Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

Desafios da sociedade de risco global: Ulrich Beck e um cosmopolitismo para o século XXI

Como em nenhuma época anterior da história, o início do século XXI encontra-se perante desafios que colocam em causa tanto a sobrevivência humana como a do próprio planeta Terra. A característica principal desses desafios é a sua dimensão planetária, o que faz com que Ulrich Beck designe a sociedade actual como Sociedade de Risco Global. Segundo Beck, a solução para os problemas da Sociedade de Risco Global passa por um esforço de cooperação internacional por parte das instituições políticas e por uma releitura do conceito de Cosmopolitismo como elemento de uma nova cultura política. Neste artigo, pretendemos expor a forma como Beck adopta o conceito de Cosmopolitismo adaptado à realidade dos desafios do século XXI.

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2016: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios do financiamento para o desenvolvimento. Documento informativo

Em sua edição número 68, que corresponde a 2016, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional em 2015 e analisa a evolução durante o primeiro semestre de 2016, bem como as perspectivas de crescimento para o ano. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região e destaca alguns dos desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por baixo crescimento e elevados graus de incerteza. A seção temática deste estudo analisa os desafios que os países da América Latina e do Caribe enfrentam no âmbito interno e externo para mobilizar o financiamento para o desenvolvimento. No âmbito interno, a desaceleração do crescimento e as maiores restrições fiscais impõem importantes desafios à mobilização de recursos. No âmbito externo, a condição de países de renda média dificulta o acesso ao financiamento externo concessional ou à cooperação internacional. A terceira parte, que está disponível no site da CEPAL (www.cepal.org), contém as notas referentes ao desempenho econômico dos países da América Latina e do Caribe em 2015 e no primeiro semestre de 2016, bem como os respectivos anexos estatísticos. A informação apresentada foi atualizada em 30 de junho de 2016.

Desafios interculturais na internacionalização de uma marca

Com a crise económica que se vive hoje em dia, com a luta constante pela sobrevivência no mercado e com a competitividade no tecido empresarial, a maioria das empresas optou pela internacionalização. Assim, com o intuito de analisar os desafios inerentes à comercialização e produção na internacionalização de uma marca, pretendo neste artigo analisar os países nórdicos, com especial destaque para a Finlândia. Internacionalizar significa exportar um produto/serviço, mas também, adquirir uma estratégia operacional sustentada na criação de valores e no relacionamento económico permanente com o exterior, independentemente da forma de estratégia escolhida pela empresa. Esta pode trazer benefícios (ou não) para uma empresa. Contudo, a internacionalização não traz apenas benefícios, pois existem vários desafios inerentes, a que o setor empresarial tem de estar atento e adaptar-se. O mercado internacional é muito exigente e experiente e as empresas nacionais vão ter que se ajustar, de forma a competir, com as empresas que estão voltadas para os conhecimentos mais aprofundados e integrados. É essencial aprender a pensar globalmente, mas também agindo localmente. De forma a colmatar esta lacuna, as empresas nacionais vão ser obrigadas a apostar em diferentes formas de competitividade, tais como a diferenciação, cultura, inovação, eficiência de custos e, em particular, a sua dimensão crítica. Este último aspeto, a dimensão critica, é o mais utilizado em projetos conjuntos de cooperação internacional. Isto é, os promotores agregam-se em complementaridade de competências e criação de sinergias, de forma a potenciar e aumentar a competitividade. Quanto aos incentivos fiscais à internacionalização, estes surgem como um dos instrumentos privilegiados de apoio ao investimento, numa estratégia de internacionalização sólida e planeada. A internacionalização inclui o capital para investir, a demonstração do interesse estratégico da economia portuguesa, a viabilidade técnica e a económico-financeira, com o intuito de não se localizarem em zonas fracas ou em países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, e ainda, não implicarem ema diminuição de postos de trabalho em Portugal.

Implementar a reestruturação curricular do ensino secundário geral em Timor-Leste: construindo qualidade

A presente publicação documenta a primeira fase, correspondente à monotorização, realizada no âmbito do projeto - Avaliação do impacto da Reestruturação Curricular do Ensino Secundário em Timor-Leste – um estudo no âmbito da cooperação internacional, financiado pela FCT (PTDC/MHC-CED/5065/2012). Procede, assim, a uma contextualização breve da situação educativa em Timor-Leste, desenvolvendo, sobretudo, o enquadramento relativo ao Projeto de Reestruturação do Ensino Secundário Geral daquele país, desenvolvido entre 2009 e 2013, alvo central da referida monotorização. Nessa medida, o trabalho aqui reunido configura-se como uma importante aproximação à realidade timorense, com a qual a equipa que desenvolveu o projeto teve contacto assíduo, convocando diferentes vozes para darem conta, a partir de pontos de vista naturalmente diversos, das expectativas criadas em torno desta importante reforma, dos progressos verificados, bem como das dificuldades sentidas, com vista a aferir o impacto efetivo na comunidade educativa timorense. (...)

