Vai passar nessa avenida um samba popular: movimento social em defesa dos direitos de crianças e adolescentes na constituição cidadã

Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.

Rainhas de Bateria no jornal O Dia: um estudo sobre as representações do personagem na mídia popular carioca

Este trabalho tem por objetivo analisar as representações sociais das Rainhas de Bateria das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro por meio das matérias publicadas no jornal popular O Dia. Também realizaremos a discussão acerca da ascensão e popularização do personagem diante da mídia. Como metodologia, utilizaremos a análise qualitativa de discurso, promovendo uma correlação entre as notas e reportagens publicadas no periódico, com o pensamento de autores que abordam comunicação, corpo e representações sociais. Também utilizaremos a análise quantitativa, que nos indicará, de maneira prática, se houve algum aumento das matérias produzidas sobre as Rainhas de Bateria na mídia popular carioca. Tal contribuição norteará nossa questão central, ou seja, a forma que o personagem Rainha de Bateria aparece no jornal O Dia, e, de que maneira esta mídia vem atribuindo, ao longo dos anos, destaque a essas mulheres. Assim, poderemos analisar se a popularização da imagem destas Rainhas, ultrapassa, no contexto atual, a imagem das próprias escolas de samba do grupo especial no Rio de Janeiro

O segredinho que não é mistério: corpo e transexualidade no discurso jornalístico popular

A presente pesquisa consiste em uma análise de discurso sobre as representações que dois jornais populares cariocas (Meia Hora e Expresso) evocam para construir uma abordagem em relação à transexualidade, personificada por Ariadna Silva, participante da edição 11 do reality show Big Brother Brasil. A partir das capas dos dois periódicos, busca-se analisar manchetes, imagens e recursos iconográficos que exploram ou dialogam com convenções de gênero e sexualidade. Parte-se do referencial teórico das mediações, segundo o qual a mídia atua como ponto de encontro entre diversos discursos e códigos culturais. Nesse sentido, a estrutura deste trabalho se inicia com uma discussão sobre o papel da mídia na construção das representações sociais. Em um segundo momento, o gênero jornalismo popular será discutido mais detalhadamente. Por fim, o universo do gênero e da sexualidade, com fundamentação antropológica, será debatido como matéria-prima para a leitura do discurso dos periódicos

Performances neo-sirênicas: mitopoética, instinto caraíba e gaia ciência na canção popular

A presente tese problematiza a ideia defendida por Walter Benjamin (1892-1940) da perda da aura dos objetos artísticos na modernidade técnica, em sua reprodutibilidade, e defende que os cancionistas são neo-sereias modernas que carregam na performance vocal a gaia ciência nutrida pelo instinto caraíba de nossa cultura brasileira. Para tanto, numa metodologia majoritariamente interpretativa de canções populares, aliada ao método comparatista confrontando W. Benjamin, T. Adorno e Oswald de Andrade, entre outros pensadores , investiga: (1) a aplicação prática do conceito de mitopoética na re-criação e permanência do mito sirênico do mito como fonte de saber, a partir do arquétipo da sereia-mãe Iemanjá e suas derivações; (2) o conceito de metacanção, da canção como produto da neo-sereia e como subjetivação da linguagem; e (3) a distinção entre sujeito cancional e sujeito da canção, como artifícios artísticos neo-sirênicos assentados no Brasil

Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

Práticas educativas de enfermeiros na Estratégia de Saúde da Família: reflexões desde a Educação Popular e Saúde

O estudo em questão teve como objetivo analisar a atuação do enfermeiro nas práticas educativas na Estratégia de Saúde da Família considerando os princípios da Educação Popular e Saúde. É um estudo descritivo com abordagem qualitativa e análise temático-categorial proposta por Bardin. O cenário foi o município do Rio de janeiro, em duas clínicas da família situadas na AP 3.1. Os sujeitos foram 17 enfermeiros. A coleta de dados foi realizada no mês de Agosto de 2012. As entrevistas foram gravadas e realizadas com ICD formulado previamente. Este foi dividido em: caracterização dos sujeitos com 5 questões fechadas e 3 abertas e um roteiro de entrevistas que foi composto por três tópicos e um total de 8 questões abertas. O projeto foi encaminhado ao Comitê de ética e pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, respeitando os preceitos éticos de pesquisas com seres humanos. Após a análise dos dados foi possível a construção de quatro categorias. A primeira trata das ações desenvolvidas pelos enfermeiros na ESF; foi possível verificar nesta categoria que o grande quantitativo de funções desempenhado pelo enfermeiro faz com que as práticas educativas sejam colocadas, em alguns casos, em segundo plano. A segunda aborda a dinâmica de realização da prática educativa; esta compreende duas subcategorias: o planejamento da prática educativa e as características destas práticas pelo enfermeiro. Com a mesma percebeu-se que as práticas são planejadas mensalmente em uma reunião de equipe com a presença de todos os profissionais onde eles opinam e decidem qual grupo será realizado e que temática será abordada. Na segunda subcategoria, verificou-se que diante das características extraídas das falas, as práticas educativas realizadas são focadas nos modelos tradicionais de transmissão de informações. A terceira categoria analisou alguns princípios da EPS, que emergiram das falas dos enfermeiros como escuta ativa e valorização do saber popular. Por fim, a quarta categoria, é subdividida em duas subcategorias que compreendem as facilidades e dificuldades atribuídas pelo enfermeiro para o desenvolvimento de práticas educativas. Nela, surgiram aspectos como o desinteresse da população na atividade e a grande quantidade de falta nos grupos educativos. Dentre as facilidades, está a satisfação do usuário, a divulgação que os indivíduos fazem na comunidade e a participação do ACS durante o desenvolvimento da prática. Portanto, percebe-se que há uma priorização das atividades educativas focada no processo saúde-doença, no qual o foco principal é a patologia e mudança de hábito. Desta forma, faz-se necessário que os profissionais se coloquem disponíveis para ouvir a população na construção de uma relação que considere o ser humano como um todo, a fim de respeitar sua cultura e sua crença, e saibam fazer deste espaço um campo para o desenvolvimento de práticas educativas que se aproximem do que é apresentado na EPS.

