O processo de execução orçamentária no governo do Estado do Maranhão: um estudo de caso na universidade estadual do Maranhão

Este estudo trata do processo de execução do orçamento, referente ao período de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranhão, órgão de natureza autárquica, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existência de pressão orçamentária naquela Instituição e, se existente, demonstrar quais os critérios relevantes na alocação das cotas e quais elementos geram pressão na elaboração e execução do orçamento, através da análise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados à sua Administração Superior e controle orçamentário, mediante a comparação do que fora orçado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de elaboração do orçamento? Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de execução do orçamento? Que elementos geram pressão na elaboração e na execução do orçamento da UEMA? Quais são os critérios relevantes à alocação das cotas orçamentárias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de análise de dados consistiu em verificar documentos referentes à dotação orçamentária comparativamente as cotas liberadas e a análise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discussão dos resultados gerou conclusões importantes por constatar a existência de pressão orçamentária na elaboração e na execução do orçamento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da pressão, assim como os critérios relevantes na alocação das cotas.

O projeto João de Barro: uma experiência oficial de educação popular no Maranhão

Ce travail presente une analyse de la proposition du Projet "João de Barro" élaboré par la Secretaria de Educação do Estado do Maranhão en 1967. 11 était destiné aux popul~ tions rurales de l'Etat et avait pour objectif: "par l'inter mêdiaire d'une dêmarche éducacionnelle totale et a un niveau primaire, intégrer l'homme de la terre au proces de dévelo~ pement socio-êconomique racionalisé". Le quadre thêorique qui dirige l'analyse fut élaboré basiquement et principalement ã. partir de la théorie de Gramsci pour expliquer la dynamique de la démarche éducative dans un état capitaliste. Les données êconomiques, sociales et polit~ ques de l'êpoque sont êgalement considérêes comme necessaires a une analyse d'un fait social. Considérant ce quadre de réfê rence thêorique et de conjonction on identifie dans l'éduca tion scolaire son rôle d'agent reproducteur de l'idêologie dQ minante. De cette maniere est produit un instrument util pour la consolidation de l'hêgêmonie des groupes dominants et dans cette même avancée est exaltée la contribution que peut ~pporter á l'autonomie des couches populaires. l'école Sans vouloir concluir d'une maniere définitive, ce travail souligne, malgrê tout, l'importance que l'éducation scolaire possede pour que les couches populaires utilisentmieux cet instrument de connaissance de la complexitê des re lations sociales au milieu desquelles elles_.~ont embourbées. De cette maniere elles pourront agir plus consciemment dans leurs .luttes pour la liberté. Dans ce sens, la naissance de n'importe quelle êcole, particulierement de l'êcole "João de Barro", est saluée avec espoir: qu'elle soit le germe de la vêritable école de l'avenir.

A profissionalização de 2. grau em São Luís do Maranhão

O presente trabalho destina-se a caracterizar e a delinear o conteúdo expresso no texto da Lei n9 5.692/71 enfatizando a questão do ensino profissionalizante. O estudo está esquematizado em seis capitulos. O primeiro, discorre sobre o processo educativo como vem ocorrendo em nossa sociedade capitalista. O segundo segue a linha de contextualização histórica e tem como escopo aflorar a ideologia do texto da Lei n9 5.692/71. O terceiro, apresenta o problema e a metodologia de um estudo de caso reali zado em são Luís do Maranhão sendo seus resultados descritos no quarto capítulo e analisados no quinto. O último capítulo contém as conclusões da autora. A pesquisa torna evidente que o texto da Lei em estudo empreende perfeitamente as funções ideológicas trabalhadas pelo Estado para atender à realidade da sociedade através da ordem vigente e dos mecanismos de conservaçao e de reprodução sociais, apesar de ser constatada a alienação dos alunos pela sua não absorçao pelo mercado de trabalho, deixando transparecer que as diferenças intelectuais e o desempenho escolar são as barreiras que ficam evidentes na sociedade de classes, permitindo ao aparelho escolar ficar livre para manter suas funções. O resultado da pesquisa nos mostra que a escola assegura a preparação da mão-de-obra, através do mecanismo camuflado de "não profissionalização" uma vez que a grande maioria dos alunos egressos se encontram desempregados. A conclusão mostra a necessidade de dinamizar o ensino profissionalizante para que ele possa contribuir mais ativa e poderosamente em relação as necessidades do contexto, pois a profissionalização como hoje é feita, não se distingue muito da confecção de máquinas ou ferramentas de produção, porque ela está muito mais a serviço do sistema de produção do que do homem, tanto assim que nela não está incluída a garantia de emprego, levando por conseguinte a "desominização" do homem.

Do velho ao novo: política e educação no Maranhão

Apresento neste trabalho urna análise sobre a poli tica educacional do Maranhão, desenvolvida no período do Governo Sarney (1966/70). Assumindo o Governo do Estado, Sarney condiciona seu Programa às diretrizes desenvolvimentistas, já dinamizadas no sul do país. Enuncia o MARANHÃO NOVO, construído a partir da implantação de projetos industriais e agro-pecuarios, que teriam o respaldo governamental, a partir da preparaçao de uma infra-estrutura que lhe desse suporte. Nesse contexto, a Educação é convocada para cumprir funções destacadas, que se estenderiam desde a transmissão ideológica contida na mensagem do NOVO até acionar o projeto de desenvolvimento em que se lançara o Estado. Essa análise situa a Educação como elemento político, por excelência, a ser utilizado face àquela situação. São implantados no setor educacional projetos que se caracterizam pelo imediatismo e audácia de suas propostas, em sintonia com outras ações governamentais de igual teor, sem que fosse considerada a realidade do Estado em suas múltiplas e diversas dimensões.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

O curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

O presente trabalho constitui um estudo do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Haranhão - UFMA, objetivando a identificação dos fatores que interferen na estrutura e funcionamento desse curso e que impossibilitam a realização de uma ação educacional mais significativa. Nesse sentido, optou-se por investigar o curso dentro do contexto social, o que determinou uma retrospectiva histórica sobre o ensino superior no Maranhão, até a criação da UFMA e por conseguinte do Curso de Pedagogia. Nessa contextualização do objeto estudado, recorreu-se a alguns pressupostos teóricos explicitados ao longo da análise das injunções sociais e políticas, que determinaram a criação e funcionamento do referido curso, na tentativa de apreender o objeto investigado em sua maior concretude, a fim de viabilizar uma visão mais abrangente da problemática em questão. A partir dessas considerações, conclui-se que o Curso de Pedagogia está inadequado às exigências atuais da realidade, na medida em que apresenta uma práxis desarticulada e fragmentada, formando um profissional cujo desempenho é considerado insatisfatório no exercício de suas funções. Essas constatações e os pressupostos teóricos evidenciados neste estudo, respaldaram a formulação, como sugestao, de uma proposta de redefinição do curso que permitisse a aquisição de uma visão global do processo educacional interrelacionado aos outros sistemas que compõem o todo social, veiculando dessa forma uma prática integradora das diferentes áreas da organização escolar. Nesse sentido,o Curso de Pedagogia deverá se estruturar em três níveis a saber: de Fundamentação Teórica, o de Constatação da Realidade e de Consolidação da Formação do Especialista pretendendo principalmente qualificar mais eficazmente a formação do educador, qualquer que seja a área de sua atuação.

Crutac: uma experiência de extensão na Universidade do Maranhão

O presente estudo aborda a experiência do Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (Crutac) no contexto da extensão universitária brasileira, partindo da compreensão do ambiente sócio-econômico e político em que a mesma foi gestada e institucionalizada, e analisa em particular o Programa Crutac em Pedreiras, no Maranhão.

O discurso educacional do Maranhão na Primeira República: uma análise de conteúdo

Esta pesquisa, a partir do pressuposto de que na sociedade maranhense da Primeira República já existia uma divisão social de trabalho definida, em que as classes dominantes detinham o conhecimento, criando uma distribuição de saber que legitimava a distribuição na esfera do poder, empreende a reconstituição histórica da sociedade da época bem como do seu sistema educacional, no sentido de contextualizar a análise do discurso de alguns intelectuais maranhenses, procurando mostrar o seu caráter eminentemente conservador e o seu comprometimento com o poder de Estado, na medida em que veiculavam a ideologia oficial e provocavam a alienação das massas. Este estudo tenta mostrar ainda como a educação foi se tornando, com o advento da República, cada vez mais importante em sua função adicional de reprodutora das estruturas de poder e como a escola já objetivava, naquela época, inculcar a ideologia das classes dominantes e reproduzir as diferenças sociais entre os indivíduos.

Os estágios supervisionados do curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

Este trabalho propos-se a analisar a função legalmente proclamada do Estigio Supervisionado das habili taçoes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ma ranhão - UFMA. A partir desse pressuposto, procurou-se estu dar a função do Estágio em relação ao contexto social mais amplo. Nesse sentido, foi necessário fazer uma retrospecti va hist~rica sobre a Universidade do Maranhão, uma vez que nao se pode isolar a relação parte/todo. A fim de apreender o fenômeno estudado dentro de sua totalidade concreta, optou-se tambem pelo levanta mento e análise de dados empiricos sobre a realidade dos Estigios Supervisionados das habilitações Administração, Supervisão e Inspeção Escolar, Orientação Educacional e Ma gisterio do Curso de Pedagogia da U.F.MA. Como resultado dessa análise, constatou-se que o Estágio Supervisionado não representa na realidade, o elo de ligação entre conhecimentos teóricos e o trabalho concre to; os conteúdos das disciplinas teóricas desenvolvidas no Curso de Pedagogia da UFMA não servem de suporte ã praxis do Estágio; a parte prática do Estágio apresenta um caráter meramente utilitarista. Diante dessas considerações, concluiu-se que o Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia da UFMA , sob qualquer enfoque teórico analisado necessita ser revis tado. Dai, apresentou-se, como sugestao, a proposta do Está g-io Supervisionado' Integrado das habilitações Administr.ação, Supervisão e Inspeção Escolar, O~ientaçio Educacional 'e 'Ma gisterio que visa a apreensão da realidade global da Escol~ atraves de uma pritica de inserção, integradora dos ':er.emen tos que efetivamente atuam na organização escolar. o Estágio Supervisionado Integrado deverá se desenvolver em tres momentos: observação em sala de aula; estudo da es trutura e funcionamento da escola; e elabor a çao e aplicação d e propostas alternativas.

