Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

FORMAS ALTERNATIVAS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS NA ÁREA DE HISTÓRIA: ALGUMAS NOTAS DE PESQUISA

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar algumas inquietações teóricas e metodológicas sobre a forma como os historiadores representam o conhecimento histórico, dando especial atenção ao uso de gráficos interativos, mapas dinâmicos e animações. Se o objeto do conhecimento histórico tem diferentes movimentos, distintas intensidades, por que seria o papel impresso o principal (senão único) veículo de divulgação deste conhecimento? Diante de objeto tão escorregadio e de difícil apreensão, os historiadores optaram, desde o século XIX até o presente, por narrar (através da escrita) as dinâmicas sociais, sem preocupação com formas alternativas de representação. Muito recentemente, o fenômeno das mídias digitais e da internet trouxe inspiração para os profissionais do tempo social, permitindo algumas experiências inovadoras. É sobre algumas destas experiências que o texto tratará.

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

Concepções e práticas de um centro de actividades ocupacionais

O presente trabalho tem como principal objectivo tentar conhecer e compreender as concepções educativas de um Centro de Actividades Ocupacionais face ao seu público-alvo em particular, as suas dimensões mais relevantes, os factores que as condicionam e os contextos que as limitam ou facilitam. Procurou-se conhecer as concepções e práticas dos actores educativos que intervêm na formação/educação junto de pessoas portadoras de deficiência mental adultas, clientes de um Centro de Actividades Ocupacionais, geograficamente situado em Lisboa. Para tal, elaborou-se um Estudo de Caso utilizando entrevistas semi estruturadas a sete profissionais do centro como técnica de recolha de dados, sendo estes posteriormente tratados através da análise de conteúdo. Assim, definiram-se como objectivos específicos do estudo: caracterizar as finalidades educativas do Centro de Actividades Ocupacionais; caracterizar as práticas de desenvolvimento para os adultos deficientes mentais; caracterizar o modo de participação dos clientes nas actividades: aspectos facilitadores e constrangimentos; identificar as dificuldades dos funcionários do Centro de Actividades Ocupacionais no atendimento aos clientes; caracterizar as iniciativas da instituição face à actualização profissional dos seus funcionários no sentido de fornecer respostas mais adequadas às necessidades dos clientes e, ainda, caracterizar de acordo com o ponto de vista dos actores educativos, a participação das famílias no processo de desenvolvimento dos clientes. Os resultados do estudo evidenciam que as actividades desenvolvidas no Centro de Actividades Ocupacionais se dividem entre as consideradas como socialmente úteis, como a montagem de material eléctrico, por exemplo, e as estritamente ocupacionais. Embora um dos objectivos do Centro de Actividades Ocupacionais seja a inserção do cliente na comunidade, da análise de dados ressalta que não existem muitas actividades que divulguem para o exterior o trabalho desenvolvido pelos adultos portadores de deficiência mental, promovendo pouca interacção dos indivíduos com a comunidade. As profissionais que participaram no estudo revelam motivação para trabalhar junto dos clientes e preocupação em melhorar o seu desempenho profissional, daí sentirem necessidade em adquirir formação contínua e partilhar experiências com outros profissionais. As famílias dos clientes são consideradas pelas participantes do estudo como sendo participativas no quotidiano do seu familiar, contudo existem factores que condicionam essa participação, como o envelhecimento dos progenitores. Abstract The present work aims to know and understand the educational conceptions of an Occupational Activities Center taking into consideration its target audience, particularly, its most relevant dimensions, the conditioning factors and its respective restrictive or facilitating contexts. The objective was to understand the concepts and daily practices of the educational actors that participate in the training/education of the mentally disabled adults who attend an Occupational Activities Center located in Lisbon. In that light, a Case Study was conducted using as the data collection technique semistructured interviews made to seven employees from the Center. This data was later on processed through content analysis. Thus, the following was defined as the study’s specific goals. To: characterize the educational purposes of the Occupational Activities Center; characterize development practices for the mentally disabled adults; characterize the clients’ participation process in the activities and the respective enabling and restrictive aspects; identify the Occupational Activities Center employees’ problems regarding client assistance; characterize the institution’s initiatives regarding the professional update of its employees in order to provide more adequate answers to its clients’ needs and, finally to identify from the educational actors’ perspective the participative role families’ take on when it comes to the clients’ development processes. The study results determine that the activities developed in the Occupational Activities Center are distinguished between the ones considered socially useful, such as the assembly of electric material, and the strictly occupational activities. Although one of the Occupational Activities Center goals is the insertion of the client within the community itself, the data analysis shows that there aren’t many activities that promote to the outside world the work performed by these mentally disabled adults, not advertising enough the individuals’ interaction with the community. The professional women who participated in the study show determination and motivation in working with the clients and also a concern in improving their professional performances, from this derives their need to attend continuous training and to share experiences with other professionals. The study's participants find the clients’ families involved in the daily routines of their relatives. Nonetheless, there are some factors that condition that involvement, such as the parents’ aging.

