A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Contribuições de Anhaia Mello ao urbanismo paulistano: de Ebenezer Howard à escola de Chicago

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de vulnerabilidade à inundação no município de Ourinhos (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Geograficidade libertária em Élisée Reclus: contribuição heterodoxa à história da geografia

Pós-graduação em Geografia - FCT

Análise-multitemporal da paisagem, potecialidades e fragilidades sob a ótica do uso e ocupação: destaque para as terras da Alta Bacia do Rio Taboco-MS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Diagnóstico de potenciliade das unidades ambientais na bacia do Rio Capivara, Botucatu - SP

This work has the objective to elaborate the potentialities of the farming expand diagnosis of the Capivara River Hydrographic basin, in the Botucatu – SP municipal district, to obtain an interpretation of the system actual situation through the historical trajectory and possible evolution with the assistance of the SIG Ilwis 3.4 and orbital images CBERS 2B, in the pancromatics bands, obtained in 12/07/2008. The potentialities of the farming expand diagnosis was obtained through the physical mean modeling, of the farming expand presents in the studied environment and shows possible line actions to minimize the impacts e reach a sustainable development to the region. The Capivara river basin presents more than 70% of your areas occupied by the anthropic expanding, with the extensive farming predominance, forestall planting, orange and sugar cane. In the potentiality diagnostic analyses notes the good quality of the basin to the farming expand, except the region comprehended by the Botucatu Cuesta and the meadows area. The basin until has a good environmental quality and this diagnosis must serve for a start point to the realization of the territorial ordination as quick as possible to the environment conditions finds remains the same, granting the recovery capability.

Produção de painéis maciços de tábuas e cavilhas de madeira ("Stack-board"). Estudo de caso de uma fábrica austríaca

O trabalho tem como foco a análise do processo produtivo de painéis maciços feitos como tábuas e cavilhas de madeira ("stack-board") em uma fábrica austríaca, visando identificar seus pontos positivos e negativos e fornecer uma visão geral de algumas das principais variáveis envolvendo a manufatura desse produto.

Políticas territoriales y construcción del paisaje cultural : caso región Gran La Plata

El propósito es presentar las principales estrategias de ordenamiento territorial urbano puestas en práctica en los últimos quince años en el Gran La Plata, que han incidido en el paisaje cultural. Se observan tanto políticas de enfoques integrales como sectoriales, las que incorporan innovaciones en OT y proponen nuevos y/o renovados paisajes culturales y las políticas “centrales" desde las gestiones municipales. Se reflexiona sobre aportes y debilidades, incompatibilidades entre ellas, en el marco del desarrollo sustentable. La estrategia metodológica utilizada tiene un perfil cualitativo y de tipo exploratoria, con un diseño de naturaleza flexible. En el estudio de caso se identifican las modalidades de intervención en función de las transformaciones del paisaje resultante y su gestión. Tiene una fuerte orientación interpretativa y la estrategia general está orientada a conseguir una familiarización con hechos aun no suficientemente comprendidos para generar nuevas ideas que permitan realizar nuevas preguntas e hipótesis. En este marco, las políticas se tornan contradictorias, si bien han logrado modificar algunos microespacios. Se entienden más como el recorte y congelamiento/ restauración del paisaje previo que como la creación de otros renovados, nuevos y/o mejores y con valores sociales aggiornados. En lo ambiental, no han sido acompañadas por estrategias estructurantes como el arbolado urbano y disposición de los residuos sólidos urbanos.

La expansión urbana y procesos sociales en Yerba Buena (Gran San Miguel de Tucumán, Tucumán) : countries y barrios privados

