A assistência técnica nos habitats do MST e o papel do arquiteto e urbanista

This dissertation is about Architect and town planner inserts in the technical support of the Rural establishment and of the possibilities of changes in their habitat. It also looks for its participation through the production of those spaces with or without its performance through two references cases, in Rio Grande do Norte , one called settlement Eldorado de Carajás and another one called Maria da Paz. At first the process represents the model that was adopted systematically by Incra until the middle of the year 2000 with the sub-contracting of their construction work through small companies. These standardized projects which are executed without registration in the system CONFEA/CREA without demand of professional authorship and of technical responsibility of the work. But the process taken place at Maria da Paz s area was configured as one of the first initiatives that stopped with those practices. Consolidated through a partnership among UFRN MST and INCRA/RN, the Architect s technical support and town planner brought new technician-scientific organization and execution of the soil parcels and its habitat. The participation of UFRN was done through a group of studies in land reform and Habitat (GERAH) being this author and coordinator of the methodological proposal, based on the regressive-progressive method and in the inclusion of the conflict as responsible of the ruptures and transductions both done by Henry Léfèbvre and in the research action approached by Carlos Brandão. Therefore it included the process of social learning and collective production of new knowledge and attitudes in relation to the environment in the process called as attended self management in spite of the transformations happened with this new agent s participation. The people re-located to the new areas that got involved in the process and finished their constructions reelaborating the daily practice of the collective effort passed to the self management without technical support. Years later the implantation of those two experiences our research verified that there is a positive image concerning the Architect and town planner, related, most of all to the conception of the activities, orientation and execution of constructions projects and of acceptance of those professionals to the processes of implementation of the Habitats of the Rural establishments. This dissertation analyses this form of performance, from and beyond these images trying to find the professional, specificities or methodological in such a way to demonstrate the importance of its insertion in the formulation and attendance of the more of 100.000 habitats of Rural establishments of the land reform of the country that correspond to most of the housing social interest in the country side

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 136 A]

Descrição do Projeto Nhundiaquara, uma experiência de reforma agrária no município de Morretes, no litoral do Paraná, baseada na distribuição de terras de uma antiga usina de açúcar. Assentados falam das suas terras e do trabalho. A assistência aos assentados é feita pela ACARPA (Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná), cujos técnicos fornecem sementes, ensinam técnicas de cultivo e dão apoio financeiro. Apresentação de dados sobre projetos de assentamentos criados pelo INCRA no Brasil. Assentados acreditam na reforma agrária e pedem aos deputados e senadores da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) melhores condições de trabalho aos colonos.

Um primeiro balanço da Colonização Agrícola em Rondônia.

Este trabalho analisa a evolução do perfil agro-sócio-econômico e ambiental de quase duas centenas de agricultores da fronteira agrícola em Rondônia, entre 1986 e 1996. Esse acompanhamento, baseado em cerca de 250 variáveis, foi realizado por uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos Naturais por Satélite e da organização não governamental Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento. A análise utilizou três critérios principais: a evolução da eficiência ambiental da agricultura; a melhoria da qualidade de vida dos agricultores e a gestão ambiental na região de fronteira agrícola. Os resultados indicam que o impacto ambiental da agricultura, sobre os ecossistemas, tem diminuído na escala da propriedade rural com: redução do desmatamento; diminuição das queimadas; uso mais eficiente e melhor destino dado à madeira; além de mudanças positivas no uso das terras; diversificação das estratégias produtivas; intensificação do uso das terras; intensificação do emprego da mão-de-obra familiar e emprego de força de trabalho extra-familiar. Por outro lado, aumentou o apoio dos serviços urbanos e a qualidade de vida dos agricultores teve um crescimento significativo, segundo vários indicadores. A evolução na gestão de estruturas e sistemas de produção, não é apenas o resultado de determinismos ambientais e sim uma resposta social, aos condicionantes agroecológicos e sócio-econômicos. Tendências e prognósticos também são discutidos no trabalho.