Ensino secundário geral em Timor-Leste: perspetivando o futuro

Com a presente publicação pretende-se descrever e interpretar o modo como decorreu a fase de avaliação (fase II) do projeto - Avaliação do impacte da Reestruturação Curricular do Ensino Secundário em Timor-Leste – um estudo no âmbito da cooperação internacional, financiado pela FCT (PTDC/MHC-CED/5065/2012). O estudo agora apresentado dá sequência ao anterior, correspondente à fase I, já publicado (Cabrita et al., 2015). Completase, assim, o projeto desenvolvido por uma equipa multidisciplinar de 12 investigadores, no biénio 2013-2015. Complexo e delicado nos procedimentos de recolha de dados, o projeto constituiu um grande desafio para a equipa de investigação, exigindo missões alargadas em Timor-Leste, para contacto com interlocutores diversos, a saber, responsáveis educativos, professores, formadores de professores e alunos. Conforme o documento de projeto explicita, os objetivos da fase II contemplavam: (i) caracterizar mudanças nas conceções de ensino dos professores; (ii) caracterizar mudanças nas práticas de ensino dos professores; (iii) caracterizar o conhecimento dos professores acerca do novo currículo; (iv) avaliar o impacte, a curto prazo, da reestruturação curricular do Ensino Secundário Geral (RCESG) nas conceções de aprendizagem dos alunos e hábitos de estudo; (v) explicitar o papel que os professores atribuem aos recursos didáticos desenvolvidos e (vi) perceber como é que os professores usam o Guia do professor para preparar estratégias de ensino, aprendizagem e avaliação. Saliente-se, desde já, que se trata de fazer uma avaliação do impacte na fase inicial de implementação da RCESG, a qual se iniciou em 2012, no 10.º ano de escolaridade, com os primeiros Manuais, Guias e Programas a chegar às escolas no fim do 1.º período letivo e em número insuficiente face ao número de alunos e professores. (...)

Programa Mais Médicos : uma avaliação dos resultados iniciais referentes ao eixo do provimento emergencial a partir da teoria da avaliação de programas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

O consumo na estratégia de desenvolvimento sustentável brasileira

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Portugal no Conselho de Segurança 2011-2012 : a perspectiva de um pequeno estado

O Conselho de Segurança das Nações Unidas formula e implementa políticas públicas que refletem, em cada momento, a distribuição de poder entre as grandes potências. Tendo como pano de fundo o terceiro mandato de Portugal no Conselho de Segurança no biénio 2011-2012, recentemente concluído, são discutidas as novas configurações de poder que resultaram da intervenção militar no Kosovo (1999) e a reação do Conselho de Segurançaa esta nova realidade, em particular a emergência de novas formas de cooperação entre o Conselho de Segurança e outras organizações internacionais com responsabilidades em termos de segurança internacional. Esta alteração estrutural no funcionamento do Conselho de Segurança representa um grande desafio para Portugal. Neste artigo são discutidas estratégias que permitem aumentar a visibilidade política do nosso país no Conselho de Segurança, como país europeu que integra uma comunidade de valores e comunga de uma agenda normativa, e que se pretende afirmar na nova ordem internacional que tem como característica principal a descentralização dos polos de decisão.

Instrumentos e políticas públicas de cultura : o caso dos editais do fundo de apoio à cultura do Distrito Federal no período de 2011 a 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Juventudes partidárias portuguesas : que visão sobre o desenvolvimento global?

O ponto de partida da nossa reflexão passou pela dúvida em relação ao conhecimento aprofundado dos/as jovens portugueses relativamente às temáticas Globais e aos paradigmas que vêm sendo dominantes na última década: qual o grau de participação e mobilização dos/as jovens portugueses/as para as temáticas da Cooperação Internacional? Qual o seu papel enquanto Agentes na mobilização e na advocacia junto dos/as nossos/as decisores/as políticos/as?. Sabemos que, ao longo dos anos, a distância entre as intenções e os Tratados Internacionais e Declarações globais de princípios colide com as prioridades nacionais e a vontade dos Estados. A retórica política está muitas vezes a milhas da ação política real e de interesses privados. Por isso, procurámos envolver nesta pesquisa aqueles/as jovens que, já tendo responsabilidades representativas no sistema partidário, terão provavelmente no futuro responsabilidades governativas ou legislativas. Colocando as Juventudes Partidárias Portuguesas em cena, quisemos iniciar com estas uma discussão em torno de temáticas sobre Desenvolvimento Global, de forma a lançar as primeiras bases para um futuro trabalho conjunto que possa influenciar e reforçar a importância da área e das organizações que nela têm vindo a desenvolver atividades.

Estratégias de produção camponesa em Moçambique : o caso de Guijá, Chokwe e Kamavota

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional