Produção do espaço e gestão hídrica na Bacia do Rio Paraibuna (MG-RJ): uma análise crítica

Pós-graduação em Geografia - FCT

Inicialmente o trabalho apresenta uma reflexão sobre a produção do espaço no capitalismo e sua relação com o papel gestor territorial que o Estado moderno acaba por assumir nos dias atuais, visando garantir as condições necessárias para que possa haver, dentro de suas fronteiras nacionais, a acumulação do capital. Intenta-se mostrar nessa parte o contexto no qual se insere a gestão hídrica em nosso país e de uma porção espacial em particular: a Bacia do Rio Paraibuna. Em seguida, procuramos mostrar que o espaço na Bacia do Rio Paraibuna é fruto das profundas transformações que ocorreram nos vários períodos históricos nessa área. Este trabalho aponta a necessidade de se alargar os horizontes dos processos de gestão hídrica, em especial na Bacia do Rio Paraibuna, valorizando, entre outras coisas, a dimensão local das pequenas comunidades, povoados e cidades, para que se perceba tanto a trama das relações sociais aí presentes quanto o potencial existente para a construção de um processo de gestão hídrica participativa que atenda aos interesses comuns das populações como um todo, em especial nas decisões relativas à utilização das águas. Por fim, a análise realizada conduziu à percepção de que a gestão do território por políticas setoriais desarticuladas, com objetivos diferentes a serem alcançados, e por diferentes âmbitos de poder sem um grau desejável de integração é, também, elemento crucial a limitar as possibilidades de uma gestão hídrica eficiente, pois não assegura a sustentabilidade das águas e dos demais recursos ambientais como condição primordial para um desenvolvimento social abrangente que alcance todas as classes sociais.

This study begins with showing a reflexion about the spatial production in Capitalism system and its relation with the territorial management role played by the modern State. For its turn, the State is in charge of, in its national border, supporting the capital accumulation. Therefore, this thesis try to search for the larger context where the water management in each spatial scale of our country is involved. Afterwards, we are based on the idea that the space in the Paraibuna river basin is the result of profound transformations occurred through several historic periods in this area. This study points out the need of enlarging the view predominant in the process of water management, in special, in the Paraibuna River basin. On the way to this new practice it requires valorizing the local dimension of small communities, villages, so that the net of existing social relations and the resources to the building of a participative water management able to answer effective to the population interests as a whole, specially much care to the decisions linked to water usage. At last, this analysis conducted to the perception that territorial management made by partial and disarticulated polices with distinct aims to be reached, and, undertaken by different agents (municipal, state and federal) without a desirable integration are relevant factors on the way to limit a efficient water management capable to guarantee water sustainability and others environmental resources as a prime condition to a social development reaching to all social classes.