Instrumentos de políticas públicas do turismo: uma análise empírica dos municípios portugueses

Tese de Doutoramento em Ciências da Administração

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Coordenação de segurança em obra: metodologia, técnicas e ferramentas

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Coordenação das MEP na implementação de modelos BIM

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

Relação entre índice de massa corporal e coordenação motora, em crianças portuguesas

Relatório de atividade profissional de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

Implementação de coordenação de segurança e saúde em projeto em obras de reabilitação

The safety coordination during the design phase still remains a challenge at several levels, especially when dealing with refurbishment projects. Either by lack of knowledge of the existing construction (for intervention), and its surroundings, or by the protection of the cultural and historical patrimonial values, or even, by the well known difficulty that the safety coordinator has, in his intervention in any project. The incorporation of the general principles of prevention, the difficulty of the coordinator to be heard by all the actors, to anticipate all risks associated in the construction and the prevision of the respective preventive measures, those are some examples of the obstacles that the design safety coordinator will face. This article intends to give some good practices of safety coordination acts, list all that it encompasses, and emphasizing its importance.

Distribuição de combustível no estado de São Paulo: estruturas de governança e mecanismos complementares de coordenação

RESUMONeste trabalho, o foco é o estudo das governanças das transações adotadas pelas distribuidoras de combustíveis com os postos varejistas, segundo abordagem teórica da nova economia institucional (NEI). Foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas presenciais com 25 empresas distribuidoras, as quais respondem por aproximadamente 80% das vendas nacionais de gasolina e etanol. Os resultados sugerem que as estruturas de governança diferenciam-se pela especificidade de ativos e que as governanças híbridas são as mais recorrentes. Nas conclusões, indica-se ainda que o porte dos distribuidores tem sido determinante na escolha dos mecanismos de coordenação utilizados e que a demora em fazer valer os contratos tem sido a principal causa da emergência dos mecanismos complementares, sendo sua utilização direcionada basicamente à proteção dos ativos específicos nas transações.

A prescrição médica eletrônica em um hospital universitário: falhas de redação e opiniões de usuários

Este estudo analisou as falhas de redação da prescrição médica eletrônica e opiniões dos usuários acerca das suas vantagens e desvantagens. Foram analisadas 1.351 prescrições médicas de um hospital universitário e entrevistados 84 profissionais da área da enfermagem e medicina. Os resultados indicaram que 17,7% das prescrições apresentavam rasuras, em 16,8 % havia medicamentos suspensos, em 28,2% havia informações que podiam deixar os profissionais em dúvida e em 25% havia medicamentos prescritos manualmente. Os profissionais indicaram as seguintes vantagens: facilidade de leitura dos dados e rapidez com que a prescrição é feita e liberada e como desvantagens: repetição de prescrições de dias anteriores sem revisão e informações digitadas de forma incorreta. Conclui-se que apesar de ser uma estratégia importante na redução de erros, é preciso revisão desse sistema e educação dos profissionais na sua utilização.

A coordenação da assistência no controle da tuberculose

Estudo epidemiológico descritivo que analisa a coordenação da assistência ao doente de Tuberculose em Serviços de Atenção Primária segundo 23 doentes, 16 profissionais e 17 gestores em Ribeirão Preto-SP, através de instrumento adaptado para avaliar a tuberculose. De acordo com os informantes, a coordenação da assistência ao doente em tratamento pela equipe do programa de controle da tuberculose foi considerada satisfatória. No entanto, quando há necessidade de encaminhar o doente a outros pontos de atenção, a coordenação da assistência apresenta pontos deficientes como descontinuidade do fluxo de comunicação e participação incipiente do doente no processo de atenção, havendo necessidade de aumentar a responsabilização pelo cuidado do doente e estimulá-lo como agente ativo do processo.

