Programa Mais Médicos : uma avaliação dos resultados iniciais referentes ao eixo do provimento emergencial a partir da teoria da avaliação de programas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

O Programa Mais Médicos (PMM) tem como meta central atingir o índice de 2,7 médicos/1.000 habitantes no ano de 2026 e, para isso, seu principal eixo de ação consiste em ampliar equitativamente o número de vagas e cursos de graduação e de residência médica. No entanto, para combater a escassez e a distribuição desigual de médicos de forma imediata, o PMM possui outro eixo de ação: o do provimento emergencial. Por intermédio da chamada de profissionais brasileiros e estrangeiros o governo federal visa prover médicos para os municípios e áreas do país com os perfis de maior vulnerabilidade social. O presente trabalho objetiva avaliar os resultados iniciais (outputs) referentes ao eixo do provimento emergencial do Programa Mais Médicos a partir da Teoria da Avaliação de Programas (Program Evaluation Theory). Foram realizadas análises estatísticas dos dados oriundos do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) e do Histórico de Cobertura da Saúde da Família (HCSF), no intuito de averiguar se os médicos foram lotados nas regiões prioritárias e quais foram os efeitos causados na cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família (ESF). Observou-se que 73% dos municípios brasileiros receberam ao menos um médico do Programa, sendo que entre 65 a 83% dos médicos foram alocados em municípios com perfil prioritário, a depender dos critérios utilizados na análise. Além disso, 82% dos médicos foram lotados na ESF, culminando em uma expansão de 15,7% na população coberta nos dois anos de duração do Programa, com percentuais variando de 10 a 25% entre as regiões geográficas. Amparado pelos referencial da Teoria da Avaliação de Programas e pelos resultados demonstrados na análise estatística dos dados, constata-se que o eixo do provimento emergencial está logrando êxito ao privilegiar as áreas mais vulneráveis do país. Quanto à cobertura da ESF, apesar dos fortes indícios encontrados, mais estudos e um maior período de tempo são necessários para atestar a causalidade do PMM na expansão registrada. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The central goal of the More Doctors Program (MDP) is to achieve 2.7 doctors/1,000 inhabitants by 2026, and to do so its main objective relies on creating new residency vacancies and programmes during this period. However, a more immediate strategy tackle both the shortage and the uneven distribution of doctors, is the emergency provision of doctors. The Brazilian federal government made an open call for both Brazilian and foreign doctors to work in areas with the country´s worst record of social vulnerability. This study evaluates the emergency provision using Program Evaluation Theory. Statistical analyses were conducted on secondary data from two different sources: Project Management System (Sistema de Gerenciamento de Projetos – SGP) and Longitudinal Family Health Strategy Coverage Data (Historico de Cobertura da Saude da Familia – HCSF), in order to confirm if the doctors were, indeed, placed in the prioritized areas, and the effects on the coverage Family Health Strategy (FHS). Approximately 73% of the Brazilian municipalities received at least one MDP doctor. From 65% to 83% of the doctors were placed in the prioritized municipalities, depending on the criteria adopted. Around 82% were working within the FHS, for which there was an increase of 15.7% in the FHS coverage in two years. Among the Brazilian regions, the percentage varied from 10% to 25%. Based on Program Evaluation Theory, this study found that the emergency provision is succeeding at reaching the most vulnerable areas of the country. As for FHS coverage, despite these conclusive findings, more research is needed, in particular longitudinal research, to ascertain whether there is a causal link with the MDP.