Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

Trabalho escravo contemporâneo e Estado capaz no Brasil

This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" , and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil "build a free, just and united society," "guarantee national development", "eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities", "promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. " It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of "eradication to work analogous to slavery"? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve "the dignity of the human person" and "the social values of work and free enterprise" is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

As percepções dos educadores de infância sobre a intervenção precoce

As actuais noções e práticas da intervenção precoce enquadram-se numa abordagem ecossistémica e transaccional do desenvolvimento. De acordo com este modelo, a criança é parte de uma rede complexa de interrelações onde o desenvolvimento se processa (Almeida, 2000). Constata-se que o enfoque das práticas de intervenção precoce deixou, progressivamente, de estar exclusivamente centrado na criança para se passar a enfatizar o papel da família e da comunidade no seu desenvolvimento. Deste modo, as evidências actuais apontam que para que a intervenção possa ser eficaz, tem de ser consistente com a ecologia dos sistemas a que a criança e a família pertencem (Almeida, 1997). Neste sentido, o objectivo principal desta investigação foi fazer um levantamento das percepções dos educadores de infância sobre o serviço de intervenção precoce e compreender o impacto da intervenção precoce nas suas práticas educativas. A amostra desta investigação foi constituída por 53 educadores de infância a exercer as suas funções em estabelecimentos públicos de educação (creches e infantários) do Concelho do Funchal, que colaboram com o serviço de intervenção precoce. Para a consecução desta investigação foi construído um questionário que contempla a caracterização sócio-demográfica dos sujeitos, questões relacionadas com a formação em intervenção precoce, com o conhecimento e articulação com o serviço, e com a importância da intervenção precoce. Os principais resultados mostram que a maioria dos educadores têm conhecimento do serviço de intervenção precoce e sabem como entrar em contacto com a equipa; que ao nível da articulação com outros parceiros, mostram uma forte consciência da importância da articulação com outros profissionais e outros parceiros do contexto educativo; que é ao nível do trabalho individual com a criança que estes consideram que a intervenção precoce pode oferecer mais apoio e que a maioria dos educadores possuem formação em intervenção precoce, quer inicial, quer contínua.

Muitas histórias, uma imagem: a percepção sócio-ambiental de alunos residentes da Escola Agrícola de Jundiaí

Tendo como base os conceitos de espaço, lugar, ambiente e imagem, sob as vertentes da Arquitetura e Urbanismo, Geografia e Psicologia Ambiental, esta pesquisa teve como objetivo averiguar a percepção de estudantes da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ UFRN) a fim de identificar aspectos das interrelações pessoa-ambiente que diferenciam tal escola de outras instituições. A coleta de dados utilizou multimétodos e investigou um grupo de alunos residentes na Escola que cursavam o ensino médio e técnico em agropecuária em 2006, analisando seus discursos, comportamentos e atitudes de modo a identificar os principais elementos da imagem sócio-ambiental da EAJ. Os resultados apontaram locais, práticas sociais e símbolos representativos da instituição, indicando espaços (construídos e naturais) adequados/inadequados às necessidades/expectativas dos estudantes incluindo a ampliação da interdisciplinaridade no conjunto de suas atividades. Além disso, a fim de incrementar a análise sócio-ambiental em instituições que promovem experiências exitosas, recomenda-se que os aspectos cotidiano e tempo sejam mais profundamente investigados em estudos futuros na área

Metagenômica comparativa de solo de regiões de mata atlântica e caatinga do estado do Rio Grande do Norte - Brasil

The microorganisms play very important roles in maintaining ecosystems, which explains the enormous interest in understanding the relationship between these organisms as well as between them and the environment. It is estimated that the total number of prokaryotic cells on Earth is between 4 and 6 x 1030, constituting an enormous biological and genetic pool to be explored. Although currently only 1% of all this wealth can be cultivated by standard laboratory techniques, metagenomic tools allow access to the genomic potential of environmental samples in a independent culture manner, and in combination with third generation sequencing technologies, the samples coverage become even greater. Soils, in particular, are the major reservoirs of this diversity, and many important environments around us, as the Brazilian biomes Caatinga and Atlantic Forest, are poorly studied. Thus, the genetic material from environmental soil samples of Caatinga and Atlantic Forest biomes were extracted by direct techniques, pyrosequenced, and the sequences generated were analyzed by bioinformatics programs (MEGAN MG-RAST and WEBCarma). Taxonomic comparative profiles of the samples showed that the phyla Proteobacteria, Actinobacteria, Acidobacteria and Planctomycetes were the most representative. In addition, fungi of the phylum Ascomycota were identified predominantly in the soil sample from the Atlantic Forest. Metabolic profiles showed that despite the existence of environmental differences, sequences from both samples were similarly placed in the various functional subsystems, indicating no specific habitat functions. This work, a pioneer in taxonomic and metabolic comparative analysis of soil samples from Brazilian biomes, contributes to the knowledge of these complex environmental systems, so far little explored

