Doenças tropicais e infecciosas como causa de morte atestada e classificada: um estudo de concordância, no estado do Pará, no período de 1996 a 2001

A falta de decisão na declaração da causa básica de morte é uma fonte de erro particularmente importante nas análises de moralidade segundo causas. O objetivo do estudo foi avaliar a concordância entre a causa de morte atestada por médicos e a classificada mediante o uso das regras internacionais de classificação de causa básica de morte e sua influência no perfil da mortalidade por doenças tropicais, infeccionas e parasitárias, no Estado do Pará, no período de 1996 a 2001. O estudo foi do tipo descritivo, exploratório, tendo como base de dados os atestados de óbitos do sistema de informações de mortalidade estadual. Utilizou-se, para seleção dos dados, recursos do programa Excel 7.0 e do EPI-INFO 6.04 e, para análise o Coeficiente de Mortalidade (CM) por causa, a concordância observada (CO) e o Kappa. Os resultados encontrados evidenciam um perfil de mortalidade semelhante para as causas atestadas e classificadas (septicemias, diarréias e gastroenterite de origem infecciosa presumível, SIDA/AIDS, tuberculose e malária), com diferenças significativas nos valores dos CM por causa nos anos estudados (1996,p=0,0426; 1997,p=0,0223; 1998, p=0,001; 1999, p=0,0023; 2000, p=0,009 e 2001, p=0,0023). Os valores, encontrados, da CO e de Kappa, refletem as limitações impostas pelo preenchimento incorreto dos atestados do óbito e para a necessidade da implantação, nos municípios, das tabulações de causa múltipla de morte

Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari

Este estudo, inserido no Projeto IFNOPAP (UFPA), apresenta os resultados de uma pesquisa em análise de narrativas orais do caboclo de Santa Cruz do Arari, que servem, simultaneamente, como fonte e transmissão do conhecimento empírico produzido pelo homem rústico e sua relação com o meio ambiente. Sob o título “Narrativas orais: cultura e identidade em Santa Cruz do Arari” buscam-se desvelar a teia simbólica que entrelaça aspectos ligados à sexualidade, à moralidade e à religiosidade ― preceitos ideológicos que consubstanciam a cultura e a memória constituintes da base identitária da sociedade, por conseguinte, presentes nas narrativas orais “Cobra Custódio”, “Boto-mirim” e “Bode Cheiroso”. O locus da pesquisa é o município de Santa Cruz do Arari, situado na ilha do Marajó. Essas narrativas foram analisadas sob as perspectivas dos seguintes teóricos: Gilbert Durand (1997), Mircea Eliade (1991), Walter Benjamin (1994), Paul Zumthor (1993), Ecléa Bosi (1994), Michael Pollak (1992), Paes Loureiro (1995) e Clifford Geertz(2011). Teóricos que nortearam o viés reflexivo desse estudo.

Formação moral e educação: um estudo a partir da filosofia prática de Kant

Pós-graduação em Educação - FFC

Feitiços velados às gentis leitoras: “Cinco Mulheres” no Jornal das Famílias

Esta dissertação analisa a presença da moralidade no conto "Cinco Mulheres", de Machado de Assis, publicado no Jornal das Famílias em agosto e setembro de 1865, para tanto considera a perspicácia do narrador na composição da personagem feminina e na construção do enredo. Objetivou-se ressaltar como Marcelina, Antônia, Carolina, Carlota e Hortência, mesmo delineadas para figurar em um jornal moralizante, revelam muito sutilmente a ruptura com a submissão que se esperava da mulher da época. Para isso, foram observados, no periódico, as seções, os expedientes, os editorias, as ilustrações, a fim de perceber cintilações da representação de subordinação alegórica da mulher do século XIX. A escassez de textos críticos sobre os primeiros escritos do autor revela o desinteresse com que essas obras têm sido tratadas e a leitura do conto em tela é uma maneira de resistir à compreensão de que somente os textos depois da década de 80 merecem complexidade, o que também é objetivo deste estudo. Com isso, o levantamento da fortuna crítica dos textos iniciais de Machado, em especial os direcionados aos seus contos, oportuniza discutir sobre a composição da figura feminina e como ela era apresentada à leitora do jornal casamenteiro. Ao invés de apresentar o casamento como sustentáculo da sociedade, o "Bruxo do Cosme Velho" apresenta as incongruências possíveis de ocorrer nos matrimônios: enlaces sem amor, infelicidade do casal, traição do marido e da esposa, o que possibilita à leitora da época refletir sobre sua condição subalterna diante da sociedade patriarcal e do cerceamento vivido.

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental

O presente trabalho trata da análise teórica da plurifuncionalidade da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no meio ambiente, que se sustenta como um dever de solidariedade agroambiental. O trabalho foi dividido em três partes, cada uma com dois capítulos, que foram desenvolvidos inicialmente com o estabelecimento do contexto em que se encontram os assuntos abordados, e finalizados com observações acerca das principais ideias estudadas, até a elaboração de considerações finais, que demonstram os resultados alcançados pelo trabalho. Utiliza-se a metodologia teórica e o raciocínio indutivo-crítico, pois se parte do estudo de um fenômeno individualizado, a SAN, para se prejetarem hipóteses que considerem seus efeitos e interações com o meio ambiente natural, para ao final buscar generalizar as soluções encontradas, notadamente a solidariedade em sua dimensão de dever jurídico. Procura-se sustentar a argumentação com obras de referência bibliográficas e outras produções científicas de entidades nacionais e estrangeiras. Discute-se introdutoriamente alguns motivos que levaram à realização da tese, quais sejam os graves problemas que envolvem a alimentação humana na contemporaneidade, destaca sua aproximação com os direitos humanos, especialmente com o princípio da solidariedade e suas características de transdisciplinaridade metodológica, que gera necessariamente efeitos em vários outros campos do conhecimento. São revisados criticamente conceitos firmados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), especialmente os referentes ao direito à alimentação, direito a estar alimentado, soberania alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), desnutrição, subnutrição e má nutrição. Considera-se a SAN em sua dimensão plurifuncional porque implica necessariamente em repercussões éticas e jurídicas no âmbito dos direitos humanos, a partir da ideia teórica da solidariedade, que é estudada desde a sua formação antiga, quando associada à virtude, até à modernidade e a aproximação com a política e o direito, entendida no presente como princípio que sustenta o dever jurídico ligado à gestão racional de bens ambientais voltados à alimentação, delimitados em especial no direito agroambiental, percebendo-se a solidariedade então como fundamento de direitos, valor superior qualificada pela fraternidade, e ao mesmo tempo prevista em documentos internacionais de direitos humanos e em diversas constituições. Os interesses difusos são necessariamente examinados, pois a SAN é um interesse geral da sociedade humana, e implica na preservação dos bens ambientais alimentares, considerados indivisíveis na visão solidária, que deve ser integrada aos valores liberdade e igualdade, tornando-os princípios com interpretação mais humana, limitando seu exercício absoluto e ainda justificando-os. A ideia de solidariedade faz com que seja possível chegar aos direitos partindo do dever agroambiental e, diante das várias correntes teóricas que tratam do dever jurídico, considera-se que seja autônomo em relação ao direito subjetivo, mas traduzindo deveres ligados a finalidades sociais, de interesse público, que se manifestam em ambiente democrático, podendo o dever agroambiental ser considerado fenômeno com raízes de ética pública, com elevados valores ambientais, decisivos em sua dimensão jurídica de obrigações e responsabilidades, de todos em relação a todos, inclusive com normas objetivas nacionais e internacionais de proteção de bens agroambientais. Sustenta-se que nesse sentido a ética pública ligada à ética ambiental pode ser decisiva na observância ao direito, para além do convencimento meramente externo, mas enquanto manifestação também interna, ética, que carrega de sentido o dever jurídico solidário ligado à plurifuncionalidade da SAN. Também são elaboradas críticas à tradicional argumentação acerca dos direitos das gerações futuras, pela imprecisão e incerteza científica que os cinge, afastando-os da possibilidade de figurarem como objeto do direito, para assentar que os direitos de que se falam são precisamente traduzidos como deveres das gerações presentes, sendo estes deveres o vínculo jurídico entre gerações sucessivas. Nesse sentido, a solidariedade intergeracional passa a ter um liame jurídico contínuo, estudado através da teoria dos direitos fundamentais, o que lhe confere como característica a fluidez entre as gerações, e que por isso exige o aproveitamento racional dos recursos ambientais naturais, amparado nos princípios da precaução e informação, na ética da responsabilidade dirigida a todas as gerações, que demanda a incorporação de longo tempo nas ações humanas, que possibilite a ampla educação ambiental, e o desenvolvimento do pensamento altruísta, transtemporal, que considere problemas ambientais transfonteiriços e os bens ambientais naturais finitos, sendo indispensável conscientização da geração presente e de sua classe política para a afirmação da solidariedade. Estuda-se ainda que o dever de gestão racional dos bens ambientais naturais alimentares é dever de solidariedade, pois se considera que cada indivíduo usa uma parcela imaterial e indivisa desse bem coletivo, que pode ser público ou privado, mas que se sujeita à solidariedade. Nesse contexto só prevalece o direito de propriedade, em relação aos seus atributos tradicionais, se o objetivo comum de preservação dos bens ambientais alimentares não fornecer uma justificativa suficiente para impor readequação da atividade, abstenção de conduta, ou mesmo medidas sancionadoras decorrentes de responsabilização objetiva. Finalmente, enquanto contribuição científica, o trabalho apresenta um ensaio para a construção das características do dever de solidariedade agroambiental, quais sejam, o seu objeto e os sujeitos, a sua estrutura, que abrange a natureza das obrigações dele decorrente, e o regime principiológico. A conclusão geral apresentada é que o dever de solidariedade agroambiental, demonstrado sua ocorrência pela plurifuncionalidade da SAN, corresponde à ideia de justiça e moralidade política, fenômeno no qual é percebida intensa conexão entre o direito e a ética ambiental, compreensão relevante para resolução de conflitos que envolvam alimentação humana e a utilização de bens ambientais naturais.

