, a densidade de larvas e o número de taxa diferem entre o período diurno e noturno e entre maré. Portanto, as características morfológicas descritas no presente trabalho permitem uma adequada identificação das larvas, ampliando o conhecimento biológico das espécies estuarinas do litoral paraense, uma vez que as informações sobre larvas de peixes ainda são escassas, fazendo-se necessária uma intensificação nas pesquisas. Além disso, a compreensão da ecologia dos organismos, sobre tudo daqueles que apresentam seu ciclo de vida associado aos estuários, e as variações no transporte das larvas entre os períodos do dia e da noite e entre as marés são questões fundamentais para aprimorar o manejo e a conservação destes recursos renováveis.

Transformações na paisagem da bacia do rio Marrecas (SW/PR) e perspectivas de desenvolvimento territorial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

As transformações históricas e a dinâmica atual da paisagem na alta bacia do rio Pericumã, MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Coleta Seletiva Municipal, Educação Ambiental e Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis na Vertente Paulista da Bacia do Rio Paranapanema

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Produção do espaço e gestão hídrica na Bacia do Rio Paraibuna (MG-RJ): uma análise crítica

Pós-graduação em Geografia - FCT