Revisão e Coordenação - Documento de Trabalho

O Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA) é, em termos de desenvolvimento económico e social, um instrumento político-estratégico que deve moldar as políticas económicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais, para que os níveis de desenvolvimento almejados sejam sustentáveis e capazes de assegurar maiores índices de eficiência no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. A necessidade da presente revisão decorre do facto de, em função dos níveis e rítmos de desenvolvimento implementados desde 2005 terem, eventualmente, induzido alterações estruturais de contexto e hierarquia de prioridades, bem como de novos desafios que interessam estar, devida e estrategicamente, integrados nos instrumentos de política nacional do desenvolvimento. O presente Relatório Ambiental constitui o principal contributo do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a revisão e actualização do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente, PANA II, (2004-2014), revisão essa que se apresenta como fundamental nos ajustamentos programáticos, requeridos na actual fase de desenvolvimento do país, sempre num contexto de concertação com os parceiros internacionais do desenvolvimento nacional. Este documento tem como propósito, definir indicadores ambientais, que permitem caracterizar a situação actual e estabelecer metas concretas de melhoria da qualidade do ambiente, na fase de desenvolvimento das estratégias do Plano, bem como avaliar o grau de eficácia e eficiência das acções a implementar. Constatou-se, no entanto, que este desiderato é, em certas áreas e sectores sensíveis, do ponto de vista ambiental, actualmente inatingível, por insuficiência ou fraca fiabilidade de dados. Em consequência a descrição de algumas situações de referência apresenta uma deficiente base quantitativa no que concerne a indicadores de estado, pressão e resposta. Tratando-se de um exercício de revisão e actualização de um instrumento de política ambiental em curso, espelhado no presente documento, este deve ser sempre entendido e utilizado como uma ferramenta complementar ao documento-mãe de forma a não deturpar ou pôr em causa os princípios nele constantes, nomeadamente no seu ponto 1.2. Assim este relatório de revisão e actualização do PANA II deve ser utilizado como instrumento de planeamento ambiental e apoio orçamental, somente e apenas, enquanto complemento do PANA II após seis anos de execução. O presente Relatório ambiental, para além de um resumo executivo e deste capítulo introdutório, no capítulo 2, identifica os objectivos e apresenta a abordagem metodológica seguida, bem como uma descrição do objecto da avaliação (capítulo 3) e um enquadramento estratégico da avaliação (capítulo 4) no contexto da planificação nacional estratégica do desenvolvimento nos seus diferentes níveis (capítulo 5). Apresenta-se ainda num capítulo 6, um conjunto de factores de avaliação que, na sua essência, realçam de forma muito sintética, os principais aspectos que devem enquadrar a actual avaliação ambiental estratégica, de modo a apresentar o referencial de análise para a avaliação dos resultados. O capítulo 7 do Relatório inclui uma breve caracterização e diagnóstico da situação actual para os factores de avaliação, incluindo as principais tendências da sua evolução. As principais recomendações relacionadas com uma política ambiental sustentável são apresentadas no capítulo 8 enquanto o capítulo 9, apresenta uma análise institucional bem como propostas para seguimento e avaliação do PANA II na sua versão revista e actualizada. Finalmente, o documento apresenta um capítulo 10 com a síntese e as conclusões finais deste processo.

O Processo de Coordenação Pedagógica no desenvolvimento do trabalho docente no Ensino Secundário Estudo de Caso – Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa – Várzea

O presente trabalho, intitulado o processo de coordenação pedagógica no desenvolvimento do trabalho docente no Ensino Secundário, consiste se num estudo com o propósito de enfatizar o contributo da coordenação pedagógica no desenvolvimento profissional dos professores no Ensino Secundário. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa e quantitativa, no qual a abordagem qualitativa aparece nas pesquisas bibliográficas e na análise documental e, abordagem quantitativa aparece no tratamento estatístico dos dados recolhidos. Os dados foram recolhidos através de inquérito por questionário junto de 74 professores e coordenadores de disciplinas da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa. A construção do questionário teve como referentes principais a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei n.º Decreto-Lei nº 77/94 de 27 de Dezembro, e a literatura da especialidade, e é constituído, essencialmente por questões de resposta fechada que, posteriormente foram alvo de tratamento estatístico, com o auxílio dos programas Excel e SPSS versão 15.0 for windows.

Informação estatística: política, regulação, coordenação

Tendo como foco a informação estatística, procura-se destacar as polêmicas que vicejam no entorno de suas dimensões sociopolíticas, que define a demanda, e técnico-científica, que define a oferta, fazendo-o através de uma evolução histórica. Procura-se mostrar que a definição e a harmonia entre ambas, a demanda e a oferta da informação estatística, não passa pelo livre jogo das forças de mercado, locus natural da espontânea coordenação econômica, de modo que se faz vital haver uma coordenação especializada, apropriada e adequadamente institucionalizada em alguma esfera oficial de governo (em se tratando de um bem que se quer público). Assim, a algum agente público caberá o exercício dessa coordenação institucional, fazendo-o nos limites do mandato que se queira ou se possa atribuir-lhe, dessa forma praticando-se uma cuidadosa regulação de todo o processo, cognitivo e social, a partir dos princípios integrantes de uma política de informação. Dessa forma, associa-se a política de informação, como parece correto, ao equacionar das polêmicas que impedem ou dificultam um certo bem (no caso a informação estatística) de se tornar público, fazendo-o no contexto de alguma agência de poder (no caso uma coordenação especializada), assentando-se um conjunto de seis pilares (utilidade, pertinência, validade, visibilidade, continuidade, integridade), capazes de a substanciar e a sustentar.