Formação da Guarda Civil Metropolitana face ao papel do município na segurança urbana

O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, “de natureza permanente, uniformizada e armada”, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é “o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana”. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

A confluência dos olhares compreendendo o bairro Nossa Senhora da Apresentação - Natal/RN - A partir da concepção popular da segregação e da violência

The neighborhood of Nossa Senhora da Apresentação emerged in the 1970s, with its origins linked to housing policies carried out during the Brazilian Military Regime (1964-1985) by the Company Housing (COHAB) subordinated to the National Housing Bank (BNH). In this sense, the neighborhood is considered a periphery, located in the northern part of the city. With a large territory and population, it is considered the largest neighborhood in the state capital Natal - and its metropolitan area. The neighborhood also represents an urban space that presents social, economic and structural contrasts among them violence. The neighborhood is the leader in homicide rates in the capital. Therefore, the following study, based on empirical analysis of three distinct spaces within the neighborhood, aims to analyze how social actors perceive their own neighborhood and, specifically, segregation and violence. As this work shows, these two instances of urban life are not separated in the discourse of the residents. The main contribution of this work is the analysis of the impact of those views on the construction of social stigmas, reproduced within the neighborhood, on the fragmentation of the social and spatial fabric, and on the formation of poor and elitist spaces within the neighborhood, confirming the hypothesis that we are facing a New Urban Periphery

Violência na Vila de São Sebastião do Ribeirão Preto (1874-1888): livres e escravos nas barras da justiça

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

A expansão urbana e o crescimento populaconal em áreas do entorno de grandes reservatórios: o caso de Foz do Iguaçu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Juventude e políticas públicas: uma análise dos programas direcionados aos jovens da periferia urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

desafio de radical experimentação: intervenção em área urbana deteriorada no antigo leito ferroviário de Marília-SP

O crescimento desordenado, a precariedade, a obsolência dos espaços e o desrespeito às preexistência construídas e não construídasrevelam áreas humanas deterioradas, vazias e abandonadas, espaços residuais sem destinação e a desvalorização de áreas centrais consolidadas, acarretando uma generalização de ordem moral, em que os espaços públicospassam a ser lidos como Terra de ninguém. Uma questão difícil para ser enfrentada pelas novas gerações, que estão sendo educadas diante da proliferação dos espaços privatizados e autonomizados. Mas, sobretudo, perante uma falta de reconhecimentodo espaço públicocomo um espaço necessário de convíveo e das trocas humanas, como ummeio o Estado de violência, medo e insegurança nas nossas cidades...

O idoso e sua participação - aspectos da vida urbana componentes da cidade amiga do idoso