Literatura Infantil: o trabalho com o processo de construção de valores morais, na educação infantil.

O ato de contar histórias é uma das atividades pedagógicas que compõem as ações didáticas desenvolvidas junto à faixa etária pré-escolar. Partimos do principio de que a identificação, pelo educador, das cenas que podem desencadear uma discussão moral, assim como, a organização de uma ação pedagógica, por meio do julgamento das ações das personagens, propicia um ambiente adequado para o trabalho com o processo de formação da cidadania. Com esse intuito o presente artigo tem como objetivo discutir, a partir do referencial teórico piagetiano sobre o processo do desenvolvimento moral, a utilização de textos da Literatura Infantil enquanto meio para a organização de uma ação educativa com o processo de evolução da moralidade infantil. Selecionamos para a organização desse trabalho três momentos: a contextualização do referencial teórico; a apresentação de dois textos, nos quais o educador pode identificar, no enredo das histórias, cenas que são possíveis de desencadear uma discussão moral; a seleção de um texto da Literatura que foi submetido à criança com o intuito de demonstrar a intervenção do educador no processo de construção do dialogo, da argumentação e do confronto de pontos de vista divergentes, visando a coordenação de diferentes perspectivas.

O Processo Educativo e a Construção dos Valores Morais e Sociais: Uma Questão interdisciplinar

O processo de construção da moralidade ocorre lenta e paralelamente à construção das estruturas cognitivas do indivíduo. Essas estruturas, por sua vez, obedecem a uma sequência hierárquica em que o aparecimento de cada estágio implica, necessáriamente, a integração, a reorganização e a transformação das estruturas existentes no estágio anterior, pelo próprio sujeito, a partir das trocas que ele estabelece com o meio físico e social.

A colaboração de Machado de Assis no Jornal das Famílias: subordinações e subversões

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Contos de Machado de Assis publicados no Jornal das Famílias: a representação irônica das convenções da produção literária vinculada à imprensa periódica

Este trabalho pretende analisar o modo como as convenções da produção literária vinculada à imprensa periódica são trabalhadas no conto “Astúcias de marido”, de Machado de Assis (Jornal das Famílias out. e nov. 1866). Nesse conto, o narrador machadiano procura demonstrar, ironicamente, o quanto a sua história atende aos modelos literários, aos critérios de leveza e de moralidade, e à necessidade do corte sistemático – convenções estabelecidas pela direção do periódico. Assim, expondo a artificialidade da construção narrativa e combinando movimentos alternativos entre aderência (aparente) e oposição, pela via da ironia, aos padrões da produção jornalística e às preferências do público, o narrador machadiano dá início à experimentação de uma técnica narrativa inusitada na literatura brasileira: a volubilidade narrativa.

A recepção de O Primo Basílio na imprensa brasileira do século XIX: Caricatura, Humor e Crítica Literária

Posto à venda em Portugal, em fevereiro de 1878, o romance O Primo Basílio, de Eça de Queirós, não demorou muito para chegar às livrarias do Rio de Janeiro. O sucesso quase instantâneo da obra despertou a reação dos meios intelectuais brasileiros, em particular dos críticos literários, divididos entre a acusação e a defesa da obra quanto à moralidade. A recepção do livro de Eça também repercutiu na imprensa brasileira de caricaturas da época, embora aqui, em lugar das charges, tenha prevalecido a sátira verbal, na forma das piadas, poemas e pequenas histórias picantes, sob o influxo da crítica literária, questão discutida no presente artigo.

A relação das novas mídias de comunicação e o esporte: rupturas e conflitos para a formação moral a partir da representação social do futebol

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O problema da motivação moral em Kant

Por que os homens são livres? No que consiste a liberdade humana? Como é possível a ação moral? Como um corpo submetido a leis naturais pode ser livre? Para responder perguntas simples como estas e outras não tão simples é que Hélio José dos Santos Souza se dedica a estudar a obra de Kant, especialmente a Fundamentação da metafísica dos costumes. Trata-se de saber se a moralidade e a ética são expressões de um princípio racional incondicionado igualmente presente nas leis imutáveis da natureza, e como é possível nos tornarmos homens melhores apesar de sermos homens. O autor apresenta ainda a discussão destes problemas por alguns dos grandes intérpretes da obra de Kant, o que enriquece filosoficamente a análise e as alternativas pertinentes. Este é um trabalho acadêmico que pode estabelecer a vocação filosófica de seus leitores: a reflexão sobre o que está em jogo é por si só um prazeroso exercício do filosofar

Conceito de ética na contemporaneidade segundo Bauman

Um dos objetivos do livro é o de verificar até que ponto as influências intelectuais recebidas por Zygmunt Bauman no começo de sua carreira contribuíram para o desenvolvimento de sua teoria sobre a ética e a moral no mundo contemporâneo, eivada de críticas ao pós-modernismo e hoje considerada uma das grandes referências sobre o assunto. Sociólogo e filósofo polonês nascido em 1925 que se notabilizou por seu marxismo de vanguarda (devido ao qual teve de deixar a Universidade de Varsóvia em 1968 e a sua obra foi proibida naquele país), Bauman é também conhecido por sua prodigiosa produção intelectual, nas quais se destacam as análises das ligações entre a modernidade e o holocausto e o consumismo pós-moderno. Para o autor, foram os círculos neomarxistas de Varsóvia que forneceram a Bauman as matrizes críticas que, pouco a pouco, o levariam a desenvolver a ideia de que a perspectiva pós-moderna da ética está introduzindo uma concepção de moralidade bem diversa da ortodoxa, e que se tornou referenciada por elementos exteriores ao sujeito moral - de acordo com o livro, uma verdadeira ironia, nesses tempos de proclamação da autonomia e liberdade do indivíduo, característica também central do ideal iluminista. Assim, hoje, para Bauman, a referência para a ação moral, em tese baseada nas concepções do direito natural racional, ao invés de proclamar e reafirmar a autonomia do indivíduo diante das normas das instituições, nada mais faria do que reforçar a sua dependência de parâmetros externos advindos de outras fontes, impossibilitando a reflexão e a decisão próprias do sujeito moral

O jogo simbólico livre e dirigido e as manifestações do juízo moral em crianças da educação infantil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito natural e política em Rousseau

We intend to present how the principles of political right that are at the convention that founds the political and moral body are resultant of Rousseau's natural right critiques. From restrictions to the established by philosophical tradition, Rousseau proposes his own thinking system and his own method, where the notions of nature, morality and legitimacy become a fecund field to his readers.