Brazilian savanna forest : conservation, medicinal reservoir and bioprospecting

This study aimed to analyse the Brazilian savanna forest from a Legal Reserve (LR) area from a perspective of conservation, reservoir of organic carbon and medicinal biomass for a prospective use of native medicinal plants. An ethnobotanical and ethnopharmacological survey was carried out close to a community settled in the rural area in the south of Tocantins, being selected 9 of the most cited species (cajuí- Anacardium othonianum; inharé-Brosimum gaudichaudii; jatobá-Hymenaeae courbaril; jenipapo-Genipa americana, aroeira-Myracrodruon urundeuva; negramina-Siparuna guianensis; barbatimão- Stryphnodendron obovatum; assa peixe-Vernonia brasiliana, embaúba-Cecropia pachystachya). Crude foliar extracts were subjected to a preliminary phytochemical prospection and triage of secondary metabolites with antimicrobial activity of potential interest in health and familiar agriculture. Phenolic compounds, terpenes and flavonoids were detected in the extracts of most species, which suggests the presence of antimicrobial, antioxidant and anti-insect activities. It was evident the need to better know the LR as a reservoir of medicinal biomass in an area under ecological tension where 35% (610ha) of the property is LR and should be protected by law. Therefore, a forest inventory of live woody species was performed using the allometric or indirect method. This identified a rare remnant of Semidecidual Seasonal Forest amidst the largest world savannah, the Cerrado biome. An analysis of the forest average productivity per basal area (m².ha), aerial live biomass (ton.ha-1) and carbon stock was carried out. The forest fragment was considered relatively rich in species and diversity, although showing signs of disturbance and dominance by a few species. Its horizontal structure suggests biotic regeneration conditions. It is an important reservoir of medicinal plants. Of the families (57.5%) presenting medicinal species, 19 from a total of 33 are represented in the area and contain 44% (27) of the total species (61) and 63% (432) of the total individuals catalogued. Medicinal species have ecological importance for the equilibrium of the local flora and represent 80% of the 10 species with higher Importance Value Index (IVI): Tetragastris altissima, Chrysophyllum marginatum, Oenocarpus distichus, Sclerolobium paniculatum, Simarouba versicolor, Alibertia macrophylla, Siparuna guianensis, Maprounea guianensis, Licania parvifolia e Physocalymma scaberrimum. Medicinal productivity was high for this type of phytophysionomy: 183,2 ton. ha-1 of biomass and 91,51 ton. ha-1 of carbon representing 66% of the total biomass and carbon of this Cerrado forest. From this stage S. guianensis (Siparunaceae) was selected for performing bioassays in order to verify its biological activity against microorganisms of health and agricultural relevance. This is a native aromatic medicinal plant recommended as priority for conservation, with local popular medicinal validation and availability of medicinal feedstock (3300 Kg.ha-1), with the foliar fraction giving 38Kg/ha of crude extract and 5L/ha of essential oil. Foliar crude extracts and essential oil were obtained and tested in vitro using a disk diffusion bioassay. Different concentrations of these natural products were tested against gram-positive bacteria (Staphylococcus aureus ATCC 29213), gram-negative bacteria (Escherichia coli ATCC 25922 and ATCC 35218; Pseudomonas aeruginosa ATCC 10145) and fungi (Candida albicans ATCC 6258 e Fusarium oxysporum). The essential oil inhibited the growth of S. aureus in its crude concentration (380μg.mL-1), as well as diluted to half (190μg.mL-1) and a quarter strength (95μg.mL-1). It’s likely that such action is due to sesquiterpenes major components, such as bisabolol and bisabolene (10.35%), measured by gas chromatography (GC-MS, GC-FID). Extracts did not exhibit any antimicrobial activity against the microorganisms tested. The native medicinal plants prospective market is an alternative that favours the conservation of biodiversity while generating benefits for the development of sustainable family productive activities within local ecosystems instead of the current inappropriate uses. This strengthens conservation policies of Legal Reserve in rural settlements and is in agreement with public policy on global warming and climate changes.