Concepções e práticas de professores do 2º e 3º ciclo do ensino básico face à inclusão de crianças com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo das concepções e práticas de sete professores do 2º e 3º ciclo do ensino Básico face à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola de ensino regular. A sua finalidade é a de compreender e descrever essas mesmas concepções, os aspectos facilitadores e os obstáculos que encontram à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular. Destas finalidades surgiram as seguintes questões de partida: 1) Qual a opinião dos professores em estudo sobre a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais na sala de aula regular? ; 2) Quais as práticas dos professores do estudo para responder às necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais? ; 3) Que medidas de diferenciação são utilizadas por estes professores?; 4) Quais os aspectos facilitadores identificados por estes professores para o desenvolvimento do seu trabalho com os alunos com necessidades educativas especiais?;5) Quais os obstáculos identificados por estes professores no desenvolvimento do seu trabalho com alunos com necessidades educativas especiais?; 6) Qual é, na opinião dos professores em estudo, o impacto da presença de alunos com necessidades educativas especiais na escola de ensino regular?; 7) Quais são, na opinião dos professores em estudo, as vantagens da inclusão para os alunos com necessidades educativas especiais?; 8) Qual é a importância da formação de professores para o sucesso da escola inclusiva? A metodologia seguida para a realização deste estudo centra-se no paradigma qualitativo interpretativo. O trabalho de campo foi realizado durante os meses de Abril e Maio de 2009, na escola onde os participantes se encontravam colocados. No que respeita às técnicas de recolha de dados, optámos pela entrevista semi-estruturada e análise documental e para a interpretação dos dados recolhidos seguimos a técnica de análise de conteúdo tendo as categorias e as sub-categorias de análise emergindo dos discursos dos professores entrevistados. A análise dos resultados obtidos permite-nos dizer que os professores se encontram sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva e consideram-na vantajosa tanto para os alunos com necessidades educativas especiais, como para os alunos sem necessidades educativas especiais. Contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores na área das necessidades educativas especiais tanto a nível da formação inicial como a nível da formação contínua. Os participantes neste estudo referem ainda que aplicam pedagogias diferenciadas das quais destacamos a elaboração de adaptações curriculares e fichas de trabalho adaptadas, trabalho cooperativo discente, abordagem diferenciada das matérias a leccionar e flexibilização do tempo no sentido de facilitar os processos de inclusão e o sucesso educativo de todos os alunos.

Concepções dos professores e monitoras face à inclusão educativa de crianças com necessidades educativas especiais

Dissertação apresentada à Universidade de Cabo Verde e à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Especial

Concepções educativas e poder político

Este texto é p resultado de um quadro motivacional cujo núcleo gerador se encontra, por um lado no meu interesse teórico-conceptual pela temática da mudança educativa...

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Alternativas de financiamiento de la atención médica en América Latina y el Caribe

Dada la magnitud del problema de salud en los paises de America Latina y el Caribe, el déficit de recursos financieros necesarios para proveer atención médica no se puede cubrir a través de aumentos en los precios, o adoptando medidas como pago por servicio o cobro por los costos de los servicios. Es necesario recurrir a la política fiscal. Se demuestra que es posible aumentar los recursos disponibles para la atención médica, tanto por el aumento en la recaudación de impuestos, como por la toma de decisión política de aumentar los ingresos del gobierno destinados a financiar la atención médica. Se revisa la experiencia de los Fondos de Emergencia Social y de las operaciones de cambio de deuda por salud como importantes fuentes adicionales de recursos especialmente para financiar la inversión.

