Garapenerako lankidetza Euskadin, 25 urte : erakunde publikoetako politika eta euskal lankidetza sistema

Lan honek, azken 25 urtetan zehar Euskal Herriko erakunde nagusienek aurrera eramandako Garapenerako Lankidetza politikak ditu aztergai. Helburu honekin, lana bi multzo nagusitan banatu da. Lehen analisia, aipaturiko politiken diseinuan oinarritzen da; eta bigarren analisiak aldiz, politika horiek aurrera eramandako modua du ikergai. Honetarako, Euskal Autonomia Erkidegoko zazpi erakunde nagusienetako 300 dokumentutik gora eta hauek finantzaturiko ia 7.000 jarduera aztertu dira.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 247] 

Na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recomeça a votação dos direitos individuais e coletivos, que fazem parte do primeiro capítulo do Título II do substitutivo. Hoje a votação começou pelo §6º que garante a liberdade de culto e a liberdade de consciência e de crença. O parágrafo foi aprovado com a inclusão da emenda do Deputado Artur da Távola (PMDB-RJ) que pediu a retirada da expressão “que não contrariem a ordem pública e os bons costumes”. Aprovado sem nenhuma alteração o § 7º que trata da liberdade de locomoção no território brasileiro em tempo de paz. A seguir foi votado o §8º, no qual se afirma que a tortura e tráfico ilícito de drogas são considerados crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de concessão de anistia. O Deputado José Tavares (PMDB-PR) não concorda com o texto aprovado, que não torna crime inafiançável o tráfico de drogas. Votado também o § 9º, que trata do livre exercício de qualquer trabalho, observadas as qualificações profissionais que a lei exigir. Estudantes de comunicação se manifestaram no Congresso pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O estudante de comunicação Elton Antunes informa que a luta pelo diploma faz parte de uma luta mais ampla, que é a democratização dos meios de comunicação. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) é favorável à exigência de diploma para o profissional de comunicação, esclarecendo que não se trata de defender apenas o interesse do jornalista, mas de toda a sociedade. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) informa que cada um tem que estar perfeitamente habilitado para exercer sua profissão com responsabilidade. O Deputado Rodrigues Palma (PMDB-MT) apresentou uma emenda contra o diploma profissional para jornalista, que foi rejeitada, sendo mantido o texto do substitutivo que garante a qualificação profissional para todas as profissões. O Deputado Joaci Góes(PMDB-BA) discorda do texto aprovado, em relação a exigência de diploma para jornalistas.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 247 B]

A nova Constituição dará ao Congresso a função de fiscalização do orçamento público. Na abertura do Seminário Internacional Poder Legislativo e Orçamento Público, o Ministro do Planejamento Anibal Teixeira afirma ser favorável a essa medida. O Senador Severo Gomes (PMDB-SP) afirma que o mecanismo fundamental para o dinheiro público ser usado corretamente é a fiscalização do Poder Legislativo e também das organizações da sociedade civil. Fim do prazo para os pedidos de destaque. O Líder do PDS, Deputado Amaral Neto (PDS-RJ) defende a pena de morte na Constituição. O Líder do PL, Deputado Adolfo Oliveira (PL-RJ) está satisfeito com o substitutivo, pois considera que ele extermina os marajás no serviço público e pune os traficantes de tóxicos. Sistema de governo é o tema que mais divide as opiniões na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado César Cals Neto (PDS-CE) informa que a radicalização sobre o assunto não é boa e que o parlamentarismo misto é a melhor escolha. Parlamentaristas do PFL se organizam em favor do parlamentarismo puro. O Secretário-Geral do PFL o Deputado Saulo Queiroz esclarece que o partido quer um parlamentarismo que não traga o risco do hibridismo e também garanta um período de transição. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) informa sobre a adesão da bancada do seu partido ao parlamentarismo.

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez

Texto manuscrito em espanhol com caligrafia do século XVIII.

Proceedings of the scoping meeting on Sustainable Aquaculture for Poverty Alleviation (SAPA), Hanoi, Vietnam, 23-25 May 2000

Vietnam has a large number of poor people whose livelihoods depend in various ways on aquatic resources. More than 20 million people living along the coastline are among the most vulnerable and poorest in Vietnam and similarly poor situations occur with more than 10 million population living in mid and highland areas throughout the country. The Government of Vietnam is giving high priority to the poverty alleviation and following several successful government and donor funded projects, it is recognized that aquaculture can and should play an increasingly important role in improving the livelihoods of poor people. (Pdf contains 216 pages).

Cruise Report 64-S-6: N. B. Scofield, September 29 to October 25, 1964

(PDF contains 4 pages.)