Uma chaga viva no sentimento popular: Rui Barbosa e a questão do Acre

A questão do Acre, entre 1899 e 1901, mobilizou a política externa brasileira da Primeira República. Pelo Tratado de Ayacucho, assinado em 1867, o território do Acre foi entregue à Bolívia. Apesar disso, desde o último quartel do século XIX, a área foi gradativamente colonizada por Brasileiros. Com o Boom da borracha, os bolivianos desejaram utilizar os seus direitos para explorar a região. O governo brasileiro, firmado no Tratado de 1867, consentiu. Em 1899 a legação boliviana chegou ao Acre para estabelecer a soberania da república vizinha. A população acreana, esmagadoramente brasileira, não aceitou a presença boliviana. Fez diversos levantes entre 1899 e 1902, atrapalhando os planos do governo da Bolívia. Diante disso, o governo boliviano considerou a possibilidade de uma exploração indireta, por meio do arrendamento da região. Durante parte desse período, Rui Barbosa atuou através do jornal A Imprensa (1899-1901), em favor dos direitos do Brasil sobre o Acre. Defendeu que da insistência do governo de Campos Sales em afirmar a ascendência boliviana naquela região, decorria a ameaça à soberania e a integridade territorial brasileira, em função do estabelecimento de forças imperialista na fronteira amazônica. Rui formulou, a partir da ambigüidade da redação do Tratado de Ayacucho, a tese da fronteira angular, de acordo com a qual território do Acre era incorporado ao Brasileiro. Em sua reflexão e ação, Rui Barbosa expressou uma expectativa, existente na sociedade brasileira, a respeito de como deveria se processar a política externa do país: resguardando o interesse nacional, que englobava, prioritariamente, a salvaguarda da soberania e do elemento gerador de maior identidade no nacionalismo brasileiro, o caráter monumental de seu território. À solução dada por Rio Branco á questão do Acre, em 1903, através do Tratado de Petrópolis, portanto, antecedeu um amplo debate público sobre um tema de política externa, a questão do Acre, que o Barão teve que considerar no processo de decisão política.

Programa Aqui tem Farmácia Popular: expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano

A presente tese busca compreender e explicar a formação do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do legado de símbolos, procedimentos e modelos de aquisição de legitimidade deixados ao longo de sua história e que podem ser agrupados em três grandes matrizes políticas: o liberalismo-constitucional, o indianismo-comunitário e o nacional-popular. Assim, o objetivo é analisar como o legado destas três matrizes políticas, através principalmente da evolução histórica de seus horizontes políticos e da memória de suas agendas e promessas inconclusas acerca do Estado e da nação na Bolívia, influenciam o atual experimento inaugurado em 2009 com a promulgação de sua atual Constituição Política do Estado (CPE). A hipótese subjacente é a de que o experimento plurinacional, em sua tentativa de resolver a forte crise de legitimidade estatal trazida pela conjuntura crítica dos anos 2000-2005, se nutre fortemente das agendas destas três matrizes seja intencional e deliberadamente como no caso do Indianismo e do Nacional-popular ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo - de forma a tentar reconciliar o Estado com sua altamente heterogênea formação social. A fim de verificá-la, foi realizado um estudo de natureza eminentemente bibliográfica complementado por pesquisa de campo de seis meses a fim de traçar a evolução política das três matrizes em seus momentos constitutivos, horizontes e agendas e contrastá-las com as características institucionais assumidas pelo novo Estado Plurinacional, bem como a prática política dos principais atores bolivianos contemporâneos. Dessa maneira, foi possível perceber o quanto de fato persistem no experimento refundacionista atual e na prática política corrente do país uma mescla heterogênea e com distintas ênfases das agendas e práticas das três matrizes, representadas sobretudo no apego à democracia como valor e procedimento; no reconhecimento étnico-cultural trazido ao interior do Estado com a incorporação potencial pelo mesmo de formatos institucionais comunitários e a preservação de espaços autônomos de deliberação; e na busca por participação política mais direta por parte do povo e na ênfase relativa à soberania popular sobre os recursos naturais do país e um maior intervencionismo estatal na economia.

