El profesorado universitario ante la ética profesional docente.

Investigación original con el título: 'Análisis comparado de las actitudes y valores del profesorado universitario ante la ética profesional'. Resumen basado en el de la publicación

Un nuevo código deontológico para la profesión docente.

Monográfico con el título: 'Profesorado y calidad de la educación'. El presente artículo fue publicado en el número 12 de la revista Trivium, noviembre de 2010. Resumen basado en el de la publicación.

Responsabilidades derivadas del ejercicio profesional : el código deontológico.

La comunicación incluye un anexo con el Código Deontológico del psicólogo

Responsabilidades derivadas del ejercicio profesional : el código deontológico de los trabajadores sociales.

La comunicación incluye un anexo con el Código Deontológico de la profesión de diplomado en Trabajo Social

A ética nas propagandas veiculadas em tv segundo a ótica dos consumidores

A ética na propaganda tem sido analisada do ponto de vista dos anunciantes e das agências. Pouco, no entanto, se encontra no tocante à ótica do consumidor. A presente tese tem como objetivo analisar a opinião dos consumidores a respeito de comerciais veiculados na televisão, à luz do direito natural, do Código de Defesa do Consumidor e do código de Auto-Regulamentação Publicitária. o estudo exploratório serve de base para estudos ulteriores, que se fazem necessários e urgentes, tendo em vista·a formação ética de um enorme contingente de jovens existentes no País.

A ética e a confiança nas organizações: um estudo descritivo junto a profissionais da Grande São Paulo

O interesse pelo tema foi motivado pelo debate sobre questões éticas em todas as áreas de atividade das organizações e pela atenção dada à confiança em contextos organizacionais. Esta Tese tem por objetivo verificar se uma relação entre as pessoas apoiada na ética e na confiança promove uma melhora no desempenho do empregado nas organizações. O trabalho apresenta uma revisão bibliográfica dos fundamentos sobre ética e confiança, visando uma contribuição teórica para esses conceitos. Oferece um panorama desses conceitos com vistas à organização: a ética profissional, a ética na organização, a empresa ética, o código de conduta, a cultura organizacional e o clima ético, a importância da confiança e a confiança cognitiva. Faz também um resgate histórico, aborda os conceitos e as diferenças entre ética e moral. Na Tese são levantados os aspectos positivos e negativos que a ética e a confiança geram para as organizações. Algumas discussões foram elaboradas com a finalidade de ampliar os conceitos tradicionais dentro das organizações. O referencial teórico proporcionou um direcionamento na elaboração das questões da pesquisa para estudar a hipótese central da Tese, que é verificar se a existência de ética e da confiança nas relações entre as pessoas promove um clima organizacional adequado, resultando em uma melhora no desempenho dos empregados. Foi realizada uma pesquisa com profissionais que atuam em empresas localizadas na Grande São Paulo. Foram estipulados escores padronizados, em que os resultados foram submetidos e analisados. Estes resultados da pesquisa sugerem que os respondentes acreditam, de forma moderada, que a existência de ética e de confiança nas relações interpessoais na empresa resultam em uma melhora no desempenho dos empregados. Merecem destaque as afirmações feitas pelos autores citados, das contribuições que a ética e a confiança trazem para as organizações. A Tese ainda aponta as limitações do estudo e sugere caminhos a serem explorados por novas pesquisas na área.

O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

A ÉTICA CONTEMPORÂNEA NO DISCURSO DA PUBLICIDADE PARA A MULHER

Esta pesquisa reflete sobre questões da ética contemporânea na publicidade dirigida ao público feminino. A discussão de tais questões debruça sobre a vertente deontológica (convicção). O objetivo do estudo é investigar como os anúncios publicados nas revistas Claudia e Nova articulam questões de tal ética. Assim, buscou-se verificar, por meio da análise de conteúdo, se os anúncios seguiam os princípios contidos no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Em uma segunda etapa, pretendeu-se investigar, por meio da análise de discurso, como se deu a construção dos anúncios sob o enfoque da ética e da mulher na sociedade dos dias de hoje. Concluiu-se que as representações da ética deontológica na publicidade feminina ocorrem de maneira não linear e fragmentada. A não linearidade se refere ao não cumprimento dos princípios éticos por parte de alguns anúncios analisados. Já a fragmentação diz respeito ao modo como a mulher é retratada e como os produtos são divulgados nos anúncios, a partir de diferentes padrões de conduta (princípios) e baseados em valores diversificados. Ora os anúncios apresentam os produtos de maneira verdadeira ou não, ora as mulheres aparecem sob um enfoque baseado em valores contemporâneos ou em valores tradicionais de modo diferenciado.(AU)

A ÉTICA CONTEMPORÂNEA NO DISCURSO DA PUBLICIDADE PARA A MULHER

Esta pesquisa reflete sobre questões da ética contemporânea na publicidade dirigida ao público feminino. A discussão de tais questões debruça sobre a vertente deontológica (convicção). O objetivo do estudo é investigar como os anúncios publicados nas revistas Claudia e Nova articulam questões de tal ética. Assim, buscou-se verificar, por meio da análise de conteúdo, se os anúncios seguiam os princípios contidos no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Em uma segunda etapa, pretendeu-se investigar, por meio da análise de discurso, como se deu a construção dos anúncios sob o enfoque da ética e da mulher na sociedade dos dias de hoje. Concluiu-se que as representações da ética deontológica na publicidade feminina ocorrem de maneira não linear e fragmentada. A não linearidade se refere ao não cumprimento dos princípios éticos por parte de alguns anúncios analisados. Já a fragmentação diz respeito ao modo como a mulher é retratada e como os produtos são divulgados nos anúncios, a partir de diferentes padrões de conduta (princípios) e baseados em valores diversificados. Ora os anúncios apresentam os produtos de maneira verdadeira ou não, ora as mulheres aparecem sob um enfoque baseado em valores contemporâneos ou em valores tradicionais de modo diferenciado.(AU)

