Custo aluno qualidade

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido

Relata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.

Qualidade da democracia e accountability : o Brasil pode ser medido?

Apresenta algumas das principais metodologias para "mensuração" da qualidade da democracia, sintetiza as discussões sobre o sentido da accountability e seu uso, para aplicá-los ao caso brasileiro, com o objetivo de analisar criticamente o próprio sentido e utilidade dos conceitos.

A contribuição da Legimática para a qualidade formal do texto legislativo

O objetivo deste trabalho é identificar como as ferramentas propostas pela Legimática podem contribuir para diminuir as deficiências dos textos legislativos apontadas pela Legística. A preocupação com o processo de criação e com a qualidade do texto legislativo por ele produzido é o foco principal da Legística Formal. Esta atividade encontra amparo nas ferramentas propostas pela Legimática que auxiliam a elaboração de normas legais por meio de processadores eletrônicos de textos concebidos especificamente para este propósito, ou seja, redação de leis. Tais ferramentas garantem o emprego de regras formalmente estabelecidas para um texto legal, e de forma mais abrangente, facilitam a clareza, o rigor e a uniformidade da linguagem legislativa do documento produzido. A realização de pesquisas qualitativa e bibliográfica permitiu propor a criação de um software que auxilie no processo de elaboração normativa dos órgãos legislativos federais brasileiros baseando-se em considerações de especialistas, análise de ferramentas semelhantes e referências na literatura.

A importância da assessoria de imprensa para a representação e qualidade da democracia

Analisa a relação entre a qualidade da democracia e as ferramentas comunicacionais utilizadas pelas assessorias de imprensa dos representantes que atuam no Poder Legislativo. A análise parte de uns dos elementos essenciais para a consolidação de um estado democrático, o papel da assessoria de imprensa para a participação cidadã e para a prestação de contas. Analisam-se ainda os aspectos importantes da conexão eleitoral presentes no trabalho das mesmas. Para avaliar a importância dessa estrutura de serviço, o estudo fez um levantamento nos gabinetes da Câmara dos Deputados que verificou a quantidade de parlamentares que possuía assessoria de imprensa e ainda, se as mesmas eram realizadas por profissionais especializados, jornalistas. Aliado aos dados, o estudo avaliou a estrutura de duas assessorias de imprensa de parlamentares de diferentes regiões e trajetórias, para então examinar como as ferramentas de trabalho desses profissionais influenciam em uma sociedade democrática de qualidade. Na pesquisa quantitativa, observou-se que a maioria dos deputados utiliza a assessoria de imprensa em seus mandatos e que as mantém em seu estado de origem (base eleitoral). Já na análise qualitativa, observou-se que há aspectos da conexão eleitoral presentes na rotina de trabalho desses assessores de imprensa e que, as mais diferentes formas de divulgação das atividades parlamentares, elaborados por estes profissionais, contribuem para o aumento da prestação de contas e, consequentemente, para uma democracia de qualidade.

Qualidade da informação : o impacto nos processos de posse, cadastro e movimentação parlamentar da Câmara dos Deputados

This work describes an information quality assessment on the processes of the Chamber of Deputies of Brazil, which allow a new deputy to integrate the House, maintain his records and control Deputies absences, using a qualitative approach. The motivation was to find out if there were some information quality issues and to identify its impacts in order to prioritize which information could be analyzed later in a quantitative way. The author did a literature review about information quality. Also, a questionnaire and an interview were applied with the main actors of those processes. The results have shown the existence of information quality issues and were suggested some actions that should be done by the Chamber of Deputies of Brazil. At last it was suggested a long-life Information Quality Program and some future work in order to continue this research.

Qualidade ambiental nos municípios com maior população urbana

Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados à gestão pública ambiental em mais de 1.090 municípios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a área urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentável, assunto de extrema relevância para o contexto atual, pode e deve ter o município como lócus para a realização de ações que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importância do meio ambiente para os gestores municipais através da existência ou não de instrumentos de gestão pública ambiental. Para refletir sobre a temática urbano ambiental, verificam-se, também, elementos de outras políticas setoriais, tendo como referência a própria Constituição Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Saneamento Básico e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acabam por ancorar, também, a gestão pública ambiental.

Legislativo e o controle da qualidade dos programas de televisão

Estuda a atuação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no sentido de dar respostas à sociedade em relação às denúncias de violações aos direitos humanos e aos princípios éticos, que ocorrem em alguns programas transmitidos pela televisão. Enfoca a associação da Comissão com organizações da sociedade civil em defesa da participação popular no controle da qualidade dos programas dos canais abertos de televisão. O lançamento da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania", objeto de estudo da pesquisa, foi o instrumento de fiscalização e controle formulado pela Comissão e seus parceiros, oriundos dessas entidades, visando estabelecer um canal de denúncias e de ressonância social sobre as violações aos direitos humanos e aos princípios éticos que são recorrentes no cenário da televisão brasileira. Soma-se a esta questão, a ausência de qualquer controle público ou social, sobre os programas de televisão, embora seja autorizado e fiscalizado seu funcionamento.

