Maternidade e natureza: dominadores comuns?

Encontramo-nos inseridos em uma crise que afeta diversas dimensões da vida do planeta e imersos em uma sociedade pautada no 'progresso' civilizatório desenfreado que se utiliza da dominação como instrumento central. A percepção hegemônica atual se pauta no universo como um universo mecânico, no meio natural a puro serviço humano e na mulher inferiorizada, padronizada e subordinada ao homem. Este trabalho parte da necessidade de assinalar os mecanismos que dominam, excluem, padronizam e normatizam a maternidade como os mesmos que dominam a natureza e traçam a crise ecológica. Tendo como referencial teórico, o Ecofeminismo relaciona e interconecta os padrões de dominação da natureza como os mesmos que propagam a subordinação da mulher dentro de sistemas patriarcais. Utilizando como método a revisão bibliográfica não-sistematizada, a pesquisa traça paralelos entre movimentos feministas e ecológicos mostrando a maternidade como um foco a ser olhado cuidadosamente para termos uma quebra nos padrões atuais de desenvolvimento. Para melhor organização, registro do conteúdo e acesso às obras consultadas foram feitos fichamentos das mesmas com corpo contendo resumo, citações, transcrições e reflexões

Maternidade e natureza: dominadores comuns?

Encontramo-nos inseridos em uma crise que afeta diversas dimensões da vida do planeta e imersos em uma sociedade pautada no 'progresso' civilizatório desenfreado que se utiliza da dominação como instrumento central. A percepção hegemônica atual se pauta no universo como um universo mecânico, no meio natural a puro serviço humano e na mulher inferiorizada, padronizada e subordinada ao homem. Este trabalho parte da necessidade de assinalar os mecanismos que dominam, excluem, padronizam e normatizam a maternidade como os mesmos que dominam a natureza e traçam a crise ecológica. Tendo como referencial teórico, o Ecofeminismo relaciona e interconecta os padrões de dominação da natureza como os mesmos que propagam a subordinação da mulher dentro de sistemas patriarcais. Utilizando como método a revisão bibliográfica não-sistematizada, a pesquisa traça paralelos entre movimentos feministas e ecológicos mostrando a maternidade como um foco a ser olhado cuidadosamente para termos uma quebra nos padrões atuais de desenvolvimento. Para melhor organização, registro do conteúdo e acesso às obras consultadas foram feitos fichamentos das mesmas com corpo contendo resumo, citações, transcrições e reflexões

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Determinantes da remuneração do spread de certificados de recebíveis do agronegócio no mercado brasileiro

O objetivo deste trabalho é avaliar os fatores que afetam a determinação dos spreads nas operações de Certificado de Recebível do Agronegócio (CRA). Foram selecionadas na amostra todas as emissões registradas na ANBIMA entre os anos de 2012 e maio de 2016. Verificou-se que a remuneração desse título é influenciada principalmente pela presença de reforço de crédito/garantias, pelo setor originador dos recebíveis e pela companhia securitizadora. Em uma segunda análise mais detalhada e acrescentando as variáveis uma a uma de forma a testar a aderência do modelo, encontraram-se evidências de que o tamanho da emissão e o percentual de subordinação são importantes variáveis de controle na determinação do spread. Ao incluirmos a variável rating, esta passa a ser relevante e da mesma forma acontece com a garantia, demonstrando que o percentual de subordinação reduz o spread do título, mas quando se acrescenta garantia, ele deixa de ser significativo. O sinal da variável garantia é positivo e demonstra que se há a necessidade de incluir garantias na emissão, é porque provavelmente é essencial para que a emissão ocorra. Por fim, a variável securitizadora mostrou-se relevante, indicando que o investidor leva em consideração a qualidade da mesma para a precificação do título.

A presença e participação das mulheres no movimento de resistência camponesa a partir de Oséias 11

Esta pesquisa busca uma aproximação ao capítulo 11 da profecia atribuída a Oséias. Dedica-se, em especial, ao resgate da memória histórica das mulheres. Por isso não se limita apenas à percepção da sua presença, mas também busca perceber sua participação ativa, criativa e decisiva na caminhada histórica e profética do povo de Israel, no final do século oitavo a.C. A proposição que reside na recuperação desta memória é de que se reconheça as mulheres como sujeito teológico, enquanto co-participantes da produção dos textos bíblicos e, como sujeito social, na resistência ativa às relações de dominação e subordinação das mulheres camponesas e demais minorias oprimidas. Em destaque no cap.11 está o projeto de reconstrução da casa. Esta não é concebida como espaço idealizado, mas como lugar propício para a retomada do projeto libertador do êxodo. Ela torna-se espaço social onde acontece a articulação da oposição ao projeto monárquico, e de construção de alternativas sociais que viabilizam a esperança firmada no valor da vida. É a partir deste espaço concreto viabilizado pela casa, de confronto e resistência, que a história do povo e, da própria monarquia é avaliada. A denúncia profética enfoca a religião colocada a serviço do projeto econômico da monarquia, através da prática do sacrifício, apontada pela profecia com responsável pela desestruturação da casa e por levar Israel à ruína. A profecia também enfoca a denúncia das violências praticadas pelas estruturas de poder monárquico, firmadas na religião. É também neste espaço social da casa que a perspectiva teológica é re-significada e que permite a reconstrução da imagem de Deus. De uma imagem patriarcal monárquica, ela se move em direção a uma imagem feminina maternal, que manifesta a dinâmica diária do cuidado da mãe pelo filho ou pela filha. Nesta representação de Deus está implícita a prática da misericórdia que se concretiza nas relações comunitárias, necessária para a efetivação do projeto de reconstrução que privilegia a casa como espaço concreto que viabiliza perspectivas de esperança.(AU)

UMA ALIANÇA ABOMINÁVEL E PER/VERTIDA? ANOTAÇÕES SUBALTERNAS SOBRE O ARQUIVO DEUTERONÔMICO

O objetivo central desta pesquisa é avaliar os valores e possibilidades da aliança pregada no Deuteronômio. Para tanto, procuro captar a necessária tensão de qualquer tipo de aliança. Faço esse exercício, primeiramente, no próprio campo da hermenêutica. Sugiro uma leitura subalterna que agregue diferentes lutas no interior das interpretações libertárias (feminista, queer e pós-colonial). Nesse ínterim, forjo o trabalho do exegeta orgânico , a saber, aquele intérprete que articula vozes dissidentes para fazer frente às estruturas sistêmicas de subordinação. Após essa proposição teórica, avalio o Deuteronômio enquanto discursos concatenados em forma de arquivo. A principal sugestão é de que os textos deuteronômicos foram coletados ou produzidos em prol de um ideal de berit aliança . Esse ideal origina-se do material agora disposto em 4,44-26+28: um contrato comunitário atávico com Yhvh. Esse resultado é possibilitado pela crítica retórica ao texto e seus interesses propagandísticos desde o nascedouro arquivístico. Após uma comparação honesta com os tratados do Antigo Oriente Próximo, não se pode mais negar a pedagogia da obediência intrínseca ao contrato. A isso chamo, muitas vezes, de colusão do povo santo . A crítica retórica, entretanto, não encaminha apenas uma reificação desse ideal de berit, ao apontar, antes, para o debate interno da comunidade. Um contrato retórico, afinal, guarda em si, memórias silenciadas para que a propaganda se efetive. Nesse momento é que busco colisões de memórias, em especial, dentro das perícopes proibitivas do contrato. Todo o lixo deuteronômico, por assim dizer, está assinalado por duas fórmulas básicas: ki to abat yhvh eis uma abominação para Yhvh e ubi arta ha-ra mi-qirbeka exterminarás o per/vertido do teu meio . Dedico-me aos textos marcados por essas fórmulas, ao fomentar uma episódica unificação de abomináveis e per/vertidos . Avalio a luta particular de cada um/a, para então, propor uma agenda subalterna que promova a justiça social por reconhecimento e redistribuição. A aliança abominável e per/vertida intra-Deuteronômio apresenta uma proposta radicalmente democrática (i) em favor de uma cultura aberta ao Outro e (ii) contra estruturas autoritárias piramidais. Assinalo, portanto, que com essa dupla tática, os valores imperiais de hierarquização e subtração da irmandade deuteronômica são retoricamente postos em debate na comunidade.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

