Comercio, conflictos y alianzas en la frontera luso-española: Capitanía de Río Negro y provincia de Maynas, 1780-1820 (Estudios)

In the colonial period, the Spanish politics towards the American frontiers was oriented not only to recognition and military protection of the borders, but also to control trade in the regions. During the demarcation of the boundaries in the 18th Century, the smuggling in the borders degenerated in various conflicts between the Spanish and Portuguese authorities. However, illegal trade played an important role en la satisfaction of the provisions in the zone, making possible the establishment of local alliances. This article addresses these questions taking as object the study the border Luso-Spanish in the Amazon Valley, between captaincy of Negro River and the province of Maynas, 1780-1820.

Diplomacia transfronteriza en tiempos de revolución: el Alto Río Negro iberoamericano, 1815-1820 (Estudios)

This article studies the impacts of the independence war in the regional border of the High Negro River, taking as it’s object of analysis the existing multiples connections between the inhabitants of both sides of the imaginary boundary line. From July 1817, the independence war in Venezuela changed the coordinates: the struggles between the republican patriots and those obedient to the King (Realistas), faithful to the restoration of the Spanish monarchy of Fernando VII, managed the great border region, and influenced the political, social and local dynamics, mainly the existing cross-border relations between both, impacted the ordinary life of the local population and affected the diplomacy between the Portuguese and Spanish American authorities, those faithful to the King (Realistas) and patriots.

Tejiendo con retazos de memorias insurgencias epistémicas de mujeres negras/afrocolombianas. Aportes a un feminismo negro decolonial

Esta investigación se interesó por la sujeta mujer negra, por sus existencias subjetivas y sus modos de saber, hacer y pensar. La pregunta que la guió fue: ¿cuál es el pensamiento/conocimiento que las mujeresnegras han producido para la vida desde su experiencia/condición/insurgencias de/al no-ser? Planteo que las mujeresnegras, en este caso específico las habitantes ancestrales del territorio-región del Pacífico colombiano, desde su subjetividad marginalizada, excluida, subordinada, han desplegado históricamente una ontología que reivindica la vida. Las mujeresnegras han sido sujetas activas y no entes pasivos. Han sido constructoras de mundos a través de diversas prácticas culturales (oralidad y poesía) y sociales (familia, comadrazgo, partería) con sentidos pedagógicos y espirituales que se constituyen hoy día en alternativas al desarrollo hegemónico depredador y en aportes para el Buen Vivir. Lo que realicé fue un acercamiento a las voces ignoradas de las mujeres negras, que son una producción marginal, desconocida, producida como no-existente. Esta investigación se propone dar cuenta del pensamiento propio de las mujeres negras, del territorio-región del Pacífico, tejido con la memoria de sus ancestras y sus ancestros y expresado en la palabra escrita, dicha, cantada o recitada. En sus prácticas colectivas, en sus actos de insurgencia, en sus expresiones de agencia. Se trata de aportar a la emergencia de voces históricamente acalladas que hablan desde su corporalidad subordinada, así como a la emergencia de un diálogo epistémico entre mujeres negras colombianas y de la región, que visibilice la diversidad de voces y permita la teorización sobre la experiencia propia y el aporte a la solución de los graves problemas que viven no solo las comunidades negras sino la región en general.

Karyotypes of a Cryptic Diploid Form of the Unisexual Leposoma percarinatum (Squamata, Gymnophthalmidae) and the Bisexual Leposoma ferreirai from the Lower Rio Negro, Amazonian Brazil

Karyotypes of Leposoma show a clear differentiation between species of the scincoides group from Brazilian Atlantic Forest (2n = 52, without distinctive size groups of chromosomes) and those of the parietale group from the Amazon (2n = 44, with 20M + 24m). In a previous study, we found that in the parietale group the parthenoform Leposoma percarinatum from the state of Mato Grosso, Brazil, exhibited a triploid karyotype (3n = 66) with 30 macrochromosomes and 36 microchromosomes. It was suggested that this karyotype arose after hybridization between a bisexual species with N = 22 (10M + 12m) and a hypothetical unisexual cryptic diploid form of the L. percarinatum complex. Herein, we describe the karyotypes for two species of the parietale group occurring sympatrically in the Arquipelago das Anavilhanas, lower Rio Negro, in Amazonian Brazil. The first represents a distinctive diploid parthenogenetic clone of the L. percarinatum complex, and the other is the recently described Leposoma ferreirai. Both species have 44 biarmed chromosomes clearly represented by 20 macrochromosomes and 24 microchromosomes and present Ag-NORs in one pair of the smallest sized microchromosomes; heteromorphism of size for these regions was detected in L. percarinatum. C-banding revealed blocks of constitutive heterochromatin on the telomeric and pericentromeric regions of macrochromosomes and some microchromosomes. The description of a diploid karyotype (2n = 44, 20M + 24m) for the L. percarinatum complex and its sympatric congener L. ferreirai provides new insight for a better understanding of the origin of parthenogenesis in the L. percarinatum complex.

