137 resultados para normatização
Salvação e Juízo Final na Alta Idade Média hispânica: o Comentário ao Apocalipse do Beato de Liébana
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Resumo:
Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Pós-graduação em Geografia - IGCE
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.
Resumo:
Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - FC
Resumo:
Esta pesquisa teve como objeto de estudo os modelos de corpos difundidos em programas televisivo-religiosos. Os recursos midiáticos têm sido cada vez mais explorados pelas religiões, formando verdadeiras comunidades virtuais de consolo. Constituem novos caminhos para a difusão de modelos específicos do viver religioso, de forte impacto para a construção de corporeidades. Trata-se, pois, de fenômeno complexo e diversificado de proselitismo religioso com conseqüências para normatização dos corpos, de grande interesse para a área da Educação Física. Optou-se por estudar este fenômeno no Movimento da Renovação Carismática Católica (RCC), por ser um exemplo expressivo do uso de recursos midiáticos da Igreja Católica. Os dados foram coletados através de fontes primárias e secundárias. Os resultados mostraram que esse movimento religioso difunde corporeidades que expressam seu projeto proselitista na sociedade brasileira, em diálogo com o mercado de bens religiosos brasileiro.
Resumo:
A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos
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The mechanical garages do varied types to activities related to the reparation from vehicles such as change from Motor oil, change and cleaning from car pieces, motor rectification, among others. These activities generate different kinds of waste and wastewater that when disposed in an inappropriate way can pollute the environmentand cause risks to the public health. Despite the environmental issues that involves these enterprises, they aren´t object of environmental licensing and there are any rules that regularizes their activities with the goal of these possible environmental impacts mitigation. The environmental diagnosis proposed by the present work has as goal the knowledge of the possible environmental aspects and their effects in the environment, for establishing control measures and from that to generate subsidy for environmental normatization of the sector in the municipal level. Furthermore, it should also define practices as waste production reduction, separation of them at the generator source and convenient final disposal, as well as wastewater production reduction and treatment of them before its launching in the wastewater network. The environmental diagnosis was based on a survey realized in garages from the city of São Carlos – SP, in order to define the more important characteristics of this activity that are related to the environment and public health. From the obtained information from the survey and the interpretation of the data, subsidy for the municipal environment management of the mechanical garages were generated.