O atendimento às adolescentes autoras de atos infracionais no estado do Rio Grande do Norte

The objective of this study was to investigate the assistance for the female adolescents perpetrators of offences in the state of Rio Grande do Norte. Through the Thematic Oral History and Documentary Analysis methods, we sought to uncover historical aspects of the work provided in women’s units of the Fundação dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FUNDAC) [Foundation for the Rights of Children and Adolescents], from the experiences of professionals who have worked in these units since the beginning of their activities. For this, we made visits to FUNDAC and the Centro Educacional Padre João Maria (CEDUC) [Educational Center Father João Maria], to identify professionals who could participate in the study, as well as institutional documents on routine of treatment. Eight professionals were found from three identified units: Granja Santana, Instituto Padre João Maria and CEDUC, who were interviewed according to a semi-structured script. The analysis of the collected material is supported in Marxian theory and feminist perspective on the sexual division of labor. The results are organized into five areas of analysis: (1) the creation of the service units; (2) the deviant “behavior”: reasons for institutionalization of female adolescents; (3) educational proposal: a female version; service strategies and; the rules and punishment: the domesticated teenage girl. The study indicates that the commission of the offense by the female adolescents in state of Rio Grande do Norte (RN) has been associated with the conduct of their families, particularly their mothers. Moreover, in general, service strategies, educational proposals, disciplinary measures were and have been developed based on the naturalization of what is female. Therefore, the assistance to adolescent girls in RN, those thirty-five years, left intact the existing hierarchy in social relations between the sexes, it reproduced the subordination of female adolescents in the juvenile justice system.

Análise da sobre-reação e sub-reação nos ativos de primeira e segunda linha do mercado acionário brasileiro

The Behavioral Finance develop as it is perceived anomalies in these markets efficient. This fields of study can be grouped into three major groups: heuristic bias, tying the shape and inefficient markets. The present study focuses on issues concerning the heuristics of representativeness and anchoring. This study aimed to identify the then under-reaction and over-reaction, as well as the existence of symmetry in the active first and second line of the Brazilian stock market. For this, it will be use the Fuzzy Logic and the indicators that classify groups studied from the Discriminant Analysis. The highest present, indicator in the period studied, was the Liabilities / Equity, demonstrating the importance of the moment to discriminate the assets to be considered "winners" and "losers." Note that in the MLCX biases over-reaction is concentrated in the period of financial crisis, and in the remaining periods of statistically significant biases, are obtained by sub-reactions. The latter would be in times of moderate levels of uncertainty. In the Small Caps the behavioral responses in 2005 and 2007 occur in reverse to those observed in the Mid-Large Cap. Now in times of crisis would have a marked conservatism while near the end of trading on the Bovespa speaker, accompanied by an increase of negotiations, there is an overreaction by investors. The other heuristics in SMLL occurred at the end of the period studied, this being a under-reaction and the other a over-reaction and the second occurring in a period of financial-economic more positive than the first. As regards the under / over-reactivity in both types, there is detected a predominance of either, which probably be different in the context in MLCX without crisis. For the period in which such phenomena occur in a statistically significant to note that, in most cases, such phenomena occur during the periods for MLCX while in SMLL not only biases are less present as there is no concentration of these at any time . Given the above, it is believed that while detecting the presence of bias behavior at certain times, these do not tend to appear to a specific type or heuristics and while there were some indications of a seasonal pattern in Mid- Large Caps, the same behavior does not seem to be repeated in Small Caps. The tests would then suggest that momentary failures in the Efficient Market Hypothesis when tested in semistrong form as stated by Behavioral Finance. This result confirms the theory by stating that not only rationality, but also human irrationality, is limited because it would act rationally in many circumstances