The results of an exploratory fishery cruise for Loligo Opalescens in southern and central California, June 5-25, 1974

During June 1974 the California Department of Fish and Game, in cooperation with the Sea Grant program at Moss Landing Marine Laboratories, conducted an exploratory fishing cruise that extended from La Jolla to Santa Cruz and included the Channel Islands, concentrating on inshore waters. The cruise was preliminary to the initiation of a major program of squid research and had six objectives: 1) To gather samples of market squid (Lo1igo opa1escens) for population, growth, aging and food chain studies. 2) To locate potential new fishing grounds. 3) To investigate methods for determining spawning intensity. 4) To gather data on oceanographic parameters of the spawning grounds. 5) To make incidental collections as requested by other investigators. 6) To familiarize Sea Grant personnel with the capabilities of the Department's largest research vessel, ALASKA, with respect to squid. Especially good weather and oceanographic conditions persisting throughout the cruise enabled us to make 66 night1ight stations, 17 midwater trawls and eight bottom trawls. Fishable concentrations of squid were discovered in the areas between Cape San Martin and Partington Point, between Pfeiffer Point and Point Sur, and in Carmel Bay, heretofore unfished. Squid spawning off Santa Cruz Island was observed utilizing an underwater observation chamber aboard the vessel. Mating and feeding behavior were observed in shipboard aquaria. PDF contains 28 pages)

Valor social y ética del deporte

Ponencia invitado en el congreso internacional XII congreso AEISAD."El Factor Humano: Cuando la diferencia la marcan las personas" 25/10/2012 San Sebastián - Coeditado por: Juan Aldaz Arregui, Alberto Dorado Suárez, Pedro Jesús Jiménez Martín, Anna Vilanova Soler

Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Há 25 anos, era promulgada a Lei nº 8.069, de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, inovadora em diversos aspectos, constitui importante marco jurídico, por criar mecanismos que possibilitam a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes conferidos pela Constituição Cidadã.

Environmental quality and aquaculture systems: Proceedings of the Thirteenth U.S.-Japan Meeting on Aquaculture, Mie, Japan, October 24-25, 1984

The United States and Japanese counterpart panels on aquaculture were formed in 1969 under the United States-Japan Cooperative Program in Natural Resources (UJNR). The panels currently include specialists drawn from the federal departments most concerned with aquaculture. Charged with exploring and developing bilateral cooperation, the panels have focused their efforts on exchanging information related to aquaculture which could be of benefit to both countries. The UJNR was begun during the Third Cabinet-Level Meeting of the Joint United States-Japan Committee on Trade and Economic Affairs in January 1964. In addition to aquaculture, current subjects in the program include desalination of seawater, toxic microorganisms, air population, energy, forage crops, national park management, mycoplasmosis, wind and seismic effects, protein resources, forestry, and several joint panels and committees in marine resources research, development, and utilization. Accomplishments include: Increased communication and cooperation among tecbnical specialists; exchanges of information, data, and research findings; annual meetings of the panels, a· policy-coordinative body; administrative staff meetings; exchanges of equipment, materials, and samples; several major technical conferences; and beneficial effects on international relations. (PDF file contains 56 pages.)

Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Analisa o Plano Nacional de Educação 2014-2024, que apresenta várias diretrizes, entre elas a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educação e a valorização dos profissionais de educação, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Mechanism of transport of saquinavir-loaded nanostructured lipid carriers across the intestinal barrier

[EN] The aims of this work were (i) to evaluate the potential of nanostructured lipid carriers (NLCs) as a tool to 24 enhance the oral bioavailability of poorly soluble compounds using saquinavir (SQV), a BCS class IV drug 25 and P-gp substrate as a model drug, and (ii) to study NLC transport mechanisms across the intestinal barrier. 26 Three different NLC formulations were evaluated. SQV transport across Caco-2 monolayers was enhanced up 27 to 3.5-fold by NLCs compared to SQV suspension. M cells did not enhance the transport of NLCs loaded with 28 SQV. The size and amount of surfactant in the NLCs influenced SQV's permeability, the transcytosis pathway 29 and the efflux of SQV by P-gp. An NLC of size 247 nm and 1.5% (w/v) surfactant content circumvented P-gp 30 efflux and used both caveolae- and clathrin-mediated transcytosis, in contrast to the other NLC formulations, 31 which used only caveolae-mediated transcytosis. By modifying critical physicochemical parameters of the 32 NLC formulation, we were thus able to overcome the P-gp drug efflux and alter the transcytosis mechanism 33 of the nanoparticles. These findings support the use of NLCs approaches for oral delivery of poorly 34 water-soluble P-gp substrates.

Reproduction, maturation, and seed production of cultured species: Proceedings of the Twelfth U.S.-Japan Meeting on Aquaculture, Baton Rouge, Louisiana, October 25-29, 1983

The United States and Japanese counterpart panels on aquaculture were formed in 1969 under the United States-Japan Cooperative Program in Natural Resources (UJNR). The panels currently include specialists drawn from the federal departments most concerned with aquaculture. Charged with exploring and developing bilateral cooperation, the panels have focused their efforts on exchanging information related to aquaculture which could be of benefit to both countries. The UJNR was begun during the Third Cabinet-Level Meeting of the Joint United States-Japan Committee on Trade and Economic Affairs in January 1964. In addition to aquaculture, current subjects in the program include desalination of seawater, toxic microorganisms, air pollution, energy, forage crops, national park management, mycoplasmosis, wind and seismic effects, protein resources, forestry, and several joint panels and committees in marine resources research, development, and utilization. Accomplishments include: Increased communication and cooperation among technical specialists; exchanges of information, data, and research findings; annual meetings of the panels, a policy-coordinative body; administrative staff meetings; exchanges of equipment, materials, and samples; several major technical conferences; and beneficial effects on international relations. (PDF file contains 79 pages.)