Los Peces Argentinos de Agua Dulce: Iconografía

En el transcurso del año 2007 se cumplieron cuarenta años de la publicación de la obra Los peces argentinos de agua dulce de Raúl A. Ringuelet, Raúl H. Arámburu y Armonía Alonso de Arámburu, la que representó un hito dentro de la ictiología nacional y regional. Por este motivo, el Programa para el estudio y uso sustentable de la Biota Austral Probiota), como un modesto homenaje a sus autores, quiere rescatar parte de la misma, ya que su reedición total para nosotros es hoy un objetivo imposible de cumplir. Para ello, hemos elegido reproducir su iconografía la cuál esta compuesta de 10 láminas y 37 figuras cuyos autores fueron A. Alonso de Arámburu, Carmen Castellano, Irma Cicchini, María E. Costa, María L. Fuster, E. Maristany, Ana Thörmalen y Carlos. A. Tremouilles. En este documento se agrupan las láminas en una primera sección y posteriormente las figuras, para finalizar con un apéndice que contiene la lista de las especies mencionadas con su sistemática actualizada. Este es otro paso dirigido a la consolidación de nuestra disciplina, ya que manteniendo siempre el recuerdo vivo del pasado lograremos afianzar el presente, lo que nos permitirá planificar con fundamentos nuestro futuro. (PDF tiene 60 paginas.)

Bibliografía de los peces de agua dulce de la Argentina Suplemento 1996-2002.

Between 1981 and 1995, we published five bibliographic lists (López et al., 1981, 1982,1987, 1989 y 1995) that included the publications referred to Argentine freshwater fishes and related general information published since Ringuelet et al. (1967). We included Uruguayan papers until 1989, when it became apparent that our access to those materials was not complete. Other bibliographic collections were published on several subjects (López et al., 1991, 1993, y Ferriz et al., 1998). In the foreword to the 1995 list, López stated that it was difficult to assess the actual usefulness of the lists, since they were seldom quoted in research papers. This consideration, along with the wide success of electronic databases, caused us to discontinue the series, since its only goal had been to increase the knowledge and access to local research papers and foreign publications of interest to local researchers. Regrettably, our experience indicates that access to scientific literature is still, if not difficult, somewhat arbitrary. Apart from that, the continuous work on diverse research lines at División Zoología Vertebrados of Museo de La Plata leads to the accumulation of a multiplicity of information which may be sorted out for the use of others without much difficulty. At present, electronically-supported databases appear as the simplest way to do this. The future will show if this method is more efficient than the preceding one. In this issue we have included papers published between 1996 and 2002; and it is our purpose to update the list on a yearly basis. Papers included cover Argentine fish fauna and some related subjects of more general interest. Naturally, it is hardly surprising that some involuntary omissions will occur when addressing this subject. Any corrections and/or additions will be incorporated in following versions; and all information is most welcome.

Bibliografía de los peces de agua dulce de la Argentina Suplemento 2003-2004

According to our statement in the previous editions of this list (1996-2002), we provide here an update to the year 2004, including, as always, some references omitted before. This bibliography is edited electronically, considering that this method assured a wider distribution, at least in the opinion sent us by some researchers. The increase, progressive in general, in the number of publications, is evident. It has been analysed by Gómez & Ferriz [2002 (2004)], using mainly the present series of compilations. A reading of this list shows a change, with a noticeable increase in the number of papers on molecular aspects and genetics, and also in conservations subjects. This, in our opinion, show real recent changes in approximations and technologies. We thankfully acknowledge to many authors for sending information about their works.

Bibliografía argentina de peces de agua dulce.