Esta investigação teve por objetivo analisar a participação de idosos em direção à promoção da saúde considerando a articulação com oito aspectos da vida urbana do projeto cidade amiga do idoso (espaços abertos e prédios, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, e apoio comunitário e serviços de saúde) do bairro Vila Tibério, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Brasil. Trata-se de pesquisa descritiva de abordagem qualitativa sustentada pelos conceitos e princípios da promoção da saúde, a partir da perspectiva da participação social e do estabelecimento de ambientes saudáveis, motivo do alinhamento com os aspectos da vida urbana do Projeto Cidade Amiga do Idoso. A pesquisa atendeu aos preceitos éticos, sendo sua realização aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa. A captação do empírico se deu por meio da realização de grupos focais com base no Protocolo de Vancouver, desenvolvido pelo Government of British Columbia, somando 32 idosos e 6 representantes de prestadores de serviços em 5 grupos focais. Adicionalmente, foi aplicado instrumento de avaliação funcional para verificar condição de independência ou dependência dos 32 idosos, sendo feita avaliação qualitativa da capacidade autorreferida pelos idosos, segundo a escala utilizada. Realizou-se análise de conteúdo na vertente temática para o material dos grupos, com a identificação de três temas: território: lugar de vida e cidadania, formação de redes de suporte social ao idoso e participação dos idosos na vida do bairro. A violência, o abandono presentes no território, em especial nos espaços coletivos, trazem preocupação e medo aos idosos, pois dificultam a livre circulação no território. Por outro lado, há no bairro certa tradição e possibilidade de serem construídas relações de amizade e apoio, que permitem ao idoso sentir-se acolhido, sendo enfatizado que as relações de amizade e mesmo as institucionalizadas, como por exemplo, o trabalho dos agentes comunitários de saúde, são necessárias às relações de convivência e sustentação na vida dos idosos. É trazida a importância dos jornais do bairro e de seu papel como elemento constitutivo da rede apoio na área de comunicação e informação dentro do território. A vinculação ao mundo do trabalho, com atividades remuneradas, ainda é uma forma que os idosos encontram de se manterem próximos aos amigos e participantes da vida em comunidade. Há dificuldade em ampliar a participação dos idosos por diferentes motivos que vão desde a dificuldade de mobilidade dentro do bairro, acesso à informação sobre as atividades disponíveis, ausência de canais mais ágeis de comunicação, baixa adesão aos processos de participação social no campo da saúde e assistência social, trabalho dos idosos como cuidadores de outros idosos familiares ou de netos. Situações que dificultam maior adesão aos processos de participação social, embora seja assinalada a importância destes processos para a melhoria do bairro. O conjunto dos resultados aponta que os idosos apresentam muitas dificuldades para ampliar sua participação nos processos coletivos no bairro, que por vezes se mostra hostil em suas condições a este grupo. Por outro lado se fazem presentes potencialidades, nas brechas e sugestões que indicam a possibilidade para se situarem no processo de construção da Promoção da Saúde no território em que estão inseridos, utilizando de suas características, perfis de vida e atuação para agir com autonomia e constituírem-se como protagonistas dos processos e de ações no território. Com a ciência dos limites, credita-se a esta investigação a possibilidade de que os elementos aqui discutidos possam oferecer subsídios para que as políticas voltadas ao envelhecimento saudável nos âmbitos da saúde, segurança, educação, assistência social, dentre outras possam se repensadas ou reestruturadas

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

Favela não é o lugar, são as pessoas . Desconstruindo a relação entre lugar e violência no Sarney e no Japão, Natal/RN

The city is the privileged place construction of social and political life, and the gathering of social groups. Meeting place, the diversity and possibilities. But the urban universe which cities belong is not a homogeneous whole. There are spaces demarcated and valued ideologically creating antithetical images about places that are now recognized as violent or dangerous. Peripheral urban situations of unprivileged add to theprejudices to the origin of place within the neighborlyallotments José Sarney and Novo Horizonte (Japan Slum) / Natal-RN, which are reproduced in narratives of everyday life. Spatial divisions are exploited, mixed and repeated to maintain social distances through rites of separations and dichotomies such as neighborhood/joint housing, allotment/slum and the people of the high place/the people of the down place. Social categories such as buraco(hole) and cabras (goats) are evoked to interpret the world of violence and places regarded as dangerous. The prominence of hypermasculinity and perception of children and adolescents living on the outer elements are brought up to the interpretation of images evoked in interviews with residents and their neighbors

A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto

O presente trabalho de investigação está subordinado ao tema “A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica: Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto”. Com isto, pretende-se compreender de que forma a Guarda Nacional Republicana efetiva o seu apoio às vítimas de violência doméstica. Desta forma, o método utilizado é o dedutivo, uma vez que que se procedeu a uma pesquisa geral do tema para que, posteriormente se analizasse o caso específico do distrito do Porto, conseguindo desta forma conclusões do fenómeno num sítio concreto. Por conseguinte, a investigação partiu de uma análise documental e posteriormente, a realização de entrevistas aos profissionais das instituições da Rede Nacional de Apoio à Vítima de Violência Doméstica do distrito do Porto, e de inquéritos por questionário aos militares com formação em Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial do Porto. Feito isto, assume-se que o trabalho desenvolvido tanto pela Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto como o das Instituições que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica do distrito do Porto, tem evoluído, o que demonstra a preocupação destes em melhorar o apoio à vítima, iniciando-se pela informação completa dos direitos e recursos existentes à vítima, até ao encaminhamento destas para as instituições competentes. Denota-se porém, uma diferença no apoio prestado numa zona urbana, daquele que é prestado numa zona rural, o que evidencia que é necessário intensificar o trabalho desenvolvido na zona rural, a fim de sensibilizar a população para esta temática e, aumentar o número de instituições de apoio e encaminhamento das vítimas. Em suma, o papel da Guarda Nacional Republicana no apoio à vítima de violência doméstica passa pela segurança, proteção e suporte da mesma.