Seroprevalence of anti-Leishmania spp. antibodies in rural dogs from the city of Monte Negro, State of Rondonia, Brazil

The present study assessed the prevalence of anti-Leishmania spp antibodies in dogs from the city of Monte Negro, State of Rondonia, Brazil ELISA (NE >= 3) and IFAT (>= 1 40) were used to evaluate 161 serum samples collected from rural dogs from Monte Negro Forty-five (27 9%) dogs were positive by ELISA tests and five (3 1%) were positive by IFAT The present study showed for the first time the frequency of exposure to Leishmania spp in dogs in the State of Rondonia, Amazon Region

O movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: um estudo sobre a luta por sentidos sobre a igualdade racial no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relação entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Será que a constituição de uma Secretaria, com status de Ministério de Estado, é capaz de promover mudanças na visão de desigualdade racial institucionalizada pelo Estado brasileiro? Nosso estudo busca entender como o conflito sobre o sentido da desigualdade racial é incorporado às Políticas Públicas. Utilizamos a categoria analítica Movimento Social para compreender o Movimento Negro, identificando alguns frames que orientam a sua ação. Evidenciamos que estes frames se relacionam na constituição do lugar (entendido como uma série de ligações, nas quais os sentidos das relações sociais são construídos, onde há disputas de poder sobre esses sentidos) da SEPPIR. A ação do Movimento Negro coloca em conflito os sentidos institucionalizados pelo Estado, que se utiliza da cooptação para desmobilizar o Movimento. Ao discutirmos a relação entre Movimento e Estado, relacionamos os frames identificados com a naturalização da desigualdade racial. Essa versão institucionalizada atribui principalmente ao nosso passado escravocrata a causa dessa desigualdade, não apontando para a compreensão do papel do racismo na manutenção dessa desigualdade. Sugerimos, assim, que a noção de justiça, reposicionada pelo reconhecimento, e a discussão de direitos humanos podem ser um caminho, não apenas para lutar contra esta naturalização, mas também para irmos além da cooptação.

Saúde indígena na Amazônia brasileira : estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro -AM

Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro – Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.

O negro representado na revista Raça Brasil : a estratégia de identidade da mídia étnica

A Raça Brasil, revista dirigida ao leitor afro-descendente, objetiva-se a proporcionar auto-estima e visibilidade ao negro, a partir de uma representação baseada em valores considerados positivos. Lançada em setembro de 1996, a revista é a mais importante publicação comercial etnicamente segmentada, em virtude da expressiva circulação que já apresentou em seu tempo de existência. Esta dissertação busca identificar quem é o negro representado na revista Raça Brasil. Para isso, estuda a forma como os meios de comunicação se posicionam frente à questão racial, considerando o poder simbólico que possuem. Além disso, aborda a teoria da identidade e a construção da identidade brasileira, o que embasa o estudo dos valores partilhados na cultura nacional sobre os afro-descendentes e fundamenta a análise da revista Raça Brasil. Junto à análise, é apresentado um panorama geral da publicação através da descrição da revista. O estudo da publicação permite afirmar que o negro representado na revista Raça Brasil corresponde, entre outros aspectos, a uma pequena parcela dos afro-descendentes que conseguiram alcançar uma condição melhor de vida. Ou seja, para se dirigir a esses prováveis consumidores, que compõem a classe média formada por afro-descendentes, os produtores da revista Raça Brasil constroem uma representação com o propósito de que o leitor se identifique com exemplos de ascensão social do negro, auto-estima e a assunção de mestiços como negros. Sendo assim, a revista pode ser compreendida como uma estratégia de identidade da parte dos seus produtores.