REUNIÃO & DISPERSÃO: UM ESTUDO DOS DISCURSOS SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL NOS JORNAIS FOLHA DE S.PAULO E O ESTADO DE S. PAULO

Este trabalho aborda os textos sobre a reforma do Código Florestal nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo entre maio de 2011 e junho de 2012 com o objetivo de descrever as características da cobertura dos dois jornais sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, documental e bibliográfica, na qual teorias da Análise do Discurso de linha francesa e o conceito de ética discursiva da teoria da ação comunicativa de Habermas serviram como subsídio à análise. O corpus se compõe de 80 textos, de um universo de 450 pesquisados. Constatou-se que os dois veículos endossaram o discurso de defesa da reforma, que foi o mesmo dos representantes do agronegócio. Mas suas redações atuaram de formas distintas. A da Folha foi influenciada pela linha editorial da empresa. A do Estadão se revelou mais independente e deu mais espaço para as vozes dos cientistas e ambientalistas, contrários à reforma. Com isso, atendeu aos pressupostos de uma ética discursiva.

CRIATIVIDADE EM PUBLICIDADE E A QUESTÃO ÉTICA: um estudo da publicidade brasileira premiada

A questão ética deve pautar a atividade profissional do publicitário, por ser uma atividade de grande influência sobre a opinião pública, pois associa a imagem de empresas e suas marcas a uma postura de comprometimento com a sociedade na qual está inserida, transformando-as em empresas-modelo. Em nome da criatividade publicitária, muitas vezes, anúncios de produtos e serviços diversos contradizem uma propaganda socialmente responsável. A presente dissertação analisou a linguagem e o discurso da propaganda no que se refere à questão ética, observando-se até que ponto elas consideram ou não estas questões. Desta forma, apresentam-se como os elementos que compõem a mensagem podem deixar, explícita ou implicitamente, informações que poderiam comprometer a empresa caso a observação do público fosse mais crítica ou mais apurada. Para esta análise foram selecionados anúncios premiados no prêmio Profissionais do Ano , hoje um dos principais prêmios da propaganda brasileira instituído pela Rede Globo de Televisão, e o instrumento metodológico utilizado foi uma leitura subsidiada na análise do discurso. A grande maioria dos comerciais premiados neste Festival não fere princípios éticos. Foi selecionado apenas um corpus, em que se confrontou a temática criativa de cada comercial com o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR), verificando assim como estes comerciais,sob este olhar, podem ser considerados como incorretos no tocante à ética e à responsabilidade social.(AU)

A ÉTICA CONTEMPORÂNEA NO DISCURSO DA PUBLICIDADE PARA A MULHER

Esta pesquisa reflete sobre questões da ética contemporânea na publicidade dirigida ao público feminino. A discussão de tais questões debruça sobre a vertente deontológica (convicção). O objetivo do estudo é investigar como os anúncios publicados nas revistas Claudia e Nova articulam questões de tal ética. Assim, buscou-se verificar, por meio da análise de conteúdo, se os anúncios seguiam os princípios contidos no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Em uma segunda etapa, pretendeu-se investigar, por meio da análise de discurso, como se deu a construção dos anúncios sob o enfoque da ética e da mulher na sociedade dos dias de hoje. Concluiu-se que as representações da ética deontológica na publicidade feminina ocorrem de maneira não linear e fragmentada. A não linearidade se refere ao não cumprimento dos princípios éticos por parte de alguns anúncios analisados. Já a fragmentação diz respeito ao modo como a mulher é retratada e como os produtos são divulgados nos anúncios, a partir de diferentes padrões de conduta (princípios) e baseados em valores diversificados. Ora os anúncios apresentam os produtos de maneira verdadeira ou não, ora as mulheres aparecem sob um enfoque baseado em valores contemporâneos ou em valores tradicionais de modo diferenciado.(AU)

CRIATIVIDADE EM PUBLICIDADE E A QUESTÃO ÉTICA: um estudo da publicidade brasileira premiada

A questão ética deve pautar a atividade profissional do publicitário, por ser uma atividade de grande influência sobre a opinião pública, pois associa a imagem de empresas e suas marcas a uma postura de comprometimento com a sociedade na qual está inserida, transformando-as em empresas-modelo. Em nome da criatividade publicitária, muitas vezes, anúncios de produtos e serviços diversos contradizem uma propaganda socialmente responsável. A presente dissertação analisou a linguagem e o discurso da propaganda no que se refere à questão ética, observando-se até que ponto elas consideram ou não estas questões. Desta forma, apresentam-se como os elementos que compõem a mensagem podem deixar, explícita ou implicitamente, informações que poderiam comprometer a empresa caso a observação do público fosse mais crítica ou mais apurada. Para esta análise foram selecionados anúncios premiados no prêmio Profissionais do Ano , hoje um dos principais prêmios da propaganda brasileira instituído pela Rede Globo de Televisão, e o instrumento metodológico utilizado foi uma leitura subsidiada na análise do discurso. A grande maioria dos comerciais premiados neste Festival não fere princípios éticos. Foi selecionado apenas um corpus, em que se confrontou a temática criativa de cada comercial com o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR), verificando assim como estes comerciais,sob este olhar, podem ser considerados como incorretos no tocante à ética e à responsabilidade social.(AU)