Monitoramento da morfologia costeira em setores da bacia potiguar sob influência da indústria petrolífera utilizando geodésia de alta precisão e laser escâner terrestre

The objective of this Doctoral Thesis was monitoring, in trimestral scale, the coastal morphology of the Northeastern coast sections of Rio Grande do Norte State, in Brazil, which is an area of Potiguar Basin influenced by the oil industry activities. The studied sections compose coastal areas with intense sedimentary erosion and high environmental sensitivity to the oil spill. In order to achieve the general objective of this study, the work has been systematized in four steps. The first one refers to the evaluation of the geomorphological data acquisition methodologies used on Digital Elevation Model (DEM) of sandy beaches. The data has been obtained from Soledade beach, located on the Northeastern coast of Rio Grande Norte. The second step has been centered on the increasing of the reference geodetic infrastructure to accomplish the geodetic survey of the studied area by implanting a station in Corta Cachorro Barrier Island and by conducting monitoring geodetic surveys to understand the beach system based on the Coastline (CL) and on DEM multitemporal analysis. The third phase has been related to the usage of the methodology developed by Santos; Amaro (2011) and Santos et al. (2012) for the surveying, processing, representation, integration and analysis of Coastlines from sandy coast, which have been obtained through geodetic techniques of positioning, morphological change analysis and sediment transport. The fourth stage represents the innovation of surveys in coastal environment by using the Terrestrial Laser Scanning (TLS), based on Light Detection and Ranging (LiDAR), to evaluate a highly eroded section on Soledade beach where the oil industry structures are located. The evaluation has been achieved through high-precision DEM and accuracy during the modeling of the coast morphology changes. The result analysis of the integrated study about the spatial and temporal interrelations of the intense coastal processes in areas of building cycles and destruction of beaches has allowed identifying the causes and consequences of the intense coastal erosion in exposed beach sections and in barrier islands

Rubiaceae em um remanescente de floresta atlântica no Rio Grande do Norte, Brasil

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte

Determinação da idade dental de crianças brasileiras nordestinas: novos valores de conversão de maturidade dental para população específica

Since Demirjian's system of estimating dental maturity was first described, many researchers from different countries have tested its accuracy among diverse populations. Some of these studies have pointed out a need to determine population-specific standards. In Brazil, the Northeast region is the one that most suffers the negative impact of exodus, specially related to the increase of abandoned children in the cities. The aim of this study was to test the accuracy of Demirjian's system for assessing the dental maturity of northeastern Brazilian children, so as to present a scale for maturity score conversion into dental age developed specifically for this population. This could be used for forensic, anthropological and legal matters, and also as a model for other countries attempting to formulate their own conversion scales. Panoramic radiographs of 1,491 children (821 females and 670 males), aged 7 to 13 years, from Ceará state, northeast Brazil, were assessed by a single observer to determine dental age (DA) according to Demirjian's system. The mean percentage of intra-observer agreement was 86.6%, with a mean Cohen's Kappa coefficient of 0.67 (substantial agreement). The DA was compared by paired t-test to subjects' chronological age (CA). The differences between CA and DA in all age groups were statistically significant (p<0.0001), demonstrating a great advancement in DA among Brazilians. Scatter plots were drawn for both genders, and the data were fitted to a growth curve, y = 100/ (1 + e-a(x b)). Graphs corresponding to the 50th percentile curves were produced. A table with new values for the conversion of maturity score into dental age for northeastern Brazilian children is presented. The great advancement in DA, as obtained by Demirjian's system in this population, justified the determination of specific scores for dental maturity assessment

Checklist dos mamíferos do Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O professor e sua formação linguística: uma interlocução teoria-prática