SENTIMENTO DE INSEGURANÇA URBANA NAS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS

A compreensão da condição humana e social de vida é peça fundamental no entendimento dos espaços geográficos. A cidade que se conhece atualmente, entendida como resultado cumulativo do processo histórico, político e cultural, é o principal espaço de moradia da população brasileira. Com o processo de globalização, muitas transformações ocorreram nas pequenas cidades, principalmente alterando sua dinâmica na rede e seus papéis urbanos. O principal objetivo é apresentar as discussões teóricas acerca da violência e do sentimento de insegurança urbana e os dados relativos a homicídios nas pequenas cidades brasileiras. Os procedimentos metodológicos são: levantamento bibliográfico e leitura de livros, teses e dissertações de assuntos relacionados à temática e levantamento de dados de homicídios nas cidades, dando destaque as de pequeno porte. Dentre as principais contribuições, demonstra-se com este estudo que ocorre efetivamente um aumento nos dados de violência em pequenas cidades e parece estar em trânsito um aumento do sentimento de insegurança urbana nessas localidades. Esse olhar contrapõe-se ao pensamento de que a pequena cidade é um lugar mais tranquilo e mais seguro de se morar.

Lazer e convívio social: possibilidades de melhorar a qualidade de vida e diminuir a violência

No Programa de Saúde da Família (PSF) é necessário conhecer a realidade das famílias em suas características econômicas, culturais e sociais para identificar os problemas de saúde e situações de risco da população para oferecer assistência integral à saúde dessa comunidade. A assistência multidisciplinar desenvolvida pelo PSF propicia um tratamento mais humanizado e busca construir junto com a comunidade uma sociedade melhor, resgatando os valores de família, respeito, amizade, confiança. Neste contexto, observa-se em nosso trabalho diário, o crescente aumento no bairro Céu Azul/BH, dos índices de violência e o alto número de óbitos ocorridos no bairro, no período de 2006 a 2008. Os dados confirmam a existência de um problema de abrangência nacional, já constatado por várias pesquisas, e que gera estudos e necessidade de criação e implementação de projetos sociais em todo o país: a violência. A violência pode ser entendida como um fenômeno que nasce e se perpetua por meio de problemas sociais e serve como um indicador negativo da qualidade de vida. Nessa visão atual ampliada de saúde, reconhecendo a violência como resultante das condições de vida e pela magnitude que representa como causa de morbidade e mortalidade passou a ser considerada como um problema de saúde pública. Neste contexto, os profissionais de saúde se veem na posição não só de atender às vítimas da violência social, mas também com o papel de elaborar estratégias de prevenção e superação de tais ocorrências, interagindo com a sociedade civil e com outros campos institucionais como a educação, os serviços sociais, a justiça, a segurança pública, com os movimentos sociais, etc, visando à promoção de uma sociedade cujos valores sejam firmados no respeito, cidadania e humanidade. Nesse trabalho, foi realizada uma revisão teórica sobre os temas violência e qualidade de vida, e analisadas algumas experiências de êxito onde os investimentos em segurança e educação foram usados como forma de reduzir a violência na população. Também foi realizado uma proposta de investimento financeiro em projetos sociais para o bairro, Céu Azul iniciando com uma sensibilização da comunidade local sobre os riscos pessoais e comunitários da violência em todas as suas formas - familiar, urbana, sexual, principalmente contra crianças, idosos e adolescentes e levando o conhecimento sobre as possíveis consequências físicas e psicológicas da violência, para buscarmos juntos as soluções possíveis em nosso ambiente de convívio. Concluímos que podemos implementar os poucos recursos já existentes, mas também criar um espaço de convivência utilizando uma área abandonada para construção, com apoio e participação ativa da comunidade, com trabalho voluntário e/ou remunerado, de um centro de convivência que possa oferecer a toda a população um espaço para promoção de atividades sociais, culturais, recreativas, ocupacionais, esporte e lazer, em um bairro tão carente destas iniciativas.

Crescimento fisico e desempenho motor em crianças de 6 a 12 anos decondição socio-economica media da area urbana da provincia de Arequipa-Peru

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física