Networking among female ethnic minority entrepreneurs

The labor market in the multicultural society is a major arena where the interrelation of gender and ethnicity is expressed in processes of discrimination, sexism and racism. For women from ethnic minorities, one way to avoid these problems is to work in migrant enterprises. As this may ease tensions related to ethnicity, it does not solve gender-related problems like the subordination of women and the perception of female migrants as ‘just’ daughters, mothers and wives by male co-migrants. Female ethnic minority entrepreneurship may be the way to escape such processes. In the Netherlands, 25% of all ethnic minority entrepreneurs are female. However, little is known about their socio-economic background and the way they perceive their businesses. Moreover, there is a theoretical haphazardness concerning the phenomenon female ethnic minority entrepreneurship. Although recently researchers have opted for an integral theory called the ‘mixed-embeddedness’ approach as to explain ethnic minority entrepreneurship through a combination of personal, sociocultural and structural factors, the role of gender still seems to be underexposed in this theory. Likewise, the literature concerning entrepreneurial networking has hardly interfered with both gender and ethnicity. Therefore, this paper provides a state of affairs concerning the research and literature on ethnic minority entrepreneurship, gender and networks. It argues that a better understanding of female ethnic minority entrepreneurship requires further scientific attention and that a contribution needs to be made to theory development regarding the interrelation of ethnicity and gender in entrepreneurship and in entrepreneurial networks particularly.

Análise da sobre-reação e sub-reação nos ativos de primeira e segunda linha do mercado acionário brasileiro

The Behavioral Finance develop as it is perceived anomalies in these markets efficient. This fields of study can be grouped into three major groups: heuristic bias, tying the shape and inefficient markets. The present study focuses on issues concerning the heuristics of representativeness and anchoring. This study aimed to identify the then under-reaction and over-reaction, as well as the existence of symmetry in the active first and second line of the Brazilian stock market. For this, it will be use the Fuzzy Logic and the indicators that classify groups studied from the Discriminant Analysis. The highest present, indicator in the period studied, was the Liabilities / Equity, demonstrating the importance of the moment to discriminate the assets to be considered "winners" and "losers." Note that in the MLCX biases over-reaction is concentrated in the period of financial crisis, and in the remaining periods of statistically significant biases, are obtained by sub-reactions. The latter would be in times of moderate levels of uncertainty. In the Small Caps the behavioral responses in 2005 and 2007 occur in reverse to those observed in the Mid-Large Cap. Now in times of crisis would have a marked conservatism while near the end of trading on the Bovespa speaker, accompanied by an increase of negotiations, there is an overreaction by investors. The other heuristics in SMLL occurred at the end of the period studied, this being a under-reaction and the other a over-reaction and the second occurring in a period of financial-economic more positive than the first. As regards the under / over-reactivity in both types, there is detected a predominance of either, which probably be different in the context in MLCX without crisis. For the period in which such phenomena occur in a statistically significant to note that, in most cases, such phenomena occur during the periods for MLCX while in SMLL not only biases are less present as there is no concentration of these at any time . Given the above, it is believed that while detecting the presence of bias behavior at certain times, these do not tend to appear to a specific type or heuristics and while there were some indications of a seasonal pattern in Mid- Large Caps, the same behavior does not seem to be repeated in Small Caps. The tests would then suggest that momentary failures in the Efficient Market Hypothesis when tested in semistrong form as stated by Behavioral Finance. This result confirms the theory by stating that not only rationality, but also human irrationality, is limited because it would act rationally in many circumstances

Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇAO SIMPLES E AMPLIADA: AGRICULTORES FAMILIARES VERSUS CAPITAL OLIGOPOLISTA DO SETOR PNEUMÁTICO

A presente pesquisa tem como tema central de análise a importância econômica e social da cultura de seringueira na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto. Diante do sistemático processo de exclusão social no campo, em especial após a modernização agrícola, a qual privilegiou a grande exploração em detrimento da pequena, o estudo se propõe analisar em que medida a heveicultura se apresenta como alternativa de geração de renda e fixação do homem na terra. Constatou-se que na Microrregião Geográfica de São José do Rio Preto a cultura da seringueira sempre se apresentou vantajosa ao produtor, sobretudo pelo seu baixo custo de manutenção e por ser menos susceptível ao prejuízo em caso de crise no setor. Outra constatação refere-se a escassez da matéria-prima no mercado nacional, fator o qual somado à baixa dependência do segmento agrícola de insumos e maquinários, proporciona ao setor agroindustrial da borracha algumas peculiaridades. Entre essas se destaca a menor subordinação do segmento agrícola a capital industrial e, a menor diferenciação entre pequenos e grandes produtores no que se refere à produtividade e à qualidade da matéria-prima.