Espanol: En la presente lista bibliográfica fueron recopiladas las referencias sobre los peces continentales de la Argentina, del período comprendido entre mediados del siglo XVIII y fines del año 2005. Incluye las listas bibliográficas publicadas durante los años 1981 a 2004, y las citas no mencionadas en ellas. Se incluyeron el ISSN o ISBN según correspondiera, la abreviatura oficial y el lugar de origen de las publicaciones. En algunos casos, los ISSN, las abreviaturas de los nombres de las publicaciones o su procedencia, mencionados en los catálogos, no coinciden con los de la home page de la publicación. Una bibliografía puede ser muy rica y aún estar incompleta. Requiere de sus lectores algún interés histórico, y aún un interés profundo por su tema. Ante una bibliografía, muchos investigadores preferirían no encontrar algunas referencias, y de hecho, muchas son oportunamente olvidadas. Por no saber como hacerlo, o por menosprecio, estas listas raramente son citadas en los trabajos, aunque sobre algunos temas en particular, sería realmente difícil formarse una idea si las bibliografías no existieran. Aún desde el comienzo es complicado precisar un criterio de inclusiones. Por ejemplo, gran parte de la ictiofauna Argentina se encuentra también en Brasil. ¿Justifica esto incluir informes perdidos sobre artes de pesca en una cuenca distante? ¿Deben los clásicos, que todo el mundo conoce y el que se inicia encontrará sin dificultad, ser incluidos? Aún a un grupo que se dedicara full time a este trabajo, le sería difícil verificar la precisión de las citas antiguas, en las que fechas y autoría cambian según la investigación histórica. En una bibliografía más o menos general, la perfección atenta contra la publicación. Sin embargo, pensamos que es conveniente hacerlas. Una mirada a este volumen, muestra la enorme cantidad de desarrollos en muchos temas, y la regla que uno de nosotros ha mencionado desde hace tiempo: siempre hay más publicado sobre un tema de lo que uno cree. La sospecha de que con sólo mirar lo que está hecho, muchos subsidios podrían utilizarse para algo más útil que algunas evaluaciones repetidas de recursos o biodiversidad, es un poco pesimista y no haremos perder trabajos insistiendo en eso. Cada generación elige sus metas, su propia base epistemológica, sus trabajos preferidos y los que desecha. Aún en trabajos perdidos o de mala calidad, es posible encontrar datos valiosos. Ningún proyecto, por mejor diseñado que esté, podrá mostrar en el presente los organismos que vivían en el pasado en un lugar en el que las condiciones han cambiado, o lo hará en términos de otra disciplina. En los temas aplicados la información del pasado puede ser importantísima. Aún en una disciplina tan conservadora como la nomenclatura, los cambios pueden ser exasperantes; no pueden serlo menos en las que intrínsecamente, como la ecología, es lo que estudian. Para dar una idea más precisa del desarrollo de la ictiología en la Argentina, esta lista podría ir acompañada de una apreciación crítica. Entendemos que una tarea así exige un trabajo diferente, de cierta magnitud y con no pocos elementos históricos. Aunque tiene deficiencias, la ictiología argentina constituye una acumulación de conocimientos de considerable calidad y pertinencia para la historia natural de América del Sur. Dejamos a los lectores que cada uno haga la suya. English: For the present list, references on freshwater fishes of Argentina were compiled from the period between middle XVIII Century and the end of the year 2005. It includes previous lists published during 1981 to 2004, and references not mentioned therein. The ISSN o ISBN numbers were included, as well as the official abbreviations and the place of origin of the periodicals. In some cases, these data as quoted in catalogs, do not agree with those in the home page of the publication. A bibliography may be very rich and anyway never complete. It requires from its readers some historic interest and indeed a deep interest on his (her) subject. Browsing a bibliography, many researchers would prefer not to find some references, and in fact, sometimes they forget some of them. Not imagining how to do it, or because people do not concede importance to them, bibliographic lists are rarely quoted in papers, though some subjects would be rather difficult to understand if list of publications would not exist. Even from the beginning, it is difficult to precise a criterion of inclusions. For example, many Argentine fishes occur also in Brazil. Does this justify the inclusion of grey reports on a distant basin? Should classic works, that everybody knows and are easily found, be included? Is near impossible, even for a group dedicated full time to this work, to verify the precision of old citations, whose dates and authorship change according to authorities and historical research. In a more or less general bibliography, completeness is against publication. Nevertheless, we think that is convenient to prepare these lists. A look at this volume shows the enormous developments in many subjects, and the rule that one of us mentioned long ago: there are always more papers on any subject than one suspects. Looking at what has already been done raises the suspicion that many grants could be used for something more useful than repeated evaluations of biodiversity or resources. This is a bit pessimistic, and we do not want to erase working opportunities. Each generation chooses its targets, its own epistemological base, its preferred papers and those that rejects. Even in lost or bad quality papers, the possibility of finding valuable information exists. No project, whatever the appropriateness of its design, could show at present which organisms lived in the past in a place where environmental conditions have changed, or it will do it in terms of another discipline. In applied subjects, information from the past can be very important. Even in a conservative discipline as nomenclature, changes can be exasperating. They are not lesser in those like ecology, where change itself is studied. To provide a more precise idea of the development of ichthyology in Argentina, this list could be accompanied by a critical appreciation. We understood that such an aim requires a different work, with no few historical elements and of certain magnitude. In spite of some deficiencies, Argentine ichthyology, resulting from collaboration of both local and foreign people, constitutes a bulk of knowledge of considerable quality and pertinence for the natural history of South America. We leave each reader to make his (or her) own evaluation. (Texto en Espanol. PDF tiene cien setenta paginas.)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos

Acima do título : Câmara dos Deputados, Departamento Técnico

Nombres vernaculares de algunos de nuestros peces de agua dulce.

Lista de géneros y especies de peces de agua dulce de la Argentina con datos estadísticos y nombres vernaculares. (PDF tiene 17 paginas.)