Situa����o das PECs que tramitam na C��mara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de seguran��a p��blica

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Proposi����es que tratam da radiodifus��o comunit��ria em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Proposi����es legislativas relacionadas �� agroenergia em tramita����o na C��mara dos Deputados e no Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea X - Agricultura e Pol��tica Rural.

Elabora����o de proposi����o dispondo sobre a aliena����o de bens im��veis da Uni��o, sob a administra����o da C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea VIII - ��rea de Direito Administrativo e de Administra����o P��blica.

Hist��rico de reformas : breve hist��rico das reformas pol��ticas durante a 51�� Legislatura na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

As reformas pol��ticas e a C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Inclus��o previdenci��ria : propostas em tramita����o na C��mara dos Deputados

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Uma an��lise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distrit��o' a partir dos resultados das elei����es de 2010 para a C��mara dos Deputados em S��o Paulo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Quociente eleitoral como cl��usula de barreira e distribui����o de lugares pelo crit��rio das maiores m��dias: o caso das elei����es de 2010 para a C��mara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Indica����o parlamentar enquanto proposi����o legislativa da C��mara dos Deputados

Tece considera����es gerais em rela����o �� proposi����o legislativa denominada Indica����o, prevista no art. 113 do Regimento Interno da C��mara dos Deputados. Aborda a sua previs��o regimental e possibilidades de utiliza����o, particularmente a sua aplica����o, entre 1992 e 2005, em mat��ria de Direito Internacional P��blico.

An��lise da indica����o n�� 0798/2005, da C��mara Municipal de Manaus, que sugere a realiza����o de reforma institucional a consagrar o princ��pio da municipaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

A defini����o do n��mero total de representantes na C��mara dos Deputados em face da poss��vel cria����o de novos Estados

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica.

C��digo Florestal : tabela comparativa dos textos da C��mara, do Senado e reda����o final

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.

[Discurso do Deputado Vasco dos Reis : Sess��o da C��mara dos Deputados de 20 de janeiro de 1948]

Destaca a import��ncia da interioriza����o da capital do pa��s, como forma de conter os movimentos migrat��rios para os centros litor��neos e a decad��ncia das atividades agr��colas e pastoris em diversas unidades federativas.

[Discurso do Deputado Vasco dos Reis : Sess��o da C��mara dos Deputados de 05 de fevereiro de 1948]

Destaca a import��ncia da interioriza����o da capital do pa��s, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.