Bioenergia e exclusão regional: a não política nacional agroenergética e os girassóis do RN

This doctoral thesis presents an analysis of the production of bicarbonates and related regional development in Brazil. It is widely believed that one of Brazil s vocations lies in the agro-energy sector. However, current national agro-energy policies, together with the experience of Petrobras (the national oil company) in rural settlements in the state of Rio Grande do Norte, show that Brazil has fallen short of effectively including the North and Northeast regions of the country, let alone small-scale rural producers (residing in rural settlements or not), in the development process and related benefits from the country s participation in the current world energy grid. The methodology entails secondary research related to the theme, such as books, official documents, websites and statistical databases from diverse sources, in addition to an analysis of statements from interviews of Petrobras representatives and other important scientific, institutional and labor union authorities, in relation to agro-energy issues and the socio-economic participation of family-based agriculture in this process. Principal findings show a correlation between agro-energy and regional development, creating the potential for numerous opportunities and challenges. Findings demonstrate the possibility of reversing/reducing historically rooted indices of hunger and poverty that continue to devastate the North and Northeast regions. At the same time, the thesis points to a potentially catastrophic increase in regional disparities, should the present historic moment not be seized upon so as to include these regions. Classic examples of non-policy at the federal level are presented as evidence of the absence of a regionally focused agroenergy policy in the current government, reinforced by the experiences of Petrobras in the Rio Grande do Norte rural settlements. Finally, the thesis concludes that there is an urgent need to create a government-sponsored enterprise (with a structure similar to Petrobras) with the purpose of implementing a truly broad and inclusive development process for the bicarbonates production sector, while remaining attentive to Brazil s opportune and critical role in the world s current agro-energy scenario.

A Formação docente no fazer e refazer da prática pedagógica

This work dealt with formative actions that were developed by Educational Practice in Movement (GEPEM) at Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). This group aims to transform the way education is carried out. This is done either through intervention or in research considering that school has an explicit objective, to change action, and this presupposes an educator formation process. The methodology used is a reflection on educational practice, aiming to built knowledge that can be generalized to other realities. The analysis of the group s prior work was done considering what has been used as a parameter for decision making, the regularity in the process itself, all of which allowed the identification of their principles, once these were always mentioned in the documents that were analyzed. Some principles for formative actions of the GEPEM were identified: the subject as a social historical being is part of a given community; knowledge is built through social relations and local reality is a content generator; dialogically, collective construction and awareness process. The research also pointed out four characterized organizers, parameters and action criteria that make articulation with practice possible. Thus, these are used in order to analyze two initial formation proposals (secondary and higher education) of rural settlement educators

Viabilidade técnica e econômica da substituição de fontes convencionais de energia por biogás em assentamento rural do Estado de São Paulo

O objetivo deste estudo foi avaliar a viabilidade econômica da implantação de dois biodigestores com uso de dejetos animais em área do Assentamento de Trabalhadores Rurais no município de Itaberá - SP, no ano de 2005; um deles para o fornecimento de energia para os domicílios e outro para as atividades produtivas. Foram avaliados os benefícios referentes ao fornecimento de energia elétrica e térmica, a partir do biogás, para cinco domicílios da agrovila do assentamento e para as atividades produtivas, comparativamente aos custos de construção e operação para produção de biogás. Os resultados mostraram a viabilidade econômica da produção de gás em ambos os biodigestores. Foram gerados benefícios no valor de R$ 3.698,00 por ano e R$ 9.080,57 por ano, nos biodigestores para os domicílios e produção, respectivamente; bem como o equivalente a R$ 1.478,28 por ano referentes à produção de biofertilizante. O custo anual do processo é de R$ 1.218,50 em cada biodigestor. O prazo de recuperação do investimento é de 2,5 anos e 11 meses, para a produção de biogás nos domicílios e na produção, respectivamente. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar políticas públicas direcionadas ao aproveitamento de biomassa para a produção de energia a baixos custos no segmento da agricultura familiar.