Movimento negro e "democracia racial" no Brasil: entrevistas com lideranças do movimento negro

O presente trabalho tem por finalidade examinar essa questão à luz das entrevistas com lideranças do movimento negro no Brasil realizadas no contexto do projeto “História do movimento negro no Brasil: constituição de acervo de entrevistas de história oral”, desenvolvido a partir de setembro de 2003 pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, com apoio do South-South Exchange Programme for Research on the History of Development (Sephis), sediado na Holanda, e do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O acervo constituído conta atualmente com 70 horas de entrevistas gravadas com 25 lideranças de diferentes estados do país, as quais serão objeto da análise. O objetivo é verificar, à luz das entrevistas gravadas até o momento, como se constituiu o que hoje se chama o “movimento negro contemporâneo”, quais foram suas estratégias e suas formas de atuação, na década de 1970 e no começo dos anos 80. Que influências e acontecimentos são considerados, hoje, decisivos pelas lideranças? Para isso, estaremos nos voltando principalmente para a análise das entrevistas daqueles(as) que tiveram atuação nesse período inicial – poderíamos dizer, daqueles(as) que “fundaram” propriamente o movimento negro contemporâneo. Como nossa pesquisa está em andamento, o resultado desta análise é preliminar, principalmente porque ainda não conseguimos ouvir todas as lideranças que atuavam na virada dos anos 70 e 80, no Brasil. Apesar dessas limitações, o escopo que serve de base para o presente texto é bastante representativo, pois inclui pessoas de diferentes regiões, como Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Sergipe, por exemplo.

História do movimento negro no Brasil: constituição de acervo de entrevistas de história oral

O presente trabalho tem por finalidade apresentar os primeiros resultados do projeto de formação de um banco de entrevistas de história oral sobre a história do movimento negro no Brasil. Este projeto objetiva acrescentar ao universo do estudo sobre as relações raciais no Brasil um banco de entrevistas com lideranças negras; de um lado, para constituir um registro da trajetória e do desempenho destas lideranças em diferentes momentos de nossa história e, de outro, para trazer ao próprio debate sobre a questão racial no Brasil (ao longo da história e com vistas ao presente e ao futuro) a contribuição daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera.

Ideias de ativismo regional: a transformação das leituras brasileiras da região

Este artigo estuda a transformação progressiva das leituras brasileiras sobre o ambiente regional durante as décadas de 1990 e 2000. Inicialmente, o ensaio caracteriza o padrão brasileiro de ativismo regional à luz das principais iniciativas adotadas pelo país e dos métodos utilizados para lidar com os obstáculos e ambiguidades inerentes à sua política regional. Em seguida, apresenta o leque de novos conceitos estratégicos que vêm informando o comportamento brasileiro na região. Por fim, o artigo aponta alguns dos silêncios e contradições mais recorrentes desse ideário emergente.

Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia

Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado certa perplexidade na comunidade jurídica, pois parte dela o encara como uma ameaça aos valores democráticos e à soberania popular, enquanto outros entendem que a intervenção do Judiciário nestes casos, ao ouvir imparcialmente as demandas de grupos fragilizados, tem contribuído para sua inclusão e, portanto, para o aprimoramento da democracia. O ponto de partida deste trabalho é de que a novidade do fenômeno ainda não permitiu sua completa compreensão, nem a avaliação de suas reais dimensões e que o Judiciário não é, necessariamente, mais aberto a ouvir demandas de grupos fragilizados. Para comprovar esta hipótese, observarei como o Judiciário tem atuado na questão habitacional, que constitui um tema central para a discussão do papel das instituições jurídicas, sem mencionar que constitui o déficit habitacional um problema crônico e de enorme dimensão no Brasil. Finalmente, o direito à moradia foi escolhido porque coloca, de maneira muito nítida, o juiz frente ao dilema de atuar como um agente de transformação social ou de continuar no exercício de sua função tradicional de solucionador de conflitos. Para realizar minha tarefa, observei a jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde está localizado o maio centro urbano do Brasil e concentra-se a demanda habitacional, desde a promulgação da Emenda Constitucional n.º 26 em 14 de fevereiro de 2000 até 25 de abril de 2010. A minha conclusão é a de que os tribunais estudados pouco interferem em políticas públicas habitacionais ou em relações jurídicas para a proteção à moradia, cujo conteúdo, por esta e outras razões, continua ainda muito pouco definido.

Direito probatório e ativismo judicial: a transformação do ônus probatório em um direito à prova

O objetivo do trabalho de conclusão de curso é analisar a matéria da prova, no que toca as regras do ônus da prova e à inversão do ônus da prova na defesa do consumidor. Relacionando-as com o tema do ativismo judicial, para isso realizaremos uma pesquisa de princípios processuais e jurisprudência.