The work in screen constitutes a study of entitled doutoramento THE teacher and your linguistic formation: a dialogue teoria-prática. In him, the researcher, discoursing on subjects that involve the teaching-learning of the verbal language, it focalizes the importance of the linguistic formation for professionals that act in the years you begin of the Fundamental Education. In that perspective, lens to analyze the interrelações among them you know about the teachers, referring to the language (verbal), mobilized in the process teaching-learning of the production of texts written by the students, enrolled in the years you begin of the fundamental teaching. For so much, it developed a research Colaborativa, of qualitative nature, with four partícipes, being three of them teachers of the empiric field, EETB (pointed school for the " Prova Brasil " (2005) as among the ten Brazilian schools with the worst index of revenue discente in the abilities to read, to write and to interpret) and the other (researcher) educational of UERN. The research made use of several methodological procedures, among which stand out: questionnaire, glimpses, reflexive sessions and cycles of reflexive studies, among others. These specific of the Methodology of the Elaboration Conceptual Ferreiriana, adopted in the process of (re)elaboration, for the partícipes of the language concepts, text, textual gender, spoken language and written language. With relationship to the analytic procedures, those were based in contributions of the theory of the formation of concepts, of the Applied Linguistics and of the archaeology of the elect concepts. The results appear that the process of linguistic formation, established through the research colaborativa and of the methodology of the elaboration conceptual ferreiriana, uniting knowledge of the areas of the Education and of the Language, it was productive and he/she reveals a narrow relationship among the acquired knowledge for the partícipes, the (re)organization of the process teachinglearning of the language and the improvement of the productions written by the students of those educational ones

Genetic variations among passion fruit species using rapd markers

Foram avaliadas as variações genéticas através de marcadores moleculares RAPD, as seguintes espécies de maracujá: Passiflora amethystina, P. caerulea, P. cincinnata, P. coccinea, P. serrato digitata, P. foetida, P. maliformis, P. alata, P. giberti, P. laurifolia, P. macrocarpa, P. nitida, P. setacea, P. suberosa, P. ligularis, P. capsularis, P. edulis Sims e sua variedade botânica P. edulis Sims f. flavicarpa Deg. Neste estudo, a análise dos produtos da amplificação ao acaso do DNA polimórfico (RAPD) foi usada para estimar a diversidade genética e as relações taxonômicas entre as espécies. Foram utilizados 21 primers, que produziram um total de 270 bandas polimórficas. Verificou-se que as espécies de Passiflora apresentaram uma média de similaridade de 17,3%, e entre Passiflora edulis Sims e Passiflora edulis Sims f. flavicarpa, de 34,35%. Pode-se perceber que o valor de similaridade dentro da espécie edulis é baixo, ilustrando a grande variação entre a forma amarela e a roxa de Passiflora edulis.

Aspectos taxonômicos de Schizomeris Kützing (Chaetophorales, Chlorophyta)

Schizomeris Kützing é uma alga filamentosa sem ramificações e com sistema basal de fixação diferenciado. O gênero contém a espécie-tipo Schizomeris leibleinii Kützing e duas espécies pouco conhecidas, S. irregularis Fritsch & Rich e S. indicum (Ghose) Fritsch & Rich. As espécies são diferenciadas, principalmente, através do tipo de sistema basal de fixação. Contudo, a taxonomia específica do gênero é confusa. Estudos morfométricos e morfológicos foram realizados em populações identificadas como S. leibleinii de acordo com duas abordagens. Na primeira, foram analisadas 11 populações de diferentes localidades e na segunda, duas populações distintas através de coletas mensais durante 11 meses. O diâmetro de filamentos multisseriados, diâmetro e comprimento de células de filamentos multi e unisseriados, presença de constrição, ápice dos filamentos e tipo de sistema basal foram analisados em ambas abordagens. Além disso, estudos cariológicos foram efetuados para complementar as informações taxonômicas. Os resultados revelaram ampla variação morfológica, sendo mais acentuada entre as populações de localidades diferentes que nas mesmas populações ao longo do tempo, mas as características mostraram um gradiente contínuo. Os diferentes tipos de sistemas basais descritos para as espécies do gênero (claviforme, apressório, lobado e rizóides) foram encontrados nas populações estudadas. Esses resultados sugerem que a distinção entre as três espécies é muito frágil e não pode ser apoiada pela diferenciação do sistema basal ou por características métricas. Acredita-se que, por essas razões, o gênero Schizomeris seja composto por uma única espécie. A análise cariológica resultou em n = 12, diferindo de estudos anteriores e algumas possíveis explicações são apresentadas.