A assistência técnica e extensão rural no assentamento modelo: proposição e realidade

This discourse analyzes the technical assistance concerning the rural settlement, which is seen as a demand of the social movement that claims for agrarian reformation, and is a goal of II PNRA, launched in may 2004, as a essential national public politics on process of building and consolidation of settlement and familiar agriculture, proposing the return of technical assistance service and rural extension in Brazil, which were started in the and of 1940 s. We analyze, in particular, the technical assistance program, social and environmental agrarian reformation, on model settlement, a program created, especially, to the rural settlements, coordinated by INCRA. Based on the documental analyze and local study, it is noticed that the experience of technical assistance implemented on model settlement shows the non continuation and fragility on technical assistance actions to rural workers. This context goes against the lately technical assistance governmental apparatus, which ensures to make settlements stronger, to support and to get important the familiar agriculture system. This way, technical assistance execution, trough the tertiary service, follows the neoliberal strategy and, the State, besides decreases the estimate to public politics, takes its actions control from the State to the shared control through partnership and transferring of responsibility, expressing its historic lack of attention to the worker class demands. In spite of workers resistance, expectative and hope, the lack of these services, as well as the other politics deficiencies, which are necessary to the settlements, are endangering its activities and threatening its survival in the settlement

Assentamento Hipólito: realidade e perspectivas dos jovens assentados

Analisa a inserção da população jovem em assentamentos rurais, tomando como referência o Assentamento Hipólito, no município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte (RN). O contato com alguns jovens assentados levou à inquietação frente à problemática situação por eles descrita, em relação aos seus cotidianos e às suas perspectivas, o que aponta para o entendimento de que faltam políticas públicas, ou estas não estão sendo adequadas para a população em estudo. As políticas de juventude são, além de recentes, ainda muito escassas; sobretudo, quando se trata da juventude rural. Nessa perspectiva, procura rastrear a trajetória dos jovens no referido Assentamento, visando a uma melhor percepção da inserção social destes na condição de assentados, com a atenção voltada para as suas relações com o seu meio, e com o poder público (local, estadual e federal), as condições de vida, as perspectivas de futuro e as ações governamentais, frente às suas demandas. Os resultados dessa análise apontaram para a ausência de políticas públicas condizentes com a realidade dessa parcela da população, reforçando, mediante a precariedade das condições de vida em que se encontra, o argumento de que a luta pela terra não se encerra com a conquista desta. Pois a consolidação dessa posse vai depender da luta posterior em prol de melhores condições econômicas e sociais. Reforça ainda a necessidade de reconhecer a capacidade potencial dos sujeitos coletivos, na avaliação de seus problemas e necessidades, e fomentar a participação social e política dos trabalhadores, na conquista de seus direitos e na construção de sua cidadania. E ainda que a participação efetiva da juventude é fundamental a qualquer processo de transformação social. Portanto, os jovens rurais são atores inegavelmente importantes quando se pretende entender a dinâmica dos assentamentos rurais no seu contexto maior

Conservação de espécies nativas em um assentamento rural do município de Apodi-RN: impactos socioambientais e econômicos e o uso da biotecnologia como alternativa promissora

The Caatinga biome has a high diversity of potential and their conservation constitutes one of the greatest challenges of Brazilian science. The sustainable management of the Caatinga emerges as an alternative that through the formation of systems agrossilvipastoris, enables the use of forest resources sustainably, ensuring their conservation, regeneration and recovery. In RN this technique has been developed mainly in settlements of Agrarian Reform, such as P. A. Moaci Lucena, and their impacts go beyond the environmental aspect and reverberate socially and economically on the quality of life of family farmers. Despite the efficiency of the Sustainable Management of the Caatinga in the conservation of native species, many forests species of this biome faces serious problems of propagation and for this reason have become vulnerable to extinction, as is the case of Mimosa caesalpiniifolia Benth . Thus , it is evident the need to use sustainable alternatives to overcome the difficulties of propagation of this species and enable their replacement in areas where their existence is threatened. The Plant Biotechnology is considered as a promising alternative in this sense, considering that by micropropagation enables the large-scale production of seedlings with high health genetics status. This work has the following objectives: evaluate the perception of family farmers of P. A. Moaci Lucena in relation to social, environmental and economic impacts of the Sustainable Management of the Caatinga and check the conditions of germination and in vitro propagation of Mimosa caesalpiniifolia Benth that enabling the production of seedlings of this specie on a large scale. To achieve the first objective, semi-structured interviews showed that in the perception of farmers PA Moaci Lucena, the Sustainable Management of the Caatinga was responsible for generating many social, environmental and economic impacts that affected directly in the improvement in the quality of life of the families of the Settlement Project Moaci Lucena. Have to achieve the second objective, were investigated the influence of different substrates and concentrations of growth regulator BAP in the germination and shoot induction in vitro of Mimosa caesalpiniifolia Benth. The vermiculite was presented as the most suitable substrate for germination of this species, because it provided a more rapid germination, higher growth rates and higher dry matter accumulation. Regarding micropropagation, the concentration of 17.76 μmol/L of BAP presented a more responsive in relation to multiplication rate and the number of shoots in M. caesalpiniifolia, thus constituting the most suitable concentration for the in vitro propagation of this specie