Mídias e manifestação popular: um embate de posicionamentos discursivos entre a imprensa brasileira e as mídias alternativas

Objetiva-se, neste trabalho, compreender as lutas de resistência e os poderes que estão em jogo no contexto de manifestações populares de dois mil e treze, no Brasil, realizando uma análise discursiva de duas notícias televisivas. Por meio deste estudo, analisamos a imagem construída acerca dos participantes e suas motivações e entendemos como a grande imprensa retratou as manifestações em contraponto com o que foi apresentado nas novas mídias alternativas, elegendo como entradas linguísticas as designações atribuídas aos eventos e aos seus participantes e as vozes relatadas nas notícias. O estudo que ora se apresenta trata de uma análise do discurso midiático, segundo a teoria da AD de linha francesa, com base, nos postulados de Maingueneau (2008b), através da semântica global proposta pelo autor. Consideramos ainda que uma entrada que privilegia o estudo dos performativos e pressupostos (Rocha, 2014) vem permitindo avanços notáveis nos encaminhamentos de uma perspectiva discursiva. Para fundamentar nossa abordagem teórica, seguiremos a perspectiva dialógica da linguagem (Bakhtin, 2003) e a noção de gêneros do discurso através dos critérios de Maingueneau (2011). Além disso, abordaremos as noções de poder e as lutas de resistência (Foucault, 1979) e a produção de subjetividade por meio dos agenciamentos e das máquinas de expressão (Guattari & Rolnik, 2005). Através de um estudo sobre as imagens no campo midiático, pretendemos desnaturalizar a visão de que o telejornal apresenta a verdade única e concreta em suas notícias, mostrando que essas notícias são apenas uma das diversas perspectivas de realidade possíveis, seguindo os postulados de Wolff (2005). O corpus de análise selecionado foi obtido a partir da página na internet do telejornal, com a retirada dos vídeos das manifestações dos dias vinte e três e vinte e quatro de julho de dois mil e treze, pelo site do Jornal Nacional, da Rede Globo de televisão. Com esses vídeos, poderemos observar que as polêmicas e os posicionamentos discursivos entre as diferentes mídias são evidenciados e perpassam esse evento. Busca-se, enfim, realizar uma análise mais apurada do discurso midiático, que, por sua vez, evidencie a relação entre as modalidades da linguagem: verbal e não verbal e o seu funcionamento. Como resultados, observamos que as notícias podem apresentar um descolamento entre as modalidades da linguagem, ou seja, entre o que é falado e o que é mostrado ao telespectador. Sendo assim, a parte verbal (designações) evidencia um possível equilíbrio entre policiais e manifestantes, diferentemente, do que pudemos identificar na parte não verbal (vozes e imagens) da notícia. Por fim, através desse deslocamento percebemos que a ideia de um aparente equilíbrio entre as partes é mas um efeito produzido pela própria linguagem do que uma evidência empírica exterior à notícia.

Os recursos de algas marinhas de importáncia económica na República popular de Moçambique com especial referéncia para Euchema (Florideae) em Cabo Delgado

Composition, abundance and environmental characteristics of the sea-weed resources of Mozambique were investigated along the whole Mozambican sea shore between May, 1979 and November, 1980. The limits of distribution of tropical algae were identified and located close to parallel 21 degree 00'S. Important concentrations of sea-weeds were found in the southern region, but only the Euchema resource in the coast of Cabo Delgado looked promising for commercial exploitation. Biological studies of Euchema were undertaken, the results of which permit the recommendation of a strategy for immediate harvesting which could yield 400-500 tons annually. Further proposals for the culture of sea-weeds are also included.

Informaçāo geral sobre o manancial de camarāo de profundidade e a sua exploraçāo nas águas da República Popular de Moçambique

The deep-water shrimp were already studied many years ago, but their commercial fishing on large scale, only developed from the seventies. Two Luso-U.S. fishing companies (1966), and a Luso-South African company (1963- 1968), dedicated to the fishing of deep-water crustaceans, including Haliporoides triarthrus species (Araújo, 1973). Also Champion (1973) described commercial catches of Plesiopenaeus edwardsianus, Aristaeomorpha foliacea and Haliporoides triarthrus in the waters of Mozambique. The first Spanish vessels began fishing activity in 1968 (Freitas and Araújo, 1973) but all of these companies captured mainly penaideos on the continental shelf.

Comprehensive performance analysis of popular odd-symmetric phase masks used for wave-front coded imaging system

(973 Program）No.2009CB724006.

Most Haunted and the Convergence of Traditional Belief and Popular Television

Koven, M. (2007). Most Haunted and the Convergence of Traditional Belief and Popular Television. Folklore. 118(2), pp.183-202. RAE2008

Folklore Studies and Popular Film and Television: A Necessary Critical Survey

Koven, M. (2003). Folklore Studies and Popular Film and Television: A Necessary Critical Survey. Journal of American Folklore. 116(460), pp.176-195. RAE2008