En Argentina el auge de las urbanizaciones cerradas se produjo a fines de los ochenta y principios de los noventa y ocurrió en las principales ciudades del país: Buenos Aires (Janoschka 2003; Svampa 2003), Rosario (Bragos et al 2003), Mendoza (Roitman 2003) y Tucumán (Malizia y Paolasso 2007). El fenómeno de las urbanizaciones cerradas también se reproduce, en menor escala, en ciudades intermedias como el Gran San Miguel de Tucumán -GSMT- (Mertins 1995). Este trabajo hace análisis de la distribución espacial de las urbanizaciones cerradas, cambios que se producen en la estructura urbana y procesos sociales resultantes de la interacción entre “los de adentro" y “los de afuera". El mismo se focaliza en el municipio de Yerba Buena, ubicado al oeste del GSMT, dado que concentra la mayor cantidad de urbanizaciones cerradas del aglomerado; en el 2005 ya se habían construido 45 emprendimientos de este tipo. En la actualidad en esta zona se conjugan la vivienda social, la ocupación ilegal de terrenos, los asentamientos precarios y los emprendimientos residenciales destinados a la clase media alta y alta (Müller 2000/01; Mertins 1995). Estos últimos impulsan la conformación de un CBD en rápida expansión y la construcción de centros comerciales, entretenimientos y otros en sus fronteras de avance. Esta expansión produce, a su vez, la fragmentación de la ciudad que se manifiesta en una marcada tendencia hacia una “ciudad de islas", tal como lo expresa Janoschka (2002) en su nuevo modelo de análisis de las metrópolis latinoamericanas.

Estrutura espacial urbana e mobilidade: o caso da Região Metropolitana de São Paulo

A metrópole de São Paulo é a maior e mais importante aglomeração urbana do Brasil e está entre as dez maiores áreas urbanas do mundo. No entanto, a forma como acessibilidade espacial ocorre gera um fardo para a população e para a atividade econômica. Este trabalho pretende contribuir para a discussão de como melhorar a acessibilidade na Região Metropolitana de São Paulo estudando as características e impactos de estruturas espaciais urbana, analisando criticamente a estrutura espacial da metrópole e proporcionando sugestões de melhorias a fim de proporcionar uma mobilidade mais sustentável. Os procedimentos metodológicos incluem uma revisão bibliográfica sobre o tema e uma caracterização da estrutura espacial da Região Metropolitana de São Paulo, considerando a alocação de população, alocação de empregos e os padrões de deslocamento para os modais individual, coletivo e não motorizado. Apresentamos um relato da evolução recente, com dados das pesquisas de origem e destino realizadas pelo Metrô em 1997 e 2007 e da pesquisa de mobilidade de 2012. Também realizamos uma caracterização mais aprofundada com os dados da pesquisa de 2007. As cidades se desenvolvem com base no trade-off entre proximidade e mobilidade: a fim de maximizar as possibilidades de interação, as pessoas e as empresas tendem a se localizar onde o deslocamento necessário para executar essas interações requer menos custos financeiros, perda de tempo e desconforto. Esse processo molda a alocação espacial de atividades, que define parcialmente os hábitos de transporte. A estrutura espacial urbana pode ser caracterizada por sua escala (padrões compacto ou disperso), arranjo de densidades (padrão disperso ou clusterizado) e arranjo de atividade (padrão monocêntrico ou policêntrico). Estruturas espaciais com padrão mais compacto apresentam menores distâncias de viagem, reduzindo o impacto ambiental das viagens e viabilizando o transporte não motorizado e coletivo, e levam a um uso mais eficiente da terra, menor custo de infraestrutura e maior equidade no acesso ao transporte. Já estruturas clusterizadas policêntricas são associadas com maior facilidade de acesso à terra. Existe um debate sobre a capacidade de estruturas policêntricas resultarem em uma aproximação generalizada de empregos e residências. A Região Metropolitana de São Paulo apresenta um padrão monocêntrico na escala metropolitana, com fortes movimentos pendulares da periferia para o centro expandido da iii capital. Durante o período de análise, foi observada uma realocação da população para áreas mais centrais da cidade e uma centralização dos empregos ainda mais forte, resultando no agravamento dos movimentos pendulares. Existe uma clara divisão modal por renda: as classes mais altas utilizam majoritariamente automóveis, enquanto as classes mais baixas utilizam majoritariamente transporte coletivo e não motorizado. Para o futuro, o novo plano diretor tem o mérito de caminhar na direção do desenvolvimento urbano orientado pelo transporte sustentável, porém os níveis de densidade máxima permitidos ainda são parecidos com o do plano anterior e a largura dos eixos de adensamento é restrita. Acreditamos ser vantajoso um aumento do adensamento em áreas próximas dos empregos; geração de polos de adensamento em áreas mais afastadas dos empregos, mas próximas das infraestruturas de transporte coletivo de alta velocidade, e desencorajamento do adensamento em áreas com baixa acessibilidade. Também é necessária uma gestão integrada dos transportes, provendo infraestrutura para viagens não motorizadas e viagens intermodais, e uma gestão dos impactos negativos do adensamento.