Uma leitura geográfica da reforma agrária potiguar

It understands a study made concerning the main aspects of the Agrarian Reform and the Agricultural Nestings of the Rio Grande do Norte. For in such a way an inquiry became necessary initially on the origin of the Brazilian agrarian concentration passing for the donation of Sesmarias, Land Law, Statute of Land and Ith National Plan of the Agrarian Reformation, as well as of the Social Movements of fight for the land appeared since century XIX: Canudos, Contestado, Cangaço, Ligas Camponesas and MST. Drawing the fight for the land in the Rio Grande do Norte, we rescue the component elements of the first indications of the Agrarian Reform and formation of Agricultural Nestings in the State. In the attempt to unmask the current situation of the Settlements, we investigate some concerning aspects to the conditions of life of the seated ones, that it is marked by innumerable problems that go since the lack of water until the a precariousness of the infrastructure and presence of services, over all with relation to the education and health. For in such a way we work initially on the basis of diverse bibliographical readings, together data-collecting the official agencies and some directly involved entities with the Agrarian Reform in the RN. We utilized also the research of field in 27 Settlements of different Microregions of the State that consisted of the application of interviews together to the leaderships of these Settlements and application of forms with the seated families who resulted in a bigger knowledge concerning the reality of these areas that integrate the Politics of the Agrarian Reform

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais implantados para recuperação de reserva legal no Pontal do Paranapanema, São Paulo

O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido aos conflitos pela posse da terra, protagonizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que transformou significativamente a paisagem da região, onde atualmente se observam pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, deve manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta pesquisa se desenvolveu no assentamento Santa Zélia, Município de Teodoro Sampaio, São Paulo, numa área de 15 ha de Reserva Legal. Seis famílias desse assentamento foram responsáveis pela restauração da área, através de módulos agroflorestais (Taungya) temporários. Dois indicadores foram utilizados para avaliação econômica da produção agrícola na área: Valor Presente Líquido (VLP) e Relação Benefício-Custo (RB/C). Os resultados indicaram valores positivos em todas as famílias analisadas, levando à conclusão de que sistemas agroflorestais podem ser adotados na recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais. Sua maior ou menor viabilidade econômica irá depender de um manejo mais intenso na área para produção agrícola e de preços satisfatórios para venda no mercado.

Nas franjas do rural-urbano: meninas entre a tradição e a modernidade

Este artigo gira em torno da possibilidade de reinterpretar dados de pesquisa do passado, à luz das Teorias da Complexidade, conectando-os a dados atuais para conseguir explicações mais compreensivas. São tomados então alguns dados de minhas pesquisas sobre o rural-urbano, a saber: dados quantitativos do Censo de Assentamentos Rurais do Estado de São Paulo sobre as expectativas dos pais em relação à escolarização de meninos e meninas (anos 90); dados qualitativos de uma pesquisa com redações escolares realizada na região de Araraquara no início dos anos 80. Construindo-se uma ponte entre as duas situações, o argumento central é o de que questão das meninas na zona rural deve ser discutida levando-se em conta a relação rural-urbano e superando-se essa dicotomia sob a ótica da história recente do país. Observa-se então que as transformações pelas quais passa a sociedade nacional se refeletem no campo e a conexão entre os dois momentos enfocados (anos 90 versus início dos anos 80) é reveladora de que os germens dessas mudanças já se anunciavam nas relações de algumas meninas que criticavam a sobrecarga do trabalho doméstico sobre os próprios ombros, principalmente sobre os de suas mães.