A saúde dos idosos brasileiros às vésperas do século XXI: problemas, projeções e alternativas

São analizadas as características atuais e as perspectivas dos processos de transição demográfica e epidemiológica no Brasil. Foram utilizados os resultados do censo demográfico de 1991 e 1996 e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1993 e 1995, de novas projeções populacionais, e de recentes estudos sobre o perfil socioeconômico e de saúde de idosos de três grandes capitais brasileiras. Embora se estime que a proporção de idosos deverá duplicar até 2050, alcançando 15% do total da população, doenças crônico-degenerativas e distúrbios mentais já têm determinado, atualmente, maciça utilização dos serviços de saúde. O desenvolvimento de doenças, incapacidades e dependência têm sido mais freqüentes dentre aqueles de baixa renda que, no entanto, não têm conseguido garantir a assistência social e de saúde que demandam. Ações preventivas devem ser coordenadas por unidades básicas de saúde, priorizando necessidades locais. É imprescindível o investimento imediato na saúde, educação e formação técnica dos jovens, nos programas de apoio aos familiares e na manutenção de idosos em atividades produtivas adequadas.

A utilização da madeira na construção de edifícios: alternativas às soluções tradicionais

Esta dissertação insere-se num projecto de investigação relacionado com o papel que a madeira apresenta na construção nos tempos de hoje, necessário para obtenção do Mestrado em Engenharia Civil. A madeira apresenta, enquanto material de construção, especificidades únicas: é um material orgânico, ao contrário da pedra, do aço e do betão; é um material combustível, sem que isto implique necessariamente uma baixa resistência ao fogo; é um material tradicional, presente em pavimentos e coberturas de edifícios antigos e é, paradoxalmente, um material novo, adoptado em arrojadas obras de arquitectura contemporânea. Estas características, associadas à necessidade de garantir a sustentabilidade da construção e de conservar e reabilitar o património edificado, tornam essencial o estudo das propriedades mecânicas do material, dos seus processos de degradação química e biológica, dos meios de protecção e do comportamento de elementos estruturais ao fogo. As estruturas em madeira têm tido uma procura crescente no nosso país, revelando-se uma opção interessante, como alternativa a estruturas de aço ou de betão. No entanto, por configurarem ainda soluções estruturais, materiais e processos construtivos pouco comuns entre nós, considera-se que não estão suficientemente divulgados os instrumentos de que podemos e devemos dispor para a garantia da qualidade destas estruturas. É apresentado um estudo de viabilidade económica no âmbito do nosso país, comparando casas em madeira, modulares pré-fabricadas, com casas cuja construção é feita em alvenaria e betão armado, de forma a poder comparar os custos para ambas as soluções construtivas. Para tal, foram realizadas visitas a empresas, fábricas e a obras com o objectivo de entender como funciona o processo de fabrico de uma casa pré-fabricada em madeira.

Será que as empresas portuguesas seguem a pecking order na escolha das alternativas de financiamento?

Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

Concepções e práticas do agente comunitário na atenção à saúde do idoso

OBJETIVO: Analisar as principais concepções entre agentes comunitários referentes ao processo de envelhecimento. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, do tipo exploratória/descritiva, realizada no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no período de 2000 a 2002. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevista com 148 agentes comunitários de saúde. A análise temática permitiu a classificação e agregação dos dados. RESULTADOS: As agentes identificaram como principal atribuição desenvolver atividades de educação em saúde e realizar ações básicas; referem opinião de valor negativo em relação ao envelhecimento e apresentam compreensão do conceito de saúde. As queixas mais citadas pelos idosos referem-se aos problemas de saúde e à necessidade de afeto. O cuidado com os problemas de saúde foi identificado como a principal responsabilidade da agente e a organização dos serviços foi uma das dificuldades para operacionalizar o atendimento. A sondagem em relação às expectativas revelou o desejo das agentes por mais conhecimento em envelhecimento. CONCLUSÕES: As agentes identificam-se como protagonistas da atenção básica e agente nuclear da realização de determinadas políticas de saúde. As concepções em relação às atribuições e a saúde do idoso apresentam uma visão positiva. O estudo indica a necessidade de investir na formação de agentes capazes de lidar com os múltiplos aspectos do envelhecimento.

Concepções de criança e de infância de técnicos de intervenção precoce em uma associação no sul do Brasil

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.