As questões habitacional e urbana na Venezuela contemporânea

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela

Consciências do direito: um estudo sobre as compreensões da legalidade no contexto do projeto Nova Luz em São Paulo

Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social.

La contribución de algunos instrumentos de Política Ambiental en la Protección de las zonas Arqueológicas: Un análisis desde la perspectiva jurídica

El objetivo principal de este trabajo es analizar la contribución de los principales instrumentos de política ambiental existentes en México para la protección del patrimonio cultural, así como los efectos adversos del cambio climático en el patrimonio arqueológico. El análisis se enfoca fundamentalmente en dos instrumentos de política ambiental: la declaratoria de áreas naturales protegidas y el ordenamiento territorial. La premisa principal, derivada de lo observado en el caso mexicano, es que aun cuando la legislación en materia de monumentos y zonas arqueológicos no presenta un vínculo expreso con la del medio ambiente, por tratarse de ordenamientos independientes, dicha protección se produce de forma indirecta. La presente investigación destaca la importancia de dicha protección, aunque ésta sea en algunos casos, circunstancial. Del estudio detallado de las disposiciones legales en materia de medio ambiente y de patrimonio arqueológico y los instrumentos de política ambiental, a los que la legislación les otorga el carácter de utilidad pública, se deduce fundamentalmente la importancia de estos últimos por la protección que otorgan. La utilidad de dichos instrumentos en la presente investigación se hace evidente cuando, por su ubicación, una zona arqueológica queda dentro de un área natural sujeta a protección o de un ordenamiento territorial urbano o ecológico. Esta condición se vuelve determinante para que su protección se garantice, en el primer caso, a partir del polígono que se crea por disposición legal a través de una declaratoria mediante la cual se limitan, condicionan o prohíben actividades humanas para asegurar la restauración, protección y preservación de las condiciones naturales. Se crea un entorno de protección para zonas con características naturales relevantes en donde los ambientes han permanecido sin alteraciones por la actividad de los seres humanos y dentro de ellas quedan resguardados zonas o vestigios de interés arqueológico. En el segundo caso, en el área que abarca el ordenamiento, se ordenan o inducen el uso del suelo y las actividades productivas con lo que se consigue lograr la protección del medio ambiente, la preservación y el aprovechamiento sustentable de los recursos naturales, así como la protección de los vestigios arqueológicos que quedan dentro del ordenamiento. En lo relativo a la legislación sobre patrimonio cultural, en forma independiente, también se expiden declaratorias a través de decretos que protegen una zona, por los vestigios que ahí se encuentran y en las que eventualmente se refieren al entorno natural circundante que en ocasiones, son coincidentes con las declaratorias ambientales. En este trabajo se analizan también los efectos adversos del cambio climático en el patrimonio arqueológico y las medidas de prevención, remediación y mitigación que se instrumentan para su salvaguardia. Las conclusiones principales muestran que en el caso de nuestro país, como se verá adelante, la legislación sobre patrimonio arqueológico no guarda relación directa con la legislación en materia ambiental, a pesar de lo profusa que es esta última, tanto a nivel federal como local. Asimismo, aun cuando no existe un instrumento, estrategia de planeación específica o un ordenamiento legal único y autónomo para la protección de los monumentos y zonas arqueológicos, desde el punto de vista ambiental, las áreas naturales protegidas y el ordenamiento territorial, como estrategias de política ambiental, coadyuvan a ese propósito.

Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte

The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica nas energias renováveis: o potencial da energia solar na ilha de São Vicente – Cabo Verde

Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.