Supervisão educacional no Maranhão: uma visão critica

O objeto deste estudo é o Serviço de Supervisão Educacional Maranhense, criado em 1963, com o fim de viabilizar o processo técnico-metodológico do sistema escolar oficial estadual na perspectiva modernizante. O surgimento desse serviço técnico teve origem em convênios firmados pelo Estado com órgãos financiadores e orientadores de Programas de Desenvolvimento no país; por força das exigências de expansão e modernização do sistema de Ensino no Estado, onde a educação era tida como elemento importante na ascensão social do indivíduo e no desenvolvimento econômico do país. A participação da Supervisão nesse processo se fez presente não só na qualificação do corpo docente como na inculcação da ideologia modernizante. Entretanto, o envolvimento do supervisor com os problemas de cada realidade escolar propiciou a participação e/ou promoção de debates sobre esses problemas conduzindo o supervisor à extensão de seu âmbito de ação – do técnico para o político e social mesmo dentro dos limites do sistema. Nesse aspecto o presente estudo localiza espaço para uma prática mais efetiva da Supervisão Educacional mostrando a possibilidade de se trabalhar para a formação do senso crítico-reflexivo a partir da identificação das contradições existentes no sistema. Este Serviço Técnico teve importância no processo expansionista da educação no Estado, proporcionando treinamento, assessoramento técnico-pedagógico na aplicação, acompanhamento, controle e avaliação de métodos e técnicas de ensino junto ao professorado maranhense, sobretudo o leigo.

História de uma escola para o povo: projeto João-de-Barro: Maranhão 1967-74

Centrado no contexto político e sócio-econô mico do Estado do Maranhão, o presente trabalho trata da atuação da escola "Jo~o-de-Barro", como proposta oficial de educação para o meio rural, no período 1967/1974. Conce bida como alternativa de solução para os problemas educa cionais, a escola "Jo~o-de-Barro" surgiu num momento de mudanças político-ideológicas e econômicas, propondo in serir o homem no processo de desenvolvimento planejado e determinado pelo Estado.

O ensino jurídico e a prática social concreta do direito (o caso do Maranhão): análise da prática pedagógica e jurídica do curso de graduação em Direito, no Maranhão

A prática pedagógica do ensino do Direito no Maranhão, sintetizada na produção do conteúdo ensinado, constitui também prática jurídica, na medida em que as concepções júri dicas entranham as relações sociais determinadas pelo modo de produção da existência do homem, e deste emanam as relações sociais. As concepções jurídicas, como postura teórico-metodológica, nascidas da prática social, e o direito positivo, entendido como as teorias que informam a legislação, além desta, compõem o âmbito do Direito, que ~ e visualizado pelo conteúdo ensinado, apenas como direito positivo. As contradições internas das relações sociais, exercidas no Maranhão, se adequam às da prática pedagógica e prática jurídica do Curso Jurídico de Graduação, do Maranhão, enquanto ocultação da realidade e, ao mesmo tempo, e, contraditoriamente, construção desta.

O primeiro ciclo da Universidade Federal do Maranhão: uma análise crítica

O presente trabalho objetivou analisar criticamente o 1º ciclo d. Universidade Federal do Maranhão, UFMA, dentro do contexto no qual ele se encontra inserido. Para efetivação dessa proposta, fez-se uma abordagem histórica sobre a Universidade no Maranhão, partindo-se da criação das primeiras escolas de ensino superior no Estado até a implantação e funcionamento das atuais universidades, uma vez que o aprofundamento em um elemento particular, no caso o 1º ciclo. somente, uma visão parcial do todo.

Gestão por sustentabilidade integrada - GSI: uma análise nas micro, pequenas, médias e grandes empresas - MPMGEs, a partir da literatura e da visão dos gestores industriais do Estado do Maranhão

A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Médias Empresas, em sua primeira etapa, através da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade – suas definições, concepções, fases e processos; aspectos políticos, econômicos sociais, legais, de gestão, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Médias Empresas em alguns países e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gestão por Sustentabilidade Integrada, suas Dimensões, Componentes e Variáveis, como Gestão Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econômica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequência a Gestão por Sustentabilidade Integrada em dois cenários: no Cenário I – o impacto na Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão; e no Cenário II – o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. Na segunda etapa, apresenta os resultados e análises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão em 14 (quatorze) municípios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indústrias formais com base no cadastro da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (2006). A partir da análise da literatura e da visão dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemática de “Como a Gestão por Sustentabilidade Integrada favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?”, em que os resultados confirmam que “A Gestão das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, quando aplicada na Gestão por Sustentabilidade Integrada, na visão dos gestores , favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas”; e “A perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, na visão dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão”. Finalizando, apresenta as limitações, recomendações da pesquisa para futuras investigações e as conclusões.