Diversidade da ictiofauna do Alto Rio Paraná: composição atual e perspectivas futuras

É apresentada uma síntese sobre os peixes do Alto Paraná, com base em dados de coleções, dados de literatura e novas coletas. Trezentas e dez espécies, de 11 ordens e 38 famílias, são referidas para a drenagem, aumentando significativamente números anteriores. Dentre as espécies da área, 236 (76,1%) são autóctones, 67 (21,6%) alóctones e sete (2,3%) exóticas. As principais causas de ocorrência de espécies não nativas (alóctones e exóticas) foram a dispersão a partir do baixo Paraná, após a construção do Reservatório de Itaipu e o escape de pisciculturas. A maior parte das espécies referidas (65%) tem porte pequeno, sendo menor que 21 cm de comprimento; dentre essas, a maioria ocorre apenas em riachos e cabeceiras. Apesar da ictiofauna do Alto Paraná ser uma das melhor conhecidas e mais estudadas, o número de espécies descritas ou referidas para a área tem crescido exponencialmente, o que indica que a riqueza apresentada está longe de representar a realidade. de fato, várias novas espécies têm sido descritas nos últimos anos e cerca de 50 novas espécies, já reconhecidas, estão em fase de descrição. A melhoria no conhecimento sobre a ictiofauna do Alto Paraná é proporcional ao número de pesquisadores envolvidos em estudos na bacia e reflete, de modo inequívoco, iniciativas recentes que têm estimulado e incrementado pesquisas taxonômicas, facilitado o acesso ao material depositado em coleções científicas e aumentado as coletas em áreas e ambientes pouco amostrados. Entretanto, mantido o ritmo de descrições de novas espécies ocorrido até agora nessa última década, as 50 novas espécies já reconhecidas estariam descritas apenas dentro de dez anos, um tempo demasiadamente longo. Por essa razão é muito importante que a comunidade científica e os órgãos de fomento encontrem e viabilizem iniciativas de modo a aumentar esse ritmo de descrições de novos táxons e disponibilizar esses novos nomes mais rapidamente.

Variabilidade genética e endogamia em duas populações de milho (zea mays) contrastantes para o teor de óleo

Com o objetivo de se avaliar os efeitos da seleção para maior tamanho do embrião, visando o aumento da porcentagem de óleo e suas interrelações com a produtividade de grãos, estimaram-se os parâmetros genéticos e os efeitos de uma geração de autofecundação, em progênies de meios irmãos e S1 de uma mesma planta S0, de duas populações de milho derivadas do Composto Flint. As progênies foram avaliadas separadamente para cada população, através do delineamento experimental em látices planta do em faixas. As médias das progênies de meios irmãos e S1 para porcentagem de óleo, foram respectivamente 5,31% e 5,19% para a população 01, e 6,21% e 5,63% para a população 02. Para peso de espigas na população 01, as médias foram 4,68 e 2,91, e para a população 02 foram iguais a 4,05 e 2,77 kg/m². Embora as médias das progênies S1 fossem sempre inferiores às médias das progênies de meios irmãos, a análise através do teste F não permitiu, ao nível de 5% de probabilidade, se destectar os efeitos da depressão por endogamia na média das características avaliadas, exceto para porcentagem de óleo na população 02. As estimativas das variâncias genéticas entre progênies S1 foram superiores as estimativas das variâncias entre progênies de meios irmãos com exceção da característica peso de espigas despalhadas na população 01 e da característica altura da espiga na população 02. As estimativas da herdabilidade e dos coeficientes de variação genética foram inferiores aos resultados descritos na literatura para a característica porcentagem de óleo nos grãos para as duas populações utilizadas. A população 01 apresentou estimativa da herdabilidade para peso de espigas despalhadas considerada alta 76,76%, enquanto que esta estimativa na população 02, foi considerada baixa 15,76%. Os coeficientes de correlação genética aditiva entre as características peso de espigas e porcentagem de óleo foram de -0,37 e 0,12 para as populações 01 e 02, respectivamente. Concluiu-se que a seleção efetuada na população 02, para aumento do tamanho do embrião, foi efetiva para elevar a porcentagem média de óleo e também para quebrar a correlação genética negativa entre as características de peso de espiga e teor de óleo, porém restringiu drasticamente a variavilidade para essa característica.

Cytogenetic and molecular markers reveal the complexity of the genus Piabina Reinhardt, 1